O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a
soltura de mais três investigados da Operação Ponto Final -
desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro -, entre eles
Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes
Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), com base na decisão
em que já havia ordenado a libertação do megaempresário Jacob Barata
Filho, conhecido como "Rei do Ônibus". O ex-presidente do Detro-RJ teria
recebido pelo menos R$ 44 milhões no esquema de corrupção no setor de
transporte do Rio, de acordo com as investigações.
Além de Onofre,
Gilmar Mendes decidiu soltar a mulher do investigado, Dayse Deborah
Alexandra Neves, e o policial aposentado David Augusto da Câmara
Sampaio, acusado de fazer parte do esquema do governador Sérgio Cabral.
Os
três foram presos no âmbito da Operação Ponto Final, que desbaratou a
máfia atuante no setor de transportes no Rio, responsável pelo pagamento
de mais de R$ 260 milhões de propina a políticos e agentes públicos.
A
mulher de Onofre foi presa dias depois, pedida pelo Ministério Público
Federal (MPF) e determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara
Federal Criminal do Rio de Janeiro. “A investigada teve a ousadia de,
apenas três dias após a prisão de seu marido e de decretada a
indisponibilidade de seus bens, tentar reaver substancioso montante de
dólares em fundo no exterior”, afirmam os procuradores da República que
atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio.
O ministro
substituiu a prisão preventiva dos três por medidas alternativas à
prisão, entre elas, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos
fins de semana, a proibição de manter contato com os demais
investigados, a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país,
além do "comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições
fixadas pelo juiz de origem, para informar e justificar atividades".
Com
as três solturas, chega a nove o número de libertados pelo ministro
Gilmar Mendes na Operação Ponto Final. Na semana passada, Gilmar Mendes
já havia determinado a soltura de Jacob Barata Filho, do ex-presidente
da Fetranspor Lélis Teixeira, em um primeiro momento, e depois havia
estendido o benefício a Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça
Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro, que
também estavam presos preventivamente.
A comissão mista da Câmara que analisa a PEC do fim das coligações
nas eleições proporcionais já para 2018 e da cláusula de desempenho dos
partidos aprovou nesta tarde a medida, que segue ao plenário da Câmara e
pode ser votada ainda nesta quarta-feira.
A ideia de levá-la ao
plenário nesta semana já vinha sendo aventada por parlamentares na
véspera, uma vez que o tema suscitou menos polêmica do que uma outra
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aguarda votação na Câmara – a
que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos e
modifica o atual sistema proporcional, dois temas de difícil
entendimento entre os deputados.
A comissão aprovou de forma
simbólica o parecer da deputada Shéridan (PSDB-RR), que previa o fim das
coligações nas proporcionais a partir de 2020 e a chamada cláusula de
barreira, que passaria por uma transição e entraria definitivamente em
vigor a partir de 2030.
Mas deputados também aprovaram uma emenda que proíbe as coligações para as eleições a deputado e vereador já para 2018.
Essa
cláusula de desempenho limita o acesso a recursos do Fundo Partidário e
o acesso a tempo gratuito nas redes de rádio e televisão a determinados
requisitos. É exigido, pelo texto aprovado, que as legendas alcancem um
mínimo necessário de votos válidos, por exemplo.
Por outro lado, a
PEC prevê o instituto das federações partidárias, instituições que
poderão reunir aquelas siglas com afinidade ideológica que não
alcançarem o mínimo necessário e funcionarão como partidos nas casas
legislativas.
A Eletrobras, Casa da Moeda e a Lotex, braço da Caixa Econômica
Federal para loterias instantâneas, foram incluídas na lista de
privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo
documento distribuído pelo governo à imprensa nesta quarta-feira.
A lista dos projetos aprovadas na terceira reunião do programa inclui
ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Recife
(PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT).
Segundo o PPI, a
lista dos novos projetos incluídos no programa deve gerar investimentos
de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos.
Sobre a
Eletrobras, o documento afirma que "haverá emissão de papéis da empresa
sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle
acionário", afirma o documento.
A previsão do PPI é licitar os
aeroportos no terceiro trimestre do ano que vem. No mesmo prazo, a ideia
é concluir ainda a venda das participações minoritárias da Infraero nas
concessões de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Confins (MF) e Galeão.
O
interesse do governo é leiloar Congonhas separadamente, e os demais
aeroportos divididos em três blocos. O bloco do Nordeste incluirá os
aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE),
Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). O bloco do Mato Grosso
incluirá os terminais de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do
Garças e Alta Floresta. Um outro bloco reunirá os aeroportos de Vitória
(ES) e Macaé (RJ).
Na área de energia elétrica, foram incluídas a
concessão da usina hidrelétrica de Jaguara (MG), que deve ocorrer ainda
no terceiro trimestre deste ano, além de 11 lotes de linhas de
transmissão, que devem ser leiloados no quarto trimestre de 2017.
Na
área de óleo e gás, a terceira reunião do PPI aprovou a terceira rodada
de blocos no pré-sal, a ser realizada no quarto trimestre deste ano e a
15ª rodada de blocos para exploração e produção.
A azia é um dos problemas estomacais mais comuns e provoca uma sensação de queimação no esôfago
em função do refluxo de suco gástrico. Pessoas com alimentação
excessivamente gordurosa, com muita fritura, cafeína, comidas picantes,
álcool e chocolate estão mais propensas a esse problema, já que esses
alimentos são mais agressivos ao estômago e têm digestão mais lenta.
Embora hajam outras causas para a azia, a inclusão de alguns alimentos na dieta aliviam os sintomas e evitam o problema.
Veja as frutas que curam a azia
Maçã
Com agentes cicatrizantes em sua composição, a maçã é indicada para quem sofre com a azia
e outros problemas de acidez estomacal, como gastrite e úlcera. Além de
ajudar também no funcionamento do intestino, a fruta contribui para o
fortalecimento das mucosas do sistema digestivo.
Manga
Nutrientes
presentes na manga ajudam a alcalinizar o organismo, isto é,
contrabalancear a quantidade de ácido, aliviando a queimação no esôfago.
Além disso, a fruta também contribui para o bom funcionamento do sistema digestivo.
Melão
Rico em magnésio, potássio e cálcio, o melão ajuda na desintoxicação
alimentar, ameniza a sensação de flacidez e, composto por grande
quantidade de água, é altamente hidratante.
Melancia
Composta por 90% de água, a melancia é a fruta mais indicada para
desintoxicação alimentar e, por não conter colesterol ou gordura, é um
alimento leve que pode ser consumido livremente.
Banana
Entre outros grandes benefícios,
a fruta possui um excelente efeito antiácido natural no organismo e
sensação de alívio é quase imediata quando o problema é a azia.