Janot encontra tesouros de Collor

Estadão

Julia Affonso, Ricardo Brandt e Fausto Macedo 

© Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Acervo, segundo lançamentos em notas fiscais apreendidas, inclui copos de cristal veneziano por R$ 17,5 mil.

A ofensiva da Procuradoria-Geral da República sobre a coleção de obras de arte do senador Fernando Collor (PTC-AL) levou à descoberta de uma rotina de compras de luxos do parlamentar. Leiloeiros entregaram aos investigadores notas fiscais que somam mais de R$ 1,5 milhão gastos em antiguidades, porcelanas e até joias.

A investigação sobre as raridades de Collor ganhou impulso após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, receber uma carta escrita por uma testemunha anônima em outubro de 2015. A testemunha indicou uma galeria, um escritório e um restaurador por meio dos quais o parlamentar teria desembolsado uma fortuna. O Ministério Público Federal enviou, então, ofícios de requisição de informações aos leiloeiros.

Collor é investigado em seis inquéritos na Lava Jato, incluindo o processo pelo qual ele e a mulher foram denunciados. Além do inquérito envolvendo os carros de luxo, o senador também foi denunciado em outro processo, por suposta participação criminosa relacionada à BR Distribuidora.

Segundo a Procuradoria, a divisão era voltada principalmente ao desvio de recursos em proveito particular de Collor, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro.

Na madrugada de 12 de maio, Collor votou pelo impeachment de Dilma.

"O leiloeiro Emerson Curi encaminhou notas fiscais de vendas de antiguidades e obras de arte a Fernando Affonso Collor de Mello nos anos de 2010, 2011 e 2013, tendo cada uma dessas operações atingido os valores de R$ 651.840,00, R$ 198.660,00, R$ 90.195,00, R$ 215.500,00, R$ 242.800,00 e R$ 135.200,00, conforme documentos anexos. "Enviou-se ainda uma nota de venda a Roberto Mitsuuchi em 2014 no valor de R$ 276.832,00", relatou.

"O Escritório de Arte Dagmar Saboya informou haver realizado a venda de objetos a Roberto Mitsuuchi nos anos de 2011, 2013 e 2015, encaminhando documentos referentes a essas operações. A Galeria de Arte Almeida e Dale esclareceu não ter vendido antiguidades ou obras de arte a Fernando Affonso Collor de Mello ou a Roberto Mitsuuchi entre 2010 e 2015."

A INVESTIGAÇÃO

As seis notas fiscais entregues por Emerson Curi estão em nome de Fernando Collor de Mello. O documento de número 000031, datado de 5 de setembro de 2013, aponta que o senador gastou R$ 215.500,00 em 11 peças, entre elas uma sopeira de prata Europa séc XIX (R$ 21 mil), jogo de copos de cristal veneziano (R$ 17.500) e um faqueiro de prata inglesa com 202 peças (R$ 46 mil).

No recibo 000030, de mesma data, outras 11 peças custaram R$ 242.800,00. Na lista estão fruteira de bronze e porcelana (R$ 4 mil), jarra para água de prata francesa (R$ 30 mil) e par de poltronas Louis XVI, século XIX (R$ 135 mil).

Em 10 de novembro de 2011, uma nota fiscal contabilizou nove peças por R$ 135.200,00. Foram contabilizados um par de legumeiras de prata inglesa (R$ 40 mil).

Entre os documentos entregues há ainda um recibo de 'compra ainda pendente de acerto'. O papel tem duas datas, novembro de 2014 e 10 de novembro de 2015 e faz referência a Roberto Mitsuuchi. Na lista há nove itens: pá para bolo de metal prateado (R$ 525), fino porta caviar de metal prateado (R$ 1.995), fina baixela de prata inglesa repuxada (R$ 27.300), requintado faqueiro de prata francesa (R$ 35.700), magnífico serviço para jantar de porcelana (R$ 42 mil) e bouraine, Marcel - floral - rara luminária ( R$ 126 mil).

"Recebemos de Roberto Mitsuuchi, CPF Nº a importância de R$ 276.832,00, referente a compras realizadas em leilão, conforme relacionado acima", diz a nota que não tem assinatura.

