O vídeo em que Alexandre de Moraes chama os petistas de ladrões

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© image/jpeg Alexandre de Moraes apresenta Plano Nacional de Segurança 

 

Na galeria de candidatos a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poucos foram tão explosivos – e colecionaram frases tão polêmicas — quanto o ministro da Justiça Alexandre de Moraes. Num vídeo de uma palestra a alunos de uma faculdade em São Paulo no ano passado, Moraes chama o governo do PT de corrupto e ladrão.

Questionado por um jovem universitário com doses de ironias sobre como pretendia lidar com manifestantes, classificados como “petistas, comunistas e baderneiros”, que “têm um ideal diferente do governo golpista”, o professor da Universidade de São Paulo deixou a pedagogia de lado — e partiu para o ataque.

“Em relação à última questão, do nosso simpatizante aqui do governo corrupto, que foi colocado para fora do Brasil pela corrupção, pela falta de vergonha na cara, de quem roubava bilhões e bilhões. Se ao invés de roubar bilhões tivesse investido na segurança, se ao invés de desviar dinheiro para construir porto em Cuba tivessem investido em presídio, nós estaríamos muito melhor. Obrigado”, rebateu Moraes (vídeo, postado no Youtube).

Em sua caminhada rumo ao STF, Moraes tem se reunido com senadores de diversos partidos para pedir apoio durante a sua sabatina no Congresso — que deverá ser realizada no próximo dia 22 de fevereiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovado, o candidato a ministro do Supremo assumirá o cargo de revisor dos processos da Operação Lava-Jato, sob a relatoria de Edison Fachin.  Procurado, Moraes não quis se manifestar.

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Ao negar liberdade, Moro diz que Cunha tentou constranger Temer

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João Pedroso de Campos

© image/jpeg O juiz federal Sergio Moro 

  O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, negou nesta sexta-feira o pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso desde outubro e réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Entre os motivos para negar o pedido, enumerados em um duro despacho de 14 páginas, Moro afirma que nem mesmo a prisão do peemedebista o impediu de continuar com seu “modus operandi” de “extorsão, ameaça e intimidações”.

Para o magistrado, algumas das perguntas formuladas por Cunha e enviadas ao presidente Michel Temer, que testemunhou em defesa do ex-deputado, tinham como intenção constrangê-lo. Em novembro, Eduardo Cunha entregou ao juiz federal 41 questões a serem remetidas a Temer, das quais 21 foram vetadas por não se referirem a fatos apurados pelo processo em que Cunha é réu.

“Tais quesitos, absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham, em cognição sumária, por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso”, escreveu Sergio Moro .

– (Reprodução)

O juiz federal ainda afirma que “a lei que determina que a prisão preventiva deve ser mantida no presente caso, mas também deve ter o julgador presente que a integridade da Justiça seria colocada em questão caso houvesse a revogação da prisão depois deste episódio reprovável de tentativa pelo acusado de intimidação da Presidência da República”.

“Esclareça-se, para evitar mal entendidos, que pressão política, perante este julgador, não houve nenhuma, o que, contudo, não torna menos reprovável a tentativa do acusado de obtê-la”, pondera o magistrado.

– (Reprodução)

A defesa de Eduardo Cunha argumentava no pedido de prisão domiciliar que a fase de instrução do processo já terminou e que todo o patrimônio do ex-deputado já foi mapeado pela Lava Jato. Para Moro, no entanto, a liberdade do ex-deputado representaria “risco à ordem pública, risco à instrução e ao desenvolvimento regular do processo e risco à aplicação da lei penal”.

O juiz federal entende que fim da fase de oitivas de testemunhas e acusados “não evita o risco de retaliação às testemunhas ou pessoas envolvidas no caso” e que Cunha ainda poderia esconder recursos no exterior “uma vez que não houve ainda identificação completa de todos os possíveis crimes do acusado Eduardo Cosentino da Cunha, nem de todo o seu patrimônio”.

“Nada pessoal” e legado de Teori

Atacado por Eduardo Cunha em um artigo publicado ontem na Folha de S. Paulo, Sergio Moro afirma que “a manutenção da preventiva não é ‘retaliação’ ao acusado, mas mero cumprimento da lei”.

“Não tem este julgador qualquer questão pessoal contra o acusado Eduardo Cosentino da Cunha ou contra qualquer outro acusado ou condenado na assim denominada Operação Lavajato”, escreve o magistrado, que lembra no despacho duas decisões do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) que mantiveram Eduardo Cunha na cadeia.

