Substituto de Cunha foi notificado de calção e tênis

05/05/2016 às 21:45 - Atualizado em 05/05/2016 às 22:06

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA) (Geraldo Magela/Ag. Senado)

O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) foi surpreendido por um oficial de Justiça por volta das 6h30 desta quinta-feira em seu apartamento funcional na quadra 302, Asa Norte de Brasília. Ele recebeu a notícia do afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda de calção e tênis porque se preparava para uma caminhada matinal. Investigado na Operação Lava Jato, desceu para atender ao chamado e logo ficou nervoso. Maranhão saiu para a caminhada com o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) e ligou para o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), um dos mais experientes da atual Legislatura, em busca de conselhos. "Ele disse que queria ouvir minha opinião e eu disse 'vá para a Câmara imediatamente'", conta Heráclito, que foi até a residência do presidente da Câmara em exercício. Parlamentares que conversam com Maranhão disseram que ele estava "atônito" pela manhã. Maranhão seguiu para a Câmara, onde chegou por volta das 10h30. Cercado de seguranças, dirigiu-se ao gabinete ainda decorado com fotos e pertences de Eduardo Cunha, sentou-se na poltrona e passou a receber deputados. (Felipe Frazão, de Brasília)

Afastado pelo STF, Cunha fala em retaliação política pelo impeachment

VEJA.com

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  © Wilton Junior

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concede entrevista coletiva em sua residência oficial, em Brasília (DF), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo da presidência da Câmara e também suspender seu mandato eletivo como deputado federal - 05/05/2016

Ao comentar na noite desta quinta-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal que o afastou do mandato e deputado e, por consequência, da presidência da Cãmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) falou em "retaliação política" por ter aceitado o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e conduzido a votação que culminou na aceitação do processo pela Casa. "Era óbvio que o fato de eu ter conduzido a votação teria uma reação. O PT sempre quis me levar com eles para o banco dos réus", afirmou.

Ele disse que respeita o STF, mas que "não pode deixar de contestar e estranhar" a decisão. "Há pontos a serem contestados com muita veemência", afirmou. São "pontos muito graves que têm de ser colocados com muitos detalhes".

Cunha afirmou que estranha o fato de que o pedido de afastamento protocolado em dezembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República só tenha sido analisado agora - após uma decisão tomada nesta madrugada pelo ministro Zavascki. "Não havia urgência até agora. Somente seis meses depois a questão foi analisada, com base em um voto proferido na madrugada e sem tempo para o devido contraditório", afirmou.

O peemedebista disse que vai recorrer da decisão, que classificou como uma "nítida interferência" no Legislativo. Ao citar um 'processo político' por trás da votação do STF, Cunha afirmou: "Na quarta-feira que vem nós vamos dizer antes tarde do que nunca o Brasil vai poder se livrar do PT".

Temer é ficha-suja e está inelegível, diz Procuradoria Eleitoral

Estadão

Ricardo Galhardo e Valmar Hupsel Filho 

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.

"A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado", diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.

A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP. 

Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.

Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.

O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.

A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.

Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. "A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa", disse.

Segundo a procuradoria, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa não tem impacto sobre mandatos atuais e, portanto, não impede que Temer assuma o governo caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas proíbe futuras candidaturas pelo prazo de oito anos.

"O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas - não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos", diz a nota.

Segundo a PRE-SP, se não for revertida em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a informação sobre a condenação de Temer será disponibilizada a juízes e procuradores eleitorais para possíveis impugnações nas eleições de 2016 e 2018.

"A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, aos Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018", diz a PRE-SP.

Dilma diz ser vítima de golpe parlamentar que põe no poder governo sem legitimidade

