'Renan, o Senhor dos Anéis, deve cair', ataca Delcídio

VEJA.com

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  © Beto Barata

O senador Delcídio do Amaral, durante reunião do Conselho de Ética, em Brasília (DF) - 09/05/2016

O senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) reagiu às citações feitas a ele pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-Al), em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. "O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o Senhor dos Anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa", afirmou Delcídio.

Em aúdio revelado nesta quinta-feira pelo Jornal Hoje, da TV Globo, Renan aparece orientando um suposto representante de Delcídio a respeito do processo por quebra de decoro parlamentar contra o ex-petista que corria no Conselho de Ética do Senado. "O que que ele (Delcídio) tem que fazer... Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde... Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias... Família pagou... A mulher pagou...", orienta Renan a um homem chamado Vandenbergue, que responde: "Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão, fazer essa carta e vai embora". O ex-presidente da Transpetro entregou os áudios à Procuradoria-Geral da República em seu acordo de delação premiada, homologado ontem por Zavascki.

Delcídio ficou indignado com o teor das conversas e afirmou que a sua cassação foi "manipulada" pessoalmente por Renan. "Ele (Renan) tinha medo da minha delação, ele tinha comprometimento com o Palácio do Planalto". O ex-senador também explicou quem era o interlocutor do presidente do Senado nas conversas: "Esse Vandenbergue é um cara que eu conheço há muito tempo. Ele é diretor da CBF, mas se criou sempre no PMDB. Começou como chefe de gabinete do Marco Maciel no Ministério da Educação (governo Sarney) e depois fez carreira no PMDB, especificamente com o Renan", afirmou.

O ex-senador relata que "tinha boas relações" com Vandenbergue. "Mas achei estranho que ele ia ao meu gabinete aparentemente para prestar solidariedade, para me visitar e o caramba, mas agora percebo que ele ia a mando do Renan para sondar, para saber se eu ia mesmo fazer delação premiada. Vandenbergue sempre frequentava o meu gabinete, sempre uma relação boa, amistosa, mas o interesse dele era efetivamente me monitorar. Não só a mim como a minha família. A mando do Renan."

"Fomos perceber mais na frente um pouco que não era solidariedade do Vandenbergue. Ele estava sendo mandado pelo Renan para me monitorar. Como eu tinha uma boa relação com o Vandenbergue, me foi oferecido para minha defesa o filho dele, que é advogado. Ele se apresentou para advogar de graça para mim. Mas ele não é meu advogado", completou Delcídio.

Na avaliação de Delcídio, o diálogo entre Renan e Vandenbergue revela a preocupação do presidente do Congresso em tirar seu mandato, o que ocorreu no dia 10 maio por um placar devastador - 74 dos senadores votaram a favor da saída de Delcídio e nenhum contra.

(Com Estadão Conteúdo)

Sérgio Moro manda soltar réu da Lava Jato por fiança de R$ 300 mil

Notícias ao Minuto

 

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Marcelo Rodrigues, preso na 26ª fase da Operação Lava Jato, teve sua liberdade autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro, após pagar R$ 300 mil de fiança. O mandado de soltura foi expedido na noite de sexta-feira (27), depois que o valor foi bloqueado pelo Banco Central. Marcelo saiu do Complexo Médico-Penal de Curitiba na manhã deste sábado (28).

Segundo o G1, Marcelo Rodrigues é réu na Lava Jato por operar e controlar no exterior contas usadas pela Odebrecht para pagamentos de propinas  O acusado, que foi preso em março deste ano, não possuía o valor da fiança e conseguiu que a Justiça bloqueasse a quantia da conta do irmão dele, Olívio Rodrigues, que também é réu no mesmo processo.

De acordo com o Ministério Público Federal, o Setor de Operações Estruturadas usava Marcelo e Olívio na operação dos pagamentos ilícitos através da contabilidade da Odebrecht. O processo ainda tem como réus, além dos irmãos Rodrigues, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o publicitário João Santana e a mulher dele, Monica Moura, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Ainda vale a pena comprar dólares?

A relação de preço entre o dólar e o real depende de aspectos estruturais e macroeconômicos. O momento de Brasil, Estados Unidos e o mundo no geral deve influenciar na trajetória de preços da moeda estrangeira.

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Por Felipe Miranda

Dinâmica de precificação

A relação de preço entre o dólar e o real depende de aspectos estruturais e macroeconômicos. O momento de Brasil, Estados Unidos e o mundo no geral deve influenciar na trajetória de preços da moeda estrangeira.

Nossa projeção

No relatório gratuito que pode ser baixado abaixo, adiantamos desde já que na estimativa da Empiricus para a taxa de câmbio de médio/longo prazo da moeda norte-americana é de uma tendência estrutural de valorização. Temos recomendado a compra de dólares contra o real desde a marca de R$ 1,90.

A combinação de necessidade de redução do programa de fornecimento de liquidez nos Estados Unidos a médio prazo com problemas crônicos da economia brasileira referenda a tese de desvalorização do real.

Obviamente, não se supõe nem de perto uma trajetória linear nessa tendência de alta para o dólar. A caminhada rumo às nossas projeções, caso confirmada, será acompanhada de muita volatilidade e idas e vindas.

