O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci decidiu
negociar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato e
comunicou a sua intenção a seu advogado de defesa, o criminalista José
Roberto Batochio, inclusive dizendo que ele terá de se afastar do caso.
A negociação
do acordo de delação será feita pelos advogados Adriano Bretas e Tracy
Reinaldeti, de Curitiba – eles tinham sido dispensados por Palocci após
terem sido contratados pelo petista para tocar o acordo de colaboração
com o Ministério Público Federal. Agora, Palocci mudou de ideia e
decidiu recontratar os advogados, que são especialistas em acordo de
delação.
Batochio já protocolou nesta sexta-feira a sua
desistência da defesa de Palocci, ao lado de outros três advogados. Na
petição, o advogado diz que “deixam o patrocínio da causa, tendo em
vista a mudança de orientação da defesa técnica por parte do
constituinte”.
Réu em dois processos em Curitiba, Palocci teme que
suas condenações possam ultrapassar os 30 anos de prisão. Segundo a
reportagem da Folha de S. Paulo, que antecipou a informação
nesta sexta-feira, o afastamento de Batochio foi uma exigência da
força-tarefa da Lava Jato porque o criminalista é contrário a esse tipo
de acordo.
Na ação contra o petista, que o acusa de ter recebido vantagens
indevidas no valor de 3,7 milhões de reais feitas ao petista pela
empreiteira OAS por meio de um tríplex no Guarujá e de dinheiro para o
armazenamento de seu acervo, Lula responde pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro por ocultação de bens. Caberá a Moro pesar
na balança o conteúdo probatório apresentado. O processo, que caminha
para seus passos finais, pode se estender por mais tempo: defesa e
acusação pediram ao juiz Moro para ouvir mais testemunhas. Caso o
magistrado concorde com as novas oitivas, as alegações finais das
partes, que ainda não tinha sequer data marcada, e a sentença serão
postergadas.
Nos
itens abaixo, passamos em revista as controvérsias envolvendo Moro e os
pontos críticos do depoimento de Lula analisados por especialistas,
além de outros riscos legais que podem ser obstáculos para o petista.
Questionamentos e a linha argumentativa de Moro
O
magistrado já foi alvo de críticas de advogados e juristas, ligados e
não ligados aos casos da Operação Lava Jato, por fazer uma espécie dobradinha
com o Ministério Público, num alinhamento entre acusação e juiz que não
faz parte do arcabouço legal brasileiro. O depoimento de Lula reacendeu
as reservas, que também se estendem à prática de determinar conduções
coercitivas (depoimentos compulsórios) e aplicar alongadas prisões
preventivas a investigados, réus e condenados. Até o caso do habeas
corpus concedido a José Dirceu no Supremo Tribunal Federal, as teses de
Moro estavam sendo quase que integralmente aceitas pelos tribunais
superiores.
Na audiência de quarta-feira o juiz fez mais
questionamentos a Lula do que os procuradores. Sua linha argumentativa
deu um indicativo de que pode estar inclinado a acatar a tese da
acusação de que o ex-presidente era uma espécie de "comandante da propinocracia"
envolvendo o PT e a Petrobras. Moro perguntou a Lula sua opinião com
relação ao escândalo do Mensalão, por exemplo, fato questionado pela
defesa por ser estranho à ação penal envolvendo o tríplex. Mensalão é
descrito, porém, como "face da mesma moeda" do escândalo da Lava Jato na
denúncia aceita por Moro contra Lula. Em despacho recente para defender
a manutenção da prisão preventiva de do ex-ministro Antonio Palocci, o
juiz também considera que os dois escândalos estão interligados.
A caracterização dos crimes
Nesta
ação, Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro por ocultação de bens. A defesa do ex-presidente repete que não existem provas concretas
sobre a ocorrência de qualquer delito ("Não solicitei, não recebi, não
paguei e não tenho nenhum triplex", disse Lula). A acusação conta com o
depoimento de diretores e funcionários da empreiteira segundo os quais o imóvel estava "reservado" a Lula
como contrapartida a três contratos obtidos com a Petrobras pela
empresa. Além disso, a força-tarefa também se apoia nas relações de
proximidade do petista com os envolvidos, em provas circunstanciais e
deslizes cometidos pelo ex-presidente durante a oitiva.
Especialistas
ouvidos pelo EL PAÍS acreditam que a acusação de lavagem de dinheiro
será difícil de ser comprovada - uma vez que Lula e sua família não
chegaram a tomar posse ou sequer usufruir do apartamento, algo que
ocorreu, por exemplo, no sítio de Atibaia frequentado pelo petista, que
deve ser alvo de uma ação penal em breve.