“Não será este Juízo que, revogando a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha, trairá o legado de seriedade e de independência judicial por ele [Teori Zavascki] arduamente construído na condução dos processos da Operação Lavajato no âmbito Supremo Tribunal Federal, máxime após a referida tentativa feita pelo acusado de intimidar a Presidência da República no curso da ação penal”, conclui Moro.

Aneurisma não impede prisão

Sergio Moro também mencionou na decisão de hoje o aneurisma que Eduardo Cunha revelou ter, durante audiência na quarta-feira. “Não muda o fato o recentemente revelado aneurisma do qual padece Eduardo Cosentino da Cunha”, diz o juiz federal.

Após Cunha dizer a Moro que tem o problema de saúde, a administração do Complexo Médico Penal de Pinhais, onde o peemedebista está preso, marcou uma tomografia para avaliá-lo. Cunha se negou a passar pelo exame e sua defesa anexou aos autos do processo laudos médicos para comprovar o aneurisma, descoberto em 2015.

O magistrado ponderou que os médicos recomendam “continuada observação e avaliação periódica”, sem cirurgia, e lembrou que o problema de saúde não impediu as atividades profissionais do ex-deputado. “O aneurisma, embora lamentável, não impede a continuidade da prisão, sendo de se lembrar que o acusado se encontra recolhido exatamente no Complexo Médico Penal, no qual tem condições de receber os cuidados necessários a sua condição”.
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José Aldo coloca cinturão do UFC em jogo no Brasil; veja detalhes

Ag. Fight

 

© Diego Ribas Irritado com a demora em ganhar uma chance de disputar o cinturão dos pesos-penas do UFC, José Aldo simplesmente optou por pendurar as luvas e se aposentar do MMA em um dos episódios mais polêmicos da história do esporte 

 
José Aldo não ficará um ano parado. Depois de lutar em julho do ano passado, em Las Vegas (EUA), o brasileiro finalmente fará seu retorno ao octógono para defender seu posto de campeão peso-pena (66 kg) da organização em junho, no combate principal do show de número 212.

Em conversa com o canal ESPN nos EUA, Dana White confirmou que, após todos as dificuldades e atrasos na negociação, Aldo e Max Holloway haviam acertado os detalhes para se enfrentarem. A data, dia 3 de junho, e o local, a cidade do Rio de Janeiro, foram divulgados em primeira mão pelo Combate.com e confirmadas pela reportagem da Ag. Fight em conversa com fontes próximas à organização do evento.

O duelo marcará a primeira defesa do título linear de Aldo desde que ele foi nocauteado por Conor McGregor, ainda em dezembro de 2015. Após o confronto e com as recusas do irlandês em dar a revanche, o brasileiro conquistou o posto interino ao bater Frankie Edgar.

Desde então, embora não tenha se apresentado mais, o atleta foi "promovido" ao título linear quando Conor, que nunca mais lutou como peso-pena, foi retirado oficialmente da categoria pelos dirigentes do show. Para essa negociação, Aldo chegou a ameaçar se aposentar, o que pareceu comover o patrão Dana White.

Por sua vez, Holloway engrenou sequência de dez vitórias no evento e, dono do posto de campeão interino, viaja ao Brasil para desafiar o campeão em território hostil e que contará com milhares de torcedores empurrando o dono da casa. O ginásio que receberá o confronto ainda não foi definido.

Aos 41 anos, Anderson quebra paradigmas e aposta só em treinos curtos para lutar

ESPN

© Getty Anderson Silva vem fugindo do tradicional e fazendo treinos curtos para lutar 

 

No mundo do MMA virou quase praxe: aceitar uma luta, só com três meses de antecedência. Ou até mais. Tempo necessário para se organizar e preparar todo um esquema de treinamentos voltado para o adversário da vez. E, claro, para sair do ‘período em off' e voltar a ficar perto do peso da categoria.

Aos 41 anos de idade, porém, Anderson Silva resolveu quebrar esse paradigma. E já vai para a sua terceira luta com pouquíssimo tempo de preparação.

"Quando você tem bastante experiência e lastro de treino, você não precisa fazer um treinamento tão longo. Essa é a vantagem que alguns atletas têm. No meu caso, tenho essa vantagem, então é só ativar o lastro, que o resto vem", explicou Anderson Silva em uma entrevista ao SporTV.

Desta vez, Spider luta com Derek Brunson neste sábado, menos de um mês depois de ter a luta confirmada oficialmente.

A verdade, porém, é que o discurso já não é novo para ele. Em julho do ano passado, quando aceitou enfrentar Daniel Cormier com menos de uma semana de preparação, falou praticamente a mesma coisa. E teve o apoio de seus treinadores, incluindo o preparador físico Rogério Camões.