BBC Brasil

BBC Brasil 

A presidente Dilma Rousseff disse em entrevista exclusiva à BBC que seu vice, Michel Temer, não tem voto nem popularidade, e que o impeachment que está sendo processado contra ela visa levar pessoas sem legitimidade ao poder.
Em entrevista ao correspondente da BBC Wyre Davies, a petista voltou a afirmar que está sofrendo um golpe, nesse caso um golpe parlamentar em vez de militar, mas que igualmente usurpa o poder no Brasil.
"O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, (são feitos por) aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes", afirmou.
Sobre um cenário cada vez mais provável de afastamento, a presidente disse que continuará lutando para voltar ao governo.
"O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar (o julgamento) no mérito e retornar ao governo", disse, acrescentando que não pretende renunciar.
"Eu não temo porque eu não devo nada. E por isso eu sou extremamente incômoda, porque eu sou uma pessoa que seria melhor que renunciasse. Porque, se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vou renunciar", disse.
Questionada se o avanço do processo de impeachment se devia à sua baixa popularidade e à fraca articulação política no Congresso, a presidente respondeu que falta de apoio popular não serve para justificar a queda do governo no regime presidencialista.
Dilma foi denunciada por supostas operações fiscais ilegais de seu governo para manter gastos elevados em meio à perda de arrecadação, melhorando artificialmente as contas públicas. Sua defesa afirma que os procedimentos foram legais e não configuram crime de responsabilidade.
"Porque se a questão fosse popularidade, o vice-presidente tem menos aprovação do que eu. Quem não tem voto suficiente, porque jamais foi eleito numa eleição majoritária, não teve 54 milhões de votos, o que fazem? Criam essa roupa de impeachment. Na verdade essa roupa é um disfarce para uma eleição indireta em que o Parlamento passa a indicar o presidente, e não o voto direto e secreto das urnas", criticou.
Segundo pesquisa do Instituto Datafolha realizada em fevereiro sobre quais seriam personalidades mais confiáveis, Dilma e Temer ficam na lanterna do ranking, com notas quase idênticas, à frente apenas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O ranking, que lista 12 pessoas do mundo político e jurídico, é liderado pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
Já pesquisa de intenção de votos para eleição presidencial realizada pelo Datafolha em abril com diversos cenários de candidatos aponta que Temer receberia apoio de, no máximo, 2% dos eleitores. O vice tem afirmado que não pretende concorrer à reeleição caso vire presidente após o eventual impeachment de Dilma. O mesmo Datafolha aponta em pesquisa divulgada em 11 de abril que a reprovação ao governo Dilma teve uma ligeira redução, alcançando 63%, contra 69% registrados na pesquisa anterior.
A expectativa é de que a presidente seja afastada na próxima semana, quando o Senado deve autorizar a abertura de um processo contra ela. Se isso ocorrer, Temer assumirá o comando do país interinamente – ele depois poderá ser efetivado no cargo, caso Dilma seja condenada.
Ao comentar a possibilidade de não ser presidente durante as Olimpíadas, que ocorrem em agosto no Rio de Janeiro, Dilma disse que Temer "usurpa seu cargo".
"Não há certeza se eu comparecerei como presidenta ou não, mas o mero temor de não ser eu, ser uma pessoa que usurpa o meu lugar, é que dá essa sensação de tristeza e injustiça", lamentou.
À BBC, a presidente também voltou a dizer que não teme investigações. Nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF autorização para abrir inquérito contra Dilma, com objetivo de apurar se a petista atuou para obstruir a Justiça em favor do ex-presidente Lula e outros investigados na Operação Lava Jato.
"Eu aceito qualquer forma de investigação porque tenho certeza que sou inocente. Então, não será por conta de investigação (que não voltarei à Presidência). Não há o menor problema. A mim, podem investigar", afirmou.
© Fornecido por BBC Michel Temer tem dito que não concorrerá á reeleição caso assuma no lugar de Dilma A presidente concedeu entrevista de pouco mais de 30 minutos à BBC na tarde de quarta-feira, em uma das salas do Palácio do Planalto. Assim que ela chegou ao local, o ambiente foi invadido por uma música em protesto contra seu governo vinda da Praça dos Três Poderes. Como quem já está acostumada com tal manifestação, Dilma não esboçou grandes reações. Apenas franziu um pouco a testa e perguntou: "é um carro de som?" Um assessor prontamente respondeu: "Sim, está passando, já está indo embora".
Ao final da entrevista, devido a uma falha no equipamento de tradução simultânea, Dilma, que entende bem inglês, respondeu a duas perguntas sem auxílio de intérprete.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC News - Como foi a chegada da tocha Olímpica no Brasil? Deve ter sido um momento agridoce, porque a senhora apoiou realização das Olimpíadas no Rio, mas agora a probabilidade é de que não vá ter um papel oficial nos Jogos e o homem que a senhora descreve como um traidor, seu vice-presidente, tomará seu lugar.

Presidente Dilma Rouseff - Olha, acho que você definiu com muita precisão. Foi algo ao mesmo tempo alegre e triste, ao mesmo tempo agridoce. Primeiro porque a chegada da tocha dava uma grande sensação de conquista e vitória, porque nós, desde o momento em que foi decidido que as Olimpíadas e as Paraolimpíadas seriam no Brasil, nós tomamos uma séria de providências, trabalhamos duro.
Aí, a tocha chega. A tocha, de uma certa forma, sintetiza toda essa luta, todo esse esforço, e ao mesmo tempo uma certa tristeza porque eu estou ameaçada de não comparecer como presidenta nos Jogos Olímpicos que eu construí e que venho construindo desde o governo de presidente Lula. Então, não há certeza se eu comparecerei como presidenta ou não, mas o mero temor de não ser eu, ser uma pessoa que usurpa o meu lugar, é que dá essa sensação de tristeza e injustiça.

BBC - A senhora constantemente afirma que o processo de impeachment que enfrenta é uma cortina de fumaça, sem qualquer relação com a denúncia oficial de que seu governo teria tomado empréstimos ilegalmente (de bancos públicos) para tapar o buraco do Orçamento. Mas a senhora teria chegado a essa situação se tivesse sido uma melhor negociadora política, construindo alianças? Seus índices de avaliação estão em níveis recordes de baixa e as pessoas perderam a confiança na sua habilidade de governar. Não é disso que se trata?

Dilma - Olha, eu acredito que alguns pontos têm que ficar claros para pode responder a sua pergunta. Primeiro, nós não temos um regime parlamentarista. O presidente não é como o primeiro-ministro. Nós somos chefes de Estado e de governo. No entanto, um presidente, em um regime presidencialista, não pode dissolver o Congresso e convocar eleições gerais. De outro lado, o Congresso também não pode alegar desconfiança a respeito do chefe de Estado e de governo e exigir novas eleições. No Brasil, só se tiver um fundamento, uma denúncia forte, uma base jurídica, você pode afastar o presidente.
Impeachment é 'golpe parlamentar', defende a presidente © Fornecido por BBC Impeachment é 'golpe parlamentar', defende a presidente O que vem acontecendo na América Latina e não só no Brasil? Vem ocorrendo a substituição de golpes militares, das décadas de 60 e 70, por golpes parlamentares. O que acontece num golpe parlamentar? Na prática, geralmente, (são feitos por) aqueles que não têm votos suficientes e, portanto, legitimidade suficiente, nem aprovação, nem popularidade suficientes.
Porque se a questão fosse popularidade, o vice-presidente tem menos aprovação do que eu. Quem não tem voto suficiente, porque jamais foi eleito numa eleição majoritária, não teve 54 milhões de votos, que que fazem? Criam essa roupa de impeachment. Na verdade essa roupa é um disfarce para uma eleição indireta em que o Parlamento passa a indicar o presidente, e não o voto direto e secreto das urnas.