"Quando pensamos em crime organizado envolvendo OAS, Odebrecht
e outras empresas de estrutura, não podemos achar que haveria uma
matrícula em nome de Lula", afirma o jurista Walter Maierovitch. Para
ele, nesses casos de corrupção é preciso "construir o quadro probatório,
que vai trabalhando com casos indiciários, um indício aqui, outro ali.
Você faz um mosaico, e vai encaixando as pedras. Muitas vezes o segredo
está em um detalhe", diz. Para a força-tarefa as peças são, em grande
parte, agendas com reuniões em datas casadas e pequenas contradições nos
depoimentos. Maierovitch diz ainda que para que se configure o crime de
corrupção passiva não é necessário que a eventual vantagem se
concretize, basta que seja solicitada ou que seja aceita uma promessa de
tal vantagem. Ou seja, caso Moro entenda que Lula teria de alguma forma
aceitado que a OAS iria lhe repassar o tríplex, já se configura crime.
As contradições de Lula
Um
dos deslizes do ex-presidente durante a oitiva foi uma contradição
sobre a relação entre o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em um primeiro momento da oitiva o
petista disse que ficou sabendo que os dois tinham relação "pela
denúncia do Ministério Público Federal (...) eu sei que tinha [amizade
entre ambos] porque, na denúncia, aparece que eles tinham relação".
Posteriormente ao longo de seu depoimento, Lula afirma que pediu a
Vaccari que agendasse reunião com Duque. O pedido teria sido feito em
uma data anterior à denúncia contra o ex-diretor da estatal petroleira.
De acordo com o Ministério Público, o ex-tesoureiro era um intermediário
entre Lula e a OAS nas negociações envolvendo o tríplex e outros crimes
investigados pela Lava Jato.
Para Marcelo Figueiredo, professor
de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, essas
contradições "fragilizam" a defesa de Lula e podem "influenciar o juízo
de Sérgio Moro". "Além disso ele foi muito evasivo, por vezes
provocativamente evasivo. Em várias respostas, disse não recordar de
datas e testemunhas, o que não é bom em uma ação penal", afirma.
Outro ponto no qual o ex-presidente ficou em situação vulnerável foi quando desmentiu durante o depoimento uma nota do Instituto Lula.
A mensagem publicada no site da entidade afirma que a família de Lula
desistiu de comprar o tríplex "porque, mesmo tendo sido realizadas
reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas
ao valor final da compra), as notícias infundadas, boatos e ilações
romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. O
petista afirmou a Moro que desconhecia a realização de obras no imóvel, e
que a nota divulgada não teve sua anuência.
O mosaico
de indícios probatórios montado pela acusação leva em conta uma série
reuniões feitas por Lula com outros acusados no esquema. O ex-presidente
foi questionado sobre as conversas que ele teria tido com o
ex-presidente da OAS Leo Pinheiro. Os encontros constavam na agenda do
petista, que diz ter discutido com o empreiteiro sobre o tríplex apenas
uma vez, no Instituto Lula, e depois "não toquei mais no assunto".
Segundo Lula, na ocasião Pinheiro teria dito que ele "precisava
conhecer" o apartamento, o que foi feito. Os procuradores então
mencionam uma série de reuniões que constam na agenda do ex-presidente,
nas quais ele teria encontrado com o empreiteiro. Lula confirma este
fato, mas nega que tenham tratado do tríplex.
Mais adiante na
audiência, os procuradores destacam duas reuniões ocorridas na mesma
data, em 25 de julho de 2014, nas quais Lula teria se encontrado com Leo
Pinheiro e depois com Vaccari, preso pela Operação. O petista nega que
tenha tratado sobre o assunto com qualquer um dos dois nesta data.
Também
chamou a atenção dos procuradores o fato de que, em 3 de junho de 2014,
com a Lava Jato já deflagrada, Lula teria se reunido no mesmo dia com
Pinheiro e Sergio Machado, ex-diretor da Transpetro, uma subsidiária da
Petrobras. Machado, que assinou acordo de delação premiada, ganhou
notoriedade por arrastar boa parte da cúpula peemedebista para o
escândalo de corrupção. Segundo Lula, na conversa ele e o diretor
falaram sobre modelos de navios e nomes que poderiam ser dados às
embarcações para "homenagear personalidades brasileiras históricas". Ele
negou que tenha falado sobre a Operação ou sobre o tríplex nos
encontros.