COM A PALAVRA, O SENADOR FERNANDO COLLOR

A participação em leilões mediante representante, procurador ou broker é prática comum para assegurar o preço justo, e não a inflação dos lances em razão da identidade do comprador.De todo modo, todas as obras adquiridas pelo Senador Fernando Collor foram pagas com recursos próprio, de origem lícita, com emissão de notas fiscais em seu nome.A ilação de prática de lavagem a partir de denúncia anônima sem qualquer comprovação é conduta absolutamente irresponsável e temerária, não merecendo qualquer credibilidade.

COM A PALAVRA, ROBERTO MITSUUCHI

"Já representei o ex-presidente Fernando Collor em leilões de arte, contudo, sempre dentro da legalidade! Os pagamentos das obras adquiridas sempre foram feitos diretamente por ele, inclusive em seu nome foram emitidas as devidas notas fiscais! Jamais me prestaria a ser laranja de qualquer pessoa."

PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato

VEJA.com

© Ricardo Stuckert/Instituto Lula Parceria: Em acordo de delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral revelou que seguia ordens do ex-presidente

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa".

Itamaraty reage contra manifestações de países bolivarianos sobre afastamento de Dilma

Agência O Globo

BRASÍLIA - Dois comunicados divulgados quase que simultaneamente nesta sexta-feira, pelo Itamaraty, mostram claramente a nova linha de política externa do governo interino de Michel Temer. Em uma das notas, o Ministério das Relações Exteriores rejeita "enfaticamente" as manifestações dos governos de Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, além de outras entidades internacionais, em torno do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Agora sob o comando do senador José Serra (PSDB-SP), o Itamaraty chamou de falsas as interpretações de que o impeachment seria um golpe de Estado.

De acordo com o comunicado, esses países e organizações - como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Cooperação dos Povos (ALBA/TCP) - opinam e propagam falsidades sobre o processo político interno no Brasil que, assegura o Itamaraty, desenvolve-se em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal.

"Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF; e o Vice-Presidente assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados", diz um dos comunicados.

Em outra nota, o Ministério das Relações Exteriores se dirige diretamente ao secretário-geral da Unasul, Ernesto Lamper. No comunicado, o Itamaraty repudia recentes declarações de Lamper,, sobre a conjuntura política no Brasil, "que qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro".

"Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta", diz um trecho do comunicado.

Na quinta-feira, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, sob o comando do presidente Nicolas Maduro, autoridades venezuelanas se dedicaram, nesta quinta-feira, a defender, no Twitter, Dilma. O impeachment foi tratado como golpe de Estado. O presidente venezuelano pôs em sua conta um link com o discurso proferido por Dilma momentos antes de deixar o Palácio do Planalto, e reproduziu, em sua conta, vários trechos do discurso.

Ex-deputado Protógenes Queiroz é considerado foragido pela Justiça

Notícias ao Minuto

Folhapress 9 horas atrás

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A Justiça Federal expediu nesta sexta-feira (13) mandado de prisão contra o ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP). Como suspeita-se que ele esteja fora do país, a juíza Andreia Moruzzi solicitou que autoridades internacionais, como a Interpol, fossem alertadas.

O ex-delegado foi condenado em novembro de 2010 pela prática dos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual na Operação Satiagraha, que apurou esquema de lavagem de dinheiro envolvendo o banco Opportunity.

Segundo decisão divulgada pelo site Consultor Jurídico e confirmada pela assessoria da Justiça Federal em São Paulo, o ex-delegado não deu início ao cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade, mudou de endereço e não compareceu à audiência. Por isso, a condenação foi convertida para pena privativa de liberdade.

A juíza responsável pelo caso também solicitou uma "difusão vermelha", procedimento no qual autoridades policiais internacionais são notificadas. O alerta foi emitido porque Protógenes estaria na Suíça, diz o site.

A Folha não conseguiu contato com a defesa do ex-deputado.

SATIAGRAHA

A operação Satiagraha foi anulada porque a PF teria obtido interceptações telefônicas de maneira ilegal. Protógenes acabou afastado das investigações.Em outubro de 2015, ele foi demitido do cargo de delegado federal pelo Ministério da Justiça. Segundo a pasta, o ex-delegado utilizou-se "abusivamente da condição de funcionário policial", praticou "ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, com abuso ou desvio de poder, ou sem competência legal", submeteu "pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou constrangimento não autorizado em lei" e revelou "segredo do qual se apropriou em razão do cargo".

O banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta -morto em 2009- e o investidor Naji Nahas chegaram a ser presos em decorrência da operação, em julho de 2008. Mais à frente, no entanto, a Satiagraha foi anulada porque a Polícia Federal teria obtido interceptações telefônicas de maneira ilegal.

Janaína Paschoal chega em aula e é recepcionada com cartaz de 'golpista'

HuffPost Brasil

© Reprodução

Alunos da Faculdade de Direito da USP fizeram uma manifestação ontem contra a professora Janaína Paschoal, uma das autoras do processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Professora de Direito Penal, Janaína chegou em classe, no Largo São Francisco e foi surpreendida com um cartaz de "golpista".

O ato foi organizado por um grupo de 15 alunos, que fazem parte do "Comitê da São Francisco Contra o Golpe", que foi criado na faculdade neste ano para organizar ações contra o afastamento de Dilma.

Nenhum dos alunos que colou o cartaz era estudante da aula de Janaína. Houve confusão entre estudantes a favor e contrários ao Impeachment.

Em entrevista à Folha, a jurista disse que não retirou o cartaz por não se sentir "confortável com a situação". Segundo ela, o cartaz foi removido depois de alguns minutos de aula por alguns estudantes incomodados com a situação.

"Eu não posso cercear o direito de manifestação nem de um nem de outros. Alguns alunos se sentiram magoados com o cartaz", disse. "Essa é a dinâmica normal da faculdade, de embate. Mas o PT estava acostumado a só eles poderem se manifestar", completou.

Nas redes sociais, alunos e ex-alunos organizaram uma nota de repúdio à manifestação contra a professora. O HuffPost Brasil tentou contato com a direção da Faculdade Direito, mas até o momento não obteve retorno.

5 coisas para NÃO fazer na hora de discutir política com alguém

HuffPost Brasil

Daniel Murata 

© ASSOCIATED PRESS Quando era pequeno, ouvia com frequência de pessoas mais velhas frases como "política, futebol e religião não se discutem". Essas frases sempre foram meias-verdades.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A. michel temer Futebol sempre foi discutido apaixonadamente (e eu nunca entendi nada) e religião - de uma forma ou de outra - sempre marcou presença na vida cotidiana das pessoas, seja por meio de cultos ou missas, seja por meio de simpatias e benzedeiras.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A. impeachment A novidade é que nos últimos anos passamos a discutir política assiduamente. Grande parte das pessoas, se perguntarmos, tem opinião sobre a crise política, a corrupção, programas sociais e por aí vai.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A. eduardo cunha Esse novo cenário trouxe consigo desafios. Não estamos habituados a lidar com desacordos políticos. Isso é evidenciado pela forma como as pessoas se organizaram em grupos muito semelhantes a torcidas de futebol ou pelas formas por meio das quais opiniões políticas são afirmadas, semelhantes a palavras de ordem de torcidas esportivas. "Fora, Dilma!", "Fora, Cunha", "Moro guerreiro do povo brasileiro" são alguns exemplos dessa tendência.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A. renan calheiros Acredito que os termos "esquerda" e "direita" tem pouco poder explicativo em nosso cenário político atual por pelo menos três motivos. Em primeiro lugar, ainda que muitos se digam de esquerda, o mesmo não é verdade para a direita, que tem dificuldades em assumir o nome. Em segundo lugar, dentro de cada uma dessas nomenclaturas convivem muitos grupos diferentes, que muitas vezes não se enxergam como aliados uns dos outros, à exemplo da desconfiança do PSTU em relação ao PT na esquerda. Finalmente, os termos "direita" e "esquerda" não conseguem traduzir bem algumas posições importantes, como a socialdemocracia.
© Fornecido por Abril Comunicações S.A. impeachment Apesar disso, vou elencar algumas coisas que pessoas presumivelmente encontradas nos dois lados fazem, mas que são prejudiciais para um debate político saudável. O que apresento nesse texto é uma lista do que não fazer, com cinco itens:

1. Criticar ou defender ideias sem ter feito a lição de casa

Esse é um erro clássico. Direitistas dizem ter horror ao marxismo sem nunca terem lido duas linhas de Karl Marx, e esquerdistas dizem ter horror ao liberalismo sem nunca terem aberto um livro de John Locke ou Adam Smith. Ninguém é obrigado a ler tudo sobre todos, mas criticar ou defender algo que não se conhece minimamente é prejudicial ao debate de qualidade.
Ao fazer isso, criamos espantalhos daqueles com quem em tese não concordamos e não conseguimos dialogar de verdade. Antes de nos dizermos defensores do liberalismo, do marxismo ou de qualquer outra corrente, devemos tentar aprender o que efetivamente são essas e outras tradições do pensamento. Fazer política demanda empatia, especialmente com aqueles com quem discordamos.