"Ele já tem lastro, só precisa usar o que tem", disse à época ao ESPN.com.br, usando as mesmas palavras inclusive.

Daquela vez, a situação foi ainda pior. Anderson decidiu lutar com Cormier na quarta-feira de noite, depois de Jon Jones ser pego no doping. Na quinta, já estava em Las Vegas. No sábado, lutou e perdeu para o campeão dos meio-pesados. E tudo isso depois de passar por uma cirurgia na vesícula biliar.

Mesmo assim, conseguiu fazer uma luta equilibrada e levar para a decisão dos jurados, deixando até um ‘gostinho de quero mais', de que poderia ter ido ainda melhor do que foi.

Anderson Silva não tem um treinamento mais longo desde que foi pego no doping. Daquela vez, teve mais de seis meses para se preparar para enfrentar e vencer Nick Diaz - luta que depois teria o resultado alterado para sem vencedor.

Depois, se preparou por menos de dois meses para encarar Michael Bisping. O mesmo tempo que teria para enfrentar Uriah Hall no UFC Curitiba, não fosse justamente o problema que teve na vesícula biliar.

Curiosamente ou não, Anderson acabou derrotado em todas essas três lutas.

Fachin nega liberdade a mulher que furtou desodorante e chiclete

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© image/jpeg O ministro Edson Fachin 

 

O ministro do Supremo  Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, negou nesta quinta-feira a soltura de uma mulher de 39 anos, presa em 2011, por ter tentado furtar de um estabelecimento comercial de Varginha (MG) dois desodorantes e cinco frascos de chicletes, cujo valor atualizado soma R$ 42.

Fachin é o novo relator no STF da Lava Jato, considerada a maior operação de combate à corrupção da história do país e terá que decidir, entre outras coisas, sobre a concessão de habeas corpus – mesma medida solicitada pela mulher – a acusados de se beneficiar de quantias milionárias obtidas irregularmente em transações com o poder público.

A discussão da concessão do habeas corpus foi um dos temas da primeira pauta no ano da Segunda Turma do STF, a mesma que julga os casos da Lava Jato.

Para o ministro, a tese da insignificância penal, em virtude da inexpressividade do valor dos bens que se tentou furtar e que foi restituído ao estabelecimento – sustentada pela Defensoria Pública -, não poderia ser aplicada devido ao fato de a mulher ser reincidente nesse tipo de crime.

Ele acompanhou a decisão do relator, o ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que ficou evidenciada nos autos a reiteração criminosa da ré. “A conduta em si mesma, delito tentado de pequeno valor, se reveste de insignificância, mas o contexto revela que a acusada, no caso, é pessoa que está habituada ao crime”, afirmou, votando pelo indeferimento do HC.

Antes, tanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam negado o habeas corpus pelo mesmo motivo. O parecer do Ministério Público Federal também foi pelo indeferimento.

O habeas corpus, no entanto, foi concedido pelo STF porque os outros três ministros da Segunda Turma discordaram de Lewandowski e Fachin – votaram pela concessão Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Dias Toffoli argumentou que a ré pegou os produtos na gôndola, colocou-os na bolsa e passou pelo caixa sem pagar e que somente depois é que o funcionário do estabelecimento acionou a guarda municipal. O ministro disse que muitas vezes, nesses casos, em que os clientes têm acesso direto aos produtos e há fiscalização, o estabelecimento espera a pessoa sair para só então abordá-la, em vez de fazê-lo diretamente na passagem pelo caixa e, ainda dentro do estabelecimento, cobrar pelos produtos. “Nesse tipo de conduta, em que há vigilância, estamos diante da inexistência de tipicidade, porque a agente poderia ser abordada dentro do supermercado e cobrada”, assinalou.

Celso de Mello lembrou do princípio da ofensividade para afirmar que danos sem importância devem ser considerados atípicos. Ele rejeitou a chamada perseverança criminal, uma vez que não se pode falar em reiteração se não existe condenação penal contra a ré. “Isso ofende inclusive o postulado da presunção da inocência”, concluiu.

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Juiz devolve cargo a Moreira, mas tira dele foro privilegiado

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João Pedroso de Campos

© image/jpeg Ministro Moreira Franco – 03/02/2017

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu nesta sexta-feira derrubar a liminar de uma juíza federal da primeira instância do Rio de Janeiro e manter a nomeação de Moreira Franco à Secretaria-Geral da Presidência da República, cargo recriado pelo presidente Michel Temer na semana passada. O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do TRF2, no entanto, tirou de Moreira a prerrogativa de foro privilegiado conferida pela posse na pasta.