Dona Marisa
No depoimento a Moro o
ex-presidente afirmou que a ideia de adquirir uma cota no empreendimento
- então sob responsabilidade da Cooperativa dos Bancários de São Paulo -
foi de sua mulher Marisa Letícia, morta em fevereiro deste ano
e que também era alvo desta mesma ação penal. Segundo a narrativa do
petista, todos os detalhes envolvendo pagamento das cotas, o interesse e
a posterior desistência no imóvel após a OAS assumir a obra foram de
Marisa. Lula afirmou que ela visitou o apartamento sem seu conhecimento.
O procurador Carlos dos Santos Lima, que participou da audiência de
Lula, criticou a "responsabilização" da ex-primeira-dama por parte da
defesa do petista. "Infelizmente, as afirmações em relação à dona Marisa
a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse
momento até porque, como o ex-presidente disse, ela não está aí para se
defender", afirmou. A ação contra Marisa foi extinta.
A ex-presidente Dilma Rousseff é acusada de ter utilizado um
e-mail fictício, com o codinome “Iolanda”, para avisar o casal de
marqueteiros João Santana e Mônica Moura sobre a sua iminente prisão na
Operação Lava-Jato. O relato dessa tramoia consta nos depoimentos do
acordo de delação premiada do publicitário e de sua mulher, detalhado na
edição de VEJA desta semana. Santana e Moura contaram ao Ministério
Público Federal que Dilma os alertou com o seguinte texto cifrado, salvo
na pasta de rascunhos: “O seu grande amigo está muito doente. Os
médicos consideram que o risco é máximo, 10. O pior é que a esposa, que
sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os
médicos acompanham os dois, dia e noite”. O doente, nesse caso, seria o
publicitário, enquanto a “esposa” é uma referência à Mônica Moura.
Poucos
dias depois desse aviso clandestino, Dilma ligou para Santana, que
estava na República Dominicana. Nessa chamada telefônica, a
ex-presidente, que recomendara ao casal se afastar do Brasil, avisou o
marqueteiro que a sua prisão estava decretada, segundo relato de Mônica
Moura. No dia seguinte, em 22 de fevereiro de 2016, a Polícia Federal
deflagrou a 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Operação
Acarajé, cujos principais alvos eram os marqueteiros do PT. Segundo
Mônica Moura, as informações sobre as investigações da Lava-Jato seriam
vazadas pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Procurados,
Dilma e Cardozo negam as acusações.
A equipe de procuradores da operação Lava Jato não tem dúvidas de que
o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser condenado por
recebimento de propina no caso do apartamento tríplex e considera que o
depoimento de quarta-feira, comemorado pelos advogados como uma vitória
do ex-presidente, ajudou a acusação, disse à Reuters uma fonte próxima
ao assunto.
Um dos principais pontos que os procuradores
acreditam ter ajudado a acusação é o fato de que Lula confirmou a
conversa com ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que teria
ocorrido em um hangar de uma companhia aérea no aeroporto de Congonhas.
Em
sua delação premiada, Duque diz que Lula perguntou a ele se tinha
contas no exterior e o havia orientado a não ter nada em nome dele.
"Nos
pegou de surpresa que ele confirmasse. Não faz sentido um presidente
que alegava não saber de nada o que acontecia na Petrobras ter chamado
um diretor para perguntar disso", explicou a fonte.
No
depoimento a Moro, o ex-presidente confirma que encontrou Duque no
aeroporto em São Paulo e o questionou, mas porque havia reportagens
falando em contas no exterior.
"A pergunta que eu fiz para o
Duque foi simples: 'Tem matéria nos jornais, tem denúncias de que você
tem dinheiro no exterior, está pegando da Petrobras'. Eu falei: 'Você
tem conta no exterior?' Ele falou: 'Não tenho'. Eu falei: Acabou'. Se
não tem, não mentiu para mim. Mentiu para ele mesmo", disse Lula no
depoimento.
Os procuradores também estranharam o fato de Lula
simplesmente atribuir fatos a sua esposa, Marisa Letícia, morta no
início deste ano, ou dizer que desconhecia o que lhe era perguntado,
mesmo quando se tratava de documentos que foram encontrados em sua casa
durante uma das fases da operação Lava Jato, em 2016 --quando o
ex-presidente também foi levado a depor coercitivamente.
"Normalmente
as pessoas vêm e dão uma versão, mesmo que fantasiosa sobre os fatos.