Teremos óbvia diminuição da liquidez internacional nos próximos meses e isso joga em favor do dólar, com implicações óbvias sobre o juro de 10 anos dos Treasuries e, por conseguinte, sobre o apreçamento de todos os demais ativos de risco. Em 2011, por exemplo, o yield das notas de 10 anos do Tesouro norte-americano era de 3,6%. O prognóstico é de que caminhemos para patamares mais próximos à média histórica conforme haja recrudescimento das condições de liquidez

Sarney diz que Lula se arrepende de ter eleito Dilma

Exame.com

Diogo Max 

São Paulo – O ex-presidente José Sarney disse em uma conversa gravada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se arrependeu de ter escolhido a presidente afastada Dilma Rousseff para ocupar o seu lugar.

O áudio foi gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Marchado e revelado neste sábado pelo Jornal Hoje, da Rede Globo.

De acordo com a reportagem, o trecho aparece quando Machado e Sarney falavam sobre Dilma. "Agora, tudo por omissão da dona Dilma", diz o ex-presidente da Transpetro.

"Ele chorando. O que eu ia contar era isso. Ele me disse que o único arrependimento que ele tem é ter eleito a Dilma. Único erro que ele cometeu. Foi o mais grave de todos", fala Sarney.

Segundo a reportagem, os investigadores acreditam que a conversa é mesmo sobre Lula, apesar de o nome do ex-presidente não ser citado diretamente.

© Ueslei Marcelino / Reuters Lula teria se arrependido de ter eleito Dilma

As conversas reveladas pelo Jornal Hoje mostram também Machado falando em "ajuda" a políticos, entre eles o próprio Sarney.

Não é possível saber com exatidão sobre qual ajuda está sendo discutida nos diálogos, de acordo com o Jornal Hoje.

"Mais alguém sabe que você me ajudou?", diz Sarney.

“Não sabe não. Ninguém sabe, presidente", fala o ex-presidente da Transpetro.

Ao Jornal Hoje, o Instituto Lula disse que o ex-presidente teve seu sigilos bancários e fiscais quebrados, analisados e divulgados e que cabe aos autores das frases e das gravações comentarem suas declarações privadas divulgadas ilegalmente.

Lula não foi processado no mensalão por falta de investigação, diz Renan

Notícias ao Minuto

© Fornecido por Notícias ao Minuto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia "saído", ou seja, não foi processado no caso do mensalão porque os pagamentos ao marqueteiro Duda Mendonça no exterior não foram investigados a fundo quando vieram a público, em 2005.

De acordo com a Folha de S. Paulo, a afirmação foi dita em uma das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e entregue ao Ministério Público Federal.

A publicação destaca que, em 2005, Duda, que havia trabalhado na vitoriosa campanha de Lula em 2002, reconheceu, em depoimento prestado à CPI dos Correios, que havia recebido no exterior cerca de R$ 10 milhões em esquema de caixa dois. Duda revelou na época que o dinheiro havia sido transferido pelo publicitário mineiro Marcos Valério Souza, pivô do escândalo do mensalão.

Nas conversas de Renan e Machado, Renan tenta explicar "por que o Lula saiu": "O Duda fez a delação, e disse que recebeu o dinheiro fora. E ninguém nunca investigou quem pagou, né? Este é que foi o segredo".

Machado diz que, durante seu governo, Lula "não fez", provável referência a não ter cometido irregularidades, porém "quando chegou no final do governo botou na real". "Caiu na real", concordou Renan.

A gravação revela que Machado disse que foram feitas "umas merdas, um sítio merda, um apartamento merda", citações ao sítio de Atibaia (SP) frequentado por Lula e a um apartamento da Bancoop, cooperativa de bancários, construído pela OAS no Guarujá (SP).

"Apartamento bancário!", ironizou Renan. "Duzentos metros quadrados, Renan. Quer dizer, foi uma cagada enorme", afirmou Machado. Ele ainda diz que Lula, além de Sérgio Gabrielli e "uma turma", "armaram" a criação da empresa Sete Brasil, empresa constituída em 2010, último ano do segundo governo de Lula, voltada para a construção de navios-sonda para exploração do pré-sal brasileiro.

A publicação conta que, ainda no diálogo, Machado questionou a Renan se o advogado Eduardo Ferrão, defensor do senador, realmente tinha influência, se tinha "força", sobre o ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Renan corrigiu: "Acesso. Nesse primeiro momento é o acesso".

No entanto, ainda não há indícios de que Ferrão tenha de fato tentado influir o ministro Teori.

OUTRO LADO 

 

A Folha destaca que uma divulgada pela assessoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ele reitera que "não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator".

A nota não respondeu às questões sobre os comentários de Renan acerca do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli rebateu a ideia de que a Sete Brasil tenha sido um erro. "A empresa foi criada para viabilizar a construção de sondas no Brasil, coisa extremamente importante para o pré-sal brasileiro. O projeto é correto. Os problemas que ocorreram foram decorrentes de dificuldades de financiamento do BNDES e de algumas fontes, nada de coisas clandestinas ou ilegais", afirmou Gabrielli.

O Instituto Lula divulgou uma nota em que diz: "Nenhum homem público brasileiro foi tão investigado quanto Lula em 40 anos de vida pública, sem que nada fosse encontrado contra ele. E nenhum outro foi tão caluniado quanto Lula, por todos os meios, até mesmo por essa abjeta autogravação, feita sob encomenda para difamar".

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Machado. A delação está sob segredo de Justiça.

