Dilma, Renan e Janot contestam rito do processo de impeachment de Cunha

Agência O Globo

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram na sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal pareceres que contestam o rito do processo de impeachment defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para eles, caberá ao Senado dar a palavra final se o plenário da Câmara for favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma. Neste caso, os senadores terão de decidir se Dilma será mesmo afastada do cargo e se o processo de impeachment deverá ser instaurado.

Cunha diz que, aprovado em votação na Câmara, o impeachment deve ser automaticamente aberto no Senado. A definição sobre como se dá a instauração do processo é importante porque, no momento em que isso ocorrer, Dilma terá que deixar a Presidência da República. Os três pareceres serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, em ação apresentada pelo PCdoB.

Além de defender a prerrogativa do Senado, o parecer do governo, assinado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também pede a anulação do despacho inicial de Cunha que deu início ao processo de impeachment, sob alegação de que Dilma não pôde apresentar defesa prévia.

CONTRA A VOTAÇÃO SECRETA

Além de sustentar que cabe ao Senado a decisão sobre o afastamento da presidente, o procurador-geral, Rodrigo Janot, defendeu a anulação da votação secreta ocorrida na última terça-feira, em que a Câmara elegeu, em votação secreta, uma maioria oposicionista para compor a comissão que vai analisar o processo de impeachment. A anulação também foi defendida no parecer de Adams. Eles argumentam que a Constituição não permite o sigilo na votação. A esperança do governo é que, numa votação aberta, ao expor os deputados, ocorram menos traições.

“Os membros do Congresso Nacional não têm o direito de decidir por votação secreta quando a lei fundamental do país (Constituição) a tanto não os autorizou”, disse Janot no documento, concluindo: “Por esses motivos, caso decida o Supremo Tribunal Federal conhecer o pedido, nesse ponto, deve deferi-lo, para invalidar a votação havida no processo de impedimento em curso no Congresso Nacional”.

Na quarta-feira, se o Supremo definir que a votação deveria ter sido aberta, vai se deparar com outra controvérsia: manter ou não os efeitos da decisão da Câmara. O relator do caso, ministro Edson Fachin, é favorável à manutenção de todos os atos já realizados pela Câmara até agora, conforme manifestou na liminar e reforçou em declarações dadas à imprensa ao longo da semana.

Na sessão, o STF também vai decidir se estabelece ou não um rito para o processo de impeachment. O processo começa na Câmara, onde são necessários pelo menos dois terços dos votos dos deputados para autorizar a instauração do processo pelo Senado. Cabe ao Senado julgar o presidente e dar decisão final sobre o impeachment. Está em discussão, porém, se o Senado pode barrar previamente o processo vindo da Câmara, sequer iniciando julgamento, ou se deve apenas formalizar a decisão da Câmara.

Documentos oficiais de 1992, época do impeachment do presidente Fernando Collor, mostram que a decisão da Câmara passou por uma votação prévia no plenário do Senado. Naquele ano, o Senado recebeu a denúncia no dia 30 e instalou uma comissão especial no mesmo dia; no dia 1º, aprovou numa votação rápida em plenário parecer pelo acatamento do processo e pelo afastamento de Collor. No dia 2 de outubro, Collor foi afastado do cargo.

“A decisão de instauração do processo de impedimento do chefe do Executivo deve ser aprovada por maioria simples dos membros do Senado, consoante roteiro adotado no processo que levou à renúncia e veio a condenar por crime de responsabilidade o ex-presidente da República Fernando Collor. A partir da instauração do processo no Senado, o presidente da República tem suas funções suspensas”, escreveu Janot, no parecer enviado ao STF.

“O STF já reconheceu que a Constituição de 1988 modificou as atribuições até então distribuídas entre as Casas Legislativas no procedimento de impeachment, transferindo a atribuição de processar para o Senado Federal e incluindo nesta competência até mesmo o recebimento (ou não) da denúncia popular”, argumentou Renan ao STF.

— Você não pode dar uma consequência gravíssima, que é o afastamento, com a mera decisão da Câmara. Se, para algo bem menor, que é (a derrubada ou manutenção de) veto, exige-se a concordância das duas Casas, não se pode achar que a mera decisão da Câmara já repercuta no mandato presidencial. É necessário que as duas Casas concordem, e isso se dá, evidentemente, com a decisão de instauração ou não — disse Adams. 

OPOSIÇÃO REAGIU 

Janot, porém, entende que o Senado pode autorizar o processo por maioria simples. O governo acha que seriam necessários dois terços dos senadores.

Líderes da oposição reagiram à tese de que o Senado pode barrar a abertura de processo aprovado na Câmara. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que o afastamento é uma precaução para que o presidente não use o cargo para atrapalhar e interferir no julgamento do Senado. Ele diz acreditar que o Supremo irá rejeitar essa tese “esdrúxula”.

(Colaborou Maria Lima)

Universo da série 'House of Cards' se repete em Brasília, diz Gilmar Mendes

BBC Brasil

 

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Mendes classificou Michel Temer como "um dos mais sábios pensadores do país"

A corrupção e a disputa por "poder a qualquer custo" exibidas na série norte-americana "House of Cards", da Netflix, se repetem em Brasília, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, à BBC Brasil.

"Estamos vivendo um momento delicado, complexo e surpreendente. Não se esperava tal estado de deterioração", afirmou o magistrado após a aula inaugural do curso de Direito do IDP (Instituto de Direito Público), em São Paulo.

Mendes, que é coordenador científico do instituto, convidou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) para apresentar a aula magna a uma plateia lotada, composta principalmente por magistrados e personalidades da política, do Direito e do empresariado.

Na abertura do evento, ambos mostraram intimidade. O ministro classificou o peemedebista como "um dos mais sábios pensadores do país", "um mestre que nunca se afastou da academia". Temer lembrou que a amizade é antiga: "Nos conhecemos há mais de 30 anos".

Na fala de quase uma hora, o vice-presidente defendeu um modelo político que daria mais poder ao Congresso, que classificou como "quase semiparlamentarismo".

