Ministro de Temer recebeu R$ 4 mi de empresa alvo de operação

Notícias ao Minuto

Folhapress

 

  © José Cruz/ Agência Brasil

Ministro de Temer recebeu R$ 4 mi de empresa alvo de operação

Na época, Alexandre de Moraes não tinha cargo público

A Operação Acrônimo, coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, apreendeu documentos que indicam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entre 2010 e 2014. Na época, Moraes não tinha cargo público.

No último dia 16 de agosto, a PF encontrou sobre a mesa de um dos principais executivos da JHSF, empresa do setor imobiliário, uma planilha impressa com o nome "Alexandre Moraes", além de valores e duas siglas, PT e PSDB.

Os valores a Moraes estavam associados à palavra Parkbem, antigo nome de uma empresa de estacionamentos do grupo JHSF.

No dia 31 do mesmo mês, durante depoimento prestado à PF pelo proprietário da JHSF, José Auriemo Neto, a defesa do executivo confirmou que a referência era mesmo ao ministro da Justiça.

Na primeira planilha analisada constavam três pagamentos que somavam R$ 1 milhão em 2011. A defesa da JHSF ficou de apresentar os documentos fiscais dos pagamentos, que seriam "honorários advocatícios".

Dias depois, enviou recibos ou notas fiscais, sem mais detalhes dos serviços realizados. Nesse meio tempo, os investigadores descobriram outras planilhas que apontaram um total de R$ 4 milhões à firma do ministro.

A coordenação da Operação Acrônimo pediu ao ministro Herman Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relator da investigação, que informasse ao STF a necessidade de abertura de um inquérito.

Moraes disse à reportagem, em nota, que os pagamentos foram legais e o caso já foi arquivado "liminarmente" pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux.

A assessoria do STF diz não ter informações sobre o caso porque tramita em sigilo.

A reportagem apurou que a decisão de Fux ocorreu em 22 de setembro, apenas oito dias após a documentação dar entrada no STF, sem abertura de inquérito ou autorização de medidas investigatórias, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro ou de sua firma.

A reportagem apurou ainda que Fux não consultou, antes do arquivamento, a Procuradoria-Geral da República, e decidiu arquivar monocraticamente os documentos.

Ele citou previsão do Regimento Interno do STF que permite ao relator arquivar pedidos de investigação se "o fato narrado evidentemente não constitui crime".

A decisão destoa de outras medidas tomadas pelo Judiciário ao longo da Operação Lava Jato, por exemplo.

Em casos de contratos por prestação de serviços de consultoria ou advocacia, o juiz Sergio Moro, o Ministério Público e a PF têm exigido que os investigados comprovem os serviços realizados.

Indagada pela PF antes do envio da documentação para o STF, a assessoria jurídica da JHSF encaminhou "documentos originais das notas de honorários advocatícios emitidas pelo escritório" Alexandre de Moraes Sociedade de Advogados, nos anos de 2010, 2011 e 2014.

Fux considerou isso o suficiente para decidir que não havia suspeita contra Moraes.

A JHSF tornou-se alvo da investigação porque o empresário Benedito Oliveira Neto afirmou em delação premiada que a empresa pagou por uma pesquisa de opinião pública em benefício do então candidato ao governo de Minas, Fernando Pimentel (PT).

OUTRO LADO

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse, em nota, que está impossibilitado de explicar os serviços que prestou à JHSF Participações devido a "cláusula de confidencialidade" com seu cliente, para o qual afirmou ter trabalhado entre o segundo semestre de 2010 e final de 2013.

"Durante esse período, houve vários contratos de prestação de serviços advocatícios com o pagamento de honorários e emissão das respectivas notas fiscais, devidamente registrados pelo escritório e pela empresa", disse.

Segundo a assessoria do ministro, nesse período ele não exercia cargo público. Até junho de 2010, Moraes foi secretário municipal de Transportes em São Paulo da gestão Gilberto Kassab (PSD). Em 2015, tornou-se secretário de Segurança de Geraldo Alckmin (PSDB).

A Procuradoria-Geral da República confirmou que não recebeu a petição sobre o caso. A assessoria do STF disse não ter informações sobre o caso porque tramita em sigilo.

Em nota, a JHSF diz que o ministro atuou como "advogado e consultor jurídico": "Os documentos solicitados pelas autoridades já foram entregues. Por se tratar de processo sigiloso, qualquer solicitação deve ser feita ao Judiciário". Celso Vilardi, advogado do grupo, diz que "não há irregularidade sobre Moraes", mas não comenta o caso em respeito ao sigilo da apuração. Com informações da Folhapress.

