sábado, 5 de setembro de 2015

Janot pede ao STF para investigar campanhas de Dilma e Lula



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014, de acordo com fontes com acesso às investigações. A solicitação tem como base depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que relatou em delação premiada o esquema de pagamento de propina nas obras da Petrobrás e também detalhou pagamentos feitos a campanhas políticas.  
Conforme o “Estado” revelou em junho, Ricardo Pessoa detalhou em delação ter repassado R$ 3,6 milhões, entre 2010 e 2014, para o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto. Ele também mencionou doações à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006. Para conseguir e manter contratos na Petrobrás, ele repassava parte do valor como propina para campanhas do PT. 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas Dilma e Lula
Rodrigo Janot: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas Dilma e Lula© Fornecido por Estadão O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos para investigar irregularidades nas campanhas Dilma e Lula
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo, os pedidos de apuração, que são mantidos como ocultos no sistema do Tribunal. Em um primeiro momento, o pedido de investigação recai sobre os coordenadores responsáveis pela campanha. O nome dos possíveis investigados, assim como o teor das peças e a delação do empreiteiro permanecem em sigilo na Corte. Em 2006, a campanha de Lula teve como coordenador o atual ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor especial do Planalto, Marco Aurélio Garcia. Em 2010, o coordenador da campanha de Dilma era o ex-ministro Antonio Palocci. No ano passado, o coordenador foi o presidente do PT, Rui Falcão.  Em nota, o PT disse que “todas as doações que o PT recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.” 
Na última semana, Rodrigo Janot foi criticado pela oposição e pelo ministro Gilmar Mendes por ter determinado o arquivamento de investigação por  suspeitas de irregularidades na campanha eleitoral do ano passado da presidente Dilma Rousseff. O caso foi enviado a Janot pelo ministro Gilmar Mendes, relator das contas de campanha da petista no Tribunal Superior Eleitoral, com base em trecho da prestação de contas eleitoral apresentada no ano passado. O processo no TSE é distinto do encaminhado ao STF, que tem como fundamento a delação de Ricardo Pessoa e não a prestação de contas da campanha da presidente. 
Desde o final de agosto, Janot já encaminhou ao Supremo material com base na delação de Pessoa, que inclui pedidos de investigação de mais políticos. Atualmente, 59 pessoas são investigadas por Janot no âmbito do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As possíveis novas apurações só serão tornadas públicas após o ministro Teori Zavascki retirar o sigilo sobre os depoimentos do empreiteiro. Além de novos investigados, a delação deve servir para reforçar apurações já em curso perante o STF. Entre os citados por Pessoa estão os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e da Comunicação Social, Edinho Silva, que negam envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobrás.

Dívida da Petrobras cresce em R$ 74 bi com alta do dólar



São Paulo – Com a forte alta do dólar, a dívida da Petrobras teve um aumento de 74,8 bilhões de reais. O cálculo foi feito pela Economática a pedido do jornal Folha de S. Paulo.
No estudo, foi usada a cotação de um dólar para 3,7 reais. A desvalorização do real frente ao dólar preocupa nesse sentido. 83% do endividamento da Petrobras está atrelado a moedas estrangeiras – de acordo com o último dado oficial liberado pela empresa.
"Com o dólar caminhando para os 4 reais, a dívida da empresa explode", disse o analista independente Flávio Conde, do site Whatscall, à Folha de S. Paulo.
Cálculos desse analista mostram que cada centavo de desvalorização do real frente ao dólar é preocupante para a Petrobras. Em números: a cada dez centavos de desvalorização, ele calcula que a dívida da empresa cresça 10 bilhões de reais.
Cortes
Petrobras: 83% ads dívidas estão atreladas a moedas estrangeiras© REUTERS/Paulo Whitaker Petrobras: 83% ads dívidas estão atreladas a moedas estrangeiras
Por conta dos problemas financeiros, a Petrobras vem trabalhando para poupar. Nesta semana, a direção divulgou comunicado sobre redução e suspensão de gastos.
Pelas contas da estatal, serão poupados 12 bilhões de dólares até 2019 – vale ressaltar que a empresa não explicou como chegará a essa economia.
Apenas em agosto, a Petrobras perdeu mais de 14 bilhões de reais em valor de mercado.

Joaquim Levy: 'Estamos em travessia, momento de manter a serenidade'


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy 
© M.Pisani O ministro da Fazenda, Joaquim Levy
O ministro da Fazenda do Brasil, Joaquim Levy, chegou duas horas atrasado à entrevista marcada para acontecer na última quarta-feira, em um dia em que acumulou inúmeros compromissos. Fazia só dois dias que Levy anunciara em coletiva de imprensa o magro orçamento para 2016, tingido de vermelho por um débito de 30 bilhões de reais. Ou seja, o cobertor está curto, e isso indica um inverno econômico muito mais extenso do que se esperava.
Ao contrário do ministro de cara amarrada que economizou palavras ao lado do colega Nelson Barbosa nesta segunda-feira, foi um Levy sorridente quem compareceu à sala de reuniões do Ministério da Fazenda na avenida Paulista. Não aparentava estar prestes a pedir demissão no dia seguinte, como se especulou, levando o dólar às alturas na quinta, e obrigando o ministro a adiar sua partida para a Turquia, onde participaria da reunião do G-20. “Eu não tenho essa intenção”, avisou durante a conversa com o EL PAÍS.
Pelo modo como emprega as palavras para descrever a crise atual, não parece mesmo. O economista formado em Chicago fala em consenso, negociação, convergência e na necessidade de preservar a nova classe média que ascendeu nos anos do PT no poder. “O importante agora é tomar decisões”, diz ele, que chama Temer de “presidente”, sem se importar com as interpretações que podem sair daí. “Mas ele não é presidente do PMDB?”, diz ele rindo, depois que o gravador está desligado.

