Brasil bate Alemanha nos pênaltis e ganha ouro inédito

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Brasil bate Alemanha nos pênaltis e ganha ouro inédito

Foi sofrido! Brasil empata em 1 a 1 com a Alemanha no Maracanã e conquista o inédito ouro olímpico n os pênaltis. Weverton defendeu a última cobrança alemâ, Neymar converteu a do título. 

Rússia vence França e conquista ouro inédito no handebol feminino

Gazeta Esportiva

Gazeta Esportiva 

© Fornecido por Gazeta Esportiva Russia's left wing Polina Kuznetsova (R) celebrates a goal with Russia's right wing Anna Vyakhireva during the women's Gold Medal handball match France vs Russia for…

Na grande decisão do handebol feminino, Rússia e França batalharam pela inédita medalha de ouro olímpica. Na Arena de Futuro, quem faturou o primeiro título foram as russas, que venceram as francesas por 22 a 19.

Durante toda a partida, o que se viu foi um verdadeiro show das defesas, principalmente de ambas goleiras. O jogo começou com as russas melhores. Assim que a França apertava e chegava ao gol, a Rússia tratava de devolver o golpe rapidamente. Após um começo equilibrado, as russas conseguiram abrir três gols, e foram para o intervalo vencendo por 10 a 7.

O equilíbrio seguiu ditando o ritmo da etapa final. Aos poucos, a França foi diminuindo a vantagem adversária, empatando o confronto em 14 a 14. Porém, aproximando-se dos momentos finais, as russas cresceram e abriram quatro gols de vantagem: 19 a 15.

Apesar de faltar menos de cinco minutos, as francesas foram para cima, conseguindo diminuir a diferença momentaneamente. Porém, as russas não deixaram barato e também fora efetivas no ataque, garantindo o ouro e deixando as francesas com a prata.

© Fornecido por Gazeta Esportiva Norwegian players celebrate their victory at the end of the women's Bronze Medal handball match Netherlands vs Norway for the Rio 2016 Olympics Games at the Future…

Na disputa do bronze, Noruega vence Holanda

Lutando pela medalha de bronze, Noruega e Holanda se enfrentaram na Arena do Futuro antes da grande final. Quem levou a melhor foram as norueguesas, que venceram por 36 a 26.

Duque negocia delação e vai citar Lula, Dilma e o PT

VEJA.com

Carolina Farina 

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O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de 6,2 bilhões de reais.

Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense.

Esta é a terceira tentativa de delação de Duque, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena.

A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações.

Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores.

Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato.

O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.

A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal.

‘Propaganda opressiva’ – Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota.

“Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula”. Procuradas, as assessorias da presidente afastada e do PT não se pronunciaram.

Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, Duque foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobrás e 2012 e virou consultor em 2013.

Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, 200 milhões de dólares de propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da comissão.

Ele foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior. Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.

(Com Estadão Conteúdo)

Lula comemora: Teori não remete inquérito a Moro

VEJA.com

tbronzatto 

© image/jpeg O ex-presidente Lula 

 

Lula conseguiu escapar – mais uma vez – das mãos do juiz Sergio Moro. Depois de ter uma de suas acusações, a de que atuou com o ex-senador Delcídio do Amaral para travar as investigações da Operação Lava-Jato, enviada para a Justiça em primeira instância em Brasília, o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar também para o mesmo tribunal outro inquérito em que o ex-presidente é suspeito de tentar atrapalhar a apuração do esquema de corrupção na Petrobras. Num despacho sigiloso, obtido por VEJA, Teori sustenta que os indícios de crime envolvendo o líder petista não têm conexão direta com os processos em andamento em Curitiba.

De acordo com o pedido de instauração de inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Lula tentou influenciar lideranças do Senado para esvaziar a Lava-Jato. A suspeita se baseia na delação do ex-senador Delcídio do Amaral, que diz ter se reunido com o ex-presidente e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) no Instituto Lula, em São Paulo, em meados de 2015. Nesse encontro, Lula “tentou persuadir os congressistas, que estão entre as mais ascendentes lideranças senatoriais, a criar, no Senado Federal, comissão de acompanhamento da Operação Lava-Jato, com a finalidade explícita de miná-la”.

Apesar de se tratar de um suposto complô armado contra a Lava-Jato, Teori Zavascki entendeu que o assédio de Lula aos parlamentares teria se “consumado no âmbito do Senado Federal, em Brasília”. “Nesse contexto, evidencia-se, em princípio, a inexistência de conexão necessária com os processos em trâmite na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, escreveu o ministro em seu despacho de seis páginas assinado no último dia 8 de agosto. Essa é a segunda vez que Teori discorda da PGR num caso envolvendo o ex-presidente. Em junho, o ministro do STF mandou uma denúncia contra Lula, também por obstrução da Lava-Jato, para a Justiça Federal de Brasília. Os procuradores queriam que o processo fosse conduzido pelo juiz Sergio Moro. O ex-presidente se tornou réu por ter feito parte de um esquema para subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, numa tentativa de evitar a delação premiada do ex-dirigente.