Doações de Dilma e Aécio vieram do mesmo caixa, afirma delator ao TSE

Estadão

© Foto: Estadão

 

Em depoimento na ação que pede à cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014, o executivo da UTC e delator Ricardo Pessoa voltou a comentar sobre a relação da UTC com o esquema de corrupção na Petrobrás e no setor elétrico e os acertos de propina para bancar partidos, sobretudo o PT e o PMDB.

Ele também relatou que as doações eleitorais de sua empresa para as campanhas presidenciais de Dilma - Temer e Aécio Neves - Aloysio Nunes, em 2014, vieram do mesmo caixa das empresas do Grupo UTC e não tinham relação com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Dívida, divórcio e delação em risco: o inferno de Fernando Baiano

VEJA.com

Sidclei Sobral

© image/jpeg fernando-baiano 

 

O lobista Fernando Baiano foi preso em novembro de 2014, na etapa da Lava Jato conhecida como Operação Juízo Final, que mirou o braço empresarial do esquema de corrupção na estatal. Apontado como intermediador de propinas para ex-diretores da Petrobras e integrantes do PMDB, ele passou dez meses na cadeia antes de decidir contar o que sabe. Quando falou, confirmou ter feito pagamentos ilegais ao então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), num total de 4 milhões de reais em dinheiro vivo. Também contou ter participado pessoalmente de uma operação que levou 2 milhões de reais à primeira campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010. Em prisão domiciliar desde novembro do ano passado, o lobista vê agora ameaçados os benefícios de sua delação. E enfrenta um divórcio litigioso que pode lhe custar a convivência com os filhos. Das brigas com a ex-mulher à omissão que pode levá-lo de volta para a cadeia, reportagem de VEJA desce ao inferno de Fernando Baiano.

Graças a acordos de cooperação internacional, a força-tarefa da Operação Lava Jato descobriu que o lobista não contou tudo sobre sua participação em esquemas criminosos com empreiteiras do petrolão. Caberá agora, portanto, ao juiz Sergio Moro decidir se mantém os benefícios do acordo. O lobista foi condenado a 16 anos, 1 mês e 10 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele ainda é réu em outro processo na Lava Jato. Por isso se esforça para provar o que disse aos investigadores – e assim cumprir apenas os 4 anos de cadeia acordados. A corrida se dá em meio à separação da mulher, Fátima Duarte. Ela quer a guarda dos filhos e os bens de Baiano – todos já confiscados para saldar a milionária dívida que ele tem com a Justiça.

Argumentos de regulamentação de vaquejada não são aceitáveis, afirmam protetoras de animais

União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) defende inconstitucionalidade da lei que regulamenta vaquejada no Ceará

20:07 | 08/06/2016

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A advogada e presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), Vanice Orlandi, não vê nenhum argumento aceitável para a regulamentação da vaquejada no Ceará, que está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela reforça o argumento do ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a constitucionalidade da lei que regulamenta a prática no Estado, que disse que a atividade não deixa de ser cruel só porque a legislação classifica como uma atividade desportiva.

"Não tem como regulamentar sem ser cruel, é muito brutal. Como puxá-lo pela calda e atirá-lo ao chão, sem que implique sofrimento ao bicho? É cruel", afirmou a advogada. Segundo Vanice, a regulamentação vai contra a Constituição Federal (Inciso VII do parágrafo 1 do artigo 225), que veda a prática de crueldade contra animais.

[SAIBAMAIS1]"A prática é cruel e simula uma perseguição. Como um bovino, animal naturalmente lento e dócil, vai adentrar na arena em fuga? Eles (realizadores de vaquejada) têm que criar um motivo para o animal fugir. Criam motivos para o animal correr, o trancafiam em um lugar estreito, dão choque elétrico, quando abrem a porteira o boi sairá em fuga", disse Vanice.

Para a protetora de animais, as adequações feitas visam apenas o bem dos promotores de eventos. "O animal vai ser atirado ao chão, se vai doer menos ou mais por causa da areia macia, já é uma questão cruel. Isso (areia fofa) é para evitar que o animal fique aleijado, e eles (promotores de vaquejada) não percam o animal, porque caso contrário, o boi será morto. Só estão pensando na parte econômica deles mesmo", finalizou.