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Pergunta. O mundo está preocupado com o Brasil. Por que o país não termina o ajuste para chegar à retomada econômica?

Resposta. Nossos dois principais parceiros, Estados Unidos e China, estão deixando suas políticas anticíclicas e isso nos impacta. Nos EUA, por um bom tempo, houve muita liquidez. E o ano todo houve a discussão se eles vão aumentar ou não a taxa de juros. Algo que mexe com o mundo inteiro, valoriza o dólar, e temos de nos adaptar. Na China, a política era de investimento, investimento, investimento. Viu que não tinha como continuar, e fez uma profunda mudança. Muito complexa, pois o governo não tem todas as ferramentas necessárias para fazer mudanças que incluem a abertura da conta capital, liberalização dos bancos, tudo para garantir mais espaço para o setor privado. Isso já começou a afetar os mercados há dois anos. Daí caiu o petróleo quando se percebeu que essa mudança estava tendo efeitos muito importantes. Menos investimento, menos matéria-prima, que afeta preço no mundo inteiro...

P. E o Brasil?

R. O Brasil está no meio dessa mudança de preços com o fim do boom das commodities. Em 2007, 2008, 2010 não tivemos esse problema porque a liquidez e o investimento nos ajudaram. E tínhamos mais colchão fiscal, foi mais tranquilo. [O Estado] gastou mas poupou. Hoje nosso colchão fiscal está magrinho. Mas temos um bom colchão nas reservas internacionais. Não nos recuperamos porque temos de fazer uma transição estrutural. Assim como algumas regiões na Espanha, como a Catalunha depois da crise, ou Valência, que teve de se reinventar. Nós também estamos nesse processo. E há uma questão política. O ajuste econômico, do ponto de vista clássico, explica talvez um terço da desaceleração do PIB. PIB é a soma de uma porção de decisões. Quando tem uma turbulência política as pessoas se retraem. E decisões que você precisa tomar são adiadas. A economia se contraiu obviamente.
O ajuste econômico, do ponto de vista clássico, explica talvez um terço da desaceleração do PIB. PIB é a soma de uma porçái de decisões. Quando tem uma turbulência política as pessoas se retraem. E decisões que você precisa tomar são adiadas. A economia se contraiu obviamente
P. No início do ano os economistas diziam que o ajuste seria rápido e a retomada viria seguir neste segundo semestre. Depois 2016, e agora 2017. Quando afinal?

R. Eu diria nem tanto ao mar nem tanto à terra. Alguns aspectos do ajuste já estão ocorrendo. O importante é não descarrilhar. Hoje o balanço externo começa a se equilibrar. Nosso déficit em conta corrente está encolhendo. Isso é muito importante para o equilíbrio e a confiança. A contribuição do setor externo para o PIB foi de um ponto porcentual. É verdade que a contribuição da demanda interna foi negativa. Mas há outro aspecto que vemos evoluindo, como a inflação. Os preços livres estão se comportando um pouco melhor. Na medida que o Banco Central foi vigilante, este aumento não virou um processo. Agora, a demanda está muito retraída mais pelas razões não econômicas. Mas essas razões estão evoluindo.

P. O nó político?

R. Sim, o nó político, mais as investigações...

P. Você está mais otimista em relação a isso?
Hoje já há uma agenda comum, a Agenda Brasil, para lidar com um choque que vai ser grande e persistente, quase como no início da década de 80, e que inclui mudanças estruturais
R. Acho que sim. Havia uma série de coisas no ar que as pessoas estão abandonando. Conseguimos convergência do Governo com o Congresso que não existia há dois ou três meses. Hoje já há uma agenda comum, a Agenda Brasil, para lidar com um choque que vai ser grande e persistente, quase como no início da década de 80, e que inclui mudanças estruturais. Temos de simplificar impostos, facilitar a vida das empresas, diminuir distorções. Simplificar os investimentos em infraestrutura, a concessão, as licenças, que geram sobrepreço. O Congresso hoje também entende isso. Infraestrutura é importante para melhorar produtividade neste mundo sem commodities. Tem também a reforma da Previdência e do mercado de trabalho.

P. E o Orçamento?
 Num Estado assistencialista, qualquer coisa está bom. Mas se você tem que ter qualidade, sabe que não vai pode sair gastando
R. Pode ser que haja necessidade de receitas, a presidenta falou disso hoje (quarta-feira), que se precisar vamos apresentar ao Congresso e buscar caminhos de receita. Mas outro pilar também é o Governo diminuir despesas. Não é só fazer cortes apenas, mas escolher, rever programas, uma porção de coisas que nos anos de vacas gordas foram crescendo, crescendo, crescendo. Despesas obrigatórias, temos de ver, sem afetar o bem-estar. Para melhorar a qualidade dos serviços.
P. É difícil fazer isso...