Além de Lula, também são suspeitos de tentar frear a Lava-Jato a presidente afastada Dilma Rousseff, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercado, os ministros Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, além do ex-senador Delcídio do Amaral. Todos se tornaram alvos de um inquérito no STF.

No caso de Dilma, há duas suspeitas de crime. A primeira é a de que a petista teria blindado Lula contra o juiz Sergio Moro ao nomear o ex-presidente como ministro da Casa Civil. A segunda está relacionada com a tentativa de Mercadante de tentar evitar a delação de Delcídio. Segundo a PGR, essa investida “baseou-se, ainda, na invocação parcialmente cifrada, mas suficientemente clara, do respaldo da senhora presidente da República, Dilma Rousseff”. Os envolvidos negam ter praticado qualquer irregularidade.

Em sua decisão, Teori também determinou que sejam realizadas as 18 diligências propostas pelos procuradores. Dentre elas, estão o acesso às imagens dos circuitos de segurança do Palácio do Planalto, o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai e a análise no processo e no termo de posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. O prazo para a coleta dessas provas varia de cinco até 90 dias, podendo ser estendido por mais tempo.

No divórcio, o cônjuge tem direito a uma parte do meu FGTS?

Exame.com

Editado por Anderson Figo 

© Thinkstock Dúvida: há o risco de você ter que dividir o FGTS na separação 

 

Pergunta da leitora: Estou me divorciando e tenho dúvidas sobre quanto devo perder de dinheiro. No divórcio, o cônjuge tem direito a uma parte do meu FGTS? 

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Divórcio é sempre perda. Mas perde`se aqui e ganha-se ali. Afinal, casa-se para ser feliz e separa-se, também, para ser feliz. As perdas financeiras são quase inevitáveis, pois duas pessoas que sustentavam uma casa, a partir do divórcio terão que sustentar duas casas e com o mesmo dinheiro.

A partilha do patrimônio seguirá as regras do regime de bens escolhido pelo casal. Supondo que o seu regime seja o da comunhão parcial de bens, pois a maioria dos casamentos no Brasil assim o são, significa que terá que partilhar tudo que foi adquirido na constância do casamento a título oneroso, isto é, com o produto do trabalho, inclusive o FGTS.

Não há uma disposição de lei dizendo que o FGTS deve ser partilhado. Há, apenas, decisões dos tribunais, em sua maioria, dizendo que deve ser partilhado o valor do FGTS relativo ao período do casamento, se o regime for o da comunhão parcial.

E, se o regime for o da comunhão universal, partilha-se de todo o período. Se o regime for o da separação de bens, obviamente que nada se partilhará.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

A noitada que Ryan Lochte não queria que o mundo soubesse

EL PAÍS

María Martín 

© Fornecido por El País Os nadadores Jack Conger e Gunnar Bentz na delegacia no Rio.

Era sábado à noite no Rio e o nadador Ryan Lochte, companheiro de quarto da lenda da natação Michael Phelps, tinha uma medalha de ouro que comemorar. Uma festa chique na Casa França, um dos locais patrocinados pelos países visitantes durante a Olimpíada, estava bombando e o norte-americano, acompanhado pelos também nadadores Gunnar Bentz, Jack Conger, e Jimmy Feigen, resolveu ir. Eram quase duas da madrugada do domingo e uma boa fila tinha se formado para conseguir entrar na festa, cujos convites rondavam os 600 reais. Lotche e companhia entraram furando a fila e com ar de vencedores. Eram umas das estrelas da noitada.

Os nadadores beberam e muito, como eles mesmo reconheceram. Lochte chegou a compartilhar numa rede social um vídeo do local. A festa era enorme. Umas mulheres apareceram, paqueraram e ficaram com os atletas, detalhes que foram contados por elas mesmas no táxi que as levou de volta para casa. O taxista prestou atenção à conversa, tanta que acabou sendo uma das peças da investigação ao relatar à polícia o que tinha ouvido enquanto dirigia. “Isso indicou que um dos atletas teria um motivo para não divulgar a história verdadeira”, afirmou o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso. Lochte tem um relacionamento desde março com a modelo Kayla Rae, segundo a imprensa norte-americana.