Não é cultura

 
Combatendo a prática há 25 anos, a presidente da seção Ceará da Uipa, Geuza Leitão, acredita que a vaquejada se aproveitou da cultura da apartação, mas não pode ser considerada uma atividade cultural. "Cultura não é crueldade. Nada que incentive a violência, a tortura, pode ser cultura. Antes a escravidão era considerada cultura e deixou de ser. Era cultura a mulher não votar e deixou de ser. Se não presta, tem que acabar", afirmou ela.

Ao saber pela reportagem sobre a atualização da votação no STF, que foi suspensa empatada após o ministro Dias Toffoli pedir vista do processo, Geuza demonstrou surpresa com os quatros votos a favor da constitucionalidade da lei que regulamenta a vaquejada no Estado.

"É tão horrível isso. A vaquejada é pior do que o rodeio no Sul, mil vezes pior. A vaquejada tem muita crueldade, utiliza artifícios cruéis para agradar o público", relatou.

Processo

 
O julgamento é resultado da ADI 4983 ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra a Lei 15.299/2013, que regulamenta a vaquejada no Ceará. Na ação, o procurador-geral alega, em síntese, que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte, e que laudos técnicos comprovariam danos aos animais.

A lei que regulamenta a vaquejada como prática cultural e desportiva foi sancionada em 2013 pelo governador em exercício na ocasião, Domingos Filho. A autoria da lei é do deputado estadual Welington Landim, que morreu no ano passado após complicações de uma meningite bacteriana.

STF julga inconstitucional lei que regulamenta vaquejada no Ceará

Decisão pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste

17:38 | 06/10/2016

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(Foto: Natinho Rodrigues, em 23/09/2007)

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei Estadual cearense nº 15.299/13, referente à regulamentação das vaquejadas como práticas esportivas. Na tarde desta quinta-feira, 6, a Corte determinou procedente — por seis votos a cinco — a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, pedida por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.

A decisão do STF é referente apenas à regulamentação da vaquejada no Ceará e o resultado será válido para eventos realizados no Estado. No entanto, ela pode abrir caminhos para permissões ou proibições de eventos em outros estados do Nordeste.

Votaram pela inconstitucionalidade da lei Estadual os ministros: Marco Aurélio Mello (relator do processo), Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Já os ministros Luiz Fachin, Teori Zavascki, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram a favor da constitucionalidade da lei.

Dilma se livra de Moro: Teori decide manter inquérito no STF

VEJA.com

tbronzatto 

© image/jpeg A ex-presidente da República, Dilma Rousseff 

 

Quando sofreu o processo de impeachment no Congresso e deixou o poder, a ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o direito ao foro privilegiado – ou seja, já não poderia mais ser julgada em Brasília, pelo Supremo Tribunal Federal. Com isso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão, para enviar o inquérito envolvendo a petista, suspeita de obstruir a Operação Lava-Jato, para o juiz Sergio Moro. Parecia lógico. Mas não foi o que aconteceu. Para o ministro Teori Zavascki, a investigação sobre Dilma tem que continuar no Supremo.

“Os fatos em destaque têm como premissa de capitulação o delito de embaraçamento à investigação de crime envolvendo organização criminosa que atuava diretamente no âmbito das diretorias da Petrobras”, escreveu o procurador-geral Rodrigo Janot. Para ele, o caso de Dilma deveria ser submetido “ao conhecimento da 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná por encontrarem-se imbricados no complexo investigativo denominado Operação Lava Jato”, diz o documento, obtido por VEJA. Após avaliar os argumentos de Janot, o ministro Teori Zavascki, num despacho de nove páginas, indeferiu o pedido.

De acordo com o entendimento do relator da Lava-Jato no Supremo, o desmembramento da investigação envolvendo Dilma poderia “colidir com o objetivo da persecução penal”. “Não se vislumbra, no presente momento, a possibilidade de desmembramento da investigação, pois a análise dos fatos por meio de investigação segmentada, como pretende o órgão ministerial, dificultaria sobremaneira a colheita e análise de provas, bem como afastaria, por ora, a coesão necessária para corroborar a tese da acusação”, escreveu Teori.

De acordo com as investigações, Dilma é suspeita de tentar frear a Lava-Jato de três maneiras. A primeira delas envolveu a nomeação do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a suposta intenção de conceder a liberdade para empreiteiros presos em Curitiba. A segunda está relacionada com uma investida feita pelo ex-ministro Aloizio Mercadante, sob o comando da petista, para tentar evitar que Delcídio colocasse o boca no trombone. Já a terceira tem a ver com uma manobra para tornar Lula chefe da Casa Civil alguns dias depois de o ex-presidente ter sido conduzido coercitivamente pela Polícia Federal.