Moro alerta sobre 'tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos'

Estadão

Ricardo Brandt e Fausto Macedo 

© Foto: Nelson Almeida/AFP Juiz federal Sérgio Moro, titular dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava, criticou nesta quinta-feira, 27, dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, que impedem o fechamento de acordos de delação premiada com alvos presos e que alteram a nova regra jurídica que prevê a prisão de réus condenados em segundo grau, como um retrocesso no combate à corrupção e aos crimes do colarinho branco no País.
"Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos", afirmou Moro, em conferência no XII Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional, evento da Academia Brasileira de Direito Constitucional, na noite de quinta, em Curitiba.
"Em determinado ponto, a Mãos Limpas (operação italiana similar à Lava Jato), perdeu o apoio da opinião pública. E a reação do poder político foi com leis, como as que proibiam certos tipos de prisão cautelar ou que reduziam penas."
Projetos. Os alvos das críticas de Moro foram dois projetos de lei propostos este ano pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), um dos interlocutores gravados em conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março, tentando obstruir as investigações da Lava Jato.
Um deles é o projeto de lei 4577/2016 que altera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estipulou a prisão de réus condenados após a decisão final no segundo grau, ainda cabendo recursos no processo. "Se pode comentar que essa exigência do trânsito em julgado não tem por objetivo proteger necessariamente os acusados mais abastados, mas todos. Mas a grande verdade, isso é inegável, é de que a proteção aqui não é dirigida ao João da Silva, mas sim a uma gama de pessoas poderosas que por conta de regras dessa espécie, por muito tempo foram blindados de uma efetiva responsabilização criminal nas nossas cortes de Justiça."
O segundo tema abordado por Moro na palestra foi a proposta de lei  4372/16, que quer a proibição de colaboração premiada por pessoas que estejam presas. "Será que nós podemos de uma maneira consistente, qual o direito da defesa na nossa Constituição, negar ao colaborador, por estar preso, o recurso a esse mecanismo de defesa? Como é possível justificar isso?", questionou juiz.
"Eu fico pensando 'mas isso é consistente com o direito a ampla defesa?'. Será que a colaboração premiada não tem que ser analisada de duas perspectivas? Na do investigador que quer colher as provas, mas também na perspectiva do acusado e do investigado e sua defesa?"
Moro não citou o nome do deputado, autor das propostas, falou em "coincidência" que os dois projetos sejam de uma mesmo autor membro do PT.
"Quando nós escutamos essas questões nós temos que ter em mente que não estamos discutindo conceitos jurídicos abstratos, mas realidades de vida. Precisamos pensar o nosso direito penal e o processo penal de maneira que eles funcionem. Não com objetivo de alcançar condenações criminais, mas naquelas casos em que for provado no devido processo a prática de um crime, tem que existir consequências, e tem que ser proporcional à gravidade do crime."
"Como chegamos a esse ponto? O que deu errado?" Para Moro, o processo penal da Justiça brasileira tem sua parcela de culpa. "Talvez essa leniência seja um dos fatores para chegar ao quadro atual, que é realmente muito preocupante", disse. "A corrupção existe em qualquer lugar do mundo. Mas é a corrupção sistêmica não é algo assim tão comum."

Pedro Corrêa faz relato contundente de envolvimento de Lula no petrolão

VEJA.com

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  © Vagner Rosario

Pedro Corrêa: ele embolsa propina desde a década de 1970

Entre todos os corruptos presos na Operação Lava-Jato, o ex-deputado Pedro Corrêa é de longe o que mais aproveitou o tempo ocioso para fazer amigos atrás das grades. Político à moda antiga, expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, Corrêa é conhecido pelo jeito bonachão. Conseguiu o impressionante feito de arrancar gargalhadas do sempre sisudo juiz Sergio Moro quando, em uma audiência, se disse um especialista na arte de comprar votos. Falou de maneira tão espontânea que ninguém resistiu. Confessar crimes é algo que o ex-deputado vem fazendo desde que começou a negociar um acordo de delação premiada com a Justiça, há quase um ano. Corrêa foi o primeiro político a se apresentar ao Ministério Público para contar o que sabe em troca de redução de pena. Durante esse tempo, ele prestou centenas de depoimentos. Deu detalhes da primeira vez que embolsou propina por contratos no extinto Inamps, na década de 70, até ser preso e condenado a vinte anos e sete meses de cadeia por envolvimento no petrolão, em 2015. Corrêa admitiu ter recebido dinheiro desviado de quase vinte órgãos do governo. De bancos a ministérios, de estatais a agências reguladoras - um inventário de quase quarenta anos de corrupção.

VEJA teve acesso aos 72 anexos de sua delação, que resultam num calhamaço de 132 páginas. Ali está resumido o relato do médico pernambucano que usou a política para construir fama e fortuna. Com sete mandatos de deputado federal, Corrêa detalha esquemas de corrupção que remontam aos governos militares, à breve gestão de Fernando Collor, passando por Fernando Henrique Cardoso, até chegar ao nirvana - a era petista. Ele aponta como beneficiários de propina senadores, deputados, governadores, ex-governadores, ministros e ex-ministros dos mais variados partidos e até integrantes do Tribunal de Contas da União.

