quinta-feira, 10 de março de 2016

Líderes da oposição criticam e veem com cautela pedido de prisão de Lula

Agência Brasil

Cássio Cunha Lima (José Cruz/Arquivo Agência Brasil) 
  © Arquivo/Agência Brasil Cássio Cunha Lima (José Cruz/Arquivo Agência Brasil)
O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou sentimentos de cautela e apreensão no Senado, inclusive entre os oposicionistas, nesta quinta-feira (10) no Senado.
O líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), disse que é preciso ter prudência e criticou o pedido de prisão preventiva de Lula, apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Os promotores pediram também a prisão preventiva de seis pessoas:  José Adelmário Pinheiro, Leo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, executivos da OAS; ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato; Ana Maria Érnica, ex-diretora da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop); e Vagner de Castro, ex-presidente da Bancoop.
A Justiça ainda deve decidir se aceita o pedido e a denúncia apresentada ontem (9). Não há data para essa avaliação
"Não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva, até porque  o Ministério Público Federal e a Polícia Federal fizeram buscas e apreensões muito recentemente, à procura de provas. Vivemos um momento incomum na vida nacional. É preciso ter prudência”, afirma o líder tucano, em nota à imprensa.
O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no primeiro mandato de Lula, também criticou o pedido de prisão do ex-presidente.
Brasília - Senador Cristovam Buarque (DF) anuncia, no plenário do Senado, desfiliação do PDT e entrada no PPS (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)  
© Arquivo/Agência Brasil Brasília - Senador Cristovam Buarque (DF) anuncia, no plenário do Senado, desfiliação do PDT e entrada no PPS (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
“Primeiro, em uma democracia, só se prende [uma pessoa] com uma justificativa muito robusta. Qualquer pessoa. Em um momento em que se tenta prender um ex-presidente da República, é preciso uma força muito grande que justifique – evidências, leis, argumentos. E eu espero que o Ministério Público tenha levado isso em conta”, disse Cristovam.
Para o senador, mesmo nesse caso, o pedido de prisão foi um “desserviço” ao país.
“Politicamente, em um momento como esse, tenho a impressão de que não é um bom serviço ao Brasil. Mesmo que venha com toda a robustez, e se não vier é um sinal muito ruim que pode ameaçar até o processo correto, normal, que a Operação Lava Jato vem tendo. Eu espero que o Ministério Público tenha razões muito sólidas, que todos os brasileiros digam: 'não havia outra coisa a fazer'. É isso que eu espero.”
Senador José Agripino Maia durante convenção nacional do Democratas (DEM), em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) 
  © Arquivo/Agência Brasil Senador José Agripino Maia durante convenção nacional do Democratas (DEM), em Brasília (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do DEM, José Agripino Maia (RN), destacou que o momento é de agir com sensatez e prestigiar as instituições. Para o senador, como o embasamento do pedido está em segredo de Justiça, a decisão da juíza que analisará o caso é que dirá sobre a procedência dos fatos que levariam à decretação da prisão.
“É um momento de grande tensão. Trata-se da decretação de prisão preventiva de um ex-presidente da República que leva a que o país todo veja com muito equilíbrio os fatos que vão se suceder”, disse Agripino.
Sobre as manifestações contra o governo, marcadas para este domingo (13) em todo o país, Agripino pediu que todos ajam com “sensatez”. “Espero que as pessoas sejam respeitadas nas suas manifestações e que as pessoas que são adeptas do ex-presidente Lula entendam que a [possível] decretação da prisão será determinada por iniciativa de instituições que têm a obrigação de investigar, fazer cumprir a lei e fazer o país entender que ninguém está acima da lei”, afirmou.