Ele nem mesmo isso fez, não tentou construir uma versão para os
documentos, nada. O que ele fez lá não faz o menor sentido.", disse a
fonte.
Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). Os procuradores o acusam
de ter recebido o imóvel como propina da construtora OAS.
Segundo
a acusação, Lula e Marisa Letícia nunca assinaram a desistência do
direito ao imóvel que tinham pela cooperativa dos bancários, Bancoop,
quando a obra foi assumida pela OAS, e nem pagaram a diferença que os
demais condôminos que optaram por continuar tiveram que pagar. Ainda
assim, mantiveram a opção de compra de um apartamento ainda maior do que
previsto originalmente, o hoje famoso tríplex.
A defesa de Lula
alega que Marisa --a proprietária original-- desistiu sim do apartamento
porque Lula não quis ficar e que todos os documentos relativos ao
imóvel comprovam que ele sempre pertenceu à OAS.
Lula disse ao
juiz Sergio Moro, no depoimento, que as negociações relativas ao
apartamento foram feitas por Marisa, que era a proprietária das cotas da
Bancoop, e ele mesmo só foi ao apartamento uma vez e não sabia das
negociações.
"Isso foi um processo que se desenrolou por quatro,
cinco anos. Dona Marisa escondeu isso tudo dele durante todo esse
tempo?", questionou a fonte.
Lula é alvo de cinco ações penais,
três delas pela operação Lava Jato. A relativa ao apartamento no Guarujá
é a que está em fase mais adiantada e a sentença pode sair até o meio
do ano.
Nesta quarta-feira se encerrou o prazo para a
Procuradoria apresentar pedidos de diligências complementares. Esta
tarde, o MPF pediu para acrescentar ao processo o depoimento de uma
testemunha, Érica Monteiro Malzone, ex-funcionária da OAS
empreendimentos, que havia prestado esclarecimentos em abril.
Em
seu depoimento, Érica fala do projeto de reforma para uma cobertura no
edifício Solaris da qual tratou e de que há indícios de que seria a
destinada ao ex-presidente. Érica disse nunca ter sabido o nome da
pessoa para quem o projeto estava sendo feito, só que era um cliente
especial.
De acordo com a fonte ouvida pela Reuters, entre 50 e 60
dias o processo deve estar pronto para ir à sentença de Sérgio Moro, e o
MP irá pedir sua condenação.
SÃO PAULO – O presidente Michel Temer sancionou, na tarde desta
quinta-feira (11), a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN),
documento que unifica o RG, título de eleitor e CPF. Ele unifica, além
dos dados civis, os dados biométricos dos brasileiros.
A base
de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de
acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há
data prevista de emissão do novo documento.
A criação do documento
é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, que utilizará,
além do cadastro eleitoral, a base de dados do Sistema Nacional de
Informações de Registro Civil e os registros biométricos das Polícias
Federal e Civil – e também do próprio STE, que tem coletado as
biometrias de cidadãos desde a última eleição.
A lei vetou três
artigos do texto original aprovado pelo Congresso: a gratuidade da
primeira emissão do documento, o artigo que estabelecia a emissão do
documento exclusiva à Casa da Moeda e a punição para o caso de
comercialização do banco de dados para emissão do documento.
Dilma Rousseff tinha “pleno
conhecimento” de como a Odebrecht atuava, em sua campanha, para quitar
dívidas, por meio de caixa dois, ao casal João Santana e Mônica Moura. A
revelação foi feita pela própria Mônica em acordo de delação premiada
no âmbito da Operação Lava-Jato. A petista sempre tentou se desvincular
de irregularidades no sistema de arrecadação nas eleições que disputou,
mas o detalhamento feito por Mônica Moura e as provas que ela apresentou
aos procuradores que atuam na investigação jogam por terra o discurso
de defesa de Dilma.
De acordo com os depoimentos de Mônica
Moura, por ordem de Dilma, cabia ao então ministro Guido Mantega
negociar os valores a serem pagos no marketing da corrida eleitoral de
2014. Mantega, apelidado de “Laticínio” nos registros da delatora – um
trocadilho com “manteiga” – fazia questão que as conversas ocorressem
sempre em sua residência oficial, em Brasília. Em uma das reuniões sobre
o tema, foi acordado que João Santana receberia 105 milhões de reais
pelos serviços da campanha, sendo que 35 milhões de reais deveriam,
necessariamente, ser quitados por meio de caixa dois.