BBC - Muitas pessoas concordam com essa visão, mas a senhora não estaria nessa posição se tivesse feito as alianças no Congresso que seu predecessor fez e que são essenciais no modo brasileiro de fazer política, por causa dos diversos partidos. E por conta da sua impopularidade a senhora se encontra nessa posição agora.

Dilma - Veja bem, o Brasil hoje passa por uma situação que todos os países desenvolvidos passaram. No caso dos países presidencialistas, mesmo ao enfrentar uma crise, e o presidente tomar medidas impopulares, não passa pela cabeça de ninguém pedir a saída de presidentes da República que hoje, você sabe, têm uma popularidade bastante baixa. Então, há um problema estrutural no presidencialismo de coalizão brasileiro. Ele não suporta crise. Diante da crise, busca-se soluções rápidas. E não existe solução rápida para a crise. A solução de qualquer país diante da crise é dolorosa. Nós ainda temos o compromisso de fazer o ajuste preservando nossos programas sociais.
Qual é o problema também do sistema político brasileiro? O Brasil tem hoje 27 partidos (atualmente, existem 35 siglas, sendo 26 com representatividade no Congresso). Nenhum partido, ou três partidos ou quatro, dão a maioria parlamentar necessária para a governabilidade. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento em que o mundo entrou em crise. O mundo entrou em crise no final de 2009, acentuou-se em 2010, 2011 e a partir daí começa o efeito da crise sobre todos os emergentes, em especial os grandes. Ora, eu passo a precisar de 13 partidos, às vezes 14.
E um outro problema nos partidos do Brasil, você não tem partidos políticos, com exceção de uns três ou quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através de agregação dos interesses mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante de fatos concretos.

BBC - Outra questão da política Brasileira é a corrupção. Muitas pessoas concordam com sua defesa de que a senhora não se beneficiou pessoalmente de qualquer corrupção, mas a senhora era presidente do conselho da Petrobras (no governo Lula). Muitos acham difícil de acreditar que não sabia o que estava acontecendo no seu partido e nas maiores empresas brasileiras. A senhora realmente não sabia?

Dilma - Veja bem, primeiro eu não concordo que o Brasil seja diferente dos outros países no que se refere à existência de corrupção. Eu acho que o que havia no Brasil era um baixo combate à corrupção. E o que aconteceu, tanto no governo do presidente Lula como no meu, foi que nós aumentamos o grau de eficácia do combate à corrupção, melhorando os instrumentos.
Agora, eu queria te perguntar uma coisa. Tem um processo mais corrupto do que a crise financeira de 2008/2009? Se a pergunta vale para mim, algum presidente, primeiro-ministro, ignorava a existência da bolha? A existência de instrumentos financeiros que são fundamentalmente formas corrompidas de usar o sistema financeiro para prover rendas indevidas, à custa da sociedade?
Eu acredito que ninguém conhece em profundidade a complexidade de certos processos. É intrínseco aos processos de corrupção se esconder por baixo de estruturas e de práticas aparentemente corretas. Elas têm que ser investigadas. Nós conseguimos descobrir e evidenciar esses processos utilizando investigações e mecanismos que só existiram a partir do meu governo. Exemplo: a lei de combate às organizações criminosas, que pune tanto o corrupto quanto o corruptor. Porque no Brasil, só se punia o agente corrompido. A empresa que corrompia não era punida. A partir de 2013 essa lei altera isso. Altera também e cria o instituto da delação premiada.
Além disso, toda a relação com o Ministério Público, ao não se nomear integrantes do Ministério Público que tinham um condão de engavetar processos (referência ao procurador-geral da República do governo FHC, Geraldo Brindeiro), que era o que acontecia antes, tudo isso é um processo que vai ocorrendo. E o que acontece? Você fortalece as instituições de combate à corrupção. Você torna mais difícil a corrupção ocorrer sem ser vista.

BBC - Durante a votação da Câmara sobre seu impeachment, muitos observadores, principalmente estrangeiros, ficaram chocados com a natureza do que pareceu um grande ataque pessoal à senhora, misógino, sexista e até invocando pessoas do seu passado (como o coronel torturador Brilhante Ustra citado pelo deputado Jair Bolsonaro em seu voto contra Dilma). Como isso a fez se sentir pessoalmente, o nível de agressão no Congresso na noite de votação da autorização do seu impeachment?

Dilma - Eu lamento pelo país. Porque nós, a minha geração, lutou contra a ditadura, o arbítrio, os assassinatos políticos, as torturas. E aí um dos deputados, ao votar pelo impeachment, vota em nome de um dos grandes torturadores que atuaram no Brasil na década de 70. E diz ainda que ele vota nele em nome do pavor que ele despertava em mim, mas ele estava se referindo ao conjunto de presos políticos.
© Fornecido por BBC Dilma diz que continuará lutando para retomar seu governo mesmo se for afastada Veja você que isso é uma volta atrás. Por quê? Porque nós temos uma democracia jovem. O maior legado dessa democracia é a Constituição de 1988 e todos os desdobramentos que ela teve, entre eles o claro repúdio à tortura, o claro repúdio ao fato de que no Brasil não tinha direito de liberdade de imprensa, muito menos de liberdade de expressão. E eu acredito que essa conquista, a democracia, foi essencial para algumas conquistas que o Brasil teve.
Por exemplo, a redução da desigualdade, a própria estabilidade econômica. Enfim, a democracia, ela veio acompanhada de vários ganhos. Ela é uma espécie de portal pelo qual passaram todas as outras vitórias que o Brasil conquistou. Inclusive essa de ser reconhecido como uma grande potência.