R. Mas alguém precisa fazer.

P. Mas na crise da dívida europeia, Portugal, Grécia, Espanha promoveram cortes e o nível da vida de cidadãos baixou.

R. Não é cortar, muito menos benefícios. Não precisamos fazer isso.

P. Mas cortar gasto do Governo...

R. Cortar gastos, vamos cortar. Mas no Brasil ainda tem muitas coisas feitas de maneira muito ineficiente.

P. Por exemplo?
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Levy em São Paulo. / M.Pisani

R. Na própria Saúde. Toda hora a Justiça determina que você faça um tratamento super caro para fulano ou beltrano. Então, se você tiver mais protocolos, deixar mais claras as regulações, do que pode e não pode em termos de processos de alta complexidade, você atende mais gente com mesmo dinheiro. Eu tive essa experiência no Rio de Janeiro [quando foi secretário da Fazenda do Estado, entre 2006 e 2010]. Organizar processos é muito importante. Tem programas especiais para funcionários. Você não precisa de todos eles. Na Saúde, você tem a farmácia popular. Como podemos melhorá-la e outros inúmeros programas? Tem de botar gestão, gestão, gestão...

P. E na educação?

R. Você tem a questão da FIES. O número de matrículas não aumentava, mas o número de matrículas pagas pelo Governo estava disparando. Tudo bem, eu pago bolsa, mas tem de ter um nível mínimo de qualidade. Eu pago a bolsa, mas você não pode repetir de ano. Coloca esse tipo de regra e todo mundo entende e, no fundo, todo mundo apoia. Você vai olhar também o preço. Casos de faculdades, classes essencialmente de alunos do FIES. Daí você aumenta em 30% a matrícula? Além da economia de dinheiro, que não é trivial, você mostra e dá exemplo. Se fizermos mudança estrutural, com segurança fiscal – com a qual não se pode brincar – , a gente chega lá. A gente tem de entender que tem uma nova classe média. Se de um lado as expectativas aumentam, a classe média sabe que ela é quem paga pelas coisas. Por isso a ênfase em melhorar processos, ter gestão. Num Estado assistencialista, qualquer coisa está bom. Mas se você tem que ter qualidade, sabe que não vai pode sair gastando, pois você não pode viver de dívida. Este é o desafio do Governo agora.
Estamos fazendo uma travessia. É um momento em que você está rearranjando paradigmas.  É um momento em que você tem de responder com serenidade
P. Este plano é compatível com a investigação que aponta um nível de corrupção que se vê no Brasil maior do que nos anos anteriores?

R. Eu não colocaria as coisas dessa forma. O que o Brasil tem de diferente em relação à corrupção é que as pessoas falam o que bem entendem. Aqui não temos um juiz midiático como o [Baltasar] Garzón na Espanha...

P. Mas o Moro está concorrendo para ser essa figura...

R. Pois é, mas aqui a gente tem muita transparência e estamos fazendo tudo de maneira extremamente estruturada. Acho que esse processo vai melhorar a eficiência da economia. Inclusive nessa área, estamos tendo um enorme cuidado nas novas licitações, que os editais, por exemplo, tenham menos barreiras de entrada. Para permitir muito mais acesso de empresas menores e estrangeiras.

P. Começamos a conversa dizendo que consumidor e empresas estão retraídos, e o PIB mostra isso bem. É possível rever isso até o momento das concessões?
Continuo no mesmo lugar em que estava nos três primeiros anos do Governo Lula. Continuo igualzinho. Às vezes eu continuo inclusive com a mesma gravata e penso: nossa,  que vergonha! O PT eu não sei se está no mesmo lugar, mas eu estou. Frase perigosa esta, hein? (Risos)
R. Tenho tranquilidade. Esta semana houve leilão de energia solar. E houve demanda enorme. Então, quando é bem estruturado o negócio e você tem financiamento, tem confiança. As pessoas hoje estão preocupadas com o que vai acontecer daqui a três meses. Mas um contrato vale por mais tempo, não interessa o que aconteça. Em portos, por exemplo, você está autorizando um terminal por semana. A vida continua, apesar de tudo.

P. Estamos num momento em que temos um ruído todo dia, se o ministro Levy vai deixar o governo ou não. Você vai deixar?


P. Então como convencer o mercado sobre essa retomada quando todo dia é um susto? Se vamos ou não perder o grau de investimento, etc.?

R. Estamos fazendo uma travessia. Houve uma combinação de fatores complicados, uma mudança econômica, que é uma grande virada de maré. Junto com uma questão política. Que se ligavam um pouco. A presidenta fez mudanças mesmo arriscando a popularidade dela. Mas ela sabia que tinha que fazer essas mudanças. É um momento em que você está rearranjando paradigmas. Tem a própria investigação que cria incertezas. É um momento em que você tem de responder com serenidade.

P. Comparar hoje com os anos 80 - quando tínhamos dívida, hiperinflação - não é um pouco exagerado?
Não me importo nenhum pouco com essa coisa de isolado ou não isolado. O que importa no final das contas são as ações.
R. Eu não comparo esses dois períodos. Eu comparo o tamanho do choque que é equivalente ao dos anos 80. Mas temos de evitar as soluções dadas quando éramos uma sociedade muito menos madura. Nos anos 70 havia um período de muita expansão, petrodólares, endividamento, grandes investimentos, e de repente deu uma virada, com o Volcker [Paul Volcker, que assumiu o FED em 1979, e promoveu um choque de alta de juros que quebrou a América Latina]. Foi choque de commodities ao contrário, quando não éramos exportadores de petróleo, éramos importadores, e houve uma alta de preços muito grande. Foi uma mudança similar, com consequência de apreciação do dólar. Estávamos menos preparados naquela época. Hoje somos muito mais organizados.