Para
consolidar a transação, Mônica relata, em sua delação, que Mantega a
orientou a procurar a empresa Odebrecht para quitar a parcela de caixa
dois combinada. Os detalhes dos pagamentos irregulares, disse a delatora
e sócia de João Santana, foram negociados com Hilberto Mascarenhas e
Fernando Migliaccio, dois executivos que atuavam no Setor de Operações
Estruturadas da Odebrecht, nome pomposo para o setor de propinas da
empreiteira. Parte dos valores seria repassada no Brasil. Outra, a uma
conta no exterior.
Em hotéis e flats no Brasil, João Santana e
Mônica Moura receberam 10 milhões de reais dos 35 milhões de reais
acordados. O restante, que seria enviado pela Odebrecht ao exterior para
quitar o débito, nunca foi pago. Motivo: a Operação Lava Jato ganhava
corpo e o conglomerado comandado na época por Marcelo Odebrecht temia
que fossem fornecidas informações da Suíça que ligassem a companhia ao
casal de marqueteiros.
Diante do calote de 25 milhões de reais,
João Santana, que usualmente tratava da parte criativa no marketing, e
não de assuntos financeiros, assumiu o papel de “cobrador oficial” do
passivo junto à própria Dilma Rousseff. Mônica Moura também aproveitava
intervalos de gravações para cobrar de Dilma a dívida. A petista sempre
afirmava estar disposta a ajudar e, segundo Mônica, “desde o início,
tinha pleno conhecimento de que a Odebrecht ficara responsável pelo
pagamento não oficial”.
A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba disse nesta
quinta-feira que houve "muitas contradições" no depoimento prestado na
véspera pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou a defesa
do ex-presidente de prestar informação falsa ao afirmar em entrevista
coletiva que não teve acesso a um documento citado no interrogatório.
Em
nota, a força-tarefa afirmou que se manifestará oportunamente sobre
essas contradições que os procuradores dizem ter identificado no
depoimento, concedido no âmbito da ação penal em que Lula é acusado de
ter recebido um apartamento tríplex como propina no esquema de corrupção
na Petrobras.
"Quanto às muitas contradições verificadas no
interrogatório do ex-presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida
esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela
corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos
encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se
manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações
finais", afirma a nota.
No depoimento da quarta-feira, Lula disse
que sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em
fevereiro vítima de um acidente vascular cerebral, teve interesse na
aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá e que era ela quem
tratava dos assuntos relacionados ao apartamento e à cota de um imóvel
da Bancoop, a cooperativa dos bancários, que ela havia adquirido no
mesmo prédio onde fica o tríplex.
Os procuradores negaram que os
advogados de Lula não tenham tido acesso a uma ata de reunião de
diretoria da Petrobras usada na audiência e afirmaram que o documento
foi anexado ao processo em setembro de 2016.
"A informação (dos
advogados de Lula) é falsa, uma vez que o documento está no processo
desde 14 de setembro de 2016, data da acusação criminal", informou a
força-tarefa.
Lula é acusado de ter recebido o tríplex da OAS em troca de beneficiar a empreiteira em contratos de refinarias com a Petrobras.
O
ex-presidente nega ser o dono do imóvel e sua defesa afirma que ele é
alvo de perseguição política promovida por parte dos integrantes do
Judiciário e do Ministério Público.
BRASÍLIA - Deputados encerraram nesta terça-feira, 9, a
votação dos destaques ao texto principal da reforma da Previdência na
comissão especial da Câmara. O texto agora segue para o plenário da
Casa, onde precisa de 308 votos favoráveis em duas votações para seguir
para o Senado.
Em uma sessão que durou cerca de nove horas,
parlamentares aprovaram apenas um destaque ao texto-base da proposta. A
mudança manteve na esfera estadual as ações judiciais contra o INSS. A
proposta do relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), era que esses
processos passassem à competência da União.
Um
acordo, que pode trazer prejuízos aos cofres federais, foi costurado
nos bastidores depois de outro acerto feito ainda na semana passada, em
que o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) assegurou o apoio a essa
votação em troca da retirada da proposta de aposentadoria especial para
agentes penitenciários, cujo destaque era de sua autoria.
A
negociação foi o estopim para que agentes da categoria invadissem a
Câmara dos Deputados na última quarta-feira, dia 3, logo após a
aprovação do texto principal da reforma na comissão. O tumulto fez com
que a conclusão dos trabalhos fosse adiada para hoje.