Além de novos personagens, Corrêa revela os métodos. Conta como era discutida a partilha de cargos no governo do ex-­presidente Lula e, com a mesma simplicidade com que confessa ter comprado votos, narra episódios, conversas e combinações sobre pagamentos de propina dentro do Palácio do Planalto. O ex-presidente Lula, segundo ele, gerenciou pessoalmente o esquema de corrupção da Petrobras - da indicação dos diretores corruptos da estatal à divisão do dinheiro desviado entre os políticos e os partidos. Corrêa descreve situações em que Lula tratou com os caciques do PP sobre a farra nos contratos da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, comandada por Paulo Roberto Costa, o Paulinho.

Uma das passagens mais emblemáticas, segundo o delator, se deu quando parlamentares do PP se rebelaram contra o avanço do PMDB nos contratos da diretoria de Paulinho. Um grupo foi ao Palácio do Planalto reclamar com Lula da "invasão". Lula, de acordo com Corrêa, passou uma descompostura nos deputados dizendo que eles "estavam com as burras cheias de dinheiro" e que a diretoria era "muito grande" e tinha de "atender os outros aliados, pois o orçamento" era "muito grande" e a diretoria era "capaz de atender todo mundo". Os caciques pepistas se conformaram quando Lula garantiu que "a maior parte das comissões seria do PP, dono da indicação do Paulinho". Se Corrêa estiver dizendo a verdade, é o testemunho mais contundente até aqui sobre a participação direta de Lula no esquema da Petrobras.

Em áudio, Renan diz que tentou evitar recondução de Janot

Exame.com

Rita Azevedo 

© Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Rodrigo Janot e Renan Calheiros: presidente do Senado chama procurador-geral de "mau-caráter" em áudio
São Paulo — O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse, em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que tentou evitar a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. 

Trechos do diálogo foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Jornal Hoje, da TV Globo. A conversa foi gravada por Machado, que fechou um acordo de delação premiada com a Justiça nesta semana. 

• Sérgio Machado: Agora uma coisa eu tenho certeza: sobre você não tem nada ainda.
• Renan Calheiros: Nesse mistério todo, a gente nem sabe por que eles vivem nessa obsessão.
• Sérgio Machado: Hoje, eu acho que vocês não poderiam ter reconduzido esse b***, não. Aquele cara ali...
• Renan Calheiros: Quem?
• Sérgio Machado: Ter reconduzido o Janot. Tinha que ter comprado uma briga ali.
• Renan Calheiros: Eu tentei... Mas eu estava só.

A assessoria de imprensa de Renan Calheiros informou ao G1 que o senador agilizou a recondução do procurador Rodrigo Janot ao cargo. 

Em outra gravação, divulgada ontem (26) também pelo Jornal Hoje, Calheiros chama Janot de "mau-caráter". 

• Machado: Agora esse Janot, Renan, é o maior mau-caráter da face da terra.
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• Renan: Mau caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer.
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• Machado: É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.
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• Renan: Dono do mundo.

Como procurador-geral, Janot é o responsável por conduzir as investigações contra políticos com foro privilegiado. No último dia 20, ele enviou ao Supremo um novo pedido para investigar Calheiros e outros três integrantes da alta cúpula peemedebista. A suspeita é de que eles estejam envolvidos em um esquema de corrupção na construção de Belo Monte. 

Renan Calheiros é alvo de, pelo menos, 12 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Por que Barroso, do STF, quer acabar com o foro privilegiado

Exame.com

Talita Abrantes

A lista de estratégias para estancar a corrupção é extensa. Vai desde leis mais rígidas até uma reforma profunda no sistema político brasileiro. Mas, para além dessas medidas, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se deteve por alguns minutos na manhã desta segunda-feira para defender o fim ou a redução do foro privilegiado.

“O foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, é um mal para o Supremo Tribunal Federal e para o país”, afirmou durante discurso no Fórum Veja sobre o legado da operação Lava Jato, realizado em São Paulo.

1. “Não é republicano”

O primeiro argumento apresentado pelo magistrado é de origem filosófica. O instrumento do foro privilegiado remonta ao regime aristocrático, onde a ideia de que todos são iguais perante a lei não se aplicava. “É uma reminiscência aristocrática, não republicana, que dá privilégio a alguns, sem um fundamento razoável”, afirmou. 

2. “O STF não está equipado”

“O STF não está equipado, nem é o foro adequado para fazer esses tipos de juízos de primeiro grau”, disse. O julgamento do Mensalão, por exemplo, “durou um ano e meio e ocupou 69 sessões”. Em outros termos: o Supremo não tem capacidade para analisar todas as denúncias contra políticos. Com tantas ações, ele simplesmente trava ou para de analisar outras questões relevantes. 

3. “Leva à impunidade porque é demorado”

“É uma razão de justiça. O foro leva à impunidade porque ele é demorado e permite a manipulação da jurisdição do Tribunal”, afirmou. Isso acontece quando um político com foro privilegiado renuncia ao cargo para se livrar do julgamento do STF.

Ele exemplifica isso supondo o caso de um governador que está sendo julgado pelo Supremo, mas que – no meio das investigações – deixa o cargo para se candidatar a deputado federal. “Como não é mais governador, o inquérito baixa para a primeira instância. Se ele se elege deputado, a competência sobe para o STF”, afirma.

Tempos depois, o mesmo político se afasta da Câmara para concorrer ao cargo de prefeito. Novamente, o STF para de julgar o caso. Às vésperas do julgamento, ele renuncia.