P. Temos risco de perda de grau de investimento?

R. Temos de tomar as decisões certas, não se pode descuidar da questão fiscal. Um dos problemas dos anos 80 é que naquela época não havia nem a cultura fiscal. Toda vez que havia um problema o ministro da Fazenda assinava um papel e se imprimia dinheiro. Hoje a situação é muuuito diferente. A comparação com os anos 80 é para entender que é preciso estar atento. É um choque persistente e que se respondermos bem, vai ser muito bom para o Brasil. Qual resposta hoje? Gastar mais? Não. Baixar o juro e deixar fazer crédito, crédito? Não. É focar para ter mais eficiência na infraestrutura. É melhorar o gasto público, a tributação, pensar como vai limitar as despesas do Governo, para saber quanto vai ser carga tributária daqui a cinco ou dez anos...

P. Mas tributo passa por decisão em que todos os Estados têm de concordar...

R. Os Estados estão hiper-alinhados! Eu participei lá atrás, depois de muitas discussões, se chegou a uma convergência. Nós queremos implementar uma convergência. Entre Estados, mesmo com a resistência que havia, há uma chance de ser votado. Seria uma sinalização super importante.

Nós também sabemos fazer uma concertación. Às vezes demora dar um passo à frente. Mas quando vai raramente volta atrás

R. Não. Isso é o hiato entre o que a gente está e o que tem de chegar, que é a meta de 0,7% de superávit. É o que a gente tinha planejado. Ao longo desse ano, a gente falou em ajustar alguns impostos. Um trabalho difícil, pois as pessoas estavam acostumadas a ter benefícios, renúncias, etc. Quando chegou agora com o Orçamento, a gente foi avisando que havia um desequilíbrio estrutural, que tínhamos de nos preparar. Mas quando chegou e começamos a conversar, dissemos que tem a CPMF. As pessoas começaram a ficar assustadas. Daí, houve um movimento super interessante, inovador. Em vez de mandar um Orçamento fechado e dizer ‘aparece um novo imposto’, melhor dizer: Vamos construir juntos? É lógico que o Governo vai, no final do dia, ter a iniciativa e propor. Mas, tudo em política é uma questão de tempo. É como se estivéssemos pedindo mais um tempo para a gente descobrir o que a gente vai fazer. Não pode ser decisão tecnocrática, é construção. Temos de ter algum tipo de ponte, até a economia reequilibrar. E obviamente, o Governo também terá de fazer um trabalho do lado dele. Essa estratégia o Congresso entende. E seremos parceiros. Vamos discutir alternativas? Em público? Vamos rediscutir Previdência juntos? É idade mínima? É mais anos de contribuição? A maior parte não envolve cortes draconianos. É reorganizar o jogo pois o Brasil vinha acumulando pequenas ineficiências. Enquanto está muito bem, você não olha. Quando a coisa muda, você presta atenção nisso. Você conserta o telhado para quando vier a chuva. Mas agora está pingando um pouco, digamos assim. Vamos acelerar o conserto do telhado?
Temos mercado de 200 milhões de pessoas, dinâmico, jovem, demografia positiva. Lógico que a demanda interna é importante. Não tem como dar errado.
P. Você vende um quadro de otimismo numa conversa a sós com a gente. Mas, quando saímos para a realidade, temos a oposição gritando que o Governo não está fazendo cortes, parlamentares dizendo ‘eles querem que a gente faça o trabalho deles’...

R. Então tem uns que gritam que a gente não está fazendo cortes, outros gritam que não estamos pagando nada. E às vezes é o mesmo cara que diz as duas coisas. Não é algo extraordinário? (risos). Daí pergunta: e o restos a pagar? E mais crédito? É óbvio que temos de arrumar a casa. O mais importante é sair do “denial”, reconhecer que há um problema...

P. Sair da negação da realidade?

R. Sim, o cara achava que bastava trocar isso por aquilo e tem uma solução fácil e que tudo vai dar certo. Não é assim. Temos de encontrar um caminho. É um caminho que o Senado está comprando. O presidente Temer tem dito isso: que temos de estar unidos para encontrar um caminho. O caminho está mais ou menos definido, e o Senado está comprando esse caminho. Precisamos estar unidos: uma agenda estrutural, com uma porção de coisas, e o Governo pensando em como reduzir a despesa. Assim, onde a gente puder mudar a lei para reduzir as despesas, o Congresso vai ajudar.

P. Mas a falta de apoio do Congresso é real. A demora para votar a reoneração, por exemplo, você disse que custou 6 bilhões de reais.

R. Mas não foi votado?

P. Sim.

R. Isso é passado. Em julho parecia impossível, mas votou. E tudo bem.

P. Quando você foi eleito você foi identificado com a direita do PT...

R. Mas eu continuo no mesmo lugar de onde eu estava nos três primeiros anos do Governo Lula (quando foi secretário do Tesouro entre 2003 e 2005). Continuo igualzinho. Às vezes eu continuo inclusive com a mesma gravata e penso: nossa, que vergonha! (risos) O PT eu não sei se está no mesmo lugar, mas eu estou. Frase perigosa esta, hein? (risos)
Em 2016 teremos trimestres já com crescimento. Até porque no Brasil as retomadas são relativamente rápidas. 
P. Dá a impressão de que você está isolado. Nesta quarta a presidenta precisou te respaldar no cargo. Como você se sente?