Essas três situações, segundo Teori, estão conectadas entre si, pois “busca-se evidenciar que havia, dentro do governo da então presidente Dilma Rousseff, movimento destinado a aviltar as investigações de infrações que envolviam organização criminosa”. Segundo o ministro do Supremo, o fatiamento dos fatos impossibilitaria “o exame coeso das condutas, supostamente executadas por agentes interligados”. Além de Dilma, também são investigados no mesmo inquérito: Lula, Marcelo Navarro, Delcídio do Amaral, Aloizio Mercadante, o ex-ministro José Eduardo Cardozo e o ministro do STJ Francisco Falcão.

Em agosto, a pedido da PGR, Teori determinou que um dos dois casos envolvendo Lula fosse desmembrado da investigação principal – e fosse enviado à Justiça Federal no Distrito Federal. O ex-presidente é acusado por Delcidio do Amaral de ter articulado uma reunião com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, para discutir estratégias destinadas a frear a Lava-Jato.

Segundo a PGR, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as mais ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal, comissão de acompanhamento da Operação Lava Jato, com a finalidade explícita de miná-la por meio de discursos de deslegitimação e exercício pontual de influência”. Apesar desse precedente, Teori entendeu que o caso de Dilma é diferente.

Invicta, Seleção completará jogo de número 50 por Eliminatórias dentro de casa

Goal.com

A Seleção Brasileira entra em campo na noite desta quinta-feira(6), para encarar a Bolívia pela nona rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo Rússia 2018. Mais do que isso, a Canarinho completará seu jogo de número 50 dentro de casa na história da competição. Desde a primeira partida disputada contra o Chile, em 1954, no Maracanã, a Seleção não perdeu nenhum jogo em seus domínios. De lá para cá foram 37 vitórias, 12 empates e nenhuma derrota.

No início das Eliminatórias, a Seleção costumava mandar seus jogos apenas no Maracanã o que foi mudando conforme o tempo passou. Em 62 anos disputando o torneio, o Brasil já atuou em diversas cidades. Foram elas: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia, Manaus, Maceió, Salvador, Recife, Campo Grande e Fortaleza. Nesta noite, a Canarinho realizará seu primeiro jogo de Eliminatórias em Natal.

Esse será apenas o segundo jogo do Brasil em terra Potiguar, o primeiro foi em 1982 num amistoso preparatório para a Copa do Mundo daquele mesmo ano. A Seleção venceu a extinta Alemanha Oriental por 3 a 1.

Hoje a noite os comandados do técnico Tite terão a missão de manter essa invencibilidade e retrospecto positivo. Para isso, o treinador não contará com Casemiro e Marcelo, que foram cortados por lesão, e Paulinho, suspenso. Em seus respectivos lugares entrarão Fernandinho, Filipe Luís e Giuliano.

Outra mudança feita pelo treinador, essa por opção tática, foi a entrada de Coutinho no lugar de Willian que vinha sendo titular desde 2014. Depois das boas atuações do meia do Liverpool, Tite resolveu dar uma oportunidade a quem ele pretende que seja o "mago" desta Seleção.

Com a torcida ao lado, o Brasil pode confirmar nesta noite a boa fase e emplacar a terceira vitória seguida nas Eliminatórias. Mas engana-se quem pensa que a tarefa será bem fácil. Na última rodada o time boliviano arrancou um empate com o Chile, em Santiago e colocou "chopp" na festa da torcida que reencontrava o time após o título da Copa América Centenário. O grande destaque do jogo foi o goleiro Carlos Lampe que fez grandes defesas garantindo o resultado. O Brasil terá que testar a paciência para furar a retranca dos bolivianos, que estão acostumado a jogar com time fechado esperando a oportunidade do contra-ataque.

Com 15 pontos, um a menos que o Uruguai, líder do torneio, a Seleção Brasileira encara a Bolívia nesta quinta(6), às 21h45(Brasília), na Arena das Dunas, em Natal. Em caso de vitória e tropeço dos uruguaios, o Brasil pode assumir a liderança da competição.