A Justiça
Estadual tem hoje a prerrogativa de julgar ações envolvendo benefícios
previdenciários ou por acidente de trabalho, como é o caso da concessão
de auxílio-doença.
O governo federal propôs mudar essa regra,
remetendo todas essas ações (em que a União é parte envolvida) à Justiça
Federal. Mas os deputados da comissão especial derrubaram essa previsão
em votação simbólica, em que não é preciso declarar abertamente o voto
individual - o que inclusive contraria acordo inicial de procedimento de
que todas as votações seriam nominais.
A grande questão, segundo
uma fonte, é que o julgamento dessas ações pela Justiça Estadual acaba
sendo um ótimo negócio tanto para os beneficiários quanto para os
escritórios que atuam em suas defesas.
Muitos juízes concedem
liminares determinando à União o início imediato da concessão do
benefício, antes mesmo da realização de perícia médica para averiguar as
condições do segurado.
Mesmo nas decisões finais, a jurisprudência estadual é mais favorável do que as sentenças nas varas federais./COM AGÊNCIA CÂMARA
O juiz federal Sergio Moro rejeitou nesta segunda-feira o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para fazer uma gravação autônoma e para mudar o ângulo do vídeo do
interrogatório do petista, que acontecerá nesta quarta-feira. No
despacho, o magistrado escreveu que Lula quer transformar o depoimento
em um “evento político-partidário”, cujo propósito é estranho e
proibido à ação penal em que é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
no caso do tríplex do Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente alegava que o foco da câmera exclusivo no acusado — que é padrão nas oitivas de réus e testemunhas da OperaçãoLava Jato
— geraria uma “imagem negativa” e “inferiorizada” de Lula, violando,
assim, no seu entendimento, a presunção de inocência. Por isso, os
advogados pediam que a câmera registrasse o que se passava em todo o
recinto da audiência e não apenas o depoimento. Em petição na última
sexta-feira, sugeriram até que as imagens fossem feitas pelo fotógrafo oficial de Lula, Ricardo Stuckert, com um equipamento profissional.
“Não
se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa
pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório,
oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento
político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes
partidários para manifestações de apoio ao ex-presidente na referida
data e nessa cidade [Curitiba], como se algo além do interrogatório
fosse acontecer”, escreveu Sergio Moro na decisão de hoje. O PT e
movimentos pró-Lula organizaram para esta semana carreatas para a
capital paranaense, onde pretendem instalar acampamentos e fazer
manifestações. “A gravação pela parte da audiência com propósitos
político-partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade
proibida para o processo penal”, completou o juiz.
O Ministério Público Federal e a defesa do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro,
que também é réu no processo, pronunciaram-se contrariamente à mudança
na forma de gravação do interrogatório. Acatando os argumentos da
procuradoria, Moro explicou que o foco no depoente se dá porque se trata
de “elemento probatório relevante” que será avaliado por outras
instâncias da Justiça. “Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado
ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das
testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma
forma”, disse o juiz.
Apesar da constatação, Moro resolveu ceder
em parte ao pedido do ex-presidente e, “para evitar qualquer afirmação
equivocada de que se pretende esconder algo”, definiu que será usada uma
outra câmera para fazer imagens laterais e com o ângulo aberto da
audiência. O equipamento será operado por um servidor do tribunal.
No
despacho, o juiz da Lava Jato também proibiu os procuradores e
advogados, que participarão da sessão, de entrar na sala com aparelhos
celulares. Segundo ele, o objetivo é evitar vazamentos à imprensa, como aconteceu com o depoimento de Marcelo Odebrecht no dia 10 de abril.
No
último sábado, o juiz fez um apelo para que os seus seguidores não
se manifestem em frente ao prédio da Justiça Federal de Curitiba. “Não
venham. Não precisa. Deixem a Justiça fazer o seu trabalho. Tudo vai
ocorrer com normalidade”, disse em vídeo publicado no Facebook. Enquanto
Moro busca arrefecer o ânimo dos manifestantes pró-Lava Jato, Lula e os
seus apoiadores planejam dar ao interrogatório ares de embate
político. Os movimentos prepararam até uma programação de atividades
para quarta-feira, que inclui palestras, shows e um comício do
ex-presidente após o interrogatório.
A defesa do ex-presidente Lula pediu por meio de habeas corpus a
imediata (concessão de liminar) suspensão do processo criminal em que
ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex - imóvel
situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato diz pertencer a
Lula, o que é negado por ele.
