A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que
examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves
(PSDB-MG) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15 supostas irregularidades
detectadas nos documentos entregues à corte.
Entre elas estão
doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$
3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os
questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo
os tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.
De
acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB
uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a
transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na
Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e R$ 16,7
milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff.
"O comitê
financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em
sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões,
efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência
na prestação de contas", afirma o relatório técnico da Justiça
Eleitoral.
O TSE aponta também uma diferença entre o valor
declarado pela campanha e o montante efetivamente doado pela construtora
Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou R$
500 mil.
Infrações.Além disso, de acordo com o
tribunal, a campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações
estimáveis (na forma de serviços prestados) que só foram contabilizadas
na prestação de contas retificadora.
Das 15 irregularidades
detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações
graves. Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de
contas parciais e que só foram registradas nas prestações finais,
somando mais de R$ 6 milhões.
Tanto no caso dos R$ 3,9 milhões
declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três infrações
graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não
contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela
legislação eleitoral. O senador tucano, presidente nacional do PSDB, foi
derrotado pela presidente Dilma Rousseff no 2.º turno da disputa
presidencial em 2014. Com informações do Estadão Conteúdo.
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