“Aí, a competência volta para o primeiro grau. O sistema é feito para não funcionar”, escreveu em artigo publicado no portal Jota.

© Ricardo Moraes/Reuters Estátua da Justiça no lado de fora do Supremo Tribunal Federal, em Brasília: para Barroso, foro privilegiado é um mal para o STF

De acordo com ele, o prazo médio para o STF receber uma denúncia é de 617 dias. “Quase dois anos, ao passo que em um juízo de primeiro grau uma denúncia é recebida como regra geral em uma semana”, afirmou. 

A SOLUÇÃO

O ministro propõe a criação de vara federal em Brasília (DF) especializada em julgar os casos de foro privilegiado. Os casos seriam julgados por um juiz escolhido pelo Supremo Tribunal Federal com mandato de quatro anos.

“Seria um único juiz para dar unidade a essas decisões”, disse. “Da decisão do juiz da vara especializada aí sim caberia recurso para o STF ou STJ”.

Na prática, essa vara serviria como uma espécie de filtro para as decisões da mais alta corte do país.

Com um juiz dedicado a julgar em primeira instância todas as denúncias contra políticos, caberia aos ministros do Supremo analisar apenas aqueles casos em que o condenado não concordou com a sentença da vara especial.

Tramitam, no STF, neste momento, 369 inquéritos e 102 ações penais contra parlamentares. Desde 2001, 59 casos contra políticos já prescreveram. 

Mau caráter! Mau caráter!', afirma Renan sobre Janot

Estadão

© Foto: Estadão O procurador-geral da República Rodrigo Janot (esq) e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) (dir).

Novos diálogos da bombástica delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado trazem à tona a preocupação e os ânimos exaltados dos políticos diante dos avanços da Lava Jato, maior operação de combate à corrupção já feita no Brasil. Em uma das conversas com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), os dois revelam suas impressões sobre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável por conduzir as investigações contra os políticos com foro privilegiado.

“Machado – Agora esse Janot, Renan, é o maior mau-caráter da face da terra.

Renan – Mau caráter! Mau-caráter! E faz tudo que essa força-tarefa (Lava Jato) quer

Machado - É, ele não manda. E ele é mau caráter. E ele quer sair como herói. E tem que se encontrar uma fórmula de dar um chega pra lá nessa negociação ampla pra poder segurar esse pessoal (Lava Jato). Eles estão se achando o dono do mundo.

Renan- Dono do mundo”

O trecho foi revelado nesta quinta-feira, 26, pelo Jornal Hoje, da TV Globo. Renan Calheiros é alvo de ao menos 12 inquéritos no Supremo devido às investigações da Lava Jato e Machado também é alvo de investigações na Corte. Temendo que seu caso fosse enviado para a primeira instância, ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o ex-presidente da Transpetro acabou aceitando fazer um acordo de delação premiada e entregar os áudios e contar o que sabe à Procuradoria-Geral da República.

Uma de suas conversas gravadas com políticos já levou à queda de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento. No diálogo revelado na segunda-feira, 23, o senador aparece discutindo propostas para “estancar” a Lava Jato com a saída de Dilma e a chegada de Temer à Presidência. Machado também gravou conversas com o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Machado foi filiado ao PSDB por dez anos, período em que chegou a se eleger senador e virar líder da sigla no Senado. Posteriormente se filiou ao PMDB e, há pelo menos 20 anos, mantém proximidade com a cúpula do partido que chegou à Presidência da República após o afastamento temporário de Dilma Rousseff com a abertura do processo de impeachment no Senado.

A delação do ex-presidente da Transpetro foi homologada nesta semana pelo ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Com isso, a partir de agora Janot pode decidir quais serão os próximos passos das investigações e solicitar a abertura de novos inquéritos.
Não é a primeira vez que políticos investigados na operação criticam o procurador-geral. O ex-presidente e também senador Fernando Collor (PTB-AL) já lançou vários xingamentos a Janot, desde “fascista da pior extração” e até de “filho da puta”, na tribuna do Senado. “Trata-se de um fascista da pior extração, e cuja linhagem pode ser perfeitamente traduzida nas palavras de Plutarco: ‘Nada revela mais o caráter de um homem do que seu modo de se comportar do que quando detém um poder e uma autoridade sobre os outros. Essas duas prerrogativas despertam toda a paixão e revelam todo o vício'”, afirmou o parlamentar no ano passado, dois dias antes de Janot ser sabatinado no Senado para ser reconduzido ao cargo.
Collor foi denunciado pelo procurador ao Supremo, teve sua mansão revistada pela Polícia Federal e até seus veículos de luxo chegaram a ser apreendidos a pedido de Janot, que acusa o parlamentar de acumular o patrimônio com dinheiro de propina.

COM A PALAVRA, O SENADOR RENAN CALHEIROS:

“O Senador Renan Calheiros reitera que não tomou nenhuma iniciativa ou fez gestões para dificultar ou obstruir as investigações da operação Lava Jato, até porque elas são intocáveis e, por essa razão, não adianta o desespero de nenhum delator”, escreveu a assessoria do senador.
Na nota, ele ainda confirma que acelerou o processo de cassação do ex-senador Delcídio Amaral, mas alega que o desfecho do processo foi público.
Assim como na primeira nota, divulgada nessa quarta-feira, 25, ele também reafirma que sua opinião sobre a modificação da lei das delações também é de conhecimento público.