Ontem, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio, suspendeu liminarmente a nomeação do peemedebista. “Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade as suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com elas, mas, também acreditei nelas e essa é a verdadeira forma de aprendizado”, escreveu Regina.

A magistrada atendeu a uma ação popular do advogado José Agripina da Silva de Oliveira, que alegava desvio de finalidade na concessão do status de ministro a Moreira Franco.

Alcides Ribeiro Filho entende que são cabíveis suspeitas de que Michel Temer pretendia blindar o aliado com foro privilegiado ao recriar a Secretaria-Geral da Presidência, mas que a situação poderia ser resolvida com a retirada da prerrogativa de Moreira Franco, que continuaria no cargo.

“O senhor Moreira Franco já exercia um cargo de confiança, na alta esfera hierárquica do Governo Federal, não se verificando qualquer urgência a justificar a sua nomeação. A extrapolação finalística ante os substanciais indícios de desvio, contudo, pode ser afastada de modo a preservar parcialmente o ato administrativo impugnado, admitindo-se a nomeação ao cargo sem a prerrogativa do foro privilegiado”, decidiu o juiz federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou Michel Temer nesta sexta-feira a enviar uma resposta com os motivos pelos quais indicou o aliado ao cargo. O ministro responsável pela decisão será o decano da Corte, Celso de Mello

Juiz de Brasília suspende nomeação de Moreira Franco

Estadão

BRASÍLIA - Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Wellington Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.

© Foto: André Dusek/Estadão Temer e Moreira Franco 

 

Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a nomeação como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

A ação popular contra a nomeação de Moreira Franco foi proposta pelos cidadãos Rafael Augusto Batista Juliano, Gianmarco Loures Ferreira e Fernando de Moura Coelho.

O juiz Rocha Penteado lembrou que, no caso de Lula, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu que configura "desvio de finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função". Segundo o juiz, não há razão para decidir de modo diverso no caso de Moreira Franco. 

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.

A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá "o mais rapidamente possível" contra suspensão de nomeação de Moreira.

Supremo. Ao menos outros dois pedidos semelhantes aguardam a análise do Supremo. Entre eles está um protocolado pela Rede Sustentabilidade e será relatado pelo ministro Celso de Mello, o decano da Corte. O mandado de segurança é assinado pelo juiz Márlon Reis, idealizador do projeto de Lei da Ficha Limpa, e pelo advogado Rafael Martins Estorilio. 

A Rede pede que "seja deferido pedido de liminar no sentido de sustar os efeitos do ato de nomeação e posse do Ministro Moreira Franco para o recém-criado cargo de 'Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República', até decisão final de mérito".

Cunha se nega a fazer exame médico para provar que tem aneurisma

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© image/jpeg Eduardo Cunha O ex-deputado federal  e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se negou a passar por um exame médico para comprovar que ele tem um aneurisma (dilatação anormal de um vaso sanguíneo), como afirmou em depoimento prestado na terça-feira ao juiz Sergio Moro, durante audiência relativa a processo em que é réu na Operação Lava Jato.

Após depor por três horas na Justiça Federal em Curitiba, Cunha leu uma carta de próprio punho na qual afirma que tem o problema – o mesmo que tinha a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Lula, que morreu na última sexta-feira – e que não teria condições de se tratar na cadeia, onde ele está preso.

Segundo Luiz Alberto Cartaxo de Moura, diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen-PR), os médicos convocaram Cunha nesta manhã para realizar uma tomografia “capaz de dizer se efetivamente ele é portador dessa enfermidade”, mas ele não aceitou. “O custodiado se negou terminantemente a fazer os exames”, disse à Globonews. 

De acordo com ele, a recusa em se submeter aos exames caracteriza infração disciplinar leve e isso será anotado na ficha de Cunha na prisão, onde ele está desde outubro do ano passado.

Ele revelou, ainda, que não foi a primeira vez que Cunha se negou a comprovar  que tem o problema. “Ressalto ainda que essa enfermidade foi revelada no dia 21 de dezembro ao corpo médico do Complexo Médico Penal, que solicitou à família e aos advogados que fossem encaminhados os exames e os documentos comprobatórios de tal situação, o que até hoje não aconteceu”, disse. “Então, por duas vezes, já se tentou comprovar a presença desse aneurisma e por duas vezes isso não foi possível”, disse.