Teori inclui Lula no ‘quadrilhão’, maior inquérito da Lava Jato

VEJA.com

Carolina Farina 

© image/jpeg O ex-presidente Lula 

 

Atendendo a solicitação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos resultantes da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, fatiou o inquérito que apura a formação de quadrilha no esquema do petrolão – chamado pelos investigadores de “quadrilhão”. Com a decisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser alvo de investigação, bem como diversos políticos do PT e do PMDB e o ex-ministro Jaques Wagner. O inquérito tinha 39 investigados e passa agora a ter 66.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações da Operação Lava Jato reuniram informações sobre 31 pessoas e que escancaram a “atuação da organização criminosa de forma verticalizada”, com dois flancos principais de articulação tanto dentro do PT quanto do PMDB. As evidências foram colhidas, entre outros, na compartilhamento de provas sobre investigações já em tramitação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece em conversas pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e em delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo. Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato”, afirma o MP.

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Na cúpula petista, além do ex-presidente Lula, Janot afirma haver provas do envolvimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), do ex-chefe da Casa Civil e atual chefe de gabinete de Dilma Jaques Wagner. Na nova lista de Janot também estão o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. “No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral”, disse o procurador-geral.

Ao STF, Rodrigo Janot informou haver um “esquema ilícito comandado e articulado” por políticos, que atuavam em um esquema de propinas, desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento ilícito com o objetivo de “garantir a perpetuação no poder”. “No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilicitos, por meio de doações oficiais ao Diretorio Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos os relatos de colaboradores”, informou o procurador-geral.

Entre os peemedebistas, o chefe do MP alega haver uma divisão no partido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal e indica que precisam ser investigados o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, os deputados Alexandre dos Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos William, João Magalhães, Manoel Junior, Nelson Bornier e a atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Todos aliados de Cunha. No núcleo do PMDB do Senado as provas indicam haver evidências da participação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz, além do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. “Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, diz Janot.

Segundo as investigações, o grupo atuava na indicação de apadrinhados para a Petrobras e para a Caixa Econômica, “vendia” requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas OAS, Odebrecht e o banco BTG Pactual. Na avaliação do MP, há evidências de que André Esteves, ex-BTG Pactual, e o operador do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como “sócio oculto” do deputado Eduardo Cunha, integravam o esquema.

O Partido Progressista (PP), legenda que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do petrolão, também teve nomes citados no novo pedido de ampliação do inquérito sobre a Lava Jato. O procurador-geral disse ao Supremo que devem ser incluídos na investigação sobre a quadrilha que atuava no propinoduto da Petrobras os deputados federais Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro.

Em nota, Wager afirma que está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público, tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Ele informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações. Já a defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes afirma: “Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação”. A defesa de André Esteves “reitera que ele não cometeu nenhuma irregularidade.”

Veja a nova lista de Rodrigo Janot:

Luiz Inácio Lula da Silva

Jaques Wagner

Ricardo Berzoini

Jader Barbalho

Delcídio do Amaral

Eduardo Cunha

Eduardo da Fonte

Aguinaldo Ribeiro

André Moura

Arnaldo Faria de Sá

Altineu Cortes

Manoel Junior

Henrique Eduardo Alves

Giles Azevedo

Erenice Guerra

Antonio Palocci

José Carlos Bumlai

Paulo Okamotto

André Esteves

Silas Rondeau

Milton Lyra

Jorge Luz

Sérgio Machado

José Sergio Gabrielli

Lúcio Bolonha Funaro

Alexandre Santos

Carlos William

João Magalhães

Nelson Bornier

Solange Almeida

Poderosos encontrarão resposta na Justiça', diz Moro sobre prisão em segundo grau

Estadão

Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho 

O juiz Sérgio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, disse nesta quinta-feira, 6, que 'crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça criminal'.Moro se refere ao julgamento histórico desta quarta, 5, no Supremo Tribunal Federal.

Por seis votos contra cinco, os ministros decidiram que condenados em segunda instância judicial já podem ir para a cadeia.

O julgamento estava empatado em cinco a cinco. Coube à presidente da Corte, Cármen Lúcia, o desempate.Ela votou pela execução de pena de prisão já quando houver decisão de colegiado - Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais.Os condenados poderão continuar na trilha dos recursos sem fim, mas na prisão.Em 2015, Moro capitaneou com a Associação dos Juízes Federais uma ofensiva pelo cumprimento de pena de prisão em segundo grau.

A reação foi imediata - juristas e advogados criminais fecharam um cerco sem tréguas ao juiz da Lava Jato.Na avaliação de Moro, o Supremo decidiu que o País 'não é uma sociedade de castas'.

"Com o julgamento de ontem, o Supremo, com respeito à minoria vencida, decidiu que não somos uma sociedade de castas e que mesmo crimes cometidos por poderosos encontrarão uma resposta na Justiça criminal", declarou o juiz, condutor das ações penais que culminaram com a prisão de políticos, empreiteiros, doleiros e ex-dirigentes da Petrobrás, foco do maior esquema de corrupção já descoberto no País.