BBC - Já há membros do seu partido se preparando para o governo depois de Dilma Rousseff, seja com eleições (presidenciais antecipadas) no final desse ano ou eleições em 2018. O provável é que o Senado, na próxima semana, vote pela abertura de um processo de impeachment e a senhora seja afastada. A senhora se vê retornando ao poder ou pensa que o tempo de Dilma Rousseff como presidente do Brasil terminou?

Dilma - Eu acho que nós vamos continuar lutando para voltar ao governo. O que nós iremos fazer é resistir, resistir e resistir. E lutar para quê? Para ganhar (o julgamento) no mérito e retornar ao governo. Nós defendemos, eu e todos os meus apoiadores, que esse processo de impeachment é ilegítimo, ilegal, porque é baseado numa farsa, que é uma eleição indireta revestida da capa de impeachment.
Todos nós somos a favor de eleições em 2018. Nós iremos lutar até o fim pelo meu retorno. Agora, sempre no Brasil se colocará em quaisquer circunstâncias a importância de eleições diretas. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Nós vamos continuar batalhando e lutando contra esse impeachment.

BBC - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a investigação de muitos políticos nesta semana. Não acha provável que entre hoje e o final do ano mais e mais evidências venham à tona, se não contra a senhora, contra pessoas do governo? Nesse cenário, é possível seu retorno à Presidência?

Dilma - Eu não acho que mais e mais evidências aparecerão contra mim e o meu governo. Eu aceito qualquer forma de investigação porque tenho certeza que sou inocente. Então, não será por conta de investigação (que não voltarei à Presidência). Não há o menor problema. A mim, podem investigar. Aliás, eu estou sendo investigada desde que fui candidata. Eu continuarei lutando sistematicamente e vou e quero voltar. Inclusive, os integrantes do meu governo também se colocam à disposição para qualquer investigação.
O que acontece aqui no Brasil é outra coisa. As investigações aqui são usadas como instrumento de perda de respeitabilidade da pessoa investigada. Mesmo que depois se prove serem infundadas as acusações, se você vazá-las, o mal já está feito, o dano já foi causado. E aí o objetivo do vazamento foi conquistado, que era o quê? Desmoralizar a outra pessoa. Isso está ocorrendo sistematicamente aqui no Brasil. Acredito que todas as pessoas têm direito a um julgamento justo e sem preconceitos.
Acontece que eu não temo porque eu não devo nada. E por isso eu sou extremamente incômoda, porque eu sou uma pessoa que seria melhor que renunciasse. Porque, se eu renuncio, a prova viva de que há um golpe, de que foi cometida uma injustiça, de que tem uma pessoa que está sendo vítima porque é inocente, desaparece. Não contem com isso porque eu não vou renunciar.

Quem é Waldir Maranhão, que vai substituir Cunha na presidência da Câmara

HuffPost Brasil

© Reprodução/Facebook

Com o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) assume o comando da casa.

Assim como Cunha, Maranhão também é investigado pela Operação Lava Jato. Parte da bancada ruralista, ele foi debutado federal pelo PSB entre 2007 e 2011 e ocupou o cargo de secretário estadual de Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico entre 2009 e 2010.

Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato, apontou Maranhão como um dos parlamentares beneficiados pelo esquema de corrupção e desvios na Petrobras. O deputado do PP também é alvo de dois inquéritos no Supremo em que é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens.

Com pouca expressão dentro da Câmara, a possibilidade de que Maranhão presidisse a Câmara foi comparada por governistas e oposicionistas à gestão de Severino Cavalcanti (PP-PE). Acusado em 2005 de cobrar propinas de empresários que administravam restaurantes na Câmara, Severino renunciou ao mandato às vésperas da instauração de processo disciplinar no Conselho de Ética porque não conseguia mais presidir a Casa. Sempre que ele tentava presidir as sessões, havia tumulto.

Eleito em fevereiro de 2015 com o apoio de Cunha e por meio de um grande acordo partidário, Maranhão votou contra o impeachment de Dilma Rousseff e foi destituído da presidência do diretório estadual do PP, que estava com a bancada dividida mas que orientou os deputados a votarem a favor do afastamento da presidente.

"Acredito que amanhã renasce o meu país. Não haverá nem vencedores, nem vencidos", disse. "Nunca estive de um lado ou do outro, mas sim, estive avaliando processo político", disse Waldir ao Correio Braziliense no dia da votação.

