Por Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
O
empresário João Augusto Henriques, apontado como lobista do PMDB no
esquema de corrupção na Diretoria Internacional da Petrobrás, disse em
depoimento nesta sexta-feira, 25, à força-tarefa da Lava Jato que no
âmbito de um contrato da estatal para a aquisição do campo de exploração
em Benin, na África, fez "a pedido de terceiro" transferência bancária a
um político com foro privilegiado.
Investigadores
da operação afirmam que o político é Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
presidente da Câmara.Cunha já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da
República ao Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de
dinheiro.
Nesta sexta, o juiz federal Sérgio
Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, decidiu enviar para
o STF cópia do depoimento de Henriques, que teve prisão preventiva
decretada - ele foi preso temporariamente na segunda-feira.
Inicialmente,
Henriques negou corrupção e arrecadação de valores ilícitos para o
PMDB. Mas, confrontado com documentos que os investigadores exibiram,
ele admitiu alguns fatos.
"Ao final do
depoimento, o acusado (Henriques) admitiu que, em outro contrato da
Petrobrás, relativamente à aquisição pela Petrobrás do campo de
exploração em Benin, teria efetuado transferência bancária, a pedido de
terceiro, para conta no exterior que pertenceria a um agente político,
titular de foro privilegiado, já acusado em outra ação penal perante o
Supremo Tribunal Federal", escreveu Moro no despacho em que decretou a
prisão preventiva.
Denúncia.
Henriques é réu em ação penal sobre suposta propina de US$ 31 milhões
na contratação pela Petrobrás do navio sonda Titanium Explorer, em 2009,
por US$ 1,8 bilhão. Segundo o Ministério Público Federal, ele operou o
repasse de US% 10,8 milhões para o PMDB. Na mesma ação foi denunciado o
ex-diretor de Internacional da Petrobrás, Jorge Luiz Zelada, que está
preso.
Em delação premiada, o ex-gerente da
Petrobrás Eduardo Musa declarou que João Henriques lhe disse que quem
"dava a palavra final na Diretoria de Internacional da Petrobrás era
Eduardo Cunha".
O juiz considerou
"desnecessário" enviar a própria ação penal contra João Henriques para o
Supremo, "já que a suposta propina paga ao titular de foro privilegiado
não diria respeito ao contrato de fornecimento do naviosonda Titanium
Explorer".
Na
avaliação do juiz da Lava Jato, 'todo esse quadro, inclusive os
resultados das provas colhidas mais recentemente, indicam que o acusado
João Augusto Rezende Henriques seria mais um dos intermediadores de
pagamentos de propinas milionárias em grandes contratos da Petrobrás'.
Ao
decretar a prisão preventiva do lobista, o juiz assinalou. "Há provas,
não somente de seu (Henriques) envolvimento nos crimes que constituem
objeto da ação penal do navio sonda Titanium Explorer, mas igualmente em
diversos outros contratos da Petrobrás. Nessas atividades, remuneraria
seus 'amigos', como ele mesmo admitiu, havendo indícios de que estes são
ocupantes de cargos públicos. Caberia também a ele efetuar repasses a
partidos políticos."
Em
2011, a Petrobrás adquiriu 50% de participação em um bloco de
exploração de petróleo na costa do Benin, país localizado na costa oeste
da África - empreendimento citado por Henriques. Os 50% restantes do
empreendimento são da empresa Compagnie Béninoise des Hydrocarbures
(CBH), subsidiária da Lusitania Petroleum.
Na avaliação de Moro,
"todo esse quadro, inclusive os resultados das provas colhidas mais
recentemente, indicam que o acusado João Augusto Rezende Henriques seria
mais um dos intermediadores de pagamentos de propinas milionárias em
grandes contratos da Petrobrás".
O Estado
não conseguiu contato ontem com a defesa de Cunha. Em São Paulo, o
presidente da Câmara se recusou a comentar as fatos relacionados à Lava
Jato que envolvem seu nome.Â