2. Difundir informações sem confirmar a veracidade

Vivemos em um mundo no qual informação viaja muito rápido. Para cada notícia, verídica ou não, surgem milhares de memes, reproduções, montagens, postagens em redes sociais e em blogs. Divulgar informação sem antes saber se é verdadeira ou não pode ter consequências catastróficas.
Dois exemplos de besteiras amplamente difundidas: circula no facebook uma montagem na qual o juiz Sergio Moro alega ter informações para prender Lula, mas que precisava de grande apoio popular, como um milhão de compartilhamentos da montagem. Também circulou na internet um excerto descontextualizado de uma entrevista do deputado Jean Wyllys, que dava a entender, erroneamente, que ele era absolutamente contra o cristianismo. Esse tipo de informação distorcida prejudica muito o debate. Se o nosso objetivo é fazer uma boa política, precisamos ter em mente a divulgação da verdade.

3. Desdenhar argumentos por causa de seus autores

Esse é outro erro clássico, consistente em não levar à sério argumentos porque foram enunciados por pessoas que não gostamos ou que não achamos legitimadas a falar. Por exemplo, não considerar seriamente os argumentos de Kim Kataguiri por ele ser um "moleque mimado". Podemos discordar de quem quisermos, mas precisamos fundamentar nossa opinião tendo consideração pelo que os outros dizem.
Pessoalmente, acho que Kataguiri está equivocado em praticamente todas as suas posições, mas é necessário levar seus argumentos em consideração, desconstruí-los. Descartar um argumento porque achamos seu autor menos qualificado é, no fundo, querer silenciar a priori as vozes discordantes.

4. Ofender quem tem opiniões diferentes

É muito comum as pessoas ofenderem quem tem opiniões diferentes. Também é comum e compreensível que as pessoas se exaltem ao discutir política. O problema é que muitas vezes ofender aqueles com opiniões diferentes é uma forma de silenciamento: impede-se o outro de falar porque ele é tratado com uma espécie de inimigo a ser vencido. Quando isso é feito, qualquer tentativa de debate político construtivo é impedida logo de início.
A ofensa ou o xingamento funcionam como rótulos agregativos, nós arrolamos sob um rótulo uma série de posições que não gostamos e usamos esse rótulo para oprimir essas posições. Algumas vezes a ofensa não precisa ser explícita para surtir tais efeitos deletérios. Quando um grupo se refere a outro como alienado é usualmente esse movimento: por meio de uma ofensa o discurso de quem pensa diferente é deslegitimado.

5. Utilizar argumentos falaciosos

Provavelmente a coisa mais difícil de evitar nessa lista. Ao discutir política devemos tomar cuidado para não ocultarmos erros e inconsistências por trás de um discurso apaixonado. Aponto dois exemplos (mas existem vários outros):
(1)Alguém que seja contrário a mudanças no status quo da sociedade poderia apelar para um argumento da "ladeira escorregadia". Esse tipo de argumento falacioso sustenta que uma vez que liberalizamos algo, muitas outras coisas também serão liberalizadas nessa toada, daí a metáfora da ladeira escorregadia. Trata-se de uma falácia comum, que aparece, por exemplo, quando conservadores dizem que a liberalização do casamento homoafetivo é o primeiro passo para a liberalização da pedofilia ou da zoofilia.
O erro aqui é que não existe causalidade entre essas coisas, elas não têm ligação. Argumentos de ladeira escorregadia tentam estabelecer uma relação ilógica entre dois fatos autônomos, de modo a querer barrar uma alteração no status quo por causa do medo de uma segunda alteração.
(2)Alguém que deteste o que eu escrevo pode pegar o meu item 1 nessa lista, sobre defender ideias sem ter feito a lição de casa, e fazer uma redução ao absurdo, ou seja, para tentar deslegitimar meu discurso o leva às últimas consequências e em uma situação para a qual ele não foi pensado. Nessa situação, meu "hater" poderia me chamar de elitista ou aristocrático por achar que só quem estuda é que pode opinar.
Não foi isso o que eu disse, mas uma redução ao absurdo busca invalidar o argumento ao torná-lo impossível de sustentar em uma situação extrema e irreal. As pessoas fazem isso constantemente, muitas vezes sem perceber, mas ao fazê-lo distorcem o que os demais dizem e a qualidade do debate político fica muito prejudicada. Como disse antes, política demanda empatia, e por sua vez empatia demanda que tentemos ter a melhor interpretação possível e de boa fé sobre o que dizem aqueles que discordam de nós.