Aaudiência de terça-feira foi o primeiro interrogatório do peemedebista diante de Moro. Até então, Cunha havia adotado o silêncio como estratégia. Oficialmente, ele não deu qualquer sinal à Polícia Federal e Ministério Público Federal de que quer colaborar com as investigações. Mas, logo após ser preso, contratou o criminalista Marlus Arns, de Curitiba, responsável por algumas das delações da Lava Jato.

Nesta ação, a segunda em que Cunha é réu na Lava Jato, o deputado cassado é acusado de ter recebido em suas contas na Suíça propinas de ao menos R$ 5 milhões referentes à aquisição, pela Petrobrás, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011. O negócio foi tocado pela Diretoria Internacional da estatal, cota do PMDB no esquema de corrupção.

O Ministério Público Federal sustenta que parte destes recursos foi repassada para Cláudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, também em contas no exterior – a transação está sendo investigada em outra ação, específica contra a mulher do peemedebista.

Receita abre consulta a lotes residuais de restituição do Imposto de Renda

Agência Brasil

© Foto: Getty Images

 

Lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, referentes aos exercícios de 2008 a 2016, estão disponíveis para consulta a partir desta quarta-feira (8). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o número 146.

O pagamento das restituições será feito no próximo dia 15. Segundo a Receita, serão beneficiados 115.831 contribuintes, com um total de R$ 250 milhões.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para o telefone 4004 0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) ou 0800 729 0088 (telefone especial para deficientes auditivos). Procurando o banco, é possível agendar o depósito do valor em conta-corrente ou poupança.

Edição: Luana Lourenço

IPCA de Janeiro é o mais baixo para o mês desde 1994

Estadão

Daniela Amorim

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou janeiro com alta 0,38%, ante uma variação de 0,30% em dezembro, informou nesta quarta-feira, 8, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais baixo para o mês desde 1994, quando foi criado o plano real.

© Fornecido por Estadão As projeções de mercado divulgadas no Focus indicam que a expectativa é de que a inflação se aproxime do centro da meta, de 4,5%, em 2017 

 

O índice ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de uma taxa de 0,36% a 0,51%, e abaixo da mediana de 0,42%. A taxa acumulada pela inflação em 12 meses até janeiro foi de 5,35%.

Inflação da baixa renda

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,42% em janeiro, ante um aumento de 0,14% em dezembro. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.

Como resultado, o índice acumulou uma elevação de 5,44% em 12 meses, resultado inferior aos 6,58% acumulados em 2016. Em janeiro do ano passado, o INPC tinha sido de 1,51%.

Eike é indiciado pela PF por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Reuters

O empresário Eike Batista foi indiciado pela Polícia Federal ao lado de mais 11 pessoas no âmbito da operação Eficiência, que levou o ex-bilionário a ser preso na semana passada acusado de pagar propina de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, também indiciado, informou a PF nesta quarta-feira.

Eike foi indiciado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, de acordo com a Polícia Federal, em um inquérito que já foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para o eventual oferecimento de denúncia à Justiça Federal.

Cabral, preso desde o ano passado e acusado de ser o articulador e beneficiário do esquema milionário de corrupção, foi indiciado na operação Eficiência pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, disse a PF.

© REUTERS/Ueslei Marcelino Ex-bilionário Eike Batista na Polícia Federal do Rio de Janeiro após prestar depoimento 

 

O ex-governador já é réu em outras ações na Justiça Federal também por suspeita de corrupção.

Pessoas próximas a Cabral, como um irmão e a ex-mulher, também foram indiciados pela PF por suspeita de envolvimento no esquema.

Apesar de o inquérito já ter sido concluído, sete indiciados ainda estão sendo ouvidos por delegados da PF nesta quarta-feira, incluindo Eike. O advogado do empresário disse que a orientação da defesa é para que ele permaneça em silêncio, como já ocorreu na semana passada, e só fale em juízo.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Lula pede que STF corrija "erro histórico" e o considere ex-ministro de Dilma

InfoMoney

arisa

 

© José Cruz/ Agência Brasil InfoMoney

 

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal)  que corrija "erro histórico" e o reconheça como ex-ministro da Casa Civil. As informações são do Valor Econômico e do G1. 

Em março do ano passado, logo após ser nomeado ministro de Dilma Rousseff, Lula foi alvo de ação no Supremo e teve a nomeação suspensa pelo ministro Gilmar Mendes. O ministro afirmou que havia intenção de Lula de fraudar as investigações da Lava Jato e obter foro privilegiado para escapar do juiz Sérgio Moro, Após o impeachment de Dilma, a ação foi arquivada. 