Cunha vê seu afastamento como possível complicação para Temer

Notícias ao Minuto

Folhapress 

© Fornecido por Notícias ao Minuto Reunido com aliados e advogados na residência oficial da Presidência da Câmara desde o início da manhã desta quinta-feira (5), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avaliou que a decisão do ministro Teori Zawascki de afastá-lo do mandato foi política e que pode complicar a vida do vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma o Planalto.
Pessoas próximas ao peemedebista e que falaram com ele têm reverberado a avaliação de que a decisão de Teori dará um "argumento" à defesa da presidente Dilma Rousseff para questionar juridicamente a legalidade do impeachment. Eles afirmam ainda que a a ascensão de Waldir Maranhão (PP-MA) à Presidência da Câmara vai representar um risco para Temer.
O substituto de Cunha votou contra o afastamento de Dilma Rousseff e assume o posto no momento que tramita na Casa um pedido de impeachment do vice, com base no argumento de que ele também assinou decretos que incorreriam nas mesmas infrações que levaram a petista para o cadafalso político.
Cunha tratou a liminar de Teori como um "absurdo" e criticou o timing da decisão. Seus aliados, no entanto, reconhecem que será praticamente impossível reverter a decisão do ministro no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
Cunha teria demonstrado muita irritação e, apesar do prognóstico pessimista, prometeu usar todos os recursos disponíveis para tentar uma reviravolta.
Além da visita de aliados e advogados, o deputado recebeu uma série de ligações com declarações de "solidariedade".
Questionados, aliados afirmaram que, até as 11h, Temer não estava na lista dos que fizeram um gesto na direção do peemedebista. Com informações da Folhapress.

Para Barbosa, afastamento de Cunha é decisão 'corajosa e extraordinária'

Estadão

Julia Affonso, Fausto Macedo e Vitor Tavares 

Em seu Twitter, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, classificou a decisão do ministro Teori Zavascki de afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e do cargo de presidente da Câmara é corajosa e extraordinária'."O ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil. Afastado há quase dois (anos) da vida pública, sou hoje um cidadão plenamente livre, um profissional de mercado", afirmou.Joaquim Barbosa também se manifestou em relação ao processo de impeachment de Dilma.
"Embora haja questões que me incomodem profundamente no atual processo de impeachment, resolvi não participar do debate. Isso não me impede, porém, de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências", disse. "Por exemplo: o senador Anastasia é jurista de primeira ordem. Adorei quando ele trouxe ao debate a opinião de Alexander Hamilton."
O ex-ministro detalhou. "Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil."O ex-presidente prosseguiu. "Reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016. Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão", diz."Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui. Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima. A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração."O ministro Teori Zavascki, do STF, afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo de líder da Casa e do mandato de deputado.

A decisão foi tomada em cima de pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o vice Michel Temer (PMDB) assume a presidência e Eduardo Cunha, réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, chegaria ao segundo cargo da linha sucessória.O pedido de afastamento entregue por Janot ao Supremo traz um capítulo intitulado 'Dos atos que visaram embaraçar e impedir a investigação de organização criminosa'. Nele, o procurador aponta onze razões que, em sua avaliação, justificam o afastamento de Eduardo Cunha.

STF vota com Teori e suspende "era Cunha" na Câmara

Exame.com

Talita Abrantes 

São Paulo – Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quinta-feira, o afastamento do peemedebista Eduardo Cunha do exercício de seu mandato como deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.

A decisão foi tomada na manhã de hoje pelo ministro Teori Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato no STF. 

Essa é uma determinação inédita no âmbito do Supremo Tribunal Federal.  "A medida não traz qualquer novidade. São corriqueiros os casos de afastamentos de prefeitos, de presidentes de Assembleias Legislativas, de Câmara Municipais no CNJ [Conselho Nacional de Justiça] semana sim, semana não", disse Ricardo Lewandowski, presidente do STF. 

No texto em que justifica sua determinação (veja íntegra), Teori afirma que o avanço do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff agrava os riscos que Cunha “impõe para a credibilidade das principais instituições políticas do país”.

Isso porque, se a presidente Dilma for realmente afastada do cargo, Cunha é o primeiro na linha de sucessão de Michel Temer na presidência.

“Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu”, afirmou Teori na decisão.

Durante a votação, os ministros deixaram claro que a decisão de hoje é pontual e individualizada. Logo, não serve de base para outras decisões pelo país.

“Um espirro dessa corte reverbera em todo o país. Não é desejo de ninguém que isso passe a ser um instrumento de empoderamento do poder judiciário em relação aos poderes eleitos”, disse o ministro José Dias Toffoli durante a votação. 

Da decisão

© José Cruz/Agência Brasil Eduardo Cunha:

141 dias. Esse foi o tempo que o ministro Teori levou para analisar o pedido de afastamento do peemedebista Eduardo Cunha apresentado pelo procurador-Geral da União, Rodrigo Janot, em dezembro.

A decisão só foi apresentada na manhã desta quinta-feira – cerca de cinco horas antes do plenário do STF analisar um pedido semelhante protocolado pela Rede Sustentabilidade na última terça-feira.

Na ação apresentada ao STF, Janot elenca 11 argumentos que justificam a suspensão do exercício de Eduardo Cunha como deputado federal.

O que acontece com Cunha

Com a decisão, Cunha não perde o seu mandato, mas, sim, o direito de exercê-lo. Isso significa que ele continua gozando dos benefícios inerentes ao cargo - como salário e foro especial. Veja 9 respostas sobre o futuro de Cunha.

Hoje, o salário de Eduardo Cunha é de 33,7 mil reais. O cargo de presidente da Câmara outorga ainda ao peemedebista uma casa de 800 metros quadrados, com quatro quartos e piscina no Lago Sul, em Brasília (DF). 

De acordo com Rubens Glezer, professor do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito, é possível que o STF seja questionado para que se aplique o mesmo regime adotado no caso de afastamento temporário do presidente da República em caso de abertura de julgamento de impeachment.

Nesse caso, o chefe do Executivo recebe metade do salário durante o período do julgamento mas continua morando na residência oficial.

O que acontece com a Câmara dos Deputados

Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quem assume a presidência da Câmara dos deputados é Waldir Maranhão (PP-MA). O parlamentar, que é aliado do peemdebsita, também é investigado na operação Lava Jato. 