Os nadadores deixaram a festa bem animados faltando 15 minutos para as seis da manhã– e não às quatro como inicialmente declararam – e pediram um táxi. No caminho de cerca de 40 quilômetros que separavam a balada, na turística Lagoa Rodrigo de Freitas, da Vila dos Atletas, os nadadores pediram para parar. Precisavam ir no banheiro. O taxista então encostou o carro na lateral de um posto de gasolina da avenida das Américas, já na Barra da Tijuca, próximo ao Parque Olímpico. Lochte estava exaltado demais, confirmou um dos colegas à polícia, e parte do grupo acabou fazendo xixi na rua. Arrancaram uma placa do posto e ao chegarem no banheiro quebraram espelhos, saboneteiras e a própria porta. A polícia não deixou claro se todos participaram ou foi apenas Lochte, o mais agitado, mas confirmou que o medalhista havia consumido muito álcool.

A confusão chamou a atenção dos seguranças do posto, dois agentes públicos (não foi confirmado se são policiais militares ou agentes penitenciários) que estavam fazendo bico. Eles, em português, tentaram advertir os nadadores sem muito sucesso. Queriam evitar que eles fossem embora até a polícia chegar e que pagassem o que tinham quebrado. Lochte e companhia não tinham nenhuma intenção de obedecer, segundo a polícia, e pediram para o taxista tirá-los dali. Mas o motorista se negou. Não queria encrenca nenhuma, menos ainda com homens armados. A situação saiu do controle.

Pelo menos um dos seguranças acabou mostrando sua arma para obrigá-los a ficarem quietos. O vigilante ordenou, ajudado por uma pessoa (agora testemunha) que se ofereceu como intérprete, que se sentassem no chão. Todos obedeceram, mas Lochte estava decidido a ficar de pé. A cena tem certa similitude com a que o nadador descreveu numa TV americana após o escândalo do suposto assalto ser divulgado, só que na versão do atleta ele se colocava como vítima de um roubo por parte de falsos policiais que os obrigaram a sair do táxi e deitar no chão.

“Pararam nosso táxi e esses sujeitos saíram com um distintivo da polícia, sem o luminoso nem nada além desse distintivo da polícia, e nos tiraram do carro. Sacaram as armas e disseram aos outros nadadores que se deitassem no chão. Eles fizeram isso. Eu me recusei, não tínhamos feito nada errado, então não ia me deitar no chão”, relatou Lochte. Na versão de Lochte não havia menção nenhuma ao vandalismo nem à confusão que ele mesmo teria criado. A polícia afirmou que duvida muito que “uma pessoa normal” possa ter confundido a situação filmada pelas câmeras de segurança com um crime violento.

O conflito acabou sendo resolvido com dinheiro. Com 100 reais e uma nota de 20 dólares. O montante, segundo o dono do posto declarou a O Globo, não cobre as despesas dos prejuízos que causaram, mas permitiu os nadadores voltassem, por fim, para a Vila antes de a polícia chegar.

Foto nos anéis olímpicos

Sete da manhã. O sol já começava a esquentar e vários atletas saíam do recinto a caminho dos treinos. Lochte e os amigos foram gravados pelo circuito de segurança passando o controle de acesso à Vila. Levavam com eles os mesmos pertences que mostraram no controle de metais da festa chique. Ainda na animação, subiram nos anéis olímpicos que há em frente da entrada do condomínio dos atletas e tiraram várias fotos.

Em algum momento Lochte ligou para sua mãe para contar um pedaço da historia: a de que tinham colocado uma arma na cabeça dele. E a senhora Lochte entrou em pânico. Ela demorou poucas horas em vazar o incidente aos jornalistas e a notícia chegou até a Austrália enquanto os nadadores dormiam. Não se sabe quem orientou Lochte a maquiar o episódio até torná-lo um escândalo mundial, e poder inclusive ser alvo de denúncia por falsa comunicação de crime, com pena de até seis meses de prisão ou multa. Mas a mentira foi tão mal contada – Lochte e Feigen, os únicos que tinham declarado até então entraram em seguida em contradições – que em quatro dias se desmoronou.

A farsa, embora as autoridades brasileiras e norte-americanas afirmem que não causará atrito diplomático nenhum, feriu o orgulho dos brasileiros, o suficientemente exaustos por lidar com as verdades do seu dia a dia como para ter de assumir falsos episódios de violência em plena Olimpíada. Muitos dos que passavam nesta quinta-feira de manhã na porta da delegacia e observavam a multidão de jornalistas aguardando os detalhes do caso gritavam todo tipo de insultos contra os nadadores, principalmente “liars”, mentirosos em inglês. "Seria nobre e digno por parte deles pedir desculpas aos cariocas que viram o nome da sua cidade manchado por uma versão fantasiosa", apelou o delegado Veloso.

