Hélio Bicudo sugere 'governo interino' até nova eleição

Estadão

Pedro Venceslau 

Para o jurista Hélio Bicudo, de 93 anos, um dos signatários do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, a crise política não se resolverá apenas com a saída dela do Palácio do Planalto. “O melhor seria convocar novas eleições gerais. Mudar toda a Câmara e o Senado seria o remédio mais democrático”, disse ele ao Estado.  

Sua ideia sobre a antecipação das eleições prevê um governo interino do vice-presidente Michel Temer que duraria 90 dias. “É possível antecipar por meio de um decreto partindo do Executivo. Vamos convocar e ver que bicho dá.” 

© Fornecido por Estadão Para Hélio Bicudo, impeachment não é ‘golpe'

Cortejado pela oposição desde que decidiu assinar a petição, Bicudo passou a ser criticado pelos petistas nas redes sociais, que questionam o fato de ele ser classificado como “fundador do PT”. Para “corroborar” a tese de que o jurista estaria sendo “manipulado”, defensores da presidente divulgaram um texto escrito por um dos sete filhos de Bicudo, José Eduardo Pereira Bicudo, que afirmou que o pai “está sendo usado pelos articuladores do golpe”. 

“Criei meus filhos democraticamente. Nunca exigi fidelidade aos meus pontos de vista. Atuo segundo minha consciência”, afirma. O jurista foi candidato a vice de Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira disputa eleitoral, para o governo de São Paulo, em 1982. Depois disso, foi deputado federal pelo PT e ocupou vários cargos na sigla, tendo sido vice-prefeito de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Seu rompimento com o partido ocorreu em 2005, após a divulgação do caso do mensalão.

“Essas pessoas que me criticam hoje nas redes sociais talvez nem me conheçam. Faz dez anos que deixei o PT.” Apesar de dizer que não se incomoda com críticas de ex-aliados, Bicudo responde no mesmo tom. “O PT tornou-se ponto de partida para enriquecimento ilícito.” 

Ele também se irrita quando alguém classifica sua iniciativa como “golpe”. “Impeachment não é golpe coisa nenhuma. É um processo legal, jurídico. Dizer que é golpismo é escapismo, é fazer discussão política de baixo nível”, afirmou o jurista. 

Parceria. A parceria com Miguel Reale Júnior , que foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, no pedido de impeachment reuniu pela primeira vez os dois juristas no mesmo campo político. Em um ato simbólico, os dois foram juntos na semana passada a um cartório de São Paulo para registrar o documento que foi protocolado na Câmara. Na hora da assinatura, ativistas entoaram palavras de ordem contra o PT e foram aplaudidos por Bicudo. 

Ao falar sobre a aproximação com Reale, ele recordou de uma passagem curiosa. “Quando fiz a Faculdade de Direito na São Francisco nos anos 1940, nós estávamos unidos contra a ditadura do Getúlio Vargas. Havia na época uma reação muito forte contra o professor Miguel Reale, pai do Reale Júnior, porque ele era do Partido Integralista. Havia repulsa por ele ser professor. No dia em que foi dar sua primeira aula de Filosofia do Direito, em 1946, foi uma gritaria na Faculdade de Direito.” Segundo Bicudo, naquele tempo, o Largo de São Francisco era uma “praça de guerra”.

Jurista atuou contra grupo de extermínio

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo na turma de 1947, Hélio Bicudo, de 93 anos, é uma referência na militância pelos direitos humanos. 

Como procurador de Justiça no Estado de São Paulo, ficou conhecido internacionalmente por combater o Esquadrão da Morte, durante a ditadura militar, e conduzir investigações sobre violações dos direitos humanos. Em 1982, foi candidato a vice de Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo governo de São Paulo pelo PT. 

Em 1986, disputou o Senado pelo partido, ficando em terceiro lugar, atrás dos eleitos Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, então no PMDB. Foi secretário de Assuntos Jurídicos de São Paulo na gestão de Luiza Erundina de 1989 a 1990. Naquele ano, elegeu-se deputado federal. Em 200º, foi eleito vice-prefeito de São Paulo na chapa de Marta Suplicy, que governou a capital até 2004. Em 2016, Bicudo diz que pretende fazer campanha para que ela volte ao cargo, agora filiada ao PMDB. 

Filiado ao PT desde a sua fundação, saiu do partido em 2005, depois do escândalo do mensalão. Em 2010, declarou apoio a Marina Silva (PV) no 1.º turno e a José Serra (PSDB) no 2.º turno.