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  © Fornecido por Abril Comunicações S.A.

'House of Cards'

As tramas políticas de Frank Underwood (Kevin Spacey) em House of Cards são um sucesso de público e de crítica. A série, que em breve terá sua terceira temporada, foi produzida pelo Netflix.

O que revela a falta de mulheres no governo Temer?

RFI

Silvano Mendes 

© Fournis par RFI

Quando assumiu a presidência interina da República, Michel Temer já havia formado seu governo há alguns dias. Mesmo a lista de ministros não sendo mais surpresa, nesta quinta-feira (12) a falta de diversidade de gênero chamou a atenção e se tornou alvo de críticas.

A imagem de Dilma Rousseff durante seu discurso ao deixar o cargo, cercada de colaboradores, boa parte deles mulheres, destoa do governo que tomou posse poucas horas mais tarde. A foto que ilustra a equipe de Michel Temer revela que todos os 21 ministros nomeados pelo presidente são homens, em uma configuração que não era vista no Brasil desde o governo de Ernerso Geisel, nos anos 1970.

“É bastante simbólico. Com o lema ‘Ordem e Progresso’, que poderia ser chamado de ‘Ordem e Regresso’, esse governo é um verdadeiro retrocesso”, ironiza a professora de direito econômico da FMU e membro da associação Artemis para o direito das mulheres. “Não ter ministras é como fechar as portas para aquilo que lutamos desde os anos 1970”, comenta a advogada, que também nota a falta de diversidade étnica em um governo que, segundo ela, “não representa o Brasil”.

A questão da presença de mulheres na política brasileira e o sexismo camuflado por essa ausência não é novidade no país. No entanto, o tema vem sendo levantado com mais frequência por militantes desde a eleição de Dilma Rousseff, antes mesmo do processo de impeachment. “Desde o começo do mandato ou até durante a campanha ela sofreu agressões que um homem não sofreria no lugar dela”, afirma Luise Bello, gerente de conteúdo da ONG Think Olga, uma organização pelo empoderamento feminino por meio da informação.

Para ela, esse não é um fenômeno que começou por causa do processo de impeachment, mais foi potencializado por ele. “Dilma foi vítima de ofensas que são pessoais e com uma ironia muito forte”, ressalta a militante, lembrando o episódio de uma capa da revista Isto É, ilustrada com imagem de uma presidente aparentemente nervosa. “A matéria dizia basicamente que ela é uma pessoa descontrolada, que tem acessos de fúria e ataques de raiva, algo típico do princípio conhecido como Gaslighting, que consiste em afirmar que as mulheres são loucas, muito passionais, emocionais ou fora de controle”, explica. Mas no caso de Dilma, por trás dessa ironia, segundo a militante, a mídia de oposição faz uso de estratégias machistas para atingir a presidente.

Parlamentares e organizações internacional se mobilizaram

O tema chegou a ser lembrado durante o voto do processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A ex-prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, agora do PSOL, disse que era contra a destituição “pelo empoderamento das mulheres”. Já Jean Wyllys, do PSOL, qualificou o processo de “farça sexista”. Para Louise, as declarações são carregadas de simbolismo, “principalmente em um momento em que olhamos para uma Câmara tomada por homens. As mulheres e outras minorias não encontram espaço nesses lugares”. O problema, de acordo com a militante, é que “há uma negação com relação ao machismo no Brasil. Acham sempre que é exagero e que, se fosse um homem, seria a mesma coisa”.