Dólar fecha abaixo de R$3,65 após MP paulista denunciar Lula


Reuters

O dólar caiu 1,5 por cento nesta quinta-feira, encerrando abaixo de 3,65 reais pela primeira vez desde agosto de 2015, reagindo à denúncia do Ministério Público paulista contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O dólar recuou 1,50 por cento, a 3,6414 reais na venda, menor nível de fechamento desde 31 de agosto de 2015 (3,6271 reais). A moeda norte-americana atingiu 3,6349 reais na mínima do dia, após chegar a subir a 3,7110 reais diante de especulações de que o Banco Central poderia reduzir sua intervenção cambial.
Com o movimento desta quinta-feira, a moeda norte-americana fechou em queda em sete das últimas oito sessões, marcando sempre baixas de mais de 1 por cento e acumulando queda de 9,04 por cento no período. O dólar futuro caía cerca de 1,6 por cento.
"O fator político é o grande direcionador da moeda e assim será por algum tempo", disse o economista da corretora Lerosa Investimentos Carlos Vieira.
Na noite passada, o MP paulista denunciou Lula no caso em que é suspeito de ser o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Garujá, no litoral paulista.
Muitos operadores vêm vendendo dólares, em um movimento concentrado no mercado futuro, apostando que eventuais mudanças no governo poderiam ajudar a recuperação da economia brasileira. Alguns analistas ponderam, porém, que as turbulências políticas tendem a pressionar a confiança.
Pela manhã, o dólar chegou a esboçar leves altas em meio a apostas de que o BC pode aproveitar a queda recente para reduzir o estoque de swaps cambiais, contratos equivalentes a venda futura de dólares.
Na sexta-feira passada, quando o dólar desabou após Lula ser levado para questionamento pela Polícia Federal, o BC vendeu apenas parcialmente a oferta de swaps para rolagem dos contratos para abril. No entanto, a autoridade monetária não reduziu a oferta nos leilões seguintes e voltou a vender desde então o lote integral.
"O mercado encheu de ruído sobre o BC. Algumas pessoas acham que ele pode ver espaço para diminuir a rolagem neste mês", disse o operador de uma corretora nacional. O BC rolou integralmente os últimos sete vencimentos de swaps.
Nesta sessão, continuou na mesma toada e vendeu a oferta total de 9,6 mil contratos no leilão de swaps para rolagem. Ao todo, a autoridade monetária já rolou 3,663 bilhões de dólares, ou cerca de 36 por cento do lote total para abril, que equivale a 10,092 bilhões de dólares.
O recuo da moeda norte-americana nesta sessão foi influenciado também pela decisão do Banco Central Europeu (BCE) de afrouxar a política monetária mais do que o esperado. Esse efeito perdeu força, porém, após o presidente do BCE, Mario Draghi, afirmar que não prevê mais cortes de juros à frente.
"Não devemos esperar mais ações até que o BCE veja o impacto das medidas de hoje... Em última instância, acreditamos que o BCE está comprando tempo", escreveram analistas do banco BBH em nota a clientes.

Lula convoca reunião de emergência após ter prisão decretada


© Fornecido por Notícias ao Minuto
O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que não há prova suficientes contra o ex-presidente Lula e que os promotores do Ministério Público de SãoPaulo se precipitaram. O petista ainda não se pronunciou. 
A reunião, segundo Instituto Lula, não foi marcada às pressa e já estava agendada para discutir outros assunto. Segundo a GloboNews, na realidade, o encontro seria uma possibilidade de discussão sobre a situação do ex-presidente após a denúncia por lavagem de dinheiro e identidade ideológica. Ele entrou pela garagem de um hotel na região dos Jardins, em São Paulo, e não falou com a imprensa. Não se sabe se ele já deixou o local.

Em conversa com PSDB, Renan já discute a saída de Dilma


© Fornecido por Notícias ao Minuto
Encarado pelo Palácio do Planalto como liado central do governo no Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assumiu pela primeira vez que participa de articulação política para buscar uma saída constitucional para interromper o mandato de Dilma Rousseff.
Renan fez isso num jantar com o Aécio Neves e outros seis senadores do PSDB. O evento aconteceu na casa do tucano Tasso Jereissati e terminou no início da madrugada desta quinta-feira (10).
Segundo o UOL, Renan esteve com Lula pela manhã. À tarde, conversou com Dilma. À noite, foi recepcionado na casa de Tasso com ironias sobre sua disposição para o diálogo. O senador, entrando no clima respondeu: “Pois é, estive com o Lula e a Dilma. No final, estou aqui, onde me sinto mais em casa.”
Ele estava acompanhado de outros dois caciques do PMDB no Senado: o líder da bancada Eunício Oliveira e Romero Jucá. Além de Aécio e do anfitrião Tasso, participaram do encontro o líder Cássio Cunha Lima, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Ricardo Ferraço, pelo PSDB.
Os tucanos afirmaram a Renan que não enxergam saídas para a crise com a permanência de Dilma na Presidência. Mencionaram uma obviedade: sem o PMDB, o pedido de impeachment não tem chance de prosperar. E perguntaram francamente ao presidente do Senado se ele cogita manter o apoio a Dilma.
Mesmo que entre os presentes houvesse uma aparente maioria favorável ao impeachment como fórmula menos traumática para afastar Dilma, a reunião não foi conclusiva sobre o caminho a ser seguido e nem era essa a pretensão do tucanato ao organizar o jantar.
O alagoano Renan revelou durante o jantar um dado que diz ter retirado de pesquisa de opinião que mandou fazer na capital de Alagoas, Maceió. Dilma aparece na sondagem com uma taxa de 61% de péssimo. “Não é ruim e péssimo, é apenas péssimo”, Renan enfatizou.

