BRASÍLIA – O ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para
julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Ele foi sorteado nesta segunda-feira para relatar o
recurso da defesa do petista. Em despacho sucinto, Fachin citou trecho
do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito para
decidir determinado processo se for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer
das partes ou de seus advogados”.
O
ministro afirmou que tem relação com “um dos ilustres patronos
subscritores da medida”, sem citar nomes. Agora, o caso será submetido a
sorteio no STF para escolher um novo relator.
Na sexta-feira, Mendes suspendeu a posse do ex-presidente no
Ministério da Casa Civil, e ainda devolveu os autos do inquérito
envolvendo Lula para o juiz Sérgio Moro. Agora, está nas mãos de Fachin
aceitar ou não a solicitação feita pela defesa do líder petista, que
passará a contar com foro privilegiado caso assuma a Casa Civil.
O
governo havia comemorado a definição de Fachin para analisar o pedido
da defesa do ex-presidente na Corte. Depois da derrota do governo com a
decisão do ministro Gilmar Mendes, a avaliação no Planalto é que Fachin
significa um contraponto importante, e que o ministro tem sido mais
discreto em meio à crise política, ao contrário de Mendes.
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