“O Legislativo passaria a participar ativamente do governo. Não teríamos os problemas que temos hoje”, disse Temer, que não atendeu aos pedidos de entrevistas de jornalistas, nem comentou a polêmica carta que escreveu à presidente Dilma Rousseff, na qual reclamou ter sido tratado como um "vice decorativo".

Questionado pelos jornalistas, Mendes afirmou que Temer "certamente seria um bom presidente da República", ressaltando que não emitiria "juízos" a respeito.

Para o ministro, a decisão do STF sobre a tramitação do impeachment será rápida. “O tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos passando", disse. "Não acredito que haverá pedido de vistas."

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© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 No evento, em São Paulo, o vice Michel Temer não quis conversar com jornalistas

Na conversa com a BBC Brasil, Mendes comentou ainda as acusações de que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, estaria usando o cargo para dificultar as investigações da Operação Lava Jato contra si.

Confira os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Como vê o pedido de avaliação do processo de impeachment pelo STF? Por que o senhor vem recomendando cautela e distanciamento?

Gilmar Mendes - Porque este é um tema fundamentalmente político e nós não devemos fazer uma regulação exaustiva desse tema. Já tivemos um outro grave incidente, com precedente judicial, no caso Collor. E o tribunal considerou que o Congresso agiu com correção, tanto a Câmara quanto o Senado, aplicando a lei. Em princípio, não cabe substituir o Congresso.

Lamentavelmente, o Congresso não fez uma nova lei, a lei atual é de 1950 (a lei 1.079, conhecida como "Lei do Impeachment"), que já passou pela segunda Constituição e continua regulando o tema.

Temos que ter muita cautela nessa hora. A judicialização é natural, especialmente nesse momento de conflagração, mas acredito que o tribunal tem que ser severo se houver vilipêndio ao direito de defesa, ao comprometimento de lineamentos básicos do processo. O mais cabe ao Congresso.

BBC Brasil - Sobre Eduardo Cunha: parte dos magistrados nota indícios de que o presidente da Casa obstruiria investigações. Outra parte diz que isso não estaria acontecendo. De que lado o senhor está?

Gilmar Mendes - Isso tem que ser devidamente sopesado (avaliado). Já houve discussão de atos que constituiriam obstrução de investigação propriamente na investigação criminal. Falou-se até que o procurador-geral considerava pedir medidas de afastamento ou suspensão das atividades, mas isso não ocorreu.

Agora esse tema voltou, tendo em vista os incidentes na Comissão de Ética, que são lamentáveis, como também os incidentes na comissão especial de impeachment. Todos nós estamos vendo tudo isso chocados, conflitos corporais, físicos. Mas vem a pergunta: quem será o legitimado para fazer essa provocação ao tribunal?

Além de se investigar se de fato ele está usando as prerrogativas para se proteger, tem que se investigar quem seria o órgão legitimado para levar isso ao tribunal. Seria um órgão da Câmara, a Comissão de Ética, o procurador-geral? Aqui estamos não num processo criminal, mas num processo administrativo. O que se discute lá é a investigação parlamentar, para levar a perda do seu mandato. Isso precisa ser discutido, a questão não foi levada ao tribunal, nem na investigação dos inquéritos judiciais, nem agora. Não houve submissão, portanto vamos aguardar.

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Segundo Gilmar Mendes, situações envolvendo Cunha precisam ser "levadas" ao STF 

 

BBC Brasil - Um partido político estaria "legitimado" a levar a questão ao Supremo?

Gilmar Mendes - A questão é essa: quem teria legitimidade, uma vez que se cuida de procedimento parlamentar. Essa é uma questão administrativa e inusitada, não temos precedentes. Então, isso terá que ser examinado. Certamente, se chegar um pedido deste, o relator (no STF) submeterá a matéria a análise.

BBC Brasil - O senhor assiste à série "House of Cards"? Que paralelo enxerga entre a série e Brasília?

Gilmar Mendes - Sim. Muitos jornalistas fazem essa comparação, até identificando personagens. De certa forma, vemos isso (o que aparece na série) no mundo político, né? Talvez ali eles sejam mais realistas, mas nos romances que tratam da vida política a gente encontra esse quadro.

Estamos vivendo um momento delicado, complexo e surpreendente. Não se esperava tal estado de deterioração.

BBC Brasil - Deterioração no Executivo ou Legislativo?

Gilmar Mendes - No sistema político como um todo. A profundidade que a Lava Jato tem revelado é extremamente grave.

BBC Brasil - Esse contexto de deterioração traz um protagonismo ao Supremo que não se via há tempos.

Gilmar Mendes - A Constituição já permite esse protagonismo. O protagonismo na área penal vem desde o mensalão. O julgamento foi muito singular, com chefe da Casa Civil (o petista José Dirceu), parlamentares líderes de governo...

Agora estamos tendo essa situação que revela uma verdadeira metástase. De novo, o tribunal volta ao protagonismo pelo envolvimento de uma série de políticos.

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BBC Brasil - O senhor já mostrou várias vezes simpatia às teses de afastamento da presidente. Neste domingo, protestos contra a presidente acontecerão no Brasil inteiro. O senhor já participou? Participaria deste?

Gilmar Mendes - Não, não, não. Eu emiti alguns juízos a propósito dos abusos cometidos e verificados na Justiça Eleitoral. Foi muito enfático: eu fui o relator das contas da presidente e depois vi a ação de impugnação do mandato porque a relatora dizia que não via fundamentos. Eu fui enfático: aquilo tinha que ser investigado. Se afinal ela vai ser absolvida ou condenada na Justiça Eleitoral é outra questão.

O que achei é que era fundamental que o tribunal abrisse o processo para que as provas viessem. Tendo em vista todos os fatos colocados, por exemplo a possibilidade de ter usado doações de campanha advindas de propina da Petrobras. Isso precisava no mínimo ser investigado.

BBC Brasil - Qual foi o último protesto ou manifestação que participou?