Após investigação contra Lula, sindicalistas tentam intimidar Sergio Moro no CNJ


O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato © Heitor Feitosa O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato
Às vésperas dos protestos de domingo, quando as ruas das principais cidades do país serão tomadas por manifestações contra o governo e contra o ex-presidente Lula, alvo de investigação na Operação Lava Jato, sindicalistas recorreram nesta quinta-feira ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de reclamação disciplinar contra o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos do petrolão em Curitiba. A medida foi patrocinada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo a mando do compadre de Lula, Roberto Teixeira. Nesta quarta, um outro pedido de providências contra Moro já havia sido autuado.
Os processos apresentados no CNJ são uma tentativa de intimidação contra o juiz que conduz com mãos de ferro os processos sobre o maior escândalo de corrupção já descoberto no país e que já condenou grandes empresários e empreiteiros, antes considerados intocáveis pela Justiça brasileira. Também foi a partir de uma decisão de Moro que o ex-presidente Lula foi conduzido coercitivamente na última sexta-feira para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de ter recebido vantagens indevidas de empresários e empreiteiras enrolados na Operação Lava Jato.
A reclamação disciplinar contra Sergio Moro apresentada pelo Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo tem como pretexto a tese de que o juiz teria insinuado que o compadre do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira, fraudou a escritura do Sítio Santa Bárbara, imóvel reformado pelas empreiteiras OAS e Odebrecht e pelo pecuarista José Carlos Bumlai para o petista e sua família. O sítio em Atibaia foi oficialmente adquirido em outubro de 2010 por Jonas Suassuna e Fernando Bittar, mas as investigações da Operação Lava Jato apontam que o imóvel pertence, na realidade, ao ex-presidente Lula.

Em um dos despachos da 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem o petista como alvo, o juiz Sergio Moro relata que Fabio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente conhecido como Lulinha, é sócio de Suassuna na empresa BR4 Participações Ltda e de Fernando Bittar G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda. Moro destacou ainda que "o advogado Roberto Teixeira, pessoa notoriamente próxima a Luiz Inácio Lula da Silva, representou Jonas e Fernando na aquisição, inclusive minutando as escrituras [do sítio] e recolhendo as assinaturas no escritório de advocacia dele".
Uma das mensagens em poder do Ministério Público sugere a utilização de Jonas e Fernando como pessoas interpostas para esconder o real proprietário do sítio. A mensagem enviada em 28 de outubro de 2010 por Roberto Teixeira diz: "Conforme solicitado, segue minuta das escrituras de ambas as áreas. Falei ontem com o Adalton e a área maior está sendo posta em nome do sócio do Fernando Bittar. Qualquer dúvida, favor retornar".
Na avaliação do MP, "o fato de o advogado Roberto Teixeira ter participado da aquisição do sítio, tendo sido inclusive lavrado as escrituras das compras em seu escritório, somado à circunstância de Roberto Teixeira ser bastante próximo de Lula e de sua família, e não de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, formais adquirentes do sítio, é mais um sinal de que esses 'amigos da família' serviram apenas para ocultar o fato de que foi em favor de Lula que o sítio foi adquirido".
Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse que "o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura". "Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato".

João Santana e a mulher se calam em depoimento à PF


O marqueteiro do PT, João Santana, e a mulher dele, Monica Moura, ficaram calados nesta quinta-feira em depoimento à Polícia Federal. O casal está preso desde 22 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato. Santana e Mônica teriam recebido por meio de uma offshore não declarada no Panamá, a Shelbill Finance, 3 milhões de dólares de duas offshores da Odebrecht, a Klienfeld e a Innovation, e outros 4,5 milhões de dólares de Zwi Skornicki, apontado pelos investigadores como operador de propinas do estaleiro Keppel Fels na Petrobras. Na semana passada, o juz Sergio Moro converteu a prisão deles em preventiva - e agora a dupla não tem mais data para deixar a cadeia. De acordo com a defesa do casal, com a conversão da prisão já não há mais o que ser esclarecido à autoridade polícial. Os dois agora só falarão diante do juiz.
De acordo com o juiz federal, as prisões preventivas foram necessárias porque há indícios de "participação prolongada na prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, com recebimento, sub-reptício e doloso, de recursos de natureza criminosa do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, isso em um quadro de corrupção sistêmica".
Moro atendeu aos pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), que pediram a conversão das prisões temporárias, que tem prazos para expirar, em preventivas, que não têm prazo definido. Para a PF, o fato de João Santana ter excluído, no dia 22 de fevereiro, data deflagração da Acarajé, uma conta que tinha no Dropbox, apagando dados de celulares e computadores antes armazenados em arquivos em nuvem, foi uma "clara tentativa de eliminar eventuais elementos probatórios relevantes que ali pudessem ser encontrados". Na decisão de hoje, Moro afirma que "apagar os arquivos em nuvem equivale a destruir documentos que podem interessar à investigação".
No pedido do MPF, os procuradores citam, além dos 7,5 milhões de dólares recebidos por Santana e sua esposa na Shelbill, 21,5 milhões de reais recebidos por Santana da Odebrecht entre outubro de 2014, durante as eleições presidenciais que terminaram com a reeleição de Dilma, e maio de 2015. Segundo o MPF, o recebimento oculto do dinheiro "revela claramente que sabiam da origem ilícita dos recursos e que participaram da empreitada para que os valores fossem recebidos à margem da lei, provavelmente em remessas feitas em espécie, controladas apenas a partir da contabilidade paralela armazenada de forma aparentemente segura na residência da secretária do Grupo Odebrecht".