Lochte, apontado como o causante do incidente, é o único que está nos Estados Unidos e será questionado de novo pela Polícia Civil a distância com a colaboração com o FBI. O nadador, com 12 medalhas olímpicas, não reconheceu ter mentido. Tampouco parecia muito preocupado com o assunto - ao menos até a última terça-feira. Enquanto a polícia e a Justiça brasileira se debruçavam para resolver o enigma do seu assalto, ele postava no seu Twitter: “Meu cabelo [verde pelo efeito do cloro da piscina] voltará à sua cor normal amanhã”.

Dilma pretende constranger seus ex-ministros

Estadão

Vera Rosa, Ricardo Brito e Isabela Bonfim

© Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República Dilma irá ao plenário do Senado no próximo dia 29 e já começou a se preparar para a sabatina. 

  Ao fazer sua defesa pessoalmente no processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff citará ex-ministros que hoje são seus julgadores para mostrar que todos eles acompanharam sua gestão no governo. A ideia é constranger ao menos seis senadores, que integravam o primeiro escalão e, na madrugada do dia 10, viraram seus algozes.

A lista dos que foram ministros de Dilma e votaram para transformá-la em ré no processo é composta por Eduardo Braga (PMDB-AM) – que também ocupou o cargo de líder do governo no Senado –, Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Dilma irá ao plenário do Senado no próximo dia 29 e já começou a se preparar para a sabatina. No Palácio da Alvorada, ela participará de um treinamento político para que seja capaz de rebater questionamentos duros, sem sair da linha. A “aula” jurídica será dada por José Eduardo Cardozo, o advogado responsável por sua defesa.

Em reunião no Alvorada nesta quinta-feira, 18, os senadores Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e José Pimentel (CE), todos do PT, explicaram a Dilma o formato da sessão de impeachment, a ser comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a manhã desta sexta-feira, 19, um encontro com a presidente afastada para discutir os detalhes da participação dela no julgamento. Renan embarcou na tarde desta quinta-feira para o Rio com o presidente em exercício Michel Temer. Foi a primeira vez que os dois viajaram juntos desde 12 maio, quando Dilma foi afastada do cargo.

Lula diz que Dilma vai se expor a 'Judas' no Senado: 'História muitas vezes demora séculos para julgar'

BBC Brasil

© Fornecido por BBC
 

A menos de uma semana do início do julgamento final da presidente Dilma Rousseff no Senado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz ter "esperança" em uma vitória, embora às vezes fale como se o afastamento da sucessora estivesse consumado.

Em entrevista à BBC Brasil, Lula disse apostar no julgamento da história. "Às vezes a história demora séculos para julgar e eu trabalho com isso. A história não termina dia 29. Ela começa dia 29."

Sem citar nomes, Lula diz que Dilma irá se "expor corajosamente" no Senado "para que o Judas Iscariotes possa acusá-la na frente dela". Afirma que o presidente interino, Michel Temer, é constitucionalista e "sabe" que a antecessora é vítima de um "golpe parlamentar".

Principal líder do projeto político do PT e réu sob acusação de obstrução da Justiça na Operação Lava Jato, Lula se diz alvo de mentiras e afirma que seu partido não deve pedir desculpas pelo acusações de corrupção. "Quem tem que pedir desculpas é quem está inventando acusações."

Confira a íntegra da entrevista concedida à repórter Júlia Dias Carneiro:

BBC Brasil: O senhor é agora réu em processo por tentativa de obstrução da Justiça nas investigações de corrupção na Petrobras e decidiu apelar ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas. Por que o senhor decidiu recorrer a essa instância internacional?

Luiz Inácio Lula da Silva: Tem uma coisa muito esquisita aqui no Brasil. Você tem uma investigação, eu sou vítima de acusações em que você não tem uma única prova.

Eu penso que os procuradores e os delegados que acusaram estão com uma dificuldade muito grande, e a imprensa numa dificuldade maior, porque como eles mentiram muito tempo a respeito das acusações, em algum momento isso vai vir à tona, eles vão ter que provar se procede alguma das coisas que eles me acusaram.

Por falta de prova, eles começaram a preparar um discurso, que você deve conhecer bem, que é a teoria do domínio do fato. Ou seja, se o Lula é presidente, ele deveria saber. Não existe essa de você julgar em tese. Ou você prova ou não prova. Ou você pede desculpa ou não pede desculpa.

E eu não quero nada, só quero que peçam desculpas pelas mentiras que contaram a meu respeito. Nós temos uma força-tarefa nesse processo. Que envolve um juiz, procurador e Polícia Federal. Então, você não sabe quem investiga, quem acusa e quem vai julgar. Uma mistura, todo mundo faz tudo.

E eu não quero nada, só quero que peçam desculpas pelas mentiras que contaram a meu respeito.

Então, nós entramos com um processo no escritório da ONU em Genebra para que a gente mostre que há, no mínimo, uma certa suspeição no comportamento, ou seja, as pessoas querem transformar uma mentira que eles inventaram num processo.