O ex-presidente pediu "imediata análise" do caso por todos os ministros da Corte. "Sua imediata análise, no entanto, se faz mais do que necessária para, vênias concedidas, corrigir possível erro histórico cometido por esta Excelsa Corte. Isso porque, como é cediço, Vossa Excelência houve por bem deferir a liminar vindicada na petição inicial destes autos para o fim de suspender a eficácia da nomeação do Peticionário para o cargo de Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República", afirma o documento protocolado no Supremo. 

A defesa de Lula afirma que ele  preenchia, à época dos fatos, "todos os requisitos previstos" na Constituição para ser ministro e que não era nem indiciado, nem denunciado e nem réu em ação penal - atualmente Lula é réu em cinco processos. 

Uma eventual revisão poderia influenciar no andamento das ações que pedem a anulação da nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, feita pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira. Um mandado de segurança da Rede Sustentabilidade argumenta que, se Mendes considerou "desvio de finalidade" a nomeação do ex-presidente, deve sustar os efeitos da nomeação de Franco pelo mesmo motivo.

Cunha argumenta ter aneurisma igual ao de Dona Marisa, diz defesa

Agência O Globo

SÃO PAULO. Ao chegar para seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-deputado Eduardo Cunha leu uma carta em que diz ter “um aneurisma como o de dona Marisa”. Segundo sua defesa, Cunha diz que precisa de cuidados que não seriam possíveis no Complexo Médico Penal de Pinhais, onde está preso desde outubro. 

Cunha prestou depoimento a respeito da acusação de que recebeu R$ 5 milhões em propina referentes ao esquema envolvendo o projeto do campo de petróleo de Benin, na África, segundo as investigações da Operação Lava-Jato. 

A defesa disse ao GLOBO que desconhecia o teor da carta levada por Cunha ao juiz Sérgio Moro. O ex-deputado ainda levou um calhamaço de papéis para que fossem consultados durante seu depoimento. 

Iniciamente, o processo do ex-deputado corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando foi cassado, perdeu o foro privilegiado e o processo passou para Curitiba.

Promotoria investiga obra bilionária de Aécio

Estadão

Mateus Coutinho 

© Foto: Divulgação Cidade Administrativa de Minas Gerais.

  A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais investiga suspeitas de fraude à licitação nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, a mais cara da gestão Aécio Neves (PSDB/2003-2010) no governo do Estado.

O inquérito civil público foi aberto em setembro do ano passado após vir à tona que o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro citaria em delação premiada na Operação Lava Jato o pagamento de propina de 3% do valor do empreendimento - que ficou em R$ 1,2 bilhão - a um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho.

A investigação é a primeira aberta desde que começou a ser divulgado pela imprensa que delatores da Lava Jato citaram irregularidades na obra.

A portaria de abertura do inquérito aponta para 'supostas irregularidades referentes às obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, consistentes no pagamento de vantagem indevida pela empresa OAS, uma das participantes de um dos consórcios responsáveis pelo empreendimento, a Oswaldo Borges da Costa Filho, então presidente da Codemig, órgão estatal que realizou o correspondente procedimento licitatório'.

A negociação da delação de Léo Pinheiro foi suspensa pela Procuradoria-Geral da República no ano passado após a revista Veja divulgar que o empreiteiro - condenado a 26 anos por corrupção e lavagem de dinheiro - teria citado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

O episódio envolvendo a obra, contudo, deve aparecer também na delação premiada de executivos da Odebrecht, homologada pelo Supremo Tribunal Federal no começo do mês.

Segundo o site Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai instaurar um novo inquérito contra o tucano no Supremo por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa com base na colaboração da empreiteira.

Enquanto isso, o Ministério Público mineiro também apura o episódio envolvendo a licitação do centro administrativo, que já foi alvo de outro inquérito em 2007, quando foi lançada a licitação. Na época, o consórcio formado pela Construcap (CCPS) - Engenharia e Comércio S/A, Convap Engenharia S/A e Construtora Ferreira Guedes S/A que participou do certame, entrou com uma representação no Ministério Público questionando o procedimento licitatório da Codemig e todos os membros integrantes da comissão especial responsável do órgão pela obra.

O consórcio da Construcap acabou sendo derrotado na licitação, dividida em três lotes. A Camargo Corrêa, Santa Bárbara e Mendes Júnior formaram o lote um. A Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS compunham o segundo consórcio e as construtoras Andrade Gutierrez, Via Engenharia e Barbosa Mello, por fim, o terceiro lote de empresas.

A investigação com base na denúncia das empresas derrotadas acabou sendo arquivada em 2014, mas está sendo reanalisado com as novas delações decorrentes da Operação Lava Jato.