Em seus depoimentos à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Santana e Mônica Moura atribuíram os pagamentos da Odebrecht no exterior à prática de caixa dois na campanha do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez em 2012 e, no caso de Zwi Skornicki, à campanha do presidente angolano José Eduardo dos Santos, em 2012.
Na tentativa de desqualificar as acusações de lavagem de dinheiro, o publicitário declarou que não sabia a origem dos milhões de dólares repassados às suas contas - dinheiro que, diz o Ministério Público, foi desviado do esquema de corrupção instalado na Petrobras. Para os investigadores, não há dúvida: João Santana e a mulher, Mônica Moura, sabiam da "origem espúria" do dinheiro que escondiam no exterior. Santana também negou qualquer relação com o apelido Feira, encontrado na agenda de Marcelo Odebrecht.
Sem descer do salto: Mônica Moura (à frente do marido, João Santana) sorri ao se apresentar à PF em Curitiba

Promotores explicam denúncia contra Lula

© Fornecido por Notícias ao Minuto
Na tarde desta quinta-feira (10), os promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo deram uma entrevista coletiva para falar sobre a denúncia feita ontem e que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, Marisa Letícia, e um de seus filhos, Fábio Luis Lula da Silva. 
Conserino começou explicando que a questão envolvendo o triplex é dividida: o apartamento está relacionado a uma questão estadual, mas o que tem dentro dele, as reformas, e o sítio de Atibaia, pertencem ao Ministério Público Federal. O promotor disse que enquanto várias famílias ficaram sem apartamento, um dos investigados foi contemplado com um triplex. "É esse o mote da denúncia". Ele ainda revela que não existe o que chama de "juízo de valor" na denúncia.  
Conserino explicou que o que foi feito é resultado de uma investigação que já vem sendo realizada há seis anos e que culminou em uma denúncia por crimes de estelionato. Para o promotor, existem diversos crimes de estelionato e falsidade ideológica no caso. 
Também participando da entrevista, o promotor Fernando Henrique de Moraes Araújo revelou que todos os investigados tiveram acesso aos documentos da investigação desde que ela teve início e ainda puderam entrar com procedimentos protelatórios. Dessa forma, ele afirma que não houve violação de princípios constitucionais, como chegou a ser questionado.  
O promotor Cássio Conserino explicitou que "a Bancoop, ao transferir empreendimentos inacabados para a OAS, a empreiteira ficou como sucessora, mas não assumiu a postura correta para com os cooperados, já que passou a cobrar taxar criminosas, fracionou os terrenos para construção de prédios de alto luxo e vendeu para pessoas já envolvidas nas propriedades".
Tais atitudes "estabeleceram pânico entre todos adquirentes e cooperados da Bancoop, pois essas pessoas até hoje, nem pela Bancoop ou pela OAS, receberam as escrituras". As pessoas se viram obrigadas a fazer uma opção simples: ou pagavam altos valores ou optavam pela devolução do dinheiro investido, em 36 parcelas, em um período de 12 meses para receber os valores".
Uma das questões levantadas foi o motivo da operação ser feita em São Paulo e não no Guarujá. Sobre isso, foi explicado que todas as condutas encontradas, quer nas assinatura de contrato ou nas realizações das entregas fraudulentas, operaram-se em São Paulo e, por isso, foi na capital paulista que aconteceram todas as questões envolvendo as transferências indevidas.
Os promotores explicaram que Lula foi indiciado por crimes de falsidade ideológica, com pena variando entre três a dez anos, e lavagem de dinheiro, que pode render entre um e três anos de reclusão. Marisa Letícia foi denunciada por falsidade ideológica, e o filho do casal por lavagem de dinheiro. Os promotores explicaram ainda que, apesar de serem investigações diferentes, estão em contato com os responsáveis da Lava Jato e que irão compartilhar as provas produzidas. Conserino revelou que as denúncias contra Lula foram baseadas em provas testemunhais e documentais: funcionários do triplex, zelador, porteiro, funcionários da OAS, ex-funcionários, empresa responsável pela reforma, entre outros. 
Para os promotores, não existe dúvida de que o triplex era destinado para Lula e sua família.

Confira os indiciados: 

Família Lula: 

– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente 
– Marisa Letícia, ex-primeira-dama 
– Fabio Luis Lula da Silva (Lulinha), filho 
Bancoop: 
– João Vaccari Neto, ex-presidente 
– Ana Maria Ernica, ex-diretora financeira 
– Ivone Maria da Silva, diretora técnica 
– Leticia Achur, advogada 
– Wagner de Castro, ex-diretor-presidente da cooperativa e presidente do Sindicato dos Bancários do ABC e de São Paulo 
OAS: 
– Leo Pinheiro, ex-presidente 
– Roberto Moreira Ferreira, diretor de incorporação 
– Igor Pontes, coordenador de engenharia 
– Carlos Frederico Guerra, diretor executivo jurídico da OAS Empreendimentos e diretor de novos negócios no FIP OAS Empreendimentos 
– Fabio Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos 
– Victor Levindo, ex-diretor da OAS Empreendimentos 
– Luigi Petti, diretor de desenvolvimento e incorporação da OAS Empreendimentos 
– Telmo Tonolli, diretor regional de incorporações da OAS/RJ

Promotoria de São Paulo pede prisão preventiva de Lula no caso tríplex


Na denúncia contra o ex-presidente Lula, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.


