Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula

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© VEJA.com Ministro explicou que Lula não corre risco de ser preso antes do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4 

 

Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.

No pedido, o advogado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua na defesa do petista, quer evitar a prisão do ex-presidente antes do trânsito em julgado (quando ainda é possível recorrer) do processo em que foi condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ministro Humberto Martins explicou que o pedido não era necessário porque Lula não corre risco de ser preso antes do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4, que condenou o petista a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.

Martins sustentou ainda que o entendimento do STJ é que não cabe habeas corpus quando não há risco à liberdade. O advogado também apontou haver impedimento jurídico para que o cumprimento de pena comece com a condenação em segundo grau. Mas o ministro evitou julgar este ponto, porque os advogados de Lula podem discuti-lo em outro momento do proceso.

PF se prepara para cumprir prisão contra Lula, diz jornal

Exame.com

 

© Reuters Lula: ex-presidente não tem direito à prisão especial, pois não possui curso superior

A Polícia Federal começou a se preparar para cumprir uma eventual ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado ontem (24) em segunda instância por lavagem de dinheiro e corrupção passiva a 12 anos e um mês de prisão.

De acordo com uma reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, a cúpula da PF articula como proceder caso algum juiz emita uma ordem de prisão contra Lula.

A ideia mais bem aceita no momento é a de combinar com os advogados do petista para que o ex-presidente se apresente para cumprir a pena voluntariamente.

Lula não tem direito à prisão especial, pois não possui curso superior. A PF, portanto, tenta deixar um plano pronto para garantir a segurança do ex-presidente e dos próprios agentes.

Em março de 2016, quando a PF levou Lula em condução coercitiva para um depoimento, foi preciso escolta e uma operação especial devido aos protestos de militantes petistas em São Paulo, os quais entraram em confronto no aeroporto de Congonhas.

Lula tinha sido condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do triplex no Guarujá, apontado como um imóvel recebido da OAS Empreendimentos como favorecimento a contratos com a Petrobras.

Ontem, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu manter a condenação em segunda instância e elevar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Mas não foi determinada prisão imediata, o que deve ocorrer apenas quando se esgotarem todos os recurso na corte.

O julgamento do ex-presidente Lula em imagens

POTIRAGUÁ - FOLIA DE REIS

Homenagem aos BICO DE FOGO

DATA DA REALIZAÇÃO: 20/01/2018

LÍDER DA FESTA: ADALBERTO VERÍSSIMO DE CARVALHO

POTIRAGUÁ-FESTA DOS REIS

Tudo começou com esse grande homem JOÃO VERISSIMO DE CARVALHO (JOÃO VIRISSO) dedicou grande parte de sua vida e fazia como ninguém esta grande festa. Homem humilde de pouco recurso econômico, vendia quebra-queixo para manutenção da família e guardava algumas economias que era destinada a “FESTA DOS REIS”, sempre esteve presente ao seu lado Dona Maria Florência de Jesus sua esposa.

Esta grande festa também era conhecida como “OS REIS DO BICO DE FOGO”.

Hoje Adalberto Verissimo de Carvalho “seu filho” esta no comando, contando com a contribuição dos comerciantes e amigos para poder realizar a festa tradicional e “folclórica” da nossa Cidade. No próximo ano espero que os governantes contribuam com esse grupo heroico dando uniformes padronizado só assim sem nenhuma cerimônia poderão vim a praça pública fazer suas apresentações.