R. Não me importo nenhum pouco com essa coisa de isolado ou não isolado. O que importa no final das contas são as ações. Estamos tomando as medidas que vão permitir à gente sair da crise, mantendo a responsabilidade fiscal. Mantendo o que é essencial para os mercados investirem. Todos os dias temos de tomar decisões. No final, o que contam as ações.

P. Mas são as pessoas que decidem.

R. Mas o Governo tem avançado. Todo Governo vai um pouco pra lá, pra cá. É evidente. A presidente tem dito: "Temos que abrir a economia, integrar o país na cadeia de valores". Fala de mudanças estruturais. As pessoas dizem que não aconteceu nada e mostram as coisas erradas. E o que a gente faz? Nós fizemos uma reforma do seguro desemprego extremamente importante. Votou! Fizemos mudanças nas pensões para diminuir algumas distorções e votou. Todo dia fazemos ações, e votamos. O importante é continuar as ações. Pegamos o Orçamento difícil que apesar de todos os avisos, pegou gente de surpresa. Temos hiato de mais de 1% do PIB. O que fazer? Vamos conversar. Nós também sabemos fazer uma concertación. A gente não fala disso, mas o Brasil sempre fez isso, a concertación. Às vezes demora dar um passo à frente. Mas quando vai raramente volta atrás.

P. E a retomada quando chega?
Vamos discutir alternativas? Em público? Vamos rediscutir Previdência juntos? É idade mínima? É mais anos de contribuição? (...) Você conserta o telhado para quando vier a chuva.  Vamos acelerar o conserto do telhado?
R. Em alguns aspectos a retomada já chegou. Se não houvesse o componente político, isso ficaria mais visível. Alguns adiando suas decisões, postergando. Mas tendo sistema de preços na boa direção, as pessoas tomam coragem, começam a fazer planos. Em 2016 teremos trimestres já com crescimento. Não tenho a mais ligeira dúvida sobre isso. Até porque no Brasil as retomadas são relativamente rápidas. E é uma economia grande, não depende só do mercado externo.

P. Antes você disse que a queda era fruto de condições internacionais, e a retomada vem do mercado interno?

R. Sim, mas temos uma diferença. Não vamos ter mais as commodities. É o fim do mundo? Não. Mas temos mercado de 200 milhões de pessoas, dinâmico, jovem, demografia positiva. Lógico que a demanda interna é importante. Ela não vai crescer muito rápido porque a gente tem de equilibrar demanda e oferta. Mas não tem como dar errado.

P. Estamos fadados ao sucesso?

R. Sim, desde que trabalhemos muito.

P.A redução de ministérios pode ser simbólica. Mas ela pode trazer ganho de eficiência?

R. Claro, já está decidido. Se vai ser tudo de uma vez, ou aos pouquinhos, vamos ver.

P. Dá para fazer tudo isso num governo impopular?

R. Claro. Cortar ministério só aumenta a popularidade... (risos)

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Janot denuncia dois deputados e um senador por corrupção



Por Talita Fernandes

BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia hoje de três parlamentares investigados na Operação Lava Jato. A Procuradoria encontrou indícios que comprovam o envolvimento dos deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aníbal Gomes (PMDB-CE), e do senador Benedito Lira (PP-AL) no esquema responsável por desviar recursos da Petrobrás.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra Arthur e Benedito pela prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Já Aníbal Gomes é acusado de ter falsificado informações na prestação de contas das eleições de 2014. Os três são alvos de inquéritos abertos em março no Supremo Tribunal Federal (STF). Gomes é investigado no mesmo processo do qual é alvo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, as investigações do presidente do Senado foram prorrogadas hoje por mais 60 dias, por decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Tribunal.
No início da semana, a Polícia Federal havia encaminhado um relatório que apontava indícios da prática de crimes envolvendo Arthur e Benedito, que são filho e pai, e investigados nos mesmos inquéritos. O deputado é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde passam todos os projetos que tramitam na Casa.
Embora a PF tenha encaminhado ao Supremo um pedido de afastamento dos dois políticos do mandato de parlamentar, tal solicitação não consta na denúncia. A PF acredita que os dois parlamentares possam estar usando o cargo para se livrarem das investigações e, por isso, pediu que deixem o mandato. Os dois políticos são acusados de receber vantagens ilícitas de obras realizadas pela Petrobrás por meio de doações oficiais e de pagamento de dívidas eleitorais e tiveram seus nomes citados pelos delatores do esquema responsável por desviar recursos da Petrobrás.
Os parlamentares foram citados por três delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC. De acordo com Youssef, Arthur Lira teve uma dívida de R$ 200 mil paga pelo esquema. A denúncia ainda permanece em sigilo por conter trechos da delação de Ricardo Pessoa, que ainda permanece sob sigilo no Supremo.
Já Aníbal Gomes foi denunciado por ter falsificado documentos e informações referentes a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Embora o parlamentar tenha indicado que doou de seu próprio bolso R$ 207,4 mil para sua campanha, ao prestar depoimento a investigadores da Lava Jato, ele disse que, deste montante, R$ 100 mil eram provenientes de doações feitas por “amigos e parentes”. A Procuradoria apresentou a acusação com base nos artigos 350 e 353, previstos no Código Eleitoral.
Para que os três parlamentares se tornem réus e passem a responder a uma ação penal no STF é preciso ainda que sejam realizadas oitivas das testemunhas e das partes envolvidas e ainda que o pedido seja analisado e aceito pelos ministros da Segunda Turma da Corte. O Supremo deverá analisar ainda outras denúncias já oferecidas pela PGR. Entre os investigados na Lava Jato, já foram denunciados: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e a ex-deputada federal e prefeita de Rio Bonito Solange de Almeida (PMDB-RJ). Além desses, foram denunciados o ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni, além de dois assessores do senador e ex-presidente Cleverton Melo da Costa e Fernando Antônio da Silva Tiago; e Luis Pereira Duarte de Amorim, da TV Gazeta de AL, que também é ligado a Collor.
Procurado, o advogado de Arthur Lira, Pierpaolo Bottini, disse que a denúncia apresenta “dados equivocados e tal equívoco será demonstrado ao STF por meio de documentos”. Além disso, a defesa esclarece que a campanha do deputado foi realizada “com recursos lícitos e isso está demonstrado na própria investigação”. A defesa dos demais denunciados não respondeu imediatamente à solicitação da reportagem.
Em nota, a assessoria do senador Benedito de Lira afirmou que “tem consciência de que doação de campanha não é crime, pois sempre esteve prevista na legislação eleitoral”. O parlamentar reiterou ainda que “nunca teve envolvimento com mal feitos e aguarda serenamente a decisão no Supremo Tribunal Federal”, diz a nota. A defesa dos demais denunciados não respondeu imediatamente à solicitação da reportagem.