É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex- oficialmente registrado em nome da OAS. Na sexta-feira, 4, o petista foi levado a depor coercitivamente na 24 ª fase da Lava Jato, que investiga se ele teria recebido propinas no esquema de corrupção da Petrobrás por meio das obras que empreiteiras investigadas fizeram no tríplex e em um sítio em Atibaia frequentado por ele.
Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. "Só vamos falar sobre a denúncia", disse.Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.
Ao todo foram denunciadas 16 pessoas. A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

Depoimento

O ex-presidente se se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira, 3. A audiência havia sido marcada pela segunda vez. O promotor Conserino, inicialmente, pretendia ouvir Lula no dia 17 de fevereiro, mas, na ocasião, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público barrou a audiência.
Mesmo com a interrupção da investigação da Promotoria paulista e do adiamento da audiência de Lula, manifestantes pró e contra PT se confrontaram na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.A liminar fora concedida a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que alegou perante o Conselho que o promotor Conserino já havia antecipado 'juízo de valor'. Segundo o parlamentar, Conserino não é promotor natural do caso.Uma semana depois, o Conselho Nacional do Ministério Público destravou a investigação.
Por unanimidade, o colegiado derrubou a liminar e permitiu que Cássio Conserino prosseguisse a investigação. O promotor intimou novamente o ex-presidente, mas um detalhe técnico provocou novo tumulto na apuração. A notificação trazia advertência de uma possível condução coercitiva de Lula, medida que não cabe para investigados, caso do ex-presidente.Lula também é alvo da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, que o investiga pela suposta propriedade do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP).
As duas frentes de investigação levaram a defesa de Lula a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma haver duplicidade de procedimentos com o mesmo objetivo. Os defensores do ex-presidente pediram a suspensão das duas apurações. A ministra Rosa Weber negou liminar e manteve de pé tanto o inquérito da Promotoria de São Paulo quando o inquérito da Procuradoria.A força-tarefa apura se Lula recebeu supostas 'vantagens indevidas' de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP.

Dilma poderá ser investigada pelo MPF


© Fornecido por Notícias ao Minuto
A abertura de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre os atos da presidente Dilma Rousseff realizados no exercício do mandado poderá ocorrer após a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
De acordo com O Globo, após a homologação da delação do senador no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolverá se a presidente ficará sob investigação por conta das acusações feitas pelo ex-líder do governo no Senado.
Divulgada pela revista IstoÉ, a principal acusação é que Dilma indicou um ministro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de interferir nos rumos das investigações da Operação Lava Jato. Isso comprovaria que a situação é diferente das primeiras citações à petista na Lava Jato, podendo levar a um pedido de inquérito no STF para investigar a presidente. No ano passado, a Dilma escapou de entrar na lista dos primeiros pedidos de abertura de inquérito para investigar autoridades com foro privilegiado, porque os fatos eram anteriores à posse.
Entretanto, segundo fontes, a situação mudou. Dilma Rousseff teria nomeado Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para ser ministro do STF em agosto de 2015, o primeiro ano do seu segundo mandato. De acordo com a delação de Delcídio, tal indicação objetivou libertar da prisão os donos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. Dantas e a presidente negam qualquer atuação sobre o caso.

quarta-feira, 9 de março de 2016

Defesa de Lula teria mudado versão sobre triplex no Guarujá

Em 2014, o jornal O Globo publicou matéria afirmando que a empreiteira OAS teria assumido a conclusão das obras de um prédio no Guarujá, após falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), então responsável pelo trabalho. A matéria vinculava Lula a um dos apartamentos do prédio, um triplex, que poderia representar o pagamento de propinas ao ex-presidente.
À época, segundo o jornal A Gazeta do Povo, o Instituto Lula teria enviado nota dizendo que “o ex-presidente informou que o imóvel, adquirido ainda na planta, e pago em prestações ao longo de anos, consta na sua declaração pública de bens como candidato em 2006”. Em 12 de dezembro de 2014, cinco dias após a distribuição da referida nota, o Instituto Lula teria liberado outra, dessa vez dizendo que a mulher de Lula, Marisa, teria adquirido uma participação na Bancoop e que, com a falência da cooperativa, ela poderia escolher entre ter o dinheiro reavido ou comprar um apartamento no prédio. A opção teria sido por não adquirir o imóvel.
Na última segunda-feira (7), a defesa de Lula enviada à Polícia Federal continou sendo a de que a ex-primeira dama teria desistido da compra.