No caso dos ataques visando Dilma, a virulência dos comentários chocou inclusive organizações internacionais, como as Nações Unidas. Em março, a ONU Mulheres no Brasil divulgou uma nota na qual condenou os ofensas de ordem sexista contra a chefe de Estado. "Nenhuma discordância política ou protesto pode abrir margem ou justificar a banalização da violência de gênero", explicou à RFI a representante da entidade em Brasília, Nadine Gasman. “Identificamos coisas extremamente agressivas nas redes sociais, que mostravam um grau muito importante de misoginia. Isso, para todas as mulheres, é uma mensagem de que é arriscado estar em uma posição de poder”, analisa.

“A sociedade tem ainda que trabalhar e evoluir para olhar as mulheres como iguais em todos os âmbitos, incluindo a política”, finaliza a representante das Nações Unidas. 

Joaquim Barbosa: Temer 'não tem legitimidade para conduzir o País'

Estadão

André Ítalo Rocha

 

© Fornecido por Estadão Joaquim Barbosa SÃO PAULO - Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.
Barbosa participou há pouco de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares.
"Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa", afirmou.

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. "Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores", provocou.
O ex-ministro reconheceu que, "do ponto de vista puramente jurídico", o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem "dúvidas muito sinceras" quanto à sua "justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão". "O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político", alertou Barbosa.
O ex-ministro também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. "Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente", disse.
Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia", afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. "É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição".
A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. "Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos". Admitiu, no entanto, que provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições, sem necessidade de emendas.
Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. "Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis", questionou. "E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos", concluiu.

Bolsa Família não pode ser objetivo de vida’, diz novo ministro

Estadão

Gustavo Porto 

© Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Osmar Terra defende saída de beneficiários do programa. Apesar de o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) ter prometido a manutenção de bandeiras sociais criadas nos 13 anos de governo do PT, o novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou ser necessário “oportunizar a saída” para beneficiários do programa Bolsa Família.
“Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas tem de se oportunizar a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivo de vida viver só do Bolsa Família e o que está acontecendo é isso”, disse ele durante a cerimônia de posse. “As pessoas estão entrando e não estão saindo. Temos que ajudar as pessoas a sair do programa”, emendou.
No comando da pasta oriunda da fusão de dois ministérios sociais controlados pelo PT, o deputado federal licenciado do PMDB gaúcho criticou as declarações da presidente afastada Dilma Rousseff de que a meta de elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres, ou 10 milhões de pessoas, prevista no documento “Travessia Social”, excluiria milhões de beneficiários do Bolsa Família.
“O documento não fala em redução do Bolsa Família. E vamos combinar que se o discurso da presidente diz que menos de 10% da população é pobre, por que temos 50 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família?”, questionou Terra.

Redução

Mesmo com a prioridade de “preservar a área social a qualquer custo” determinada por Temer, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário admitiu que fusão das duas pastas, que originou a comandada por ele, vai colaborar para o enxugamento da máquina pública previsto pelo presidente em exercício.
Para estruturar o novo ministério, Terra afirmou que procurou os conselhos do Movimento Brasil Competitivo, cujo presidente é o empresário Jorge Gerdau. “O pessoal da área também tem de ser aproveitado, para montar um ministério mais enxuto para avançar nos resultados.”
Ainda segundo o novo ministro, as ameaças dos movimentos sociais contrários à fusão das pastas e ainda temendo a descontinuidade de programas não fazem sentido. “Está se tentando preservar programas dos cortes, porque com a tragédia que é a economia hoje, o legado que nos está deixando o governo Dilma era para ter cortes gigantescos”, concluiu.

Herança

Se pretende enxugar a estrutura do novo Ministério, Terra, no entanto, terá de enfrentar o aumento de gastos determinado nas duas últimas semanas por Dilma para as duas antigas pastas. No dia 1º de maio, a presidente afastada anunciou o reajuste médio de 9% aos beneficiários do Bolsa Família.
A medida foi desaconselhada por técnicos do governo, inclusive pelo secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, que justificou não haver mais espaço para gastos em um cenário de rombo das contas públicas de quase R$ 100 bilhões.
Dois dias depois, Dilma anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, cujos recursos para o financiamento a pequenos agricultores somam R$ 30 bilhões, com juros de 2,5% ao ano, bem abaixo da taxa básica de juros, de 14,25% ao ano. A diferença entre os juros captados e o emprestado ao produtor é equalizada com recursos do Tesouro.