Estão procurando razões para justificar o processo. Eu estou tranquilo, tenho consciência do meu papel nessa história toda, estou tranquilo porque eles inventaram que eu tenho um apartamento e vão ter que provar que o apartamento é meu, ou me dar um apartamento.

© Fornecido por BBC

 

Disseram que eu tenho uma chácara que eu frequentava, e a chácara não é minha, a chácara tem dono, foi pago com cheque administrativo, e acho que em algum momento eles vão ter que dizer: "Olha, presidente Lula, desculpa, pensávamos que tinha, mas não tem".

A imprensa mentiu muito e não sei se a imprensa vai ter caráter para pedir desculpas. É por isso que eu recorri a uma instância das Nações Unidas para ver se existe pelo menos um comportamento exemplar de uma Justiça a serviço da justiça.

TSE: 40 empresas podem ter lavado dinheiro da campanha de Dilma

VEJA.com

laryssaborges 

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Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) detectaram que 40 empresas em todo o Brasil podem ter sido usadas para lavar dinheiro em benefício do projeto eleitoral da petista Dilma Rousseff em 2014. A lista completa de empresas, a que VEJA teve acesso, inclui gráficas fantasmas, edificações simples apenas no reboco, casas comuns em bairros residenciais e até um casebre com um puxadinho de madeira.

Na prestação de contas de Dilma, porém, essas empresas constam como prestadoras de serviços, sejam de impressão de panfletos eleitorais, de locação de veículos, de aluguel de equipamentos ou ainda um genérico serviço de “apoio administrativo”.

Além da Pólis Propaganda e Marketing, conhecida empresa dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que deixaram a cadeia no início do mês depois de terem sido presos na Operação Lava-Jato, 39 empresas receberam 55,26 milhões de reais considerados suspeitos pela Justiça Eleitoral. Somente a Pólis recebeu outros 78 milhões de reais declarados ao tribunal.

O TSE já havia encontrado indícios de lavagem de dinheiro por meio da empresa VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que recebeu 22,89 milhões de reais da campanha de Dilma para imprimir santinhos, da empresa Rede Seg Gráfica e Editora, que embolsou 6,14 milhões de reais para a impressão de folders, e da DCO Informática, que amealhou 4,8 milhões de reais. O endereço da VTPB, no bairro da Casa Verde, em São Paulo, está desativado. O dono oficial da Red Seg é um motorista. A DCO, na cidade de Uberlândia (MG), não tem sequer alvará de funcionamento e, contratada para enviar mensagens eletrônicas aos eleitores, conta com apenas um notebook.

Agora, com a listagem completa das empresas suspeitas, a justiça reuniu evidências de que novas companhias de fachada podem ter sido utilizadas pela campanha de Dilma. Cruzamentos feitos pela Justiça Eleitoral mostram que as fornecedoras da campanha não têm funcionários cadastrados, embora apareçam em situação ativa na Receita Federal. Os mais recentes casos com indicativos fortes de fraude foram encontrados, por exemplo, nas cidades de Sorocaba (SP) e Tramandaí (RS).

A Milton Gonçalves Transportes, oficialmente uma empresa de apoio administrativo em Tramandaí, não passa de um casebre de madeira com uma antena parabólica. Ela recebeu cerca de 118.000 reais da campanha de Dilma em 2014. Para o TSE, todos os casos apresentam indícios de falta de capacidade operacional para prestar serviços à campanha ou ausência de estrutura mínima para realizar as atividades declaradas por elas à Receita Federal. Investigações complementares ainda serão feitas para que se verifique se houve ou não lavagem de dinheiro por meio dessas empresas.

No início do ano, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, já havia pedido que o Ministério Público, as Receitas federal e estadual, o Conselho de Administração de Operações Financeiras (Coaf) e a Polícia Federal investigassem sete pessoas jurídicas por suspeitas de lavagem de dinheiro. Na época, o PSDB, que apontou ao TSE suspeitas de irregularidades, indicou que as pessoas jurídicas Mariana Produtos Promocionais Ltda; Rede Seg Gráfica e Editora; Vitor H G de Souza Design Gráfico; Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda; Francisco Carlos de Souza Eirelli; Door2Door Serviços Ltda; e DCO Informática poderiam ter cometido “ilegalidade na contração e pagamento efetuado a empresas que não possuem capacidade operacional para prestar os serviços avençados pela campanha do PT, bem como evidências de que as empresas aparentemente de fachada foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais”. Na época, Mendes pediu que fossem apurados o crime de inserir declaração falsa em documento eleitoral e “indícios de participação de empresas incapazes de cumprir com o objetivo contratado na campanha de Dilma Rousseff, o que poderá ensejar práticas criminosas, inclusive, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha”.