A defesa alega que não dispõe de
tempo suficiente para analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42
gigabytes com documentos que a Petrobrás anexou aos autos - estima-se
que o arquivo tenha 100 mil páginas.
Se a Corte federal acolher a liminar, o interrogatório de Lula terá de ser adiado.
Os
advogados de Lula solicitaram pelo menos 90 dias para examinar os
documentos da Petrobrás e querem que o Tribunal determine 'a renovação
dos atos processuais prejudicados pelos atos ilegais impugnados, em
especial, o interrogatório marcado para o dia 10 de maio de 2017 e a
etapa do artigo 402 do Código de Processo Penal'.
O pedido da
defesa pode afetar tudo que já foi realizado na fase de instrução do
processo, depoimentos de testemunhas e de outros réus, provas periciais,
entre outros atos.
O ex-presidente vai ser interrogado nesta
quarta-feira, 10, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na ação, ele é acusado
de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria
fechado três contratos com a Petrobrás, supostamente por ingerência de
Lula.
O habeas que pede a imediata suspensão do processo criminal
foi protocolado, segundo a defesa, no Tribunal Regional Federal da 4.ª
Região (TRF4), que tem jurisdição e competência para confirmar ou barrar
medidas de Moro.
A defesa quer que 'seja concedido prazo razoável
para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da
relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação
dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela
decisão ilegal'.
Segundo os advogados de Lula - criminalistas
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira -, os documentos da Petrobrás
foram solicitados desde 10 de outubro de 2016, mas 'foram levados - em
parte - ao processo somente nos dias 28 de abril e 2 de maio de 2017,
por meio digital'.
"A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e
foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5
mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca
de 100 mil páginas."
"É materialmente impossível a defesa analisar
toda essa documentação até o próximo dia 10, quando haverá o
interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento
de novas provas (Código de Processo Penal, artigo 402)'.
Segundo os advogados de Lula, 'sequer a impressão foi concluída a despeito da contratação de uma gráfica para essa finalidade'.
"Mas
o juízo da 13.ª Vara Federal de Curitiba negou prazo adicional por nós
requerido e também negou a entrega do restante da documentação não
apresentada, contrariando sua própria decisão anterior e o compromisso
assumido pela Petrobrás em audiência de disponibilizar tudo o que havia
sido solicitado", argumenta a defesa do petista.
"A negativa do
juiz causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula, pois a acusação faz
referência a três contratos firmados entre a Petrobrás e a OAS e ao
processo de contratação que o antecedeu, mas somente algumas peças foram
anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério
Público Federal."
Os advogados de Lula sustentam que 'a decisão
fere a garantia da paridade de armas, pois, além de os documentos
negados serem do conhecimento da acusação, que fez diversas requisições
diretamente à Petrobrás e foi atendida, a petrolífera pediu e obteve no
processo a função de assistente de acusação'.
"É manifestamente
incompatível com essa garantia de paridade de armas que somente a
acusação e sua assistente tenham acesso a documentos relativos a
contratos tratados na ação penal."
"Em razão disso, protocolamos
hoje um habeas corpus em favor de Lula perante o Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região, pedindo liminarmente a suspensão do processo e,
ao final, a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável
para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da
relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação
dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela
decisão ilegal."
Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para
cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de
R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no
sistema privado. No entanto, um valor maior – R$ 164 bilhões – é drenado
para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3
milhões de servidores civis e militares da União e Estados.
A
diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per
capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para
cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que
pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da
União e dos Estados custa R$ 49 mil – praticamente dez vezes mais. Entre
os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos
custa R$ 113 mil. “Há uma enorme disparidade entre público e privado,
porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício”,
diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência
Social.
No INSS, ninguém ganha mais que o teto de R$ 5.531,31. A Previdência
pública vive em outro mundo. A regra, desde 2004, permite que o
benefício seja a média de 80% dos salários. A maioria que se aposenta
nos próximos anos, porém, entrou no Estado antes e segue a regra
anterior: se aposenta com o valor integral do último salário.
O
inativo do setor público também tem direito à paridade: o reajuste do
benefício é igual ao do salário de quem está na ativa. Como a política
era dar reajustes aos servidores, os inativos tiveram aumento real de
quase 40% na última década.
Esse efeito perdura se nada for feito.
“Ao longo dos próximos 15 anos, o servidor que se aposentar terá
direito ao valor integral do último salário e a paridade, com sérios
efeitos sobre as contas públicas”, diz Claudio Hamilton dos Santos,
técnico da área macroeconômica do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).