Ministro do Planejamento fala em corte de 4.000 cargos comissionados

VEJA.com

© Agência Câmara Romero Jucá (PMDB-RR), 2º vice-presidente do Senado`

Após reunião ministerial com o presidente interino Michel Temer, o novo titular do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta sexta-feira que o governo pretende cortar 4.000 cargos de confiança em até seis meses.

"Em 31 de dezembro teremos diminuído 4.000 postos desse tipo de contratação (comissionados, funções gratificadas, entre outros). Isso representa o dobro do que o governo anterior havia anunciado e não foi cumprido", afirmou Jucá, errando no cálculo - em outubro do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff anunciou que extinguiria 3.000 cargos comissionados do seu governo, o que, de fato, não foi concretizado nos meses seguintes.

O anúncio ocorreu após a primeira reunião ministerial do governo do interino Temer, que assumiu a Presidência da República nesta quinta-feira após Dilma Rousseff ser afastada do cargo para responder à denúncia de crime de responsabilidade no Senado.

Meirelles defende idade mínima para aposentadoria

Estadão

Adriana Fernandes e Eduardo Rodrigues 

© Foto: Divulgação Na primeira entrevista como ministro, Meirelles afirmou que ainda estuda qual será a regra de transição para o novo sistema previdenciário. Agora com a atribuição de administrar também a Previdência Social, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que a reforma do sistema previdenciário é fundamental para assegurar as aposentadorias no futuro. Ele defendeu a adoção de uma nova idade mínima para a aposentadoria e uma regra de transição com prazo equilibrado.
"Não prometemos valores que não podem ser cumpridos. Despesas públicas são sempre pagas pela população, e a Previdência também", disse o ministro, em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Meirelles adiantou que o governo interino de Michel Temer defenderá uma nova idade mínima de aposentadoria, mas ainda estuda qual será a regra de transição que será proposta para o novo sistema.
"O caminho está claro: idade mínima com regra de transição. E essa transição não pode ser nem muito longa e nem muito curta", acrescentou. "Quem está contribuindo no futuro vai receber aposentaria como deveria. Com o crescimento da população e da idade média dos brasileiros, o crescimento da Previdência é insustentável no longo prazo, precisamos controlar isso", argumentou.
O ministro lembrou que já há uma discussão extensa sobre o assunto, sem citar, no entanto, o Fórum da Previdência criado no ano passado pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff. "Não se trata de uma novidade, o que precisamos agora é de uma determinação do governo", completou.

Gastos

Meirelles ainda informou que a primeira medida econômica da sua gestão será implementar um sistema de controle dos gastos que impeça o crescimento real (acima da inflação) das despesas públicas. Ele classificou esse sistema de "nominalismo". Ele defendeu o corte de gastos e o fim dos privilégios com recursos públicos.
"Vamos estabelecer o nominalismo. As despesas terão que ser mantidas em termos nominais", disse.
Meirelles admitiu que o rombo nas contas públicas em 2016 será maior do que o déficit de R$ 96,6 bilhões previsto pela equipe econômica de Dilma Rousseff. Mas ponderou que o quadro atual exige transparência em relação aos números do governo.
"O mais importante para o Brasil é de que comecemos a dizer a verdade e a ser claros. Temos que mostrar o que está acontecendo", afirmou Meirelles, que apesar do quadro de dificuldade procurou transmitir confiança na economia.
O ministro descartou o anúncio de medidas hoje. Ele informou que a sua equipe já começou uma levantamento dos dados do governo para tomar as medidas com segurança e clareza. Ele disse, porém, que o anuncio será feito num "prazo relativamente breve".
"Vamos fazer com calma para que as medidas sejam eficazes para a retomada do crescimento", afirmou.

Banco Central

Meirelles garantiu que o presidente do Banco Central continuará com status de ministro até que seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estenda o foro privilegiado para a toda a diretoria colegiada da autoridade monetária. Ele prometeu ainda anunciar o nome do próximo presidente do BC na segunda-feira (16).
"O presidente do Banco Central deixará de ser ministro, mas uma PEC garantirá condições de trabalho. Toda a diretoria do BC passará a ter foro especial", disse Meirelles. "Neste intervalo, o presidente do BC continua como ministro. Ele só perderá esse status quanto a PEC for aprovada", completou.
Por enquanto, Alexandre Tombini continuaria no cargo até junho, mas o ministro se comprometeu a anunciar na próxima segunda-feira o nome do sucessor do atual presidente do BC. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfjan, é o mais cotado como escolha de Meirelles para o comando da instituição.