"Somos uma democracia, afinal", concluiu.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou nesta quarta-feira (5) as contas do governo de Dilma Rousseff no ano de 2015

HuffPost Brasil

  © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff faz sua defesa diante dos senadores durante sessão de julgamento do impeachment no Senado

O Tribunal de Contas da União (TCU) reprovou nesta quarta-feira (5) as contas do governo de Dilma Rousseff no ano de 2015. A recomendação de reprovação ao Congresso Nacional já era prevista, como ocorreu em relação ao ano de 2014. O relator do processo, o ministro José Múcio Monteiro, já havia proposto o parecer ao plenário do TCU. 

O ministro enviou aos demais gabinetes do tribunal um relatório em que sustenta que o governo da ex-presidente não considerou plenamente os princípios constitucionais e legais quando executou o orçamento federal e as operações feitas com recursos públicos. "As contas não estão em condições de serem aprovadas, recomendando-se a sua rejeição pelo Congresso", escreveu Múcio.Múcio foi o primeiro a falar e recomendou que o Congresso rejeite as contas da petista. 

A recomendação do relator leva em consideração 17 irregularidades nas contas da ex-presidente: 12 apresentadas pelo próprio ministro e cinco apresentadas pelo Ministério Público que atua junto ao TCU. 

O procurador-geral do Ministério Público, Paulo Soares Bugarin, já havia concluído que houve irregularidade nas contas de 2015.Entre as irregularidades apontadas no parecer das contas de 2015 estão o crime de responsabilidade ao atrasar recursos do Plano Safra ao Banco do Brasil, as chamadas "pedaladas fiscais", e a edição de decretos de suplementação orçamentária que foi considerada "ilegal". Para os ministros, a defesa apresentada pela petista não foi suficiente para eliminar as falhas apontadas. O TCU analisa as contas e indica ao Congresso. 

Caso o Congresso também as rejeite, a penalidade prevista para o gestor, no caso, a DIlma, é perder os direitos políticos. O relatório é utilizado quando o político está em processo de cassação de mandato e/ou de impeachment, como já ocorreu com Dilma em agosto. Na tarde desta quarta, o tribunal também julgará processo que avalia a responsabilidade de 17 autoridades da equipe econômica de Dilma nas pedaladas fiscais em 2014. O ministro José Múcio Monteiro, também relator do processo, votará para que o plenário inabilite ao menos três ex-integrantes do governo, entre eles, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

PF abre inquérito sobre compra de térmicas no governo FHC

Exame.com

Valéria Bretas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

 

São Paulo - A Operação Lava Jato investiga um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras, no período de 1999 a 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). 

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a aquisição envolvendo as empresas Alsotm/GE e NRG. A investigação parte da delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que, na década de 1990, era gerente de energia do Departamento Industrial da estatal petrolífera. 

O delator narrou que, em 1997, "se vislumbrou a possibilidade de uma crise energética no Brasil" e que a Petrobras começou a negociar o desenvolvimento de térmicas. 

Ele apontou o ex-senador e ex-líder do Governo Dilma no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT/MS), que, na época, exercia a função de diretor da Petrobrás. 

"Em 1999, Delcídio do Amaral assumiu uma das Diretorias da Petrobras, denominada provisoriamente Diretoria de Participações; que Delcídio do Amaral chamou o declarante para trabalhar com ele na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras; que, em fevereiro de 2000, o presidente da República Fernando Henrique Cardoso criou um programa prioritário de termoelétricas (PPT), para geração de energia por meio de termo elétricas para enfrentar a crise conhecida como 'apagão'", diz o relato de Cerveró. 

O ex-diretor afirmou que a primeira empresa a fornecer turbinas para a Petrobras para construção e exploração de termoelétricas foi a ABB, em 1999, posteriormente adquirida pela Alstom, depois adquirida pela GE. 

"Nessa primeira aquisição de turbinas já houve o pagamento de propina", que "foi negociada com o representante da ABB no Rio de Janeiro", afirmou Cerveró. 

"Se acertou o pagamento de uma propina de US$ 600 mil a US$ 700 mil para o próprio declarante e um valor um pouco menor, do qual o declarante não tem conhecimento, aos funcionários que trabalhavam com o declarante na Petrobras", diz o relato. 

Cerveró também afirmou que "nessa época abriu uma conta na Suíça para receber propina". 