'Oswaldinho'

Além disso, não é a primeira vez que o nome de Oswaldo Borges da Costa, conhecido como Oswaldinho, aparece relacionado ao tucano. Apontado como tesoureiro informal de Aécio, o nome do empresário aparece em trocas de mensagens no celular do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo no mesmo dia em que a empresa fez uma doação para a campanha do tucano, em 2014.

Em depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, Otávio admitiu que todas as doações eleitorais saíam do mesmo caixa da empresa e, em relação ao PSDB, confirmou que se encontrou com Oswaldo para tratar da doação registrada na Justiça Eleitoral.Em 2014, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou R$ 21 milhões para a campanha de Dilma e R$ 20 milhões para a de Aécio.

Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota quando as mensagens da Andrade vieram à tona, o PSDB informou que Borges da Costa atuou na campanha de 2014 "apoiando o comitê financeiro".

A obra

Principal vitrine do governo Aécio em Minas, a Cidade Administrativa ocupa 804 mil metros quadrados, sendo 265 mil metros de área construída. O centro é formado pelo Palácio do Governo - com 146 metros de vão livre, considerado o maior vão suspenso do mundo -, dois edifícios em curva de 15 andares que abrigarão as secretarias, auditório, centro de convivência, praça cívica e lagos.

A obra foi contratada por R$ 949 milhões pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), mas seu custo final, incluindo reajustes e intervenções complementares, como obras complementares no entorno, já passou de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos. Outro montante significativo foi gasto na contratação de serviços. Somente com mobiliário e divisórias foram desembolsados R$ 78,6 milhões. Quando da apresentação do projeto, em julho de 2004, o gasto global estava estimado em cerca de R$ 500 milhões.

COM A PALAVRA, O PSDB-MG:

"São falsas as acusações sobre irregularidades na obra da Cidade Administrativa.

Investigação do Ministério Público sobre a licitação da obra foi arquivada em 2014 após a constatação de absoluta regularidade de todos os procedimentos licitatórios. (Inquérito Civil Público 0024.07.000.185-4).

O inquérito civil instaurado recentemente não traz nenhum indício ou prova de qualquer irregularidade. Foi aberto tendo como base apenas um email distribuído em uma rede de pessoas vinculadas ao PT.

O PSDB-MG não tem conhecimento de qualquer acusação de superfaturamento da obra.Assessoria de Imprensa do PSDB-MG"

Em meio a protestos, Moro fala dos benefícios da Lava Jato nos EUA

Notícias ao Minuto

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O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse hoje (6), em uma palestra nos Estados Unidos, que as investigações que vêm sendo realizadas no Brasil contra a corrupção no meio político e empresarial possibilitarão o fortalecimento das instituições e reforçarão na sociedade a aversão contra o comportamento de pessoas públicas que descumprem a lei. Moro atribuiu os boatos espalhados na internet de que seria um agente da CIA (órgão de inteligência do governo norte-americano) a uma "teoria da conspiração", que busca tirar do centro do debate político os efeitos positivos das investigações.

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e gritaram palavras contra o seu comportamento na condução da Lava Jato. Para os manifestantes, Moro tem atuado sem a imparcialidade que se exige dos juízes.  O seminário é promovido pela Universidade de Columbia e pela New School for Social Research. Amanhã (7), no mesmo evento, haverá uma palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Em sua fala, Moro defendeu celeridade nas investigações da Lava Jato para que sejam evitadas as práticas de "obstrução" da Justiça, como costuma ocorrer quando há nomes de políticos e empresários importantes envolvidos. Dirigindo-se ao público presente , ele disse que quem vive nos Estados Unidos não tem ideia do número de processos em andamento. "É além da imaginação", disse. Moro arescentou que o excesso de casos acaba permitindo manobras obstrutivas. "É uma história sem fim", definiu.

Moro contou que a operação enfrentou, ao longo de seu trabalho, alguns contratempos. Entre eles a morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Para ele, Teori era profundamente comprometido com a celeridade dos processos e disse esperar que o novo relator, Edson Fachin, dê continuidade a esse trabalho.

Doença tropical

Ele afirmou que a corrupção às vezes se assemelha a uma "doença tropical", mas destacou que, no caso do Brasil, felizmente o combate aos desvios de políticos e empresários está mostrando à sociedade que é possível superar o problema.

O juiz também considerou infundadas as críticas de que a Lava Jato tem prejudicado a economia brasileira por envolver grandes empresas que geram investimentos e empregos. Ele disse que, se os investimentos foram planejados com essa noção de que não há corrupção, os recursos provenientes dos lucros das empresas vão ser dirigidos "para combater a miséria" e não para o pagamento de propinas.