Janot é contra pedido de José Dirceu para voltar à prisão domiciliar


Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à decisão que determinou a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para cumprir prisão preventiva em Curitiba. No mês passado, Dirceu foi preso em Brasília, por causa das investigações durante da 17ª fase da Operação Lava Jato.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (Marcelo Camargo/Agência Brasil) 
© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da…
De acordo com Janot, não há ilegalidade no decreto de prisão assinado pelo juiz federal Sergio Moro. Além disso, o procurador afirmou que não há conexão entre a prisão definitiva na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a preventiva, da Lava Jato.
Em 2013, Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses no regime semiaberto, mas já cumpria prisão domiciliar antes da nova prisão. “Desse modo, não há qualquer empecilho à transferência do agravante [Dirceu] para outra unidade da Federação, local onde estão concentrados os demais atos de investigação", disse Janot.
A partir do parecer, caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo do mensalão, julgar o pedido da defesa do ex-ministro. Por meio de seu advogado, Roberto Podval, Dirceu informou que não há motivo para a transferência, porque sempre se colocou à disposição da Polícia Federal e cumpre prisão domiciliar na capital federal, em função da condenação na Ação Penal 470.
“Embora não se invoque, no decreto prisional, a conveniência da transferência do peticionário [Dirceu] a Curitiba, temos que este, desde que teve ciência de que figurava como investigado na Lava Jato, reiteradamente dispôs-se a ser ouvido em depoimento pelas autoridades, o que nunca foi determinado", argumentou o advogado.
Ontem (4), a pedido de sua defesa, o ex-ministro foi transferido da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense.

Procuradoria denuncia Dirceu, Vaccari e mais 15 por corrupção Estadão


Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), preso na Operação Lava Jato, foi denunciado pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 4. Além do ex-ministro, também foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari e outros 15 investigados na Operação Pixuleco, desdobramento da Lava Jato. Todos são acusados de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.Relatórios de investigação da Polícia Federal indicam que o esquema de corrupção atribuído ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Lula) movimentou mais de R$ 59 milhões propinas. A PF estima que o valor pode ultrapassar os R$ 84 milhões.Dirceu está preso preventivamente desde 3 de agosto, quando foi deflagrada a Pixuleco.
Na quarta-feira, 2, ele foi transferido para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana de Curitiba.De 3 de agosto a 2 de setembro, Dirceu ficou preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. O pedido de transferência foi feito pela defesa do ex-ministro na segunda-feira, 31.O criminalista Roberto Podval, defensor de Dirceu, argumentou que embora a PF estivesse tratando seu cliente 'com correção' a cela na Custódia da PF é muito acanhada. Segundo o juiz Sérgio Moro, que autorizou a transferência, no Complexo de Pinhais o ex-ministro ficará 'em ala reservada, com boas condições de segurança e acomodação'.As defesas de Dirceu e de Vaccari têm reiteradamente negado que o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT tenham recebido propina do esquema Petrobrás.

Universal é condenada a indenizar fiel por prometer cura do HIV


<p>Para a Justiça, o gaúcho de 36 anos foi convencido de que se livraria do HIV só com a fé em Deus e doações à igreja.</p>© Fornecido por Notícias ao…
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar uma indenização de R$ 300 mil a um ex-fiel que abandonou o tratamento contra a Aids, contaminou a mulher e chegou à beira da morte.
Para a Justiça, o gaúcho de 36 anos foi convencido de que se livraria do HIV só com a fé em Deus e doações à igreja.
Em 2005, o homem descobriu que tinha o vírus e iniciou o tratamento. Angustiado, começou a frequentar os cultos da Universal por indicação de um vizinho.
Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", em 2009, por sugestão de um pastor, o fiel parou de tomar os remédios e passou a fazer sexo sem camisinha com sua mulher.  Mas nem isso nem a doação de um televisor e um computador à igreja foram suficientes para livrá-lo da doença e impedir a contaminação da mulher.
Logo após interromper o tratamento, o homem foi internado com pneumonia grave, ficou em coma induzido e emagreceu 40 quilos.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que a Universal indenize o fiel por danos morais saiu no último dia 26. A igreja ainda pode recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Universal negou à publicação que tenha pedido para o homem abandonar o tratamento, mas reiterou que há uma "vasta bibliografia científica" que sustenta a "afirmação bíblica de que a fé auxilia –e muito– na cura de doenças".
FESTA DE VAQUEJADA POTIRAGUÁ NOS DIAS: 04, 05 E 06/09/2015. HOJE, AMANHÃ E DEPOIS.