A expectativa é de que, sem Cunha no páreo, o Conselho de Ética da Câmara fique também livre - a princípio - para analisar a cassação do mandato do peemedebista sem que manobras de última hora impeçam o andamento do processo. Veja um almanaque com todas os artifícios do peemedebista para salvar o próprio mandato. 

Governo Alckmin dá calote de R$ 332,7 mi no Metrô de São Paulo

Estadão

Fabio Leite 

Estado deixa de repassar valores de compensação tarifária para quitar obrigações contratuais com concessionária da Linha 4

HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO © Fornecido por Estadão Estado deixa de repassar valores de compensação tarifária para quitar obrigações contratuais com concessionária da Linha 4 SÃO PAULO - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu um calote de R$ 332,7 milhões na Companhia do Metropoliano de São Paulo ao deixar de repassar à estatal valores referentes à compensação tarifária para quitar obrigações contratuais com a concessionária privada que opera a Linha 4-Amarela do Metrô. Em 2015, a estatal teve prejuízo de R$ 93,3 milhões.
O déficit corresponde ao valor que o governo deveria ter pago ao Metrô a título de compensação tarifária, como nos casos de passageiros gratuitos ou integração com outras linhas, mas que acabou sendo usado para ressarcir a Via Quatro desde o início da operação plena da Linha 4, em 2011. A informação foi revelada nesta quarta-feira, 4, pelo jornal Valor Econômico.
Esse dinheiro é depositado pelo governo na Câmara de Compensação, na qual a Via Quatro tem "prioridade" no saque dos recursos. Se o saldo é insuficiente para cobrir todo déficit tarifário, é o Metrô, e não a concessionária, que fica sem receber. O Metrô já havia colocado os R$ 332,7 milhões como contas a receber do governo, seu controlador, no balanço de 2014.
Na ocasião, a companhia informou que deveria concluir em 2015 trabalhos, junto com o governo Alckmin, "visando o equacionamento da diferença entre a tarifa pública e a tarifa de remuneração contratual, responsável pela menor arrecadação tarifária" do Metrô, que investiu no ano passado R$ 1,1 bilhão a menos do que em 2014, queda de 27%.

Calote. No dia 30 de outubro de 2015, o governo e o Metrô assinaram um termo de acordo visando a recomposição da receita tarifária, decorrente da diferença entre a remuneração contratual paga à Via Quatro e a venda de passagens (tarifa pública). Ficou acertado que o Metrô não receberia mais os R$ 332,7 milhões e que o Estado, a partir de então, "reconhece a responsabilidade pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô".
Enquanto o Metrô, assim como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), recebe a tarifa paga pelos usuários, a concessionária privada recebe a tarifa de remuneração por passageiro transportado, que é corrigida anualmente pelo índice da inflação, conforme previsto em contrato. Isso fez com que o valor repassado à Via Quatro por passageiro ficasse maior do que a arrecadação do Metrô com a tarifa, que nem sempre é reajustada pela inflação.
Em 2013, por exemplo, o reajuste de R$ 0,20 do preço das tarifas de ônibus, metrô e trem caiu após os protestos de junho, derrubando o valor da passagem arrecadado pelo Metrô de R$ 3,20 para R$ 3.
"O descompasso do reajuste das tarifas públicas e da tarifa de remuneração, o pagamento da tarifa de remuneração inclusive dos passageiros gratuitos e a integração livre entre as linhas do Metrô e da CPTM com a Linha 4-Amarela, somado à prioridade de recebimento da receita tarifária pela Concessionária Privada, gera impacto financeiro para as empresas públicas do sistema metroferroviário", informava o Metrô já no balanço de 2013.

Metrô. Em nota, o Metrô informou que o "não há prejuízo ao usuário do Metrô tampouco na qualidade dos serviços oferecidos" com o calote do governo paulista e que "o Estado poderá repassar, a seu critério, as diferenças da arrecadação tarifária" Segundo a companhia, isso poderá ser feito "em caso de problemas na sustentabilidade econômico-financeira da companhia, com possibilidade de mantê-lo até o final da concessão da Linha 4, previsto em acordo entre as partes".
O Metrô afirma ainda que, como o Estado tem 96,1% de seu capital, "o governo, como principal acionista, tem todo o interesse de que o Metrô prossiga obtendo resultados positivos em sua operação". De acordo com a companhia, somente neste ano Alckmin deve repassar mais de R$ 3 bilhões à empresa para investimentos nas obras de expansão de suas linhas, com o acréscimo de 29,3 km de trilhos. "Sem os aportes financeiros efetuados pelo Estado, o Metrô não teria condições de investir em sua malha, apesar da eficiência de seus sistemas", conclui.

Lula estaria deprimido e de "saco cheio" de Dilma

Notícias ao Minuto

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Com a situação caótica que vive o PT no cenário político atual, Lula estaria deprimido, preocupado e muito chateado. Sem citar o nome, a coluna de Mônica Bergamo revelou que a informação vem de um dos melhores amigos do ex-presidente.

Ainda segundo a Folha de São Paulo, o petista não teve uma negativa oficial dos médicos para não participar das manifestações do dia 1 de maio, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista. Ele estaria realmente rouco e chateado mas nada que o impedisse de participar do ato junto com a presidente Dilma Rousseff.

Mônica Bergamo diz ainda em sua coluna, que Lula teria resolvido ficar em casa por pressão de Dona Marisa que não supostamente não suportaria Dilma. E que ele estaria de "saco cheio" da presidente, embora tenha se esforçado para ser solícito em tempos tão nebulosos.