A reforma, se aprovada, reduzirá as diferenças
entre público e privado: endurece as regras para o cálculo do benefício,
fixa para os servidores o teto do INSS e estabelece reajuste pela
inflação, entre outras medidas.
Mas os defensores da reforma dizem
que ela não se limita à questão financeira. Teria também um componente
de “justiça social”. Os déficits previdenciários são coberto por três
fontes. Parte vem da cobrança de tributos. Outra parte, da transferência
de recursos: aposentadorias e pensões consomem dinheiro que iria para
saúde, educação e, principalmente, investimentos. Entram ainda na conta
recursos amealhados com o aumento da dívida. “Como no Brasil os impostos
recaem mais sobre os mais pobres, o sistema é perverso: tira de quem
tem menos e transfere para a elite do funcionalismo”, diz Paulo Tafner,
pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da
Universidade de São Paulo (Fipe/USP).
Essa questão é considerada
tão séria que o economista Nelson Marconi, da Fundação Getúlio Vargas
(FGV), tem uma proposta mais radical ainda para corrigir as distorções.
“Deveriam aproveitar a reforma para taxar servidores inativos com
aposentadorias elevadas – eles não contribuíram o suficiente para ganhar
tanto”, diz.
Sentir tontura ao acordar ou levantar
é um episódio momentâneo que costuma ser ignorado. O sintoma parece
inocente, mas caracteriza um desordem vascular que pode, inclusive, ser
causada por doenças.
Sentir tontura ao levantar rápido
é resultado de um quadro chamado hipotensão ortostática ou postural, em
que há queda de pressão brusca por até três minutos após ficar em pé.
É
fácil entender: a gravidade impulsiona tudo para baixo. Portanto,
quando estamos deitados ou sentados e nos levantamos rapidamente, a
tendência do sangue é descer para os membros inferiores.
No
entanto, em pessoas que têm a saúde intacta, o organismo tem mecanismos
próprios para fazer o sangue voltar a circular por todo o corpo. Já quem
apresenta esse tipo de hipotensão tem dificuldade de direcionar o fluxo
sanguíneo rapidamente, o que diminui a pressão e reduz a quantidade de
sangue no cérebro.
Assim como em outros tipos de pressão baixa, pode surgir também mal-estar, tontura e sensação de desmaio.
O que está por trás da tontura ao levantar?
As causas da tontura ao levantar podem ser benignas ou malignas.
No
primeiro caso, não há doenças desencadeadoras e geralmente é fruto de
uma falha no sistema de pressão provocada principalmente pelo
envelhecimento, sendo comum em pessoas acima dos 60 anos.
Já o segundo está relacionado a doenças que causam tontura,
como desidratação, diabetes, além de problemas de tireoide e distúrbios
da glândula suprarrenal que afetam diretamente os mecanismos que
regulam o fluxo sanguíneo.
É perigoso?
Além de ser um
sinal de outras doenças, a tontura ao levantar é perigosa especialmente
pelo risco de queda associado, principalmente para idosos, podendo gerar
fraturas e traumas no crânio.
Já um estudo da Universidade de Harvard, publicado no periódico Neurology, traça relação entre a tontura ao ficar em pé a uma série de doenças neurológicas
e à incidência de morte precoce. Na pesquisa, foram acompanhados 160
pacientes durante 10 anos, sendo que 42 tinham hipotensão postural e 48
possuíam o quadro prolongado, quando os sintomas persistem por mais
tempo.
Ao fim do estudo, constataram que 29% dos indivíduos com a
condição prolongada e 64% com a versão simples faleceram. Além
disso, 35% apresentou algum distúrbio degenerativo no cérebro, como
demência. Apesar de alarmante, ainda faltam trabalhos mais conclusivos
sobre o tema.
É
indicado buscar um médico para determinar se o problema é fisiológico
ou se há alguma doença que o provoca, recorrendo assim ao tratamento da
anomalia.
Levantar mais devagar, se apoiar ao mudar de posição
ou esperar o fenômeno desaparecer para então se movimentar são atitudes
indicadas para amenizar as crises e evitar quedas.
Tontura na gravidez é normal e
tem origem na redução da pressão arterial provocada por alterações no
corpo e hormônios femininos. Ela pode ocorrer associada ou não ao se
levantar.
Por via das dúvidas, busque um médico para determinar se é uma alteração fisiológica ou se há algum problema mais grave.
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© Vagner Rosario
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