Relator no Conselho de Ética vê indícios para cassar mandato de Delcídio

Reuters

O relator do processo contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado, Telmário Mota (PDT-RR), disse nesta quarta-feira que há indícios para a cassação do mandato do ex-líder do governo na Casa por quebra de decoro parlamentar e abuso de prerrogativas.
Mota leu nesta quarta seu relatório sobre o caso e recomendou aos colegas do Conselho de Ética que admitam o processo contra Delcídio. Segundo a Agência Senado, o presidente do colegiado, João Alberto (PMDB-MA), marcou a votação do parecer do relator para a quarta-feira da próxima semana.
Delcídio foi preso em novembro acusado de tentar obstruir os trabalhos da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras. O parlamentar foi flagrado em um áudio oferecendo dinheiro, influência política junto ao Judiciário e até uma rota de fuga para beneficiar o ex-diretor da estatal Nestor Cerveró em troca do silêncio dele nas investigações.
Delcídio, que está com a filiação ao PT suspensa, foi solto em fevereiro e fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, que ainda precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável no tribunal pelos processos ligados à Lava Jato.
Trechos da proposta de acordo feito pelos advogados do parlamentar aos procuradores da Lava Jato foram revelados pela revista IstoÉ e mostram Delcídio fazendo acusações à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ambos rejeitaram as acusações e Dilma afirmou que a delação do ex-líder de seu governo seria uma "vingança" pelo fato de o governo não ter atuado pela liberação de Delcídio quando ele foi preso no ano passado.
Senador Delcídio do Amaral em evento no Palácio do Planalto © REUTERS / Ueslei Marcelino Senador Delcídio do Amaral em evento no Palácio do Planalto
Atualmente, o acordo de delação premiada de Delcídio está com a Procuradoria-Geral da República depois de ser devolvido por Zavascki para que fosse solucionada uma questão técnica, disse uma fonte com conhecimento do assunto à Reuters. Essa fonte disse que não há prazo para o acordo ser devolvido ao ministro nem para o acordo ser homologado.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)

Renan afirma que Lula não vai integrar ministério de Dilma

Agência Brasil

Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presença de senadores de vários partidos da base aliada ao gover  
© José Cruz/Agência Brasil Brasília - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presença de senadores de vários partidos da base aliada ao gover
Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma . A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.
“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.
Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.
Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfretamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.

Polícia Federal

O senador Lindbergh Farias (PMDB-RJ), que também participou do café da manhã, informou que o ex-presidente se mostrou indignado e perseguido com o mandado de condução coercitiva cumprido na sexta-feira (4) pela Polícia Federal. De acordo com Lindbergh, Lula reafirmou que a reprovação da ação ocorreu especialmente pelo fato dele nunca ter se negado a dar informações.

Lula é denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica


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O Ministério Público de São Paulo, denunciou nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia, por crime de ocultação de patrimônio, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
De acordo o Estado de S. Paulo, Lula responderá pelo caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A Promotoria sustenta que o petista cometeu crime de lavagem de dinheiro ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel, oficialmente registrado em nome da empreiteira OAS.
A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.
Contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, a reforma custou R$ 777 mil, segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula havia declarado à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobras.

Moro autoriza acesso de Lula a processos da Lava Jato


O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, liberou hoje à defesa de Lula o acesso aos processos referentes ao ex-presidente na Operação Aletheia, a 24ª fase da Lava Jato, em que o petista foi conduzido coercitivamente a depor à Polícia Federal em São Paulo. Segundo escreveu Moro no despacho, o sigilo "não é mais necessário e o levantamento é oportuno para garantir a transparência e ampla defesa".
Além de autorizar o acesso aos processos, o magistrado atendeu a pedidos de familiares do ex-presidente e determinou que seja devolvido "eventual material apreendido que de plano não interesse a investigação". Marlene, Fátima e Renata, as três noras de Lula, enviaram petições ao juiz ontem para que fossem devolvidos laptops, celulares, ipads, pendrives e arquivos pessoais levados pelos policiais na sexta-feira passada.
Também pediram devoluções de objetos apreendidos o Instituto Lula e as empresas Touchdown Marketing Esportivo e LFT Marketing Esportivo, ambas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula investigado na Operação Zelotes pelo suposto envolvimento no esquema de venda de medidas provisórias no governo do pai.
O Ministério Público Federal suspeita que Lula teve papel preponderante para que o esquema de corrupção investigado no petrolão pudesse ter movimentado milhões de reais em propina. Na avaliação do MP, "mais recentemente surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa". Na Aletheia, a Polícia Federal investigou ainda possíveis irregularidades no pagamento de doações e palestras ao ex-presidente. As suspeitas são de que empreiteiras que integravam o clube do bilhão fizeram repasses de dinheiro desviado da Petrobras para reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, conforme revelou VEJA, e para a compra de móveis de luxo nos dois imóveis instalados no imóvel do Edifício Solaris, no Guarujá.