Com fogos de artifício, Temer faz discurso de posse como Presidente

Notícias ao Minuto

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Nesta quinta-feira (12), Michel Temer tomou posso do cargo de Presidente da República, junto com os ministros escolhidos para formar o governo. Fogos de artifícios marcaram o início da solenidade.

Após aprovação da abertura de processo de impeachment e o afastamento por até 180 dias de Dilma Rousseff da Presidência da República, Michel Temer foi notificado da decisão do Senado Federal e deu continuidade ao início do processo de posse do governo.

Alguns nomes do ministério já haviam sido divulgados mais cedo pela assessoria de Temer e entre os novos integrantes do primeiro escalão estão Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e José Serra (Relações Exteriores). 

No governo Dilma Rousseff eram 32 ministérios, agora no governo Temer serão 24.

Em discurso oficial, Temer disse pretendia que a cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento, porém, até por respeito pelos parlamentares, deveria falar ao brasileiros.

"Minha primeira palavra ao povo brasileiro é: 'confiança', na nossa gente, na nossa economia, nas nossas intituições sociais e políticas."

O Presidente em exercício declarou que é urgente pacificar e unificar a nação e pediu a colaboração de todos para tirar o Brasil da profunda crise que enfrenta.

"Ninguém individualmente tem a melhor receita para as reformas que precisamos realizar, mas juntos vamos encontrá-las. Precisamos resgatar a credibilidade do Brasil", reforçou.

Michel Temer também dirigiu seu discurso para o setor empresarial, revelando que empresas precisam de investimentos internos e externos para gerar mais empregos no país.

O presidente enfantizou que precisa do povo para a melhoria da governança pública, da econômia e de todo o país, e ainda reafirmou que programas sociais serão mantidos. Disse também que a Lava Jato precisa continuar, criticando a recessão que o governo Dilma trouxe ao país.

Temer finalizou dizendo que faz questão e espera que sirva de exemplo, o respeito que tem por Dilma Rousseff e ainda declarou que não vai julgar ou interferir na decisão do afastamento da petista.

Segurança do Palácio desautorizou Jaques Wagner

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  © Felipe Dana

Jacques Wagner, durante entrevista coletiva no Rio de Janeiro (RJ), nesta quarta-feira (23)

Na derradeira manhã do governo Dilma, quando as equipes do cerimonial e segurança do Palácio do Planalto instalavam grades e detectores de metal para organizar os espaços onde militantes, jornalistas e autoridades públicas ouviriam o discurso de despedida, o ex-ministro Jaques Wagner (PT) tentou interferir e foi desautorizado pelo comando da guarda militar.

Ex-chefe do gabinete pessoal de Dilma, Wagner queria autorizar a entrada de cerca de cem mulheres para abraçar Dilma e levar flores. Segundo um funcionário da Presidência responsável pelo contato com movimentos sociais, Wagner ouviu do novo comandante a seguinte frase: "O senhor já não é mais ministro".

De fato, ele havia sido exonerado na véspera pela presidente. (Felipe Frazão, de Brasília)

Dilma exonera ministros: Lula, Cardozo e Wagner já estão sem cargo

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© ANDRESSA ANHOLETE Policiais na Esplanada dos Ministérios , em Brasília (DF), durante sessão no plenário do Senado Federal

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira já traz a lista de exonerações dos ministros e servidores do governo Dilma Rousseff, afastada do cargo por decisão do Senado nesta manhã. Como o resultado da votação já era esperado - ainda que a derrota por 55 votos tenha sido pior do que planejavam os governistas -, as exonerações haviam sido acertadas na quarta-feira pelo agora ex-ministro do Gabinete Pessoal da Presidência Jaques Wagner.

Entre os nomes agora sem cargo, além de Wagner, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda figurava como ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Jorge Rodrigo Araújo Messias, o famoso 'Bessias' citado por Dilma nas conversas pouco republicanas em que foi flagrada com Lula pela Lava Jato. Mais uma má notícia, sobretudo para os que estão na mira da Lava Jato: sem cargo, os agora ex-ministros perdem também o foro privilegiado.