quinta-feira, 3 de setembro de 2015

STF concede mais prazo para Eduardo Cunha apresentar defesa



 
© Fornecido por Notícias ao Minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (3) mais 15 dias para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.
Desde a semana passada, quando o deputado foi notificado sobre a apresentação da denúncia, os advogados têm 15 dias para enviar a manifestação, prazo que terminaria no dia 9 de setembro. Com a nova decisão, Cunha pode se manifestar até 24 de setembro.
De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar, em 2006 e 2007, a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao Estaleiro Samsung Heavy Industries.
O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato.
O caso foi descoberto após depoimento de Júlio Camargo, que fez acordo de delação premiada. Conforme a denúncia, Camargo também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy para concretizar a contratação.
A denúncia foi rebatida com “veemência” por Eduardo Cunha, que chamou de “ilações” os argumentos apresentados por Janot. Na época, o deputado se disse inocente e aliviado, “já que o assunto passava para o Poder Judiciário”.
Depois de receber a manifestação da defesa do deputado, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e levá-lo a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu. Com informações da Agência Brasil.

Dono da UTC diz que depositava propina da Petrobras na conta do PT


Agência O Globo

SÃO PAULO - O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou em depoimento à Justiça ter depositado dinheiro de propina da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, as propinas da diretoria de Serviços da Petrobras eram pagas ao gerente Pedro Barusco, e o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, sempre o encaminhou a João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido.
Pessoa afirmou que a cobrança de propina em contratos com a Petrobras começou com o deputado José Janene, do PP, quando Paulo Roberto Costa assumiu a diretoria de Abastecimento. Na diretoria de Serviços, o primeiro contato foi feito por Pedro Barusco e, depois, o diretor Renato Duque passou a pedir contribuições financeiras por meio de Vaccari.
O juiz Sérgio Moro quis saber se a contribuição ao PT era mesmo parte do acerto da propina, se essa relação ficava clara.
- Mais clara impossível, eu depositava oficialmente na conta do Partido dos Trabalhadores. Nunca paguei nada ao Duque, estava pagando a Vaccari - afirmou o empresário.
O empresário disse que o pagamento de propina começou por volta de 2005 e existia mesmo que não houvesse cartel ou acerto entre as empresas para vencer licitações.
- Independente de ter pacto de não agressão ou arranjo entre empresas, eu era procurado para pagar. Tem contrato que não tinha arranjo e tivemos que pagar - afirmou o empresário.
- Não sei se todas (as empresas) eram solicitadas ou admoestadas para isso. Mas sempre fui solicitado e tive que comparecer firmemente com esses pagamentos.
Procurado, o PT informou que todas as doações recebidas pelo partido foram legais e declaradas para a Justiça Eleitoral.
Pessoa confirmou ter feito pagamento de propinas em duas obras, da Repar e do Comperj, onde a UTC participou ao lado da Odebrecht. As duas empresas não falaram sobre quanto seria o valor a ser pago, apenas dividiram responsabilidades em relação ao pagamento.
- Na Repar ficamos encarregados de pagar diretoria de Abastecimento e a Odebrecht, de resolver o problema da diretoria de Serviços. No Comperj ficamos encarregados de pagar a Vaccari e Barusco. A diretoria de Abastecimento ficou a cargo de Márcio resolver o que fazer - contou, explicando que o valor da propina era pactuado entre todos os participantes do consórcio, já que o custo era do consórcio.
O empresário afirmou que recebeu o primeiro aviso de cobrança de propina na Petrobras do deputado federal José Janene, do PP, por volta de 2005, quando Paulo Roberto Costa assumiu a diretoria de Abastecimento e que houve alguns jantares na casa do parlamentar, onde ficou estipulado o pagamento. Logo em seguida, a diretoria de Serviços acompanhou.
Pessoa afirmou que, depois de alguns anos, chegou a conversar com Márcio Faria, da Odebrecht, e Eduardo Leite, sobre o fim do esquema, já que não havia sentido em continuar pagando propina.

EXECUTIVOS RECLAMAVAM DE PROPINA

O ex-vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, afirmou à Justiça Federal que a Camargo Corrêa pagou propina "em todos os contratos" com a Petrobras. Ele disse que negociou valores irregulares com os ex-diretores Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e com o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco.
- Pelo o que eu sabia na época, todas as empresas prestadoras de serviços junto a Petrobras tinham obrigação desse pagamento. Isso era comentado no mercado. E por uma ou duas vezes, encontrando com executivos, eles chegaram até a reclamar desse pagamento.
Segundo Leite, Márcio Faria, da Odebrecht, e Ricardo Pessoa, da UTC, foram alguns dos executivos que se queixaram de ter que pagar propina para funcionários corruptos:
- Você começa a conversar sobre o cliente e aí a reclamação recorrente era o volume de recurso que você tinha que informar.
O MPF convocou os funcionários de carreira da Petrobras Luis Antônio Scarva e Sérgio Costa, que participaram da licitação e contratação das obras da Repar. Ambos declaram ao juiz Sérgio Moro terem sido pressionados para aprovar a contratação da obra.