Defesas

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso informou que "não tem informações sobre este inquérito, mas sempre é favorável que denúncias sejam apuradas."

Também por meio de assessoria, a GE informou que "não foi notificada sobre esse inquérito. A empresa não vai comentar, já que não comenta nenhum tipo de especulação". Notícia atualizada às 12h43.

PF indicia Lula por corrupção em contratos do sobrinho em Angola

Estadão

Fausto Macedo, Julia Affonso, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção. A PF também indiciou o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula, estes dois por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente teria beneficiado o sobrinho por meio da Odebrecht em contratos em Angola. Foi na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, contudo, que o empresário firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012, e que está na mira dos investigadores.

Sua empresa Exergia fechou um contrato de prestação de serviços para a empreiteira naquele ano no valor de R$ 3,5 milhões.Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, já falecida. Morador de Santos, no litoral paulista, ele atuava no ramo de fechamento de varandas e viajou para Angola para começar seus negócios naquele país em 2007.

Alvo de mandado de condução coercitiva da Operação Janus, da Polícia Federal, em 20 de maio deste ano, o empresário Taiguara Rodrigues dos Santos ostenta em seu currículo atuação em obras de empreiteiras financiadas pelo BNDES no exterior na esteira da política de aproximação com países africanos durante os dois mandatos do ex-presidente Lula (2003/2010).

O acerto entre a Odebrecht e a Exergia foi formalizado no mesmo ano em que a empreiteira conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento para realizar esse projeto na África. O episódio levou o Ministério Público a abrir inquérito para investigar a suspeita de tráfico de influência de Lula em benefício da empreiteira.Lula já prestou depoimento sobre o caso.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a obra recebeu um aporte de US$ 464 milhões do banco público.Em depoimento à CPI do BNDES no ano passado, o empresário admitiu os contratos com a empreiteira. Na ocasião, o executivo falou por quatro horas à comissão, e disse que o valor é referente a serviços de sondagem, avaliação da topografia e gerenciamento de obras prestados pela empresa. Segundo ele, todos os contratos foram obtidos por meio de licitções dentro da empreiteira.

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

Notícias ao Minuto

Folhapress

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki criticou os procuradores da República no Paraná durante julgamento que negou pedido do ex-presidente Lula para que os inquéritos contra ele sejam transferidos do juiz Sérgio Moro para a corte.

Antes de votar contra o pedido do petista, posição seguida pelos demais integrantes da segunda turma do STF, Teori chamou de espetacularização a entrevista coletiva em que os procuradores da República apresentaram a denúncia contra Lula no Paraná.

Na ocasião, eles disseram que o ex-presidente era o comandante do esquema de corrupção da Petrobras. Lula protestou contra a afirmação, sob argumento de que a investigação às suspeitas de organização criminosa está a cargo do Supremo, além de esse crime não constar na denúncia apresentada."[...] lá em Curitiba, se deu notícias sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder da organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa, mas o objeto da denúncia não foi nada disso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem como objeto da denúncia nem com seriedade que se exige na operação desses fatos", afirmou Teori.

Após as críticas, ele votou contra o pleito da defesa de Lula e foi acompanhado por todos os integrantes da segunda turma do Supremo, onde o recurso foi julgado.

Com isso, o colegiado considerou decidiu que a primeira instância pode dar seguimento aos inquéritos que já abriu relacionados ao ex-presidente.

Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Um dos pontos da representação do ex-presidente cita a decisão em que Sergio Moro se refere a Lula como suspeito de ser "arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras". Para a defesa, a tese é exatamente a mesma da PGR (Procuradoria-Geral da República), braço do Ministério Público Federal que atua no STF. Com informações da Folhapress.

POTIRAGUÁ: ABOBRINHAS QUE COLHI

                                                           20KGS

                                                           17,5KGS

                                                           14.4KGS

Sobe índice de quem considera governo Temer pior que o de Dilma, segundo pesquisa CNI/Ibope

Estadão

Daiene Cardoso

BRASÍLIA - Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta terça-feira, 4, mostrou que a desaprovação à maneira do presidente Michel Temer governar subiu de 53% para 55% e 17% não souberam ou não responderam, contra 16% da mostra divulgada anteriormente. Na pesquisa anterior, 31% aprovavam a maneira de Temer governar, agora 28% aprovam.