Serviços de informática no Instituto Lula - Um dos eventos do processo cujo sigilo foi retirado hoje por Moro é um mandado de busca e apreensão na Cleber Batista Pereira Informática. Dez dias antes da deflagração da Aletheia, a empresa emitiu uma nota fiscal de 25.069 reais por serviços de informática prestados ao Instituto Lula. O documento foi encontrado na sala do funcionário Paulo André Cangussu, em meio a contratos da LILS Palestras com empreiteiras do petrolão, contratos de câmbio e passaportes diplomáticos de Lula vencidos.
Segundo os procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Athayde Ribeiro da Costa, "chama atenção o fato de que esses serviços tenham sido contratados nesse ano, período no qual investigações sobre o ex-presidente e o Instituto Lula vieram a público".
A empresa efetuou o gerenciamento de contas de e-mail, serviços de backup de servidores em nuvem e administração de servidores Web. No mandado de busca e apreensão, Moro determinou que Cleber Batista Pereira, dono da empresa, "preste o auxílio necessário para que as buscas e extrações eletrônicas em sua empresa e no Instituto Lula sejam cumprida, inclusive se necessário fornecendo senha e acesso aos bancos de dados pertinentes".
Ao cumprirem o mandado de busca e apreensão na sede do Instituto Lula, agentes da PF e auditores da Receita Federal encontraram bem menos do que imaginavam. Não havia nenhum armário trancado à chave, um cofre estava vazio e as notas fiscais da entidade entre 2010 e 2015 não estavam mais nos arquivos do instituto.
Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Partido dos Trabalhadores, 04/03/2016

Para salvar Cunha, assinatura de deputado do Conselho de Ética foi falsificada


A manobra para tentar evitar o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), envolveu até a falsificação de uma assinatura. Dois especialistas, técnicos em graftocnia ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, disseram que a renúncia do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) do Conselho de Ética, na sessão que aprovou a abertura de investigação contra Cunha, foi forjada. Segundo eles, a falsificação é "grosseira" e "primária". A denúncia está na edição desta quarta-feira do jornal.
Aliado e voto declarado a favor de Cunha, Gurgel não estava em Brasília na noite de 1º de março e na madrugada do dia 2, quando o Conselho de Ética decidiu investigar se o peemedebista ocultou contas bancárias secretas na Suíça e se ele mentiu sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado. Para evitar que o suplente de Gurgel, um deputado do PT e contrário a Cunha, votasse, era preciso que Gurgel renunciasse.

A fim de atrasar a votação no Conselho - que só poderia ocorrer após o plenário encerrar as atividades - até que a renúncia chegasse, Cunha esticou a sessão, de forma atípica, até depois das 23 horas. A carta de renúncia de Gurgel chegou ao Conselho às 22h40. Segundo o jornal, a indicação para a vaga, do líder da bancada Maurício Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha, chegou seis minutos depois, às 22h46. A votação do processo que pode culminar na cassação do mandato de Cunha foi apertada e terminou com 11 votos a 10.
Uma cópia da carta de renúncia de Gurgel e três assinaturas do deputado apresentadas anteriormente ao Conselho de Ética e reconhecidamente autênticas, foram encaminhadas pela Folha à perícia. O Instituto Del Picchia, de São Paulo, emitiu laudo afirmando que a assinatura da carta de renúncia tem características "peculiares às falsificações produzidas por processo de imitação lenta, quais seja, imitação servil ou decalque", com "inequívocos índices primários das falsificações gráficas".
Os peritos Maria Regina Hellmeister e Orlando Garcia - que integrou, oficialmente, a CPI que investigou o esquema PC Faria, em 1990 - afirmam que os exames comparativos mostram variados antagonistas gráficos, que levam à conclusão de que a assinatura é "produto de falsificação grosseira".
Ao jornal, o deputado Vinícius Gurgel disse que a falsificação apontada pode decorrer de uma ressaca. "Se eu assinei com pressa, se eu tava [de] porre, se eu tava de ressaca, se eu assinei com letra diferente, não vou ficar me batendo por isso", afirmou. "Não tô, assim, justificando nem tirando a coisa. Eu bebo. Podia estar de ressaca. Quando a pessoa está de ressaca, não escreve do mesmo jeito, fica tremendo, acho que tinha bebido um dia antes, assinei com pressa no aeroporto, pode não ter sido igual, rabisquei lá."
"A assinatura realmente era minha, acho que tinha bebido muito no dia anterior, estava de ressaca, assinei com pressa, e não posso fazer nada se eles acham que não é minha", concluiu. O deputado também disse que informou ao PR por telefone sua intenção de renúncia e que deixou diversas cartas de renúncia assinadas em seu gabinete. Sobre isso, ele justificou que era para impedir que o suplente do PT assumisse e votasse contra Cunha.
Já Maurício Quintella Lessa afirmou que recebeu a carta da assessoria de Gurgel e negou interferência de Cunha.

AVC: saiba quais os primeiros socorros durante um derrame


Nem toda a pessoa vai "cair dura"

É muito comum acharmos que, em caso de derrame cerebral, a pessoa irá passar mal e desmaiar, devendo ser encaminhada para o hospital. Entretanto, os sintomas são muito mais sutis. "Dormência e fraqueza em uma metade do corpo, alteração da fala e desequilíbrio são alguns dos sintomas de AVC", explica a neurologista e neurofisiologista Adriana Ferreira Barros Areal, do Hospital Santa Luzia, em Brasília. É importante entender que o AVC se manifesta como uma perda neurológica súbita, ou seja, mudanças em seus movimentos, fala, visão ou qualquer outra coisa que funcionava de uma determinada maneira e parou de repente ou então você começou a fazer de outra maneira. É extremamente importante saber reconhecer o AVC o mais rápido possível, pois o tratamento precoce fará toda a diferente no futuro desse paciente. Confira alguns dos principais sintomas de AVC:- Diminuição ou perda súbita da força na face, braço ou perna de um lado do corpo;- Sensação de formigamento na face, braço ou perna de um lado do corpo;- Perda súbita de visão em um olho ou nos dois olhos;- Alteração aguda da fala, incluindo dificuldade para articular, expressar ou para compreender a linguagem; - Dor de cabeça súbita e intensa sem causa aparente;- Instabilidade, vertigem súbita intensa e desequilíbrio associado a náuseas ou vômitos. 
 

Não dê AAS

Muito se fala também sobre ministrar uma pílula de AAS (ácido acetilsalicílico) quando uma pessoa está sofrendo um AVC, já que ela afinaria o sangue e impediria um novo êmbolo. Apesar de ser um raciocínio correto, ele só traria algum benefício para pessoas que sofreram um AVC isquêmico - e ainda sim não é nada muito expressivo. "Nos casos de AVC hemorrágico, o ácido acetilsalicílico pode piorar ainda mais o sangramento, agravando o quadro", explica a neurologista Adriana. E como não é possível saber qual tipo de derrame cerebral a pessoa está tendo sem avaliação médica, o conselho é não dar qualquer medicamento e encaminhá-la para o hospital. 

Não dê remédio para pressão

Aqui a lógica é a mesma do ácido acetilsalicílico: nenhum medicamento deve ser ministrado sem avaliação médica, ainda que o paciente seja hipertenso. Novamente, é impossível saber que tipo de AVC a pessoa está sofrendo e se o medicamento irá beneficiar ou não aquele quadro. "Nos casos em que o paciente tem hipertensão, a atenção com o rápido atendimento deve ser redobrada, e o controle do nível de pressão vai depender do tipo de AVC, do tratamento proposto e da história prévia da pessoa", explica a neurologista Adriana.

Se a pessoa tiver diabetes, verifique a glicemia

Em pacientes do diabetes, explica a neurologista Adriana, a glicose muito alta ou muito baixa pode imitar os sintomas de AVC. "Portanto, a verificação da glicemia ajuda a distinguir um problema de outro", diz. Dessa forma, é importante fazer medição e, caso não seja o caso de uma alteração na glicemia, correr para receber o atendimento adequado. 
 

É necessário procedimento cirúrgico?

Existem dois tipos de cirurgia que podem ser indicadas para o tratamento do AVC. Se o paciente tiver obstrução significativa das artérias carótidas no pescoço (caso de AVC isquêmico), pode precisar de uma endarterectomia de carótida. Durante esta operação, o cirurgião remove a formação de placas nas artérias carótidas para reduzir o risco de ataque isquêmico transitório (TIA) ou AVC. Os benefícios e os riscos desta cirurgia devem ser cuidadosamente avaliados, pois a cirurgia em si pode causar um AVC. Já para o AVC hemorrágico, o tratamento cirúrgico visa a retirar o sangue de dentro do cérebro. Em alguns casos, coloca-se um cateter para avaliar a pressão dentro do crânio, que aumenta por conta do inchaço do cérebro após o sangramento. O tratamento cirúrgico para o caso de AVC hemorrágico pode não ser realizado logo na entrada do paciente no hospital, principalmente porque alguns têm um novo sangramento poucas horas depois do primeiro. "Mas nem todo o paciente precisará desses procedimentos cirúrgicos para se recuperar de um derrame cerebral", diz a neurologista Adriana. "A indicação cirúrgica também depende da gravidade do quadro e da condição clinica do paciente, sendo avaliado caso a caso." 
 
 

Toda recuperação é igual?

Não, o andamento do paciente após um AVC pode variar muito. Tudo depende de fatores como extensão do AVC, local do cérebro onde ele aconteceu, demora no tratamento, idade, tipo de derrame, doenças relacionadas... Não há regra. "Cada caso evolui de um jeito", afirma Adriana Ferreira. "Todavia, quanto mais precoce e mais especializado o atendimento em geral os resultados são melhores."