Dona Marisa e filho pedem indenização por divulgação de conversas

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva e a nora deles, Renata Moreira entraram com um pedido de indenização contra a União, conforme publicou o Estado de S. Paulo, nesta terça-feira (3). O motivo é a divulgação ilegal de suas conversas telefônicas pessoais pelo juiz Sergio Moro.

Na ocasião, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, incluiu no inquérito que tramita em Curitiba diversas interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive a de sua família, com o conteúdo pouco atraente para os autos do processo.

Entre as conversas divulgadas encontravam-se trechos de diálogos da esposa, do filho e da nora de Lula. Em nota, os advogados de Marisa afirmam que, "além da ilegalidade da própria interceptação telefônica, a legislação prevê que o material desta decorrente deve ser mantido em sigilo". A ação foi distribuída no dia 26 de abril.

O valor total da causa, segundo "O Estado de S. Paulo", é de R$ 300 mil, e a Justiça já determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste a respeito.

Lula sempre ganhou mensalinho da OAS, diz empreiteiro

VEJA.com

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  © Lucio Tavora/Ag. A Tarde

Zuleido Veras: o dinheiro era para garantir “a sobrevivência” de Lula. Em troca, o PT ajudava a empresa

O engenheiro Zuleido Veras conhece bem o ambiente de promiscuidade que existe entre o mundo político e as empreiteiras de obras públicas. Em 2007, Veras foi preso em uma operação da Polícia Federal, acusado de pagar propina em troca de contratos milionários no governo - um roteiro de corrupção muito similar ao do hoje famoso petrolão. Dono da construtora Gautama, o empreiteiro ficou doze dias na cadeia, respondeu ao processo em liberdade e, neste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou nulas as provas contra ele. Na década de 80, antes de abrir o próprio negócio, Veras ocupou durante dez anos um cargo importante na OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de pagamentos de suborno da Petrobras. Trabalhou ao lado de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e hoje um dos condenados no esquema de fraudes na estatal. Nesse período, Veras testemunhou o início de um relacionamento que pode explicar muito sobre alguns eventos ainda em apuração na Operação Lava-Jato.

Além dos golpes contra a Petrobras, Léo Pinheiro está sendo investigado por ter pago propina a políticos importantes, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ter recebido de presente da empreiteira um tríplex numa praia do Guarujá e a reforma de um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Em entrevista a VEJA, Zuleido Veras conta que as relações financeiras entre Lula e a OAS reveladas pela Lava-Jato não o surpreenderam: elas existiam desde que o ex-presidente ainda era apenas um político promissor. O empresário afirma que Léo Pinheiro sempre deu dinheiro a Lula para "sua sobrevivência", valores que hoje ficariam entre "30.000, 20.000, 10.000 reais", e também ajudava "por fora" nas campanhas políticas do ex-­presidente. Em troca, os petistas estendiam a mão aos interesses da OAS. Veras também diz que o petrolão foi criado no governo Lula com a missão de garantir recursos para eleger Dilma.

Por que Dilma desengavetou políticas sociais após pedido de impeachment?

BBC Brasil

 

© Fornecido por BBC

  Dilma Rousseff fez uma série de anúncios voltados para questões sociais A última vez em que Dilma Rousseff foi vista pessoalmente em um comício de 1º de maio, Dia do Trabalhador, foi em 2010. De lá para cá, a presidente celebrou o feriado dos trabalhadores em pronunciamentos na televisão.
Pelo menos até o último domingo. A uma plateia esvaziada no vale do Anhangabaú, em São Paulo, a presidente reapareceu e anunciou aumento de 9% no Bolsa Família, construção de 25 mil moradias por cooperativas populares pelo Minha Casa, Minha Vida, prorrogação do programa Mais Médicos por mais três anos, ampliação da licença paternidade de cinco para 20 dias para funcionários públicos, correção de 5% na tabela do Imposto de Renda e um novo programa de estímulo à agricultura familiar.
Mas não foi só. Desde março passado, Dilma vem divulgando decretos aguardados por boa parte de seu eleitorado - para quem a presidente não vinha cumprindo o programa político que venceu as últimas eleições. Entre os principais anúncios estão desapropriações para reforma agrária, demarcação de terras indígenas e quilombolas e políticas afirmativas para transexuais.
A pergunta que ecoa em redes sociais, corredores do Congresso e reuniões sociais por todo o país é uma só: por que isto acontece a esta altura do campeonato? A BBC Brasil conversou com parlamentares, entidades, ativistas e cientistas políticos em busca de respostas.
"Libertação", "desespero", "legado" e "dívida" foram as palavras mais ouvidas pela reportagem quando o assunto é a suposta guinada tardia à esquerda do governo.

'Libertação' do Congresso

Parte dos entrevistados alega que a aprovação do impeachment na Câmara dos Deputados - com o consequente distanciamento, do governo, de bancadas conservadoras como as da bala, evangélica e ruralista - teria permitido à presidente retomar as políticas sociais historicamente defendidas pelo PT.
É o que defendem deputados petistas como Padre João (MG), que atua em defesa de povos tradicionais e da reforma agrária, e Erika Kokay (DF), uma das principais defensoras dos direitos de mulheres e da população LGBT na Câmara.
"Como o próprio setor ruralista fez a opção de ruptura, afastando o grupo mais conservador e moralista deste governo de coalizão, a presidenta ficou mais à vontade, mais livre para atender a esta dívida social", disse Padre João à BBC Brasil, se referindo principalmente à desapropriação de terras para reforma agrária e demarcações para índios e quilombolas.
De janeiro de 2015 a março de 2016, o número de áreas desapropriadas pelo governo federal para a reforma agrária foi zero. Durante todo o primeiro governo Dilma, de 2011 a 2014, foram desapropriadas 216 terras - menos de 10% do total realizado no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (2.223 áreas, de 1995 a 1998).
 