Críticas

Sérgio Moro também comentou as acusações de que a Lavo Jato não tem a imparcialidade necessária a uma investigação judicial. "Isso não é certo", rebateu. Ele admitiu que, em alguns casos, segmentos da equipe de investigação vão além do esperado, mas esclareceu que os exageros não chegam a comprometer o resultado da operação. "Os crimes estão expostos e os procuradores e [integrantes do] Judiciário são sérios".

Ao ser indagado por uma participante sobre os constantes vazamentos da Lava Jato, Moro disse que que "é muito difícil" saber a origem da informação quando ela sai do controle da investigação. "É muito difícil saber quem vazou para a imprensa", disse. Questionado ainda sobre porque aparece em imagens ao lado de políticos que estão sendo investigados na Lava Jato, como o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Moro disse que as fotos divulgadas se referem a um evento público em que, por acaso, os políticos investigados também participavam. Com informações da Agência Brasil.

“Perseguição” foi fatal para Marisa Letícia, diz Lula em velório

RFI

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu neste sábado (4) de sua esposa e companheira de luta Marisa Letícia, terminando com um duro discurso contra as acusações de corrupção que rondaram o casal no último ano.

"Marisa morreu triste porque a canalhice que fizeram com ela e a imbecilidade e a maldade que fizeram com ela, eu vou dedicar...", desabafou Lula sem terminar a frase, em frente ao caixão da ex-primeira-dama, coberto pela bandeira do Brasil e outra do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Eu tenho 71 anos e não sei quando Deus me levará, acho que vou viver muito, porque quero provar que os facínoras que levantaram leviandade com a Marisa tenham, um dia, a humildade de pedir desculpas a ela”, disse Lula, comovido e aplaudido pela multidão de admiradores que se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos.

Marisa Letícia Rocco - com quem Lula se casou em 1974 e teve três filhos- faleceu na sexta-feira, aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC no dia 24 de janeiro. O líder petista recebeu os pêsames e abraçou centenas de desconhecidos e figuras destacadas do PT, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente do partido, Rui Falcão e vários membros do Congresso e ex-ministros.

“Mataram dona Marisa"

Vários aliados políticos de Lula vincularam a morte de Marisa Letícia ao ano de turbulências e sobressaltos judiciais do ex-presidente, que enfrenta cinco acusações ligadas ao escândalo de corrupção na Petrobras, algumas delas envolvendo sua esposa. "Não é exagero dizer que mataram a dona Marisa, ela foi vítima de uma perseguição gigantesca e não aguentou", disse a jornalistas o senador do PT, Lindbergh Farias.

Essa teoria da perseguição judicial cujo intuito, segundo o próprio Lula, seria o de impedir sua candidatura em 2018, foi levantada também por Dilma e defendida por vários membros do PT. "Há um ano dona Marisa não tinha nenhuma alegria, vivia sob ameaças de prisão, de prisão dos filhos. Tenho convicção de que sua partida prematura está muito ligada a esse clima de ódio", disse Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro de Dilma.

Neste sábado, a Corregedoria do Ministério Público de Minas Gerais informou que investigará o procurador Romulo Paiva Filho, que publicou a foto da ex-primeira-dama em uma rede social e escreveu a frase, "Morre logo, peste! Quero abrir logo o meu champagne!". O corpo da ex-primeira-dama foi cremado na tarde deste sábado, ao final do velório, em uma cerimônia reservada para a família.

Buscas da Lava Jato abalaram saúde de Marisa Letícia, dizem amigos

Notícias ao Minuto

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As buscas e apreensões feitas na casa do ex-presidente Lula e de dona Marisa Letícia, durante investigações da Operação Lava Jato, abalaram a saúde da ex-primeira-dama que, segundo informações de pessoas próximas a ela, havia comprado até mesmo um aparelho para checar a pressão arterial, por causa das oscilações constantes.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, a condução coercitiva do marido foi motivo de muita agonia para Marisa, que chegou a cair da cama e quebrar um dedo, no meio da noite, ao ouvir barulhos na rua e acordar assustada, achando que era a polícia.

Filhos do casal também foram alvo das determinações do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato. Nas conversas com amigas, a ex-primeira-dama repetia sempre os detalhes da operação na casa dos filhos, em que até as geladeiras foram vasculhadas e os iPads de seus netos levados embora.

Lula estaria bastante preocupado com a situação da mulher, agravada pelo fato de, este ano, haver uma série de depoimentos que deveriam ser prestados por ela à Justiça.