O porcentual dos que acreditam que o governo é ruim ou péssimo se manteve em 39% e os que acham o governo regular caiu de 36% para 34%. Não souberam responder 12%, ante 13% da última pesquisa.
© Fornecido por Estadão Pesquisa CNI|Ibope de avaliação do governo Temer 
 

Sobre o nível de confiança em Temer, 68% disseram não confiar contra 66% do levantamento anterior. De acordo com a nova pesquisa, 26% disseram confiar, um ponto porcentual a menos que o último levantamento. Não souberam responder 6%, ante 7% da última pesquisa.

Governo Dilma. Comparando com o governo Dilma Rousseff, 38% disseram que se trata de um governo igual (ante 44% do dado anterior). Para 24% (ante 23%), é um governo melhor que o anterior. Mas para 31%, o governo Temer é pior (ante 25%). Não souberam responder 7% (ante 8% da última pesquisa). A perspectiva para o restante do governo mostrou que 38% consideram que será ruim ou péssimo (35% era o número registrado anteriormente). Hoje, 30% dos entrevistados disseram que o governo será regular, contra 32% do levantamento anterior. De acordo com o instituto, os mesmos 24% da pesquisa anterior disseram acreditar que o governo será bom ou ótimo e 8% (ante 9% da mostra anterior) não souberam ou não responderam.

Houve uma tímida oscilação positiva na aprovação do governo do presidente. Para 14% dos entrevistados, o governo é ótimo ou bom, ante 13% da pesquisa anterior, divulgada no dia 1º de julho. Esse é o primeiro levantamento sobre a popularidade do peemedebista e de seu governo desde que ele assumiu efetivamente o cargo, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). A pesquisa foi realizada durante o período eleitoral, entre 20 e 25 de setembro, com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos e o nível de confiança, 95%.

Financial Times diz que PT sofreu humilhação nacional em eleições municipais

Estadão

Célia Froufe 

LONDRES - O jornal inglês Financial Times publicou há pouco nas redes sociais a vitória de João Dória, candidato do PSDB para a Prefeitura de São Paulo, no primeiro turno e destacou que o PT sofreu “humilhação nacional” nas eleições. Conforme o FT, o colapso do PT ajuda a fragmentar o voto e poderá fazer com que a próxima eleição presidencial se torne ainda mais imprevisível do que o habitual.

O periódico destacou também que o PMDB, legenda liderada pelo presidente da República, Michel Temer, por sua vez, perdeu o controle do Rio de Janeiro, a segunda maior cidade do Brasil. Apesar disso, continua a matéria, o partido ainda obteve o maior número de prefeituras nas eleições locais realizadas em todo o país ontem.

O jornal comentou também que o resultado das eleições será fundamental para a corrida presidencial de 2018 e que poderá já ter os seus primeiros reflexos sobre as reformas fiscais, consideradas cruciais para o País, e que podem começar a ser votadas pelo Congresso Nacional nas próximas semanas. Para o FT, as eleições municipais podem ser consideradas como um importante indicador sobre o “estado de ânimo” dos eleitores. A publicação enfatizou que quase meio milhão de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador competiu para as posições em 5.568 municípios.

A disputa deixou claro, segundo o jornal, que o PT vem sofrendo sucessivos golpes com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O Financial Times diz também que o PT foi “dizimado” pelo escândalo envolvendo a Petrobras e lembrou que Temer era o vice-presidente de Dilma e, portanto, um aliado, antes do processo de impeachment.

A reportagem mostra ainda que o PT perdeu mais de 50% das 630 prefeituras que detinha e que o PSDB, por outro lado, apresentou uma ampliação, saindo de 686 cidades administradas pela legenda para 793. No caso do PMDB, houve praticamente estabilidade – de 1.015 nas eleições passadas para 1.028 neste primeiro turno. Por fim, o FT enfatiza que partidos menores, que formam a base de Temer no Congresso Nacional, também apresentaram um bom desempenho e que isso, conforme analistas ouvidos, ajudará a fortalecer as chances de aprovação de reformas difíceis para o País. 

POTIRAGUÁ: RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2016

• 

  Jorge Cheles 15 PMDB

  70,08% 4328 votos
• 

  Luiz Soares 11 PP

  29,92% 1848 votos
• 

  Danilo 31 PHS

  0,00% 0 votos
  
  RESULTADO PARA VEREADORES 
  
  Manoel Lisboa                 454 votos
  
  Cigano                             398 votos
  
  Idene                               341 votos
  
  Jean    assistente social     328 votos 
  
  Gilberto                           299 votos
  
  Jó do monon                    297 votos
  
  Carlinhos de Daniel          291 votos
  
  Lequinho                          281 votos
  
  Tonhe de Ernestro            273 votos