STF determina que Renan preste depoimento pessoalmente à PF na Lava Jato

Estadão

Gustavo Aguiar e Isadora Peron 

 

© Fornecido por Estadão Renan, após reunião com governadores, expressou cautela sobre impeachment BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), seja ouvido pessoalmente pela Polícia Federal em um dos nove inquéritos contra o congressista que tramitam na Corte no âmbito da Lava Jato.
O ministro negou um pedido formulado pela defesa de Renan, que pediu ao STF para enviar as explicações sobre o caso por escrito. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária à solicitação. A Polícia Federal afirma que falta apenas o depoimento do presidente do Senado para concluir o inquérito.

O inquérito investiga suposto pagamento de propina em acordo da Petrobrás com o Sindicato dos Práticos, categoria de profissionais que atua em portos. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também é alvo da investigação, que surgiu a partir da delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.
Os dois são investigados por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tanto a defesa de Renan quanto a de Aníbal negam envolvimento no caso.

'Aécio é o cara mais vulnerável do mundo', diz Machado em conversa com Renan

Estadão

 

© Foto: Estadão O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, aparece mais uma vez nos bombásticos diálogos do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com caciques do PMDB. Em uma das conversas com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) sobre os avanços da Operação Lava Jato, no dia 11 de março, o parlamentar tucano é citado como sendo “o cara mais vulnerável do mundo”.

“Machado – E o PSDB pensava que não (seria atingido pela operação), mas o Aécio agora sabe. O Aécio,

 Renan, é o cara mais vulnerável do mundo.

Renan – É…”

O tucano também apareceu na conversa de Machado com Romero Jucá (PMDB) divulgada na segunda-feira, 23, e que acabou derrubando o senador do Ministério do Planejamento com apenas 12 dias do governo interino de Michel Temer (PMDB). Na ocasião, Jucá também afirmou ao ex-presidente da Transpetro que “caiu a ficha” de líderes do PSDB. “Todo mundo na bandeja para ser comido”, disse o senador.

Aécio é alvo de dois pedidos de inquérito no Supremo Tribunal Federal após ser citado pelo ex-senador Delcídio Amaral em sua delação premiada. Em um dos inquéritos, o procurador-geral da República pede para investigar o parlamentar pelas suspeitas de que ele recebia propina em contratos de uma diretoria da estatal Furnas indicada por ele.

Em outra frente, Janot quer investigar as suspeitas de que o tucano teria atuado para maquiar as contas do Banco Rural que envolveriam nomes do PSDB no esquema de corrupção operados por Marcos Valério em Minas Gerais durante a CPI dos Correios, em 2005, presidida na época por Delcídio Amaral. Os dois pedidos de inquérito estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O presidente do PSDB aparece no diálogo, como sendo “o primeiro a ser comido”. “O Aécio não tem condição, a gente sabia disso, porra. Quem que não sabe? Quem não conhece o esquema do Aécio? Eu, que participei da campanha do PSDB…”, falou Machado. “A gente viveu tudo”, se limitou a dizer Jucá.

No diálogo revelado nesta quinta-feira, 26, pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo, Sérgio Machado também cita vários outros políticos e critica nomes do DEM, como o deputado líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino (AM) e o agora ministro da Educação do governo Temer, deputado Mendonça Filho (PE), chamados de corruptos na conversa.

“Machado – O Aécio é vulnerabilíssimo. Vulnerabilíssimo. Há muito tempo! Como é que você tem cara de pau Renan, aquele cara Pauderney (Avelino, líder do DEM na Câmara) que agora virou herói. Um cara mais corrupto que aquele não existe, Pauderney Avelino.

Renan – Pauderney Avelino, Mendoncinha (Mendonça Filho)…

Machado – Mendoncinha (Mendonça Filho), todo mundo pô? Que merda é essa querer ser agora dono da verdade? O Zé (Zé Agripino) é outro que pode ser parceiro, não é possível que ele vá fazer maluquice.

Renan – O Zé nós combinamos de botá-lo na roda. Eu disse ao Aécio e ao Serra. Que no próximo encontro que a gente tiver tem que botar o Zé Agripino e o Fernando Bezerra. Eu acho.”

Além das conversas com Renan e Jucá, Machado também gravou seus diálogos com o ex-presidente José Sarney (PMDB). Machado foi filiado ao PSDB por dez anos, período em que chegou a se eleger senador e virar líder da sigla no Senado. Posteriormente se filiou ao PMDB e, há pelo menos 20 anos, mantém proximidade com a cúpula do partido que chegou à Presidência da República após o afastamento temporário de Dilma Rousseff com a abertura do processo de impeachment no Senado.

COM A PALAVRA, AS DEFESAS:

Veja o que disseram os políticos citados nos diálogos à imprensa:

A defesa de Sérgio Machado afirmou que os autos são sigilosos e que, por isso, não pode se manifestar.

O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino, disse que nunca conversou com Sérgio Machado e que nunca indicou qualquer diretor para a Petrobrás ou qualquer estatal. Ele disse também que não tem envolvimento com a Operação Lava Jato ou qualquer outra operação. Para ele, o caso foi uma citação lamentável, de uma pessoa desesperada.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que as gravações comprovam que ele não está incluído nas irregularidades investigadas e que sua atuação como líder oposicionista ao governo do PT incomodou. Mendonça Filho disse também que seu papel nunca foi de dono da verdade, mas de fiscalizar as irregularidades do governo.