Gilmar Mendes - Ah, isso já faz muito tempo. Alguma coisa na universidade, à época Brasília era muito agitada, estou falando dos anos 1970, o enterro de Juscelino Kubitschek, ia muito a manifestações no Congresso Nacional. Depois assumi funções públicas.

BBC Brasil - As funções públicas inibem esse tipo de atuação política nas ruas?

Gilmar Mendes - Tem que ter uma contenção, né? São funções públicas de relevo.

BBC Brasil - As diferenças entre os ministros do Supremo - alguns mais simpáticos ao impeachment, outros menos, alguns simpáticos ao afastamento de Cunha, outros menos - dificultam a atuação do tribunal?

Gilmar Mendes - Acho que não. O tribunal vai conseguir uma unidade, ou pelo menos um consenso básico em todas as matérias. Acho que todos são pessoas com muita experiência na vida pública, na vida política, e saberão dimensionar as decisões e suas consequências no momento histórico que estamos vivendo.

Conheça dez benefícios de beber água com limão de manhã

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O site de saúde DYLN revela como beber água com limão diariamente pode contribuir para a sua saúde. Com base no top 10 das explicações científicas sobre porque é que a água faz tão bem ao corpo humano, que incluem manter a pele jovem, potenciar o sistema imunológico e ajudar a perder peso.

De acordo com este site e com o que revela o Daily Mail, a água com limão dá um impulso alcalino, energizando e revitalizante que irá ajudá-lo a lutar contra doenças e sinais de envelhecimento comuns. Conheça os seus benefícios:

Super carga para o sistema imunológico. Beber água com limão todas as manhãs pode ajudá-lo a evitar uma gripe ou um resfriado comum.

Pele jovem. O limão contém antioxidante que ajuda a combater os danos provocados na pele pelos radicais livres, luz solar, poluentes e toxinas do corpo. A vitamina C do limão também ajuda a combater o processo de envelhecimento e a aumentar a síntese de colágeno na pele.

Perda de peso. A água com limão inibe a síntese de certas gorduras no corpo e pode ajudar a baixar os níveis de colesterol no sangue e no fígado, ao mesmo tempo que acelera o metabolismo.

Alcaliniza o corpo. Os limões têm um efeito geral alcalino no corpo que ajuda a regular o PH do sangue.

Melhora a digestão. A água de limão irá limpar o intestino e os caminhos digestivos, expulsando as toxinas persistentes à sua passagem.

Detox do fígado e dos rins. Os limões limpam e impulsionam o fígado, fornecendo energia para as enzimas quando estão muito diluídas e ajudando-as a filtrar as toxinas do sangue.

Mais energia. Já se sentiu mais cansado do que o habitual, mesmo depois de uma boa noite de sono? A vitamina C é essencial para ajudar a afastar a anemia, porque ajuda o corpo a absorver o ferro.

Anti-câncer. O limão está carregado de antioxidantes na forma de flavonoides e vitamina C, ambos ajudam o corpo a livrar-se dos radicais livres indesejados e diminuem os riscos de desenvolver câncer.

Corpo saudável. A água com limão também é rica em potássio, um mineral essencial que ajuda o cérebro e ajuda a manter a pressão arterial controlada.

Hálito fresco. Uma propriedade suavemente antimicrobiana da água com limão é perfeita para refrescar o hálito e combater os problemas nas gengivas.

Lula diz que está à disposição das autoridades, mas que MP foi editada por Dilma

Estadão

Andreza Matais, Fábio Fabrini e Carla Araújo 

BRASÍLIA - O Instituto Lula divulgou nota nesta sexta-feira, 11, na qual diz que ainda não foi notificado pela Polícia Federal para que o ex-presidente preste depoimento no inquérito que investiga suposta compra de medidas provisórias, mas que “sempre esteve à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade.” O ex-presidente mencionou que “não tem qualquer relação com os fatos investigados” ao afirmar que “a MP em questão foi editada em 2013”, quando ele não estava mais no Planalto e a presidente já era Dilma Rousseff. “A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República”, diz a nota. O Palácio do Planalto informou que não comenta sobre operações em andamento.
O filho do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, é suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões do esquema de lobby que atuou na suposta compra das MPs justamente pela edição da 627/2013, medida provisória a que o petista faz referência na nota.
O Estado revelou hoje que a PF decidiu intimar o ex-presidente para que ele esclareça “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai no Brasil e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”. A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. O ex-presidente ainda não foi intimado porque o processo não é automático e o petista está em viagem ao exterior. O mandado de intimação foi expedido no último dia três de dezembro.
As investigações da Operação Zelotes, contudo, não se concentram apenas na MP 627/2013. Também há suspeitas de pagamento de propina para as MPs 471/2009 e 512/2010 editadas por Lula quando presidente. Todas renovaram incentivos fiscais para montadoras de veículos com fábricas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O esquema de lobby para a compra de medidas provisórias envolveu a contratação da consultoria Marcondes & Mautoni que tem como sócios Mauro e Cristina Marcondes, amigos do ex-presidente Lula. O Estado revelou que Mauro Marcondes disse em depoimento a um livro que ajudou a tirar Lula da prisão na época em que o petista era sindicalista em São Bernardo do Campo. O chefe de gabinete de Lula na presidência, Gilberto Carvalho, também é ligado a Mauro Marcondes, segundo os investigadores, e teria atuado pela edição da MP 471 assinada por Lula.
Veja a íntegra da nota de Lula:
“O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República. Mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor, Lula estará, como sempre esteve, à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade.”

Ministros do Supremo já avaliam maneira para afastar Eduardo Cunha

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

Alguns Ministros do Supremo já começaram a defender uma tese para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Segundo os argumento de parte da corte, as manobras regimentais do político obstruem as investigações. “Uma pessoa que usa o cargo para impedir sua cassação o faz para manter o foro privilegiado. Assim, pode escolher o tribunal que o julga, o juiz que o julga e ter direito a regime jurídico especial, como só ser preso em caso de flagrante”, diz um interessado à Folha de S. Paulo.