Ministro Joaquim Levy: “Não tenho intenção de deixar o Governo”


O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta. 
© M.Pisani O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta.
Em meio a uma semana de fortes especulações sobre a falta de sintonia entre a equipe econômica do Governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ao EL PAÍS Brasil que não pretende sair do cargo. “Não tenho a intenção de deixar o Governo”, afirmou ele na noite desta quarta-feira, quando questionado sobre o tema que movimentou o mercado. A declaração faz parte de uma entrevista, já marcada com o jornal, que será publicada na íntegra neste domingo. Na segunda-feira, dia 7, Levy vai participar de um evento sobre infraestrutura, em Madri, promovido pelo EL PAÍS.
O ministro reiterou sua permanência à frente da Fazenda no mesmo dia em que a presidenta Dilma Rousseff utilizou uma entrevista coletiva para desmentir os rumores de que ele estivesse desgastado dentro do Governo. A possibilidade de que Levy deixe Brasília abalou a confiança do mercado financeiro, que vê nele um alicerce para a frágil economia neste momento. “É um desserviço para o país esse processo de transformar e falar que o ministro está desgastado”, afirmou a presidenta.

Os boatos sobre as desavenças na equipe econômica só cresceram depois que Levy apareceu, nesta segunda-feira, ao lado do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, para apresentar o Orçamento de 2016, reconhecendo um déficit de 30 bilhões de reais. Normalmente falante, Levy estava calado. Coube a Barbosa dar todas as explicações necessárias. Mas o desconforto do ministro era nítido entre os jornalistas que acompanharam a coletiva de imprensa. Dois dias depois, foi a vez de Dilma reafirmar a Levy no cargo, mas o recado da presidenta não foi suficiente para estancar os boatos. Nesta quinta o dólar disparou, chegando a bater 3,80 reais, gerando um ruído que obrigou o ministro a adiar sua ida para a reunião do G-20, na Turquia. Ele seguiu para o Palácio do Planalto para se reunir às pressas com a presidenta Rousseff e o ministro Barbosa. Sua viagem estava marcada para as 16h45.
Levy se sentiu contrariado com a apresentação final do Orçamento, pois ele desejava apresentar uma proposta com mais cortes e sem déficit. Foi voto vencido nas negociações com o ministro Barbosa. Apesar de não ter ficado 100% satisfeito, o ministro manteve, então, seus compromissos na agenda e suas viagens para a Turquia e para Madri confirmadas. Na conversa com o EL PAÍS, ele aparentou estar tranquilo e confiante na evolução do seu projeto para retomar a confiança. “Em 2016 já veremos trimestres de crescimento”, afirmou.
A bolsa de apostas sobre o tempo de permanência do ministro da Fazenda no Governo de Rousseff começou desde o primeiro dia em que ele assumiu o cargo no dia primeiro de janeiro. A impressão geral de seus colegas economistas é que ele não aguentaria trabalhar num ambiente em que a liderança não acata medidas impopulares. Mas Levy saiu-se vitorioso em uma série de medidas consideradas neoliberais para um Governo petista, e despertou a fúria de categorias que se sentiram atingidos pelas suas tesouras.
Para o mercado financeiro, Levy representa um bastião de estabilidade ao lado do vice-presidente, Michel Temer. Há quem atribua a manutenção do grau de investimento do país ao ministro, que trabalhou por três anos no Governo Lula, e antes de aceitar o convite de Rousseff esteve no Bradesco. Por isso, sua saída seria considerada desastrosa num momento delicado em que o Executivo e o Congresso tentam se pacificar. A opinião geral é que Levy é respeitado no Parlamento. Mas num momento de incertezas e de um imbróglio político que parecem infindáveis, a confiança de que a presidenta Rousseff possa tirá-lo - ou que ele saia por sua própria vontade - ainda é pequena.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

CBF divulga datas e horários da Copa do Brasil;

CBF divulga datas e horários da Copa do Brasil; Santos jogará no Pacaembu

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© Fornecido por LanceNetA CBF divulgou nesta quarta-feira as datas e horários das partidas pelas quartas de final da Copa do Brasil. Nos confrontos de ida, todo mundo joga na quarta-feira. Na volta, a partida do Santos foi deslocada para quinta-feira com o intuito de atender ao pedido do clube para jogar em São Paulo. Para atuar no Pacaembu, não poderia ser na quarta-feira, já que a capital paulista sediará Palmeiras x Internacional.
O Vasco também vai interromper a sequência de jogos pela Copa do Brasil no Maracanã porque a volta contra o São Paulo está marcada para São Januário. As partidas que foram marcadas para as 22h terão transmissão da TV aberta.
Quem passar, jogará as semifinais nos dias 21 e 28 de outubro. Os dois jogos da decisão serão em 4 e 25 de novembro.
VEJA OS CONFRONTOS:
Ida - 23/9
19h30 - Figueirense x Santos (Orlando Scarpelli)
19h30 - Internacional x Palmeiras (Beira-Rio)
22h - Fluminense x Grêmio (Maracanã)
22h - São Paulo x Vasco (Morumbi)
Volta - 30/9
22h - Vasco x São Paulo (São Januário)
22h - Palmeiras x Internacional (Allianz Parque)
22h - Grêmio x Fluminense (Arena do Grêmio)
Volta - 1/10
21h - Santos x Figueirense (Pacaembu)