O senador Fernando Bezerra, que é investigado na Lava Jato, disse que não vai comentar uma eventual conversa de terceiros cujo conteúdo desconhece. Já o senador José Agripino disse que nunca teve nenhuma conversa com Renan, nem com Sérgio Machado, em que o assunto Lava Jato fosse sequer mencionado.

A Odebrecht e o jornalista Ricardo Noblat não vão se manifestar. O ministro Teori Zavascki também não vai comentar o conteúdo dos aúdios.

O PSDB disse que não existe nas gravações qualquer acusação ao partido ou ao senador Aécio Neves. O partido disse que vai acionar Sérgio Machado na justiça pelas menções que considera irresponsáveis feitas ao partido e a seus líderes.

O PMDB disse que sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país e que doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da justiça eleitoral nas eleições citadas. Segundo o partido, em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas, não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade.

Vão pegar a Dilma', diz Sarney em diálogo sobre delação de Odebrecht

Estadão

© Foto: Ueslei Marcelino/Reuters Dilma Rousseff Novos diálogos do mais recente delator-bomba da Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, revelados nesta quinta-feira, 26, pelo Jornal da Globo trazem mais detalhes da preocupação dos principais caciques políticos do PMDB com o avanço da operação e também das implicações da presidente afastada Dilma Rousseff com crimes cometidos pela Odebrecht. Em um dos trecho da conversa de Machado com o ex-presidente José Sarney, o cacique peemedebista afirma que a delação de Marcelo Odebrecht vai pegar a petista.

“SARNEY – A Odebrecht […] vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma.
Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso.

MACHADO – Inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo.

SARNEY – Supremo … Não pode abandonar.”

A força-tarefa da Lava Jato e os empreiteiros da Odebrecht tem feito reuniões para discutir a colaboração da maior empreiteira do País.
O ex-presidente, que em outro diálogo revelado nesta quinta classifica a delação dos executivos maior empreiteira do País como “metralhadora de calibre ponto 100″, demonstra também sua preocupação com o avanço das investigações sobre o PMDB e sobre Machado, que foi filiado ao PSDB por 10 anos, chegou a ser líder do partido no Senado e posteriormente se filiou ao PMDB, mantendo sempre contato com os caciques do partido que agora está na Presidência.

“SARNEY – Isso tem me preocupado muito porque eu sou o único que não estive num negócio desses, sou o único que não estive envolvido em nada. Vou me envolver num negócio desse.

MACHADO – Claro que não, o que acontece é que a gente tem que me ajudar a encontrar a solução.

SARNEY – Sem dúvida.

MACHADO – No que depender de mim, nem se preocupe. Agora, eu preciso, se esse p**** me botar preso um ano, dois anos, onde é que vai parar?

SARNEY – Isso não vai acontecer. Nós não vamos deixar isso.”

No dia seguinte, segundo a reportagem da Globo, Machado conversa com Renan e manifesta também sua preocupação.

“MACHADO – O que eu quero conversar contigo… Ele não tem nada de você, nem de mim… O Janot é um filho da **** da maior, da maior.

RENAN – Eu sei. Janot e aquele cara da… Força tarefa…

MACHADO – Mas o Janot tem certeza que eu sou o caixa de vocês. Então o que ele quer fazer… Não encontrou nada e nem vai encontrar nada. Então, quer me desvincular de você. […] Ele acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência, e aí f****. Então, a gente precisa ver. Andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma… Porque, se me jogar lá embaixo, eu tou fo****.

RENAN – Isso não pode acontecer.”

Todos os diálogos ocorreram em março, antes de o Congresso votar pela abertura do processo de impeachment de Dilma, que levou Michel Temer temporariamente à Presidência.
Apesar da preocupação de Machado revelada pelos diálogos e de suas tratativas com a cúpula do PMDB, que levaram à queda de Romero Jucá (PMDB) do Ministério do Planejamento já nos doze primeiros dias do governo interino de Michel Temer, o ex-presidente da Transpetro acabou fechando um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República que atinge a alma do PMDB, a espinha dorsal do governo Temer.
Outros ministros do governo interino estão sob investigação na Lava Jato e até outros nomes da cúpula do Planalto podem ter sido flagrados em conversas com Machado. Até o momento já foram divulgados diálogos com Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá.
Com a homologação da delação, o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot pode abrir novos inquéritos, complementar as dezenas de investigações contra políticos já existentes e ainda realizar novas operações policiais para coletar provas e ouvir suspeitos.
O ex-presidente José Sarney disse em nota ao Jornal da Globo ser amigo de Sérgio Machado há muitos anos e afirmou que as conversas que teve com ele foram marcadas pela solidariedade. Segundo ele, muitas vezes procurou dizer palavras que ajudassem a superar as acusações que Machado enfrentava. Sarney disse, ainda, lamentar que conversas privadas tornem-se públicas porque podem ferir outras pessoas.
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff disse ao Jornal da Globo que ela jamais pediu qualquer tipo de favor que afrontasse o princípio da moralidade pública.