De acordo com uma outra ala da corte, porém, ainda não há argumento jurídico para tal por se tratar de “questão interna, disciplinar” da Câmara. “Isso aqui não é a casa da suplicação geral”, diz um ministro contrário à ideia de interferir no processo da Câmara.

Eduardo Cunha tem contado com decisões do Supremo para tentar tirar força da tese em curso, como a que determinou que a responsabilidade da troca do relator no Conselho de Ética era da própria Câmara.

Gilmar Mendes diz que decisão do STF sobre impeachment deve ser rápida

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (11) que a decisão sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional deve ser rápida. “Acho que o tribunal está consciente do momento delicado pelo qual estamos passando. Não acredito que haverá pedido de vistas. Porque todos percebem que há uma necessidade que esse tema seja encaminhado em um ou outro sentido”, disse após aula inaugural do Instituto de Direito Público em São Paulo, do qual é coordenador.

Gilmar Mendes voltou a defender que sejam mantidos os procedimentos estabelecidos para o processo de afastamento do ex-presidente Fernando Collor. “Eu acredito que mudanças radicais – a ideia de que se sairia um código de impeachment – parecem incompatíveis com o que o Supremo já disse naquele caso, que é emblemático, que é um impeachment que foi levado a cabo. Agora, poderá ocorrer uma ou outra mudança”, ressaltou.

O STF deve decidir, na próxima quarta-feira (16), a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do impeachment. A legalidade da norma foi questionada pelo PCdoB, que conseguiu na Corte uma liminar do ministro Edson Fachin para suspender a tramitação do impeachment até decisão do tribunal.

Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral

Ao ser questionado sobre se o Supremo poderia afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados, Gilmar Mendes disse que o caso do deputado é diferente do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

A votação do parecer sobre as acusações de falta de decoro de Cunha foi postergada por diversas vezes. Na última quarta-feira (9), a Mesa Diretora da Câmara acatou um pedido da defesa do deputado e afastou o relator do processo de cassação de Cunha, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP).

“Aqui é uma questão que se desenrola no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, no processo da Comissão de Ética. Portanto, é um tema que tem que ser analisado sob essa ótica. Não sob a ótica de medidas que afetam a investigação criminal. Mas o tribunal teria de ser provocado para podermos analisar”, disse.

Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Brasília, após decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele, além de um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Com informações da Agência Brasil.

PF investiga desvio de R$200 milhões em obra do São Francisco com envolvimento de Youssef

Reuters

© REUTERS/Ueslei Marcelino Obra de transposição do rio São Francisco em Salgueiro, Pernambuco

A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira operação contra esquema de superfaturamento nas obras de transposição do rio São Francisco, em uma fraude que teria desviado 200 milhões de reais com participação de empresas fantasma do doleiro Alberto Youssef, já condenado como um dos operadores na Lava Jato.

Executivos envolvidos no esquema de corrupção fariam parte de um consórcio formado pelas empresas OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa Engenharia, e usavam companhias de fechada em nome de Youssef para o desvio de verbas públicas, de acordo com a PF.

"Empreiteiras já conhecidas -OAS, Galvão Engenharia, Coesa Engenharia- tinham uma conta própria para recebimento dos valores. Alguns valores destas contas eram transferidos para contas já conhecidas de empresas fantasmas do grupo Alberto Youssef", disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, em entrevista coletiva no Recife.

Youssef já foi condenado como um dos principais operadores do esquema bilionário de corrupção envolvendo a Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Além dele, o lobista Adir Assad é outro envolvido na Lava Jato também investigado por suposta ligação com o desvio de recursos nas obras do São Francisco, segundo reportagens.

Os valores desviados pelo esquema investigado pela PF seriam destinados a obras de engenharia de dois dos 14 lotes de transposição do rio São Francisco, no trecho que vai do agreste de Pernambuco até a Paraíba. Os contratos investigados são de 680 milhões de reais, segundo a PF.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam o envolvimento de políticos no esquema de desvio de recursos das obras de transposição do São Francisco, assim como na Lava Jato.

"Todo o cenário converge para que exista um núcleo político que ainda não foi identificado, e se isto ocorrer, obviamente, serão realizados os atos necessários em face desta situação", afirmou o delegado Felipe Leal a jornalistas.

A operação desta sexta-feira contou com cerca de 150 policiais federais para cumprimento de 32 mandados judiciais, incluindo quatro de prisão e 24 de busca e apreensão, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Sul e Bahia, além de Brasília.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro, de acordo com comunicado da PF.

O consórcio OAS/Galvão/Barbosa Mello/Coesa não pôde ser contactado para comentários.

(Reportagem de Caio Saad, no Rio de Janeiro)

PF decide intimar Lula para prestar depoimento na Operação Zelotes

Estadão

Rafael Moraes Moura, especial para O Estado, Andreza Matais, de Brasília e Fausto Macedo 

A Polícia Federal expediu mandado para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes sobre o suposto esquema de compra de medidas provisórias editadas em seu governo e no da presidente Dilma Rousseff. O mandado 6262 é do dia três de dezembro e define o comparecimento do ex-presidente na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal em Brasília. O esquema de compras da MPs foi revelado pelo “Estado” em série de reportagens.

A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes, e datada do dia 1º de dezembro. No documento, o delegado justifica que Lula deverá prestar esclarecimentos sobre “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”.

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010 que estão sob suspeita de ter sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.

O filho mais novo do ex-presidente, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas duas montadoras para fazer o lobby pelas MPs, por meio de sua empresa, a LFT Marketing Esportivo. Há suspeitas de que o dinheiro seja pagamento pela edição das normas.

A PF instaurou novo inquérito para aprofundar as investigações sobre os pagamentos feitos a Luís Claudio após identificar que o trabalho que diz ter prestado à Mautoni se resumiu a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikepedia.

O depoimento de Luís Claudio também não foi considerado convincente pela PF e pelo Ministério Público, para quem ele não conseguiu explicar a razão de ter recebido o pagamento milionário. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e a Justiça já acatou denuncia contra os dois.