© Fornecido por BBC 

 Deputado Padre João (PT-MG) apomta 'contradições' do governo federal No último dia 1º de abril, porém, a presidente anunciou, de uma vez, 21 desapropriações, somando 22 mil hectares.
No último dia 28, Dilma assinou um decreto que permite a servidoras públicas travestis e transexuais usarem os nomes que escolheram para si mesmas em crachás, folhas de ponto e sistemas dos locais onde trabalham.
Em 2011, entretanto, a presidente havia vetado a distribuição de um kit anti-homofobia em escolas, alegando que "não seria permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais". A afirmação, fruto de pressão de bancadas religiosas, até então apoiadoras do governo no Congresso, chocou movimentos sociais à época.
"Em alguns momentos, esta pauta não foi entendida como prioritária pelo governo e, graças a deputados fundamentalistas, acabou se transformando neste ódio que se expressa nas ruas", disse a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).
"Mas não é verdade que o governo não avançou nada e está lançando tudo neste momento de crise", prossegue a deputada. "Nós avançamos muito e é justamente este avanço que provocou a reação destas vozes fascistas, que antes estavam caladas pelo peso da democracia e agora se expressam com brutalidade nesta ruptura que o impeachment representa".

'Desespero' X 'legado'

Marta Suplicy (PMDB-SP) e Paulinho da Força (Sd-PR), dois ex-apoiadores do governo, hoje articuladores ferrenhos do impeachment da presidente, definiram como "desespero" o que chamam de políticas de última hora.
As afirmações foram feitas durante as celebrações do 1º de maio da Força Sindical (entidade opositora à Central Única dos Trabalhadores, que defende o governo), quando 12 carros – cuja soma chega a quase R$ 1 milhão - foram sorteados aos presentes.
Para o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), cotado para o ministério das Comunicações do governo Temer, as medidas sugerem populismo. "Nessa última semana de governo petista ouviremos dezenas de medidas populistas. O único objetivo de Dilma é prejudicar o futuro governo", disse.
O cientista político Renato Perissonoto, da Universidade Federal do Paraná, também classifica o gesto como "desespero".
"Estou em espectro diametralmente oposto ao de políticos como Paulinho da Força, mas também entendo como desespero", disse. "Dilma vem sendo cobrada por estas políticas há muito tempo. A agora dá esta guinada em uma situação em que precisa contar com uma adesão motivada da sua base e deixar uma ideia de legado social a seu governo."
"Todo mundo que defende a permanência da Dilma o vinha fazendo com desânimo, porque o recuo do governo com o ajuste fiscal, o pré-sal e outras políticas à direita foi muito grande desde as eleições", completou.

'Dívida'

 

  © Fornecido por BBC 

 Deputada Erika Kokay (PT-DF) enxerga avanço do conservadorismo no Legislativo Nas últimas semanas, o governo avançou em 14 processos de demarcação de Terras Indígenas, procedimentos que foram praticamente paralisados por boa parte da gestão Dilma. Uma das áreas com demarcação iniciada foi a Terra Indígena Sawre Muybu, do povo munduruku, que fica à margem do rio Tapajós e pode ser parcialmente inundada pela planejada hidrelétrica de São Luiz do Tapajós – à revelia de indígenas e ambientalistas contrários à usina.
No mesmo dia em que a Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão vinculado ao Ministério da Justiça) reconheceu a ocupação tradicional do território (primeira etapa para garantir a demarcação do território indígena na área), o Ibama suspendeu o licenciamento da hidrelétrica, alegando " inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena". A Constituição impõe uma série de restrições à construção de hidrelétricas em áreas indígenas.
Para Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental), as decisões "acabam chamando a atenção porque o governo não fez nada em seis anos". "Não acho que seja nada revolucionário." Já Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diz que as últimas iniciativas do governo atendem demandas antigas do movimento. "O governo finalmente entendeu que fez as alianças erradas e que deveria ter governado para o povo, e não para as elites políticas", diz.
Ambos atribuem as ações principalmente ao novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, empossado em março. Para Guajajara, ele soube convencer Dilma a destravar os processos e teve mais iniciativa que seu antecessor, o atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
Em discurso recente, Aragão admitiu falhas na política indigenista do governo e as associou a alianças que o Planalto fez no Congresso "para garantir estabilidade".
No início do mês, Dilma assinou quatro decretos de regularização de territórios quilombolas e lançou um edital para o financiamento de ações em prol de comunidades tradicionais e da igualdade racial.
Para Célia Cristina da Silva Pinto, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq), as decisões são bem-vindas, mas "o que estamos recebendo agora não é nada perto dos anos que ficamos sem ter respostas".
Estima-se que cerca de 90% dos territórios quilombolas ainda não tenham sido regularizados. A coordenadora da Conaq diz que só no Maranhão, onde ela vive, há cerca de 400 processos de regularização abertos e apenas 50 concluídos.
Líderes de organizações indígenas e quilombolas disseram ainda à BBC Brasil que, ao anunciar as últimas medidas, o governo tenta se reaproximar dos grupos para que eles sigam nas ruas. Segundo eles, Dilma acredita que a mobilização ajudará a definir como o impeachment será registrado na história e quer contar com o apoio dos movimentos nos desdobramentos do processo.