Janot defende legalidade de grampo entre Lula e Dilma

VEJA.com

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  © Andressa Anholete

Rodrigo Janot durante sessão do STF para decidir se o ex-presidente Lula pode ser nomeado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil - 20/04/2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a legalidade dos grampos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi flagrado em conversas pouco republicanas durante as investigações da Operação Lava Jato, discutindo com a hoje presidente afastada Dilma Rousseff a assinatura do termo de posse na Casa Civil "em caso de necessidade". A manifestação do chefe do Ministério Público está inserida no processo em que a Advocacia Geral da União (AGU) questionou no STF a validade das escutas e a publicidade dos áudios, na época em poder do juiz federal Sergio Moro.

A AGU defendia que os grampos eram ilegais porque atingiriam a presidente Dilma, autoridade com foro privilegiado que não poderia ter sido monitorada por ordem do juiz Moro. Na época, o então ministro José Eduardo Cardozo afirmava que o foro privilegiado de Dilma exigiria que eventuais monitoramentos fossem feitos apenas com aval do STF. Para Janot, no entanto, os grampos não são irregulares porque não tiveram a presidente afastada como alvo, já que buscaram rastrear conversas do ex-presidente Lula, então sem foro, que pudessem ser úteis às investigações sobre o escândalo do petrolão. O procurador-geral não analisou possíveis ilegalidades na divulgação dos grampos, tornados públicos por autorização de Moro.

"O levantamento do sigilo (...), por si só, igualmente não caracteriza violação da competência criminal do Supremo Tribunal Federal. É preciso enfatizar à exaustão: só poderia se cogitar da violação de competência se, diante da prova produzida (mesmo que licitamente, como no caso), a reclamação indicasse, a partir desta, elementos mínimos da prática de um fato que pudesse em princípio caracterizar crime por parte da presidente da República", disse Rodrigo Janot em sua manifestação.

Em março, o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal, decretou sigilo sobre os grampos telefônicos que flagram diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em pedido de liminar entregue ao STF, a AGU afirmava que a decisão de Moro colocou em risco a "soberania nacional". "Tomar a decisão de divulgar o conteúdo de conversas envolvendo a presidente da República coloca em risco a soberania nacional, em ofensa ao Estado democrático republicano", dizia o texto. Para a AGU, Moro "usurpou a competência do STF" ao tornar públicos os grampos envolvendo Dilma. "A decisão de divulgar as conversas da presidente - ainda que encontradas fortuitamente na interceptação - não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente."

Desde a revelação dos grampos, a PGR já pediu a abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff, seu padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo por suspeitas de tentarem barrar as investigações da Lava Jato.

'Foi uma bela vitória', diz Temer, sobre aprovação de meta fiscal

VEJA.com

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  © Marcos Correa

O presidente da República em exercício, Michel Temer, dá posse para o seu novo ministério em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016

O presidente da República interino, Michel Temer (PMDB), comemorou a aprovação da nova meta fiscal, que prevê déficit de 170,5 bilhões de reais em 2016, na madrugada desta quarta-feira, no Congresso Nacional.

"Nós ficamos assistindo ontem até às 4h30 da manhã e foi uma bela vitória", disse Temer, depois de encontros diplomáticos no Palácio do Planalto.

A revisão da meta passou em votação simbólica na primeira sessão do Congresso no governo Temer. O presidente considerava a votação seu primeiro teste e fez um apelo a deputados e senadores da base aliada para obter do Legislativo a autorização para o déficit recorde na história.

Dilma diz que Temer quer privatizar pré-sal e entregar recursos para grupos econômicos

Reuters

A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o governo do presidente interino Michel Temer quer "privatizar" o pré-sal para destinar os recursos da exploração de petróleo a poucos grupos econômicos.

Em conversa com internautas no Facebook, Dilma criticou a tentativa de alterar o modelo de partilha vigente para a exploração do pré-sal e disse que a tentativa de estabelecer um teto para os gastos em educação representam "um retrocesso inaceitável".

"Estão querendo acabar com o modelo de partilha que vai garantir que a parte do leão desse petróleo --que nós sabemos onde está, conhecemos a qualidade, sabemos como extrair-- não resulte em benefícios para toda a população", disse Dilma na rede social.

"Querem privatizá-lo e privatizar, neste caso, significa destinar a poucos grupos econômicos a 'parte do leão'”, disparou.

A presidente e seu ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante responderam perguntas de internautas sobre a educação. Ambos criticaram duramente a intenção do governo Temer de estabelecer um teto para os gastos públicos, incluindo nas áreas de saúde e educação.

Dilma e Mercadante afirmaram que a restrição dos gastos em educação é "um retrocesso inaceitável" que coloca em risco programas como ProUni, Pronatec e Fies.

Na terça-feira, a equipe econômica do presidente interino anunciou medidas para reequilibrar as contas públicas, entre elas o estabelecimento de um teto para o crescimento dos gastos governamentais, incluindo nas áreas de saúde e educação. Essa matéria será alvo de proposta de emenda à Constituição (PEC) a ser enviada pelo governo ao Congresso.

Dilma foi afastada da Presidência no dia 12 de maio até que o Senado a julgue por suposto crime de responsabilidade. A presidente afastada é acusada de atrasar repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por conta do Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais, e pela edição de decretos com créditos suplementares sem autorização do Congresso.

Para a defesa, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a instituições financeiras públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram apenas para remanejar recursos, sem implicar em alterações no volume de gastos. A petista afirma ser alvo de um "golpe".

(Por Eduardo Simões)