O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs. As investigações se concentram no período em que ele era chefe de gabinete do ex-presidente Lula. E-mails indicam relação de proximidade dele com o lobista Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho tem negado envolvimento no esquema de compra de MPs, assim como a MMC. A CAOA não tem se manifestado sobre o assunto.

Até o momento, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra 16 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema de compra de medidas provisórias acusadas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.

Como a disputa interna do PMDB pode selar o futuro de Dilma

BBC Brasil

 

© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Vice mandou uma carta à presidente com queixas de que ela desprezou indicações políticas dele

A surpreendente carta do vice-presidente Michel Temer à presidente Dilma Rousseff – levando em conta o perfil em geral mais contido do peemedebista – poderia soar como um anúncio de ruptura do PMDB com o governo. Poderia, se não fosse o PMDB mais uma colcha de lideranças com interesses diversos do que um partido coeso em torno de interesses e ideais claros.

O partido que hoje preside e tem as maiores bancadas da Câmara e do Senado, o maior número de governadores (sete) e elegeu em 2012 o maior número de prefeitos (1.024, ou 18,4% do total) será o fiel da balança na definição do processo de impeachment – e, ao menos por enquanto, não parece, segundo analistas, pender completamente para o lado da cassação da presidente, embora a carta seja interpretada por muitos como um início de rompimento de Temer com Dilma, a quem sucederia no Palácio do Planalto no caso de impeachment.

Na carta enviada a Dilma na segunda-feira, Temer diz que foi menosprezado pela presidente, que ele e o PMDB nunca receberam sua confiança nem foram chamados para "discutir formulações econômicas ou políticas do país". Ele também se queixou diretamente sobre a exclusão de nomes ligados a ele de cargos importantes no governo.

Na avaliação de analistas ouvidos pela BBC Brasil, o PMDB se mostra divido e é difícil prever, ainda no início do processo de tramitação do impeachment, que decisão prevalecerá.

"Está mais do que evidente que o futuro do processo de impeachment passa pelo PMDB. Ele que vai ser o fiel da balança nesse jogo, não só pelo número de deputados que tem, mas também pela interlocução que o partido tem com grupos empresariais, com a própria burocracia do Estado, o fato de ter muitos governadores", observa o cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, diretor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro).

"Essa queda de braço dentro do partido de alguma maneira vai selar o destino do processo de impeachment", resume.

Quem perdeu mais?

Embora veja como principal efeito da correspondência de Temer à Dilma uma possível "carta branca" para que o PMDB vote a favor do impeachment, o cientista político Claudio Couto, professor da FGV, diz ser difícil prever se ela vai levar a "uma debandada" ou não, pois será preciso medir, com os acontecimentos, "a dimensão do racha".

"Alguns ministros (peemedebistas), tirando o caso do (Eliseu) Padilha, não demonstraram nenhuma intenção de deixar o governo. O que mostra que ainda existe uma ala do PMDB que pelo jeito prefere ficar onde está, pelo menos até agora."

Aliado de Temer, Padilha deixou o cargo de ministro da Aviação Civil na semana passada, logo após a deflagração do trâmite de impeachment pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Nesta terça-feira, porém, ele minimizou a repercussão da carta e disse que ela não foi um rompimento com o governo.

"A carta é muito expressiva no sentido de que o PMDB não participou da formulação política e econômica do governo. Mas é uma 'DR', uma discussão da relação. Depois disso, volta-se a uma relação mais próxima ou a uma mais distante. Agora, institucionalmente, a relação se manterá", disse Padilha.

Os analistas ouvidos pela BBC Brasil se dividem sobre quem perdeu mais com a divulgação da carta, se governo ou Temer. Nos bastidores de Brasília, fala-se que foi a Casa Civil que vazou o documento.

Para Monteiro, o teor da carta "pegou mal" para o vice. "Fico impressionado como um homem com a experiência do Michel Temer faz uma carta dessa, pois o risco de ser vazada era muito grande. Parece que ele não tem outro objetivo a não ser cargo e influência política".

Já na visão de Couto, o governo que saiu prejudicado com a divulgação da carta, pois tornou mais difícil qualquer reaproximação com Temer. "Vejo isso mais como um prejuízo para o governo, que se mostra mais isolado. E fica, de alguma maneira, exposta a sua incompetência política ao longo dos últimos anos no que diz respeito a cultivar seu principal aliado."

'Pano de fundo'

O cientista político Rafael Moreira, que estuda o PMDB em seu doutorado pela USP, diz que achou estranho o teor da carta de Temer cobrando mais participação nas decisões de governo. Na sua percepção, o partido sempre optou por atuar no "pano de fundo da política nacional". E muitas lideranças estão confortáveis com isso, diz.

"Nunca quiseram estar na linha de frente. Eles nunca questionaram o fato de não serem consultados (sobre as políticas de governo). Foi benéfico não ser consultado, pois assim não ficam com a responsabilidade (dos problemas)".

"O partido está muito divido, mas acho que hoje tende mais para o governo. Acredito que uma parcela (das lideranças do PMDB) tem essa leitura de que é muito confortável (ficar em segundo plano) e que seria até difícil para eles enfrentar a missão de assumir a Presidência numa situação de crise econômica", pondera Moreira.

Tadeu Monteiro também vê mais peemedebistas do lado da continuidade da presidente do que a favor de um impeachment. Ele ressalta, porém, que isso "não é um quadro definitivo" e que uma pressão maior das ruas poderia virar o jogo contra Dilma.

Nesse sentido, as manifestações convocadas por movimentos antigoverno para o dia 13 podem ser um termômetro disso. Por hora, ressalta o diretor do Iuperj, as mobilizações para esses protestos parecem tímidas.

"À medida que as ruas não falem, o jogo vai ficar todo no nível das cúpulas partidárias. O que eu acho que vai decidir não é o argumento jurídico, é o cálculo político pragmático. Até porque há argumento (jurídico) para ambos os lados", acrescenta.

Rio, o 'bastião anti-impeachment'

O bastião anti-impeachment dentro do partido hoje é claramente o PMDB do Rio, notam os analistas. E o PMDB fluminense tem um peso grande.