Em nota, o coordenador jurídico da campanha de Dilma de 2014, Flávio Caetano, afirmou que “as contas da campanha presidencial de 2014, que compreendem tanto as doações recebidas como as despesas efetuadas, já foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral, com a decisão transitada em julgado em abril de 2015″. “Quaisquer eventuais irregularidades que se relacionem com aspectos administrativos, trabalhistas ou fiscais dos fornecedores são de responsabilidade exclusiva das próprias empresas, não havendo qualquer possibilidade jurídica de responsabilização da campanha presidencial”, disse.

Veja a pergunta que os senadores responderão no julgamento de Dilma

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

A pergunta que deve levar à deposição de Dilma Rousseff está presente no item 26 do roteiro do julgamento do processo de impeachment. A resposta dos senadores poderá, além de confirmar a perda do cargo de presidente, tornar Dilma inelegível para o exercício de funções públicas por oito anos.

De acordo com o que publicou o Blog do Josias, a pergunta que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, dirigirá aos senadores será “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?"

Cláudia Cruz culpa Cunha por movimentações no exterior

VEJA.com

hugocesarmarques

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Em um recurso apresentado à Justiça Federal em Curitiba, a jornalista Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente a Câmara, Eduardo Cunha, culpa o marido por todas as movimentações bancárias do casal no exterior, que incluem gastos na Suíça, na França e nos Estados Unidos. Para reforçar a responsabilidade exclusiva do marido nas operações, ela quer que sejam tomados os depoimentos de sete testemunhas no exterior, todos representantes das instituições bancárias e empresas offshores responsáveis pelas contas e as movimentações bancárias.

Em depoimento no início do mês, Claudia já tinha dito que o marido autorizava as compras de luxo fora do país e declarado que ele era o responsável pelas movimentações bancárias. Agora, em uma manifestação de exceção de competência apresentada ao juiz Sergio Moro, na qual pede para ser julgada pela Justiça do Rio de Janeiro e reforça o compromisso de não fugir do país, a jornalista recorre ao “princípio da confiança”. Ela sustenta que não havia motivos concretos para suspeitar de irregularidades envolvendo o próprio marido.

Ao pedir para ouvir sete testemunhas no exterior, a defesa da jornalista quer confirmar “o grau de participação da peticionária e de seu marido Eduardo Cunha nas operações”. O advogado Pierpaolo Bottini, que defende Cláudia, não arrolou nenhuma testemunha de antecedentes, ou seja, aquelas que vão ao tribunal para elogiar a conduta do réu. Ele arrolou testemunhas fáticas, que presenciaram os acontecimentos. Entre as testemunhas apontadas pela defesa estão Mary Kiyonaga, assessora financeira do Banco Merryl Lynch, que ajudou a fazer movimentações em nome da offshore Köpek. A defesa pede que seja perguntado a Kiyonaga quem pediu para abrir a conta, quem organizava os repasses, se Cláudia Cruz estava presente nos momentos em que o banco recebia as visitas de Eduardo Cunha e se algum dia teve contato com a esposa do deputado.

A defesa pede ainda que seja ouvida Chian Cindy, secretária da offshore Netherton Investments, que também movimentou dinheiro do casal. O depoimento de Cindy, segundo a defesa da jornalista, é importante para demonstrar a ausência de relação entre valores transferidos para a conta de Cláudia e o dinheiro que Cunha teria recebido de propina nos contratos da Petrobras com a empresa CBH ( Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl ). A jornalista nega que tenha movimentado valores milionários. 

Segundo o defensor de Cláudia, o saldo existente na conta no momento do bloqueio decretado pela Justiça era de 140 mil francos suíços. A esposa de Eduardo Cunha diz que tem família, filhos e marido no Brasil e que não há motivo concreto para suspeitas de que vá fugir do país. Antes de apresentar sua defesa, Cláudia disse ao marido que só quer provar o que é a verdade.

Carta de Dilma desagradou a senadores que irão decidir impeachment

Agência O Globo

© Foto: André Coelho/Agência O Globo Avaliação é que mensagem chegou tarde e não terá impacto na votação. 

 

Tantas vezes adiada e modificada, a carta de Dilma Rousseff teve recepção fria no Congresso, e a avaliação majoritária, entre aliados e opositores, é que a mensagem contra seu impeachment chegou fora de hora e não terá impacto sobre os senadores. Não só os indecisos não devem se sensibilizar. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou duas vezes contra o impeachment, sinalizou que pode mudar de posição e avaliou ontem que Dilma será cassada com 60 votos. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até pouco tempo um dos principais aliados de Dilma no Congresso, criticou a defesa de um plebiscito para decidir sobre antecipação de eleições gerais.