A maior bancada na Câmara Federal vem do Rio: são nove dos 65 deputados peemedebistas. Além disso, desde 2003 o partido governa o Estado, primeiro com Sérgio Cabral e agora com Luiz Fernando Pezão. Já a capital está nas mãos de Eduardo Paes desde 2009.

O líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, se converteu em grande aliado da presidente após ter sido prestigiado na definição dos novos ministros do PMDB na reforma ministerial de outubro.

Entre as lideranças da legenda no Rio, hoje Eduardo Cunha está isolado na sua posição contrária ao governo.

"É uma aliança proveitosa para o governo do Estado", nota Monteiro, destacando o grande aumento no repasse de verbas federais para o Rio após a aliança PMDB-Lula.

"Pezão se aproximou da Dilma ainda no governo Sérgio Cabral. Ela era a gerentona do PAC e ele, o secretário de Obras. As verbas federais fluíram. É claro que há uma dívida de gratidão política do PMDB do Rio com a presidente Dilma", observa.

O diretor do Iuperj não descarta a hipótese de um acordo que possa estar sendo costurado nos bastidores: o apoio de Lula à candidatura de Paes à Presidência em 2018.

"Nada garante que Lula vai ser candidato se as chances de perder forem altas", observa.

"É um cálculo que dependerá do desgaste do governo e do PT até 2018", concorda Moreira, ressaltando, porém, que o PMDB não tem tradição em lançar candidatos à Presidência e costuma optar por compor chapas com outros partidos.

Outras lideranças do partido parecem divididas. No ponto mais radical contra Dilma, estão também o cacique baiano Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lucio Vieira Lima.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, tem se portado como aliado, mas teve momentos de rusgas com o governo no início do ano.

O ex-presidente José Sarney se tornou próximo de Lula nos últimos anos, enquanto Jader Barbalho, liderança do Pará, emplacou o filho Helder Barbalho primeiro como ministro da Pesca e, após a reforma, dos Portos.

*Colaborou Adriano Brito, da BBC Brasil em São Paulo

Marta supera Pelé e vira a maior artilheira da história da seleção

ESPN

© Getty Images Marta: 96 gols pela seleção brasileira; nem Pelé conseguiu

A seleção brasileira possui um novo goleador. Ou melhor, uma goleadora. Na noite desta quarta-feira, a craque Marta anotou três gols no primeiro tempo do amistoso contra Trinidad e Tobago, chegou a 98 com a camisa amarela e superou ninguém menos do que Pelé, autor de 95 gols durante a vitoriosa carreira de tricampeão mundial.

No amistoso disputado nesta quarta-feira, em Natal, que terminou com uma incrível goleada por 11 a 0, Marta comandou a seleção brasileira no setor ofensivo. A exibição da 'Rainha' começou com os três primeiros gols da goleada - Beatriz anotou o quarto tento.

No segundo tempo, a camisa 10 ainda anotou, de fora da área, o seu quarto gol no massacre da seleção brasileira. Marta ainda balançou a rede pela quinta vez antes de deixar o duelo para a entrada de Raquel, aos 15min da etapa final.

Além do fato de bater a marca obtida pelo Rei, o amistoso desta quarta-feira ficará marcado de maneira especial por outro fator. Diante de Trinidad e Tobago, Marta vestiu pela 100ª vez a camisa da seleção brasileira.

Marta, assim, quebra mais uma marca importante na carreira. A camisa 10 sustenta o posto de atleta mais laureada da história do futebol feminino: foram cinco troféus de Melhor Jogadora do Mundo; o último veio em 2010. No ano passado, a craque terminou com a segunda colocação.

‘Vão acabar decretando a prisão dele’, afirma Renan sobre Cunha

Agência O Globo

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite de quarta-feira que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode acabar sendo preso em função das seguidas manobras que adotou para protelar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Cunha responde a uma denúncia por quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação de seu mandato.

— A influência dele (Cunha) na comissão vem desde lá de trás. Mas, se ele continuar destituindo relator, trocando líder, manobrando com minorias, vão acabar decretando a prisão dele — disse Renan, na noite de quarta, a um interlocutor por telefone.

O GLOBO presenciou a conversa de Renan. A frase foi ouvida por volta das 22h, quando o presidente do Senado chegava a um jantar na casa do líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, no Lago Sul, em Brasília.

Renan entrou no jardim da residência já falando ao telefone. O GLOBO acompanhava a movimentação do lado de fora. Os integrantes do grupo que acompanhava o presidente do Senado entraram na casa, mas Renan voltou para a escada do lado de fora, no jardim, e continuou o telefonema falando em tom elevado.

SAÍDAS PARA O PAÍS

Ao interlocutor, o presidente do Senado explicava pelo telefone que apresentou a Agenda Brasil (um conjunto de propostas entregues pelo Senado ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para retomada do crescimento econômico), e que ela foi alvo de uma série de reclamações, inclusive da oposição. Destacou, no entanto, que esse precisa ser o papel do PMDB agora: propor saídas para o Brasil.

Renan seguiu falando que teve uma reunião com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para fazer uma avaliação geral do quadro político do país. Foi neste momento que o presidente do Senado passou a abordar a situação de Cunha, sem citá-lo nominalmente. Ele encerrou a conversa com o interlocutor combinando um encontro na próxima semana, e entrou na casa de Eunício.

O jantar reuniu senadores de vários partidos e o vice-presidente Michel Temer, que chegou à casa de Eunício por volta das 23h. Entre os presentes estavam os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Marta Suplicy (PMDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), João Capiberibe (PSB-AP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), José Medeiros (PPS-MT), Fátima Bezerra (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), e o ex-ministro Moreira Franco também estiveram presentes.

Pobres vão comer arroz sem carne, diz Lula sobre crise brasileira

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao…

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista ao jornal espanhol "El País" e, entre as declarações, afirmou que a população que se beneficiou dos programas sociais para sair da pobreza extrema não devem se preocupar em retroceder.  

Porém, terão que fazer alguns sacrifícoos: "Em vez de comer carne todos os dias, pois um dia vão comer arroz, por assim dizer. Isso é passageiro", disse Lula. "Quando cheguei ao poder, tinha medo de terminar como [o ex-presidente polonês] Lech Walesa. Eu dizia a meus companheiros: não posso falhar, porque, se falhar, jamais outro trabalhador será presidente", revelou na entrevista publicada nesta quinta-feira (10). 

Como em ocasiões anteriores, ele desconversou quando perguntado se seria candidato em 2018: "gostaria que fosse outro. Mas, se tenho que me apresentar para evitar que alguém acabe com a inclusão social conseguida nesses anos, farei isso". 

Outro ponto abordado pelo jornal foi o pedido de impeachment da presidente Dilma, o qual Lula disse que "não tem nenhuma base legal ou jurídica". "O que a presidente fez foi o que todos os presidentes fazem alguma vez: financiar projetos sociais e pagar depois mediante o Estado", analisou Lula. 

Marca de leite é interditada por presença de formol no produto

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A Vigilância Sanitária do Paraná interditou a distribuição e comercialização da marca de leite Lactomil, processada em um laticínio em Serranópolis do Iguaçu, no Paraná, e enviada inclusive à merenda escolar de escolas de cidades da região.

De acordo com o jornal “A Gazeta do Povo”, a Vigilância agiu após denúncia de alteração no sabor do produto. Testes detectaram a presença de formol no leite, que também apresentou sinais de adulteração.

O empresário Gilvan Marcos Malacarne, dono da marca, disse que o produto pode ter sido adulterado e contaminado por funcionários que deixaram a Lactomil em novembro.

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

Agência Brasil

André Richter 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel.

México tem primeira vacina contra dengue registrada no mundo

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O México aprovou hoje (9) o registro da vacina contra a dengue da Sanofi Pasteur, que também está com pedido de registro no Brasil. “É a primeira vacina contra a dengue que recebeu a aprovação por uma agência reguladora em todo o mundo”, disse a diretora médica do laboratório, Lúcia Bricks.

A agência reguladora mexicana indica o produto para a faixa etária entre nove e 45 anos. De acordo com o laboratório francês, o imunizante tem eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença, taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. A imunização deverá ser feita em três doses, com intervalos de seis meses.

Segundo o laboratório, o desenvolvimento deste produto levou cerca de 20 anos e, até o final de dezembro, o pedido de registro terá sido feito em pelo menos 20 países. 

Para o desenvolvimento da vacina, os testes foram feitos em pessoas entre nove meses e 60 anos, porém a agência reguladora, baseada nos estudos, decide qual vai ser a faixa etária de indicação no país. Em estudos mais recentes, a Sanofi concluiu que a eficácia do produto é maior em pessoas com mais de nove anos. 

Em outubro, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a liberação comercial da do produto no Brasil. Falta agora o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pedido foi submetido à agência em março deste ano e não tem prazo para o resultado final do processo.

Pesquisa

Uma vacina contra a dengue está em desenvolvimento no Brasil pelo laboratório público Butantan, porém, ainda está em fase de estudo. O pedido de autorização para começar a fase três, na qual a eficácia do produto será analisada, está em avaliação pela Anvisa.

Dados do Ministério da Saúde mostram que 1,5 milhões de pessoas tiveram dengue no Brasil, em 2015, e 811 morreram em decorrência do vírus. Levantamento da pasta ainda revela que 199 municípios brasileiros estão em situação de risco de surto de dengue para o ano que vem. Se comparado o ano de 2015 ao de 2013, quando houve uma epidemia da doença pelo surgimento do sorotipo 4 do vírus, houve aumento de 7% nos registros de pessoas infectadas pela dengue. Com informações da Agência Brasil.

Michel Temer: o que a carta do vice não diz

El País

André de Oliveira

 

© EVARISTO SA

É provável que em uma roda de conversa na qual o assunto em questão fosse o vice-presidente Michel Temer, alguém se saísse com pelo menos uma das seguintes análises de sua personalidade: “ponderado”, “político de bastidor”, “pouco afeito a arroubos”, “cauteloso”, “plácido”, “formal”, “sóbrio”, “homem que confirma, mas não faz o lance” e “alguém que caminha ao lado do mais forte”. Em um perfil de 2010, publicado na revista Piauí, pouco antes de Temer virar vice-presidente, seu sorriso metálico foi definido pela jornalista Consuelo Dieguez como seu “traço de expressão mais eloquente”.

A imagem de Temer comumente feita por analistas, jornalistas, políticos e cientistas sociais, contudo, não guarda nenhuma semelhança com a persona política que ficou evidente através do conteúdo da carta enviada por ele (e vazada talvez nunca saibamos ao certo por quem) à presidenta Dilma Rousseff. Só que se o fato for tratado apenas como algo atípico, não estará se levando em conta o histórico de decisões de Temer e nem o fato de que, apesar de ser tido como alguém que trabalha por trás das cortinas, ele é um homem de 75 anos, ambicioso, que nunca teve votações muito expressivas e que agora tem a possibilidade, mais real do que nunca neste momento, de acabar com a faixa de presidente da República atravessada no peito. Alguns interpretam que ele já a vestiu de fato há algumas semanas, diante de seus últimos passos, que culminaram com a exposição da missiva.

Para um interlocutor próximo a Temer, a carta – que ele disse ter sido vazada em parte pelo Governo e, depois, na íntegra pelo vice – não deixa dúvidas: ele já comprou a tese do impeachment de Dilma, construiu um discurso constitucional sobre o assunto e não arreda mais pé. “Ele não é de arroubos, nem de jogar para plateia. Quando decide, decide e pronto”, disse.

Dois episódios anteriores seriam fundamentais para entender essa leitura. Em 2002, a chamada banda do Senado do PMDB, representada por Renan Calheiros, apoiou a candidatura de Lula. Grandes caciques do partido seguiram o movimento. Temer, da Câmara, ficou com os tucanos, colocando Rita Camata como vice de José Serra (PSDB). Em 2005, no pior momento do chamado mensalão, o PMDB se aproximou do ex-presidente e, em 2007, Michel Temer foi fundamental para que o partido passasse a integrar oficialmente o governo. Segundo o interlocutor do vice, ao lado desses dois episódios chave, estaria, agora, a carta.

Se faltam a Temer rompantes políticos, sobram-lhe os de poeta. Capaz de recitar versos de Castro Alves de cabeça, o vice-presidente lançou, em 2013, o livro de poemas Anônima Intimidade. "Escrever é expor-se./ Revelar sua capacidade/ Ou incapacidade./ E sua intimidade./ Nas linhas e entrelinhas./ Não teria sido mais útil silenciar?", escreveu na poesia "Exposição". Para alguns, os arroubos de escritor seriam um sinal, ainda que folclórico, de outro traço de Temer: a vaidade, que também escapuliu, só que de outro modo, em entrevista desta terça-feira a Jorge Bastos Moreno, de O Globo. Nela, ele justifica suas últimas ações indagando: "O que o Supremo não pensaria de mim?", em referência às declarações do Ministro Jaques Wagner de que "assim como nós, Temer não vê lastro jurídico" no pedido de impeachment. Desse modo, o papel de constitucionalista, que ele tanto cultiva, poderia ser colocado em dúvida. A carta, portanto, seria um modo de se defender.

Legítimas ou não, as ações de Temer serviram de brecha para reações. Uma delas veio de um dos mais interessados no posto de Presidente da República, o senador Aécio Neves (PSDB). Segundo O Estado de S. Paulo, o tucano criticou, também nessa terça-feira, o tom "fisiológico" usado por Temer no documento. "Talvez fosse mais apropriado discutir na carta mais questões do País que assuntos de caráter pessoal e interno. Acho que houve ali um destaque excessivo para nomeação ou ausência de nomeações".

Com 1,70 metros, magro e de postura ereta, a figura de Temer passa exatamente a imagem que tantos têm dele: uma pessoa sóbria, pouco dada a extravagâncias. Pai de cinco filhos, é casado com Marcela, 42 anos mais nova que ele, com quem tem um menino de 5 anos, o Michelzinho. No perfil publicado na Piauí, ele foi definido por Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional do Brasil, como alguém que é “ousado apenas nas conquistas amorosas”. A fama de austero talvez seja um dos motivos do por que do significado da carta ainda não ser uma certeza.

“Com essa carta ele ainda está indo para cima do muro, não é uma total tomada de posição. O que acontecer a partir de agora, aconteceu, afinal, essa é a única chance de ele ser presidente do Brasil em todos os tempos, mas ele não é o cara que criou o impeachment. As coisas vão caindo no colo dele e ele vai agindo", comenta o psicanalista Tales Ab’ Sáber, que já escreveu livros trançando os perfis políticos e psicológicos de Rousseff e do ex-presidente Lula. Para uma fonte ligada ao PT, a carta não é, de fato, um atestado definitivo pró-impeachment. Os sinais de que um movimento mais brusco e muito significativo estava por vir, contudo, não são de hoje.

Primeiro foi o comentário feito a jornalistas de que o Brasil precisava de alguém capaz de ‘reunificar a todos’, em agosto. Depois, em setembro, a opinião, expressa em uma palestra ao empresariado de São Paulo, de que a presidenta dificilmente chegaria ao final do mandato se sua popularidade continuasse em 7%, 8%. Por fim, mais recentemente, o fato de ele ter ignorado o plano proposto por Renal Calheiros, batizado de Agenda Brasil, de recuperação da economia, e ter lançado, pela Fundação Ulysses Guimarães, o documento “Uma Ponte Para o Futuro” com propostas econômicas para o país.

Segundo essa mesma fonte, o que Temer está tentando fazer é criar ao seu redor a imagem de que ele seria essa figura capaz de unificar o Brasil. “Esquece-se, no entanto, de que Rousseff não é Collor, que o PT ainda tem forças para atrair a esquerda em um discurso pró-legalidade, que o Governo conta com apoio de uma maioria de governadores, que declarações importantes, como a dada por Roberto Setubal – presidente do Itaú Unibanco, que disse em agosto defender a permanência de Dilma no cargo – contam muito.” Além disso, ainda há o PMDB, com suas divisões internas e turbulências.

Em seu site, o cientista político Rudá Ricci, publicou texto em que a carta é tratada como uma reação a um movimento positivo ao redor do Governo – iniciado já no final da semana passada com apoio de instituições políticas e sociais. Para ele, esta terça seria o dia para se ter “alguma noção do poder de fogo do lado de lá”, referindo-se a Temer. Se a reação ficasse apenas na carta, tudo não passaria de um “blefe da oposição”. Como resposta, no final do dia, a bancada pró-impeachment obteve uma vitória ao colocar uma maioria de deputados anti-Dilma na comissão que avaliará o processo de impedimento - vitória que, no entanto, já foi suspensa pelo STF para que se possa analisar manobras pouco ortodoxas usadas por Eduardo Cunha (PMDB) na votação.

Por enquanto, contudo, nem o Governo bateu a porta na cara de Temer – em um movimento que pode indicar a ação dos ministros Jaques Wagner, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação –, nem Temer bateu a porta na cara do Governo. Apesar do teste de forças, avalia a fonte ligada ao PT, ainda há portas abertas. Para o cientista político Claudio Couto, contudo, a missiva é só mais uma amostra da confusão do Governo. "Ainda que a com a entrada de Jaques Wagner a situação política tenha melhorado, o Governo é muito inábil politicamente, não soube lidar e nem usar a figura do próprio vice-presidente".

Recentemente, em um almoço de Temer com vários personagens políticos, uma pessoa o cumprimentou chamando-o de “presidente”. Claro, o epíteto usado pode não passar de uma referência à presidência do PMDB, também exercida por ele. Mas se, como disse Consuelo Dieguez, o sorriso do vice-presidente é um índice de sua eloquência, há que se ficar atento aos seus dentes nos próximos dias. Talvez eles sejam a melhor medida do que pretende Michel Temer.