— Na democracia, a melhor saída sempre é a saída constitucional e plebiscito e novas eleições não estão previstos na Constituição. Então isso não é bom — disse Renan.

Já o senador Otto Alencar disse que a carta de Dilma não muda nada.

— A repercussão no plenário foi zero. É extemporânea e muita coisa poderia ter sido evitada se lá atrás ela tivesse assumidos seus erros. Tem uma frase do imperador Júlio César que diz: quando o sofrimento atinge o auge, renuncie. Mas cada um tem seu limiar do sofrimento. Eu não aguentaria 10%. Eu passei um ano e tanto pedindo a Dilma sobre meu projeto da revitalização do São Francisco e nada. O gesto do presidente Temer acatando meu projeto mexeu comigo — admitiu o senador baiano, cujo voto já é computado pelo Planalto como favorável ao impeachment.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) — cujo voto foi buscado insistentemente por Dilma — não gostou da carta:

— Não acredito que mude nada. Primeiro, não é uma carta aos senadores. O que recebi foi uma cópia de uma mensagem da presidente da República ao Senado e ao povo brasileiro. Na forma, Dilma já começou errando. Se ela queria tocar o senador, deveria mandar-lhes a carta com um cartãozinho pessoal. Em segundo lugar, chegou muito tarde. Ela teve meses para fazer isso. Por fim, o mais grave, ela não apresentou nada de concreto de como, em sua volta, levaria o Brasil a sair da crise que ela nos deixou.

A tropa de choque dilmista ainda tentou mostrar otimismo. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) foi à tribuna ler a carta. O líder do PT, Humberto Costa (PT-PE), apoiou a inclusão do apoio ao plebiscito e disse ser possível vencer a disputa do impeachment: 

— Até o momento da votação dá tempo para fazermos esse convencimento. Não há um crime de responsabilidade e, como tal, esse processo está se transformando num processo contra a democracia brasileira. O melhor caminho seria esse (realização de plebiscito).

Dilma vai ao Senado fazer sua própria defesa em julgamento do impeachment

Agência O Globo

© Foto: Nelson Antoine/Frame/Agência O Globo Presidente afastada decidiu se manifestar pessoalmente diante de senadores.

 

A presidente afastada Dilma Rousseff vai ao Senado fazer sua própria defesa no julgamento final do impeachment. A informação foi confirmada pelo GLOBO. Seus aliados e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, vinham aconselhando ela a comparecer. A data deve ser dia 29, quando defesa fará a sustentação final. O ministro Lewandowski está fazendo os acertos, porque Dilma quer falar e sair, sem perguntas.

A informação foi antecipada nesta quarta-feira pela "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo GLOBO. Dilma afirmou não estar preocupada com interrupções ou mesmo indagações agressivas de alguns senadores.

- Nunca tive medo disso. Aguentei tensões bem maiores na minha vida. É um exercício de democracia - disse à Folha.

Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estão reunidos nesta quarta-feira com os líderes dos partidos para fechar o rito do julgamento final, que começará dia 25.

Renan e os líderes defenderão no encontro que o julgamento continue no final de semana - dias 27 e 28 -, com a oitiva das testemunhas de acusação e defesa. Renan e os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), e do DEM, Ronaldo Caiado, defenderam a sugestão.

Ontem, a presidente fez um um pronunciamento de 13 minutos, no qual leu a íntegra da carta que enviará aos senadores, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que mantém a esperança de voltar à Presidência, reafirmou que é inocente e defendeu um plebiscito para a convocação de novas eleições e de uma reforma política.

Mais uma vez, Dilma afirmou que um eventual impeachment de seu mandato seria um golpe. A petista, que falou no Palácio da Alvorada acompanhada de cinco ex-ministros, disse que nesse período enquanto lutava contra sua deposição ouviu críticas à sua gestão, bem como elogios, os quais escutou com "humildade". 

Para a presidente afastada, num regime presidencialista não se pode derrubar o chefe de Estado pelo "conjunto da obra".

Moro não cede à pressão e decide que tem competência para julgar Lula

Estadão

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Mateus Coutinho 

 

© Foto: Gabriela Bilo/Estadão O ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

  O juiz federal Sérgio Moro não cedeu à ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decidiu nesta terça-feira, 16, que é de sua competência julgar o petista. Em decisão de seis páginas, Moro reputou 'inadmissíveis' as exceções de incompetência por meio das quais os advogados de Lula pretendiam tirar de suas mãos  os inquéritos da Polícia Federal que investigam se o petista 'seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás'

AS RAZÕES DE MORO PARA JULGAR LULA

O embate entre Lula e Moro vem se acirrando desde a deflagração da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que, em 4 de março deste ano, conduziu coercitivamente o ex-presidente para depor. Na sequência, Moro deu publicidade aos grampos que pegaram Lula com ministros e até com a presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo Moro, as exceções de incompetência foram prematuras porque não há denúncia contra o petista na Lava Jato, em Curitiba.

"A hipótese investigatória que levou à instauração dos inquéritos, de que o ex-presidente seria o arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e que, nessa condição, teria recebido, dissimuladamente, vantagem indevida, define a competência deste Juízo, sendo a correção ou incorreção desta hipótese dependente das provas ainda em apuração nos inquéritos. Portanto, ainda que a exceção fosse admissível, deveria ser julgada improcedente pois as hipóteses investigatórias em apuração relacionam os fatos ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás", afirmou Moro.

O juiz resumiu a linha de investigação da Procuradoria da República. "Se o Ministério Público Federal trabalha com a hipótese de investigação de que o ex-presidente seria responsável por esses crimes, por deliberadamente ter autorizado que fossem pagas e divididas propinas em contratos da Petrobrás com agentes da estatal, agentes políticos e partidos políticos, a competência para o processo e julgamento é deste Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, prevento para o caso."

"A hipótese investigatória com a qual trabalha o Ministério Público Federal, pelo que se depreende de suas anteriores manifestações e da resposta à exceção, é a de que o ex-presidente teria responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e que as supostas benesses por ele recebidas, doação simulada de apartamento, benfeitorias no sítio e no apartamento e remuneração extraordinária das palestras, estariam vinculadas a ele, representando vantagem indevida auferida pelo ex-presidente."
Moro é taxativo. "Se essa hipótese é correta ou não, é uma questão de prova e que não podeser definida antes do julgamento da eventual ação penal e muito menos antes sequer doencerramento das investigações e do eventual oferecimento da denúncia. Mas essa hipótese investigatória, que atribui ao ex-presidente responsabilidade criminal pelo ocorrido na Petrobrás e vincula às benesses aos crimes cometidos contra a estatal, é suficiente, nessa fase, para determinar a competência deste Juízo, igualmente responsável, conforme jurisprudência já consolidada, inclusive das Cortes Superiores, para o processo e julgamento dos crimes praticados no esquema criminoso que vitimou a Petrobrás."

COM A PALAVRA, A DEFESA DE LULA

Nota

Na data de hoje (16/08/2016) o juiz Sergio Moro proferiu decisão recusando os argumentos da defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. Na decisão o juiz afirma que a "hipótese acusatória" do Ministério Público seria "suficiente, nessa fase, para determinar a competência deste Juízo", mas não aponta um único elemento concreto que possa vincular as investigações sobre a propriedade de um sítio em Atibaia (SP) ou de um apartamento no Guarujá (SP) a supostos desvios ocorridos no âmbito da Petrobrás, e, consequentemente, à Operação Lava Jato.

Ao contrário do que afirmou Moro, o STF não definiu que a 13ª. Vara Federal de Curitiba seria competente para julgar os casos envolvendo Lula ao julgar a Reclamação 23.457. Houve apenas a devolução dos processos à instância de origem após a exoneração de Lula para o cargo de Ministro de Estado. Na decisão proferida em 13/06/2016, o Ministro Teori Zavascki afirmou que "outros questionamentos (...) não enfrentados por fugirem ao objeto específico da reclamação, inclusive acerca da competência do juízo de primeiro grau". Moro, portanto, desrespeita o STF ao modificar o conteúdo de decisões daquela Corte para defender a competência da Vara de Curitiba.

O juiz Sergio Moro mais uma vez assumiu o papel de acusador ao afirmar na decisão que "Não houve denúncia ainda". A formulação de denúncia cabe exclusivamente ao Ministério Público Federal, a quem compete valorar os elementos da investigação. Em julho de 2016, o Procurador da República Deltan Dallagnol afirmou à Rádio Bandeirantes que ele e Moro são "símbolos de um time", indicando a ausência de separação entre a função de acusador e de juiz, como afirmado pela defesa do ex-Presidente em Comunicado encaminhado à ONU em 28/07/2016.

Ainda agindo como acusador, Moro afirma que a "hipótese acusatória" coloca o ex-Presidente Lula como "arquiteto do esquema criminoso". A acusação não é suportada por qualquer elemento concreto. Além disso, trata-se do reconhecimento de que há duas investigações em curso, simultaneamente, para apurar os mesmos fatos (bis in idem)- já que o Procurador Geral da Republica requereu a mesma apuração no âmbito do Inquérito 3.989, que tramita no STF.

A petição por meio do qual os advogados de Lula argumentam que o juiz Sergio Moro perdeu a necessária imparcialidade para julgar o ex-Presidente -- tornando-se acusador -- ainda não foi julgada pelo TRF4.
Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira