'Morte de Fidel é como a morte de um irmão mais velho', diz Lula

Estadão

Aline Bronzati

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  © pconroy1 jkuntz@ap.org/AP Photo

Fidel Castro

O líder cubano Fidel Castro morreu aos 90 anos, informou seu irmão na madrugada deste sábado, o presidente de Cuba, Raúl Castro, em um discurso pela televisão estatal.
"Com profunda dor é que compareço para informar ao nosso povo, aos amigos da nossa América e do mundo que hoje, 25 de novembro do 2016, às 22h29, faleceu o comandante da Revolução Cubana, Fidel Castro Ruz", disse Raúl Castro, visivelmente emocionado.
O presidente cubano disse que o corpo do líder histórico da Revolução será cremado, segundo sua "vontade expressa", e que nas próximas horas divulgará ao povo a "informação detalhada sobre a organização da homenagem póstuma a Fidel".

São Paulo - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que a morte de Fidel Castro é como a perda de um irmão mais velho, de um "companheiro insubstituível". "Morreu ontem o maior de todos os latino-americanos, o comandante em chefe da revolução cubana, meu amigo e companheiro Fidel Castro Ruiz", disse ele, em nota à imprensa.

Lula lembra que conheceu Fidel pessoalmente, em julho de 1980, em Manágua, durante as comemorações do primeiro aniversário da revolução sandinista. "Mantivemos, desde então, um relacionamento afetuoso e intenso, baseado na busca de caminhos para a emancipação de nossos povos", ressaltou.

De acordo com ele, para os povos do continente e os trabalhadores dos países mais pobres, especialmente os homens e mulheres de sua geração, Fidel foi "sempre uma voz de luta e esperança". Afirmou ainda que o espírito combativo e solidário de Fidel animou "sonhos de liberdade, soberania e igualdade". Segundo Lula, mesmo nos "piores momentos, quando ditaduras dominavam as principais nações, a bravura de Fidel e o exemplo da revolução cubana inspiravam os que resistiam à tirania".

"Será eterno seu legado de dignidade e compromisso por um mundo mais justo. Hasta siempre, comandante, amigo e companheiro Fidel Castro", concluiu Lula, que não informou se irá ao funeral do líder cubano.

Audiência é marcada por novo embate entre Moro e advogados de Lula

Notícias ao Minuto

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A ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no âmbito da operação Lava Jato teve nessa sexta-feira (25) a oitiva de mais três testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF). A audiência foi marcada por novas discussões envolvendo a defesa do petista e o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Os advogados de Lula contestaram perguntas feitas pelos procuradores do MPF às três testemunhas: o doleiro Alberto Youssef e os lobistas Fernando Soares e Milton Pascowitch. A principal alegação era de que a promotoria estaria formulando perguntas que fugiam do escopo da denúncia. As intervenções foram indeferidas por Moro, que afirmou haver um contexto a ser esclarecido e autorizou a sequência da oitiva.

Quando teve a palavra, a defesa do petista questionou os depoentes se estes tinham firmado ou estariam firmando contrato de colaboração com autoridades de outro país, e se o MPF estaria envolvido nestes acordos. As três testemunhas pediram a Moro para não responder a essas perguntas sob a alegação de que havia a imposição de um sigilo a ser cumprido, e o juiz permitiu.

“Ficam reiterados todos os protestos relativos ao cerceamento do direito de defesa, na medida em que vossa excelência tomou o compromisso da testemunha, e a testemunha tem o dever de esclarecer os fatos”, disse um dos advogados de Lula.

Moro disse que iria respeitar a posição das testemunhas. "Não conheço essas negociações que ocorrem eventualmente lá fora, se é que existem. Se a testemunha vislumbra um eventual prejuízo, eu entendo que ela não pode ser forçada a depor, até porque não há nenhuma relevância para o objeto da acusação”, avaliou o juiz.

A defesa do ex-presidente replicou: “Apenas peço que vossa excelência fique atento ao contexto da defesa também. Porque está muito atento ao contexto da acusação”. O juiz respondeu que o contexto da acusação está na denúncia e pediu que fosse esclarecido também o contexto dos advogados, mas eles optaram por não adiantar a estratégia de defesa.

O depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai, que estava previsto para ontem, foi remarcado para a próxima quarta-feira (30), quando também devem ser ouvidas outras três testemunhas de acusação.

Depoentes negam envolvimento de Lula

Os três depoentes foram questionados se mantiveram, em algum momento, conversa ou tratativa de pagamentos indevidos com o ex-presidente Lula. Todos eles responderam negativamente à pergunta. As testemunhas também disseram não conhecer nenhuma informação que ligue o petista ao apartamento tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.

Além do ex-presidente, são réus desta ação penal a esposa dele Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, e mais cinco pessoas. Lula e Marisa foram dispensados por Moro de comparecer às audiências, bastando apenas a presença dos advogados. Com informações da Agência Brasil.

Empresa de Lulinha é alvo de investigações da Lava Jato

Notícias ao Minuto

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Um laudo da Polícia Federal mostra que a Cervejaria Petrópolis, do empresário Walter Faria, depositou cerca de R$ 7 milhões nas contas da Gamecorp, de Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Lula, entre 2005 e 2016. A Gamecorp movimentou mais de R$ 300 milhões no período.

A força-tarefa apura em que condições os pagamentos foram realizados. De acordo com O Globo, investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que a Odebrecht possa ter utilizado a cervejaria como intermediária de pagamentos de propina da empreiteira e como “doleira” do banco Meinl Bank Antígua, comprado pela Odebrecht para movimentar propinas. 

Lulinha é sócio na Gamecorp de Fernando Bittar, que já é investigado na Lava-Jato por ser um dos proprietários do sítio de Atibaia, utilizado pelo ex-presidente Lula.

Esclarecimentos

O grupo Petrópolis informou em nota que os pagamentos à Gamecorp têm lastro “em contratos cujos objetos foram a captação e edição de imagens para a TV Corporativa do Grupo Petrópolis, além de transmissão e veiculação da programação”.

A Gamecorp, por meio do advogado Cristiano Zanin Martins, disse que já prestou todos os esclarecimentos solicitados, “demonstrando a inexistência de qualquer irregularidade na sua atuação”.

Calero rebate Planalto: 'não compactuo com o ilícito'

A frase é uma reação à declaração do porta-voz de Michel Temer, Alexandre Parola, que disse ter ficado “surpreso” com os “boatos” de que o ex-ministro gravou o presidente

© Reprodução

 Notícias Ao Minuto

 

Em resposta a pronunciamentos do Palácio do Planalto, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirmou nesta sexta-feira (25) que não pediu uma reunião com o presidente Michel Temer com o objetivo de gravar a conversa. Disse também que, em sua carreira política e diplomática, “nunca agiu de má-fé ou de maneira ardilosa” e que, em relação ao episódio envolvendo o apartamento do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima, apenas demonstrou que não tolera atos ilícitos.

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“No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, escreveu em nota publicada em sua página no Facebook. Essa é a primeira declaração dada por Calero a após a demissão de Geddel.

A frase é uma reação à declaração do porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, que disse ontem ter ficado “surpreso” com os “boatos” de que Calero pedira a audiência com Temer para gravar “clandestinamente” o diálogo que se seguiu entre eles.

Além de gravar Temer e seus dois ministros de confiança, o ex-ministro da Cultura registrou as conversas que teve com dois auxiliares do presidente. O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios.

Abaixo a íntegra a nota publicada por Calero:

“A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa. No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições.”

Réus da Odebrecht citam Alckmin como recebedor de caixa dois

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, até agora invulnerável às denúncias de corrupção, tem problemas pela frente. A reportagem do Valor mostrou que a delação de três executivos da empreitera Odebrecht citou Alckmin como beneficiário de caixa dois, pelo contrato da Linha 4 do Metrô.

Os delatores relataram aos investigadores da Operação Lava­ Jato nomes de supostos arrecadadores de caixa dois que teriam captado recursos e os destinado, ao menos em parte, ao abastecimento de campanhas eleitorais do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Cada arrecadador contaria com um esquema próprio de atuação, entre os anos de 2002 e 2010.

Ao explicar o significado dos apelidos e valores vinculados a contratos de obras públicas que constam da contabilidade do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — espécie de divisão da propina revelada pela secretária da empresa Maria Lúcia Tavares —, os delatores do grupo empresarial confirmaram aos procuradores que o codinome “santo” se trata do apelido usado para se referir a Geraldo Alckmin.

Ouvida pelo jornal, a assessoria do governador deu a resposta-padrão. "Todas as doações foram contabilizadas", teriam respondido.

Acusação de Calero sobre pressão de Temer coloca governo do PMDB na corda bamba

HuffPost Brasil

Grasielle Castro

O depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal que expôs pressão do presidente Michel Temer para que a pasta resolvesse o problema pessoal do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, agravou a crise do governo. 

A Procuradoria Geral da República recebeu o depoimento de Calero e avalia se pedirá ao Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito contra Geddel. Já a oposição fala em pedir o impeachmentdo presidente. Vice-líder do PT, Paulo Pimenta (RS), dispara: “Isso é passível de impeachment”.

O pedido de imepachment já estudado por integrantes do Partido dos Trabalhadores, caso seja identificado crime de responsabilidade. O discurso da gravidade da postura do presidente é endossado pelo líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). "Se confirmar, a denúncia é extremamente grave”, emendou.

Outro lado

Temer confirma a conversa com Calero, mas nega pressão. Porta-voz da presidência, Alexandre Parola afirmou que o presidente “sempre endossou caminhos técnicos para solução de licenças em obras ou ações de governo”.

O presidente disse estranhar a afirmação do ministro de que "o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica”.

De acordo com o jornalista Kennedy Alencar, a Polícia Federal informou ao Ministério da Justiça que o ex-ministro gravou os encontros. 

Revelações

À Polícia Federal, Calero disse que o presidente pediu para ele construir uma saída para que o processo fosse encaminhado à Advocacia-Geral da União, porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução. Disse ainda que o presidente afirmou que “a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”.

Entenda o caso

O empreendimento de luxo do La Vue Ladeira da Barra, pivô da demissão de Calero, foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no último dia 16. Segundo o ex-ministro, assim que assumiu o comando da Cultura passou a ser pressionado por Geddel para elaborar outro parecer.

"Então você me fala, Marcelo, se o assunto está equacionado ou não. Não quero ser surpreendido com uma decisão e ter que pedir a cabeça da presidente do Iphan", afirmou Calero à Folha de S.Paulo.

"Uma situação como essa, de um ministro ligar para outro ministro pedindo interferência em um órgão público para que uma decisão fosse tomada em seu benefício, não é normal e não pode ser vista assim. Não é normal", afirmou ao Estado de S.Paulo.

Calero afirmou ainda que o ministro disse ter comprado o imóvel "com a maior dificuldade”. A unidade é avaliada em R$ 2,5 milhões.

Geddel reconhece a compra do imóvel e que tratou sobre o assunto com Calero, mas nega conflito de interesses. "É uma situação absolutamente tranquila e serena. Tratei o ministro Calero com transparência, com tranquilidade, com serenidade", disse ao HuffPost Brasil no sábado (19).

Veja a íntegra da carta de demissão de Geddel

Exame.com

Bárbara Ferreira Santos 

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  © Fornecido por Abril Comunicações S.A.

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O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) pediu demissão nesta sexta-feira (25) por meio de uma carta enviada por e-mail ao presidente Michel Temer (PMDB).

A saída ocorreu depois da crise instaurada pela denúncia de tráfico de influência feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (PSDB-RJ) na semana passada.

Segundo fontes entrevistadas por EXAME.com, o ministro deixou a pasta com o objetivo de evitar que a crise se alastre pelo governo peemedebista.

Veja a íntegra da carta enviada pelo ex-secretário de Governo a Temer:

Comissão de Ética mantém processo contra Geddel mesmo após demissão

Reuters

Por Lisandra Paraguassu

O presidente da Comissão de Ética da Presidência, Mauro Menezes, informou nesta sexta-feira que o processo contra o agora ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima continua correndo, mesmo com sua demissão do cargo.

"É prerrogativa de qualquer autoridade pedir demissão. Isso não constitui ter havido por parte do ministro um desvio ético. Mas o processo tem continuidade e permanece sob exame estando a autoridade no cargo ou não", disse Menezes. 

Com a demissão do cargo, no entanto, o poder de punição da comissão se restringe a ficar como uma "mancha ética" no currículo.

"Não podemos dizer que alguém não pode continuar na vida pública, apenas deixamos registrado que uma autoridade tem em seu currículo determinada avaliação quanto ao seu comportamento ético. E hoje no Brasil isso tem valido muito", defendeu Menezes. 

A Comissão de Ética decidiu na semana passada, por unanimidade, abrir um processo depois das denúncias do ex-ministro da Cultura de que Geddel o teria pressionado para mudar uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e liberar um empreendimento em Salvador onde o ministro tem um apartamento. 

Apesar de Calero ter citado, em seu depoimento à Polícia Federal, também o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o chefe da assessoria jurídica do órgão, Gustavo Vale Rocha, Menezes informou que a Comissão não abrirá processos sobre nenhuma outra autoridade.

“Não existe sinalização de que venhamos abrir processo contra outra autoridade citada. A comissão é muito criteriosa. Não basta uma citação em qualquer depoimento ou denúncia para que a comissão abra de pronto o processo, mas fica sempre atenta”, disse Menezes. 

A próxima reunião da comissão foi remarcada do dia 14 para o dia 15 de dezembro. Geddel ainda não enviou sua defesa, o que pode fazer até o dia 1º. de dezembro.

PF envia depoimento de Calero contra Geddel ao STF

VEJA.com

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O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero prestou depoimento nesta quarta-feira sobre o episódio de suposto tráfico de influência do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A PF enviou o depoimento para o Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir agora se abre ou não uma investigação contra Geddel e outras autoridades com foro privilegiado envolvidas no caso. 

O ex-ministro acusa Geddel de pressioná-lo para liberar a construção de um prédio de luxo em Salvador (BA) para atender a um interesse pessoal. O ministro da Secretaria de Governo, que é próximo do presidente Michel Temer e recebeu apoio das lideranças do Congresso para permanecer no cargo, comprou um apartamento no empreendimento. O prédio está sendo construído em uma área de interesse histórico – por isso, o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado ao Ministério da Cultura, embargou a obra. Essa pressão por emitir um parecer técnico teria motivado Calero a pedir demissão do posto de ministro na sexta-feira passada.

O STF deve mandar as declarações de Calero ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que opine sobre a abertura, ou não, de inquérito criminal sobre o caso. Uma eventual recomendação a favor da investigação dificulta que algum ministro arquive o caso de ofício. O ex-ministro não quis falar sobre o caso.

Votação do pacote anticorrupção é adiada

Estadão

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta tarde de quinta-feira, 24, o adiamento da votação do parecer do pacote anticorrupção no plenário da Casa para a próxima terça-feira, 29. "Ninguém pode se sentir ofendido por uma decisão onde o plenário da Câmara é soberano. Isso (anistia do caixa 2) tem sido dito para denegrir a imagem do Parlamento", afirmou. O projeto anticorrupção que deve incluir perdão ao caixa 2 e punição a juízes e procuradores por crime de responsabilidade. As duas matérias são alvo de críticas de membros do Ministério Público, que tem pressionado a relatoria do projeto para retirá-los.

Nas últimas horas, deputados tentavam retirar a relatoria do texto no plenário das mãos de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ele é acusado por deputados de não estar cedendo aos pedidos da Casa, favorecendo assim apenas os pleitos do Ministério Público.

O relator, no entanto, conversou com o Broadcast Político após falar com Maia e afirmou que não haverá mudança nenhuma no seu relatório. "Não tem mudança nenhuma, anistia estou fora", disse ele, referindo-se à tentativa de deputados de incluírem perdão a quem praticou no passado caixa 2 eleitoral.

Questionado sobre o risco de perder a relatoria do texto no plenário, Onyx respondeu: "Acho que agora não", sugerindo que a sua permanência no posto ficou garantida após a reunião com Maia. Na sequência, Onyx se dirigiu para o plenário da Casa, onde dos deputados discutem um pedido de urgência para o projeto.

Presente na reunião com Maia, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), defendeu que haja ajustes no parecer elaborado por Onyx e aprovado ontem. "Estamos tentando achar pontos de acordo. Ajustes precisam ser feitos", afirmou. Segundo ele, entre os pontos que podem ser alterados está a inclusão de crime de responsabilidade para juízes e promotores. "A lei tem que ser para todos", ressaltou Jovair. Os deputados também discutem sobre a tipificação de caixa 2 eleitoral.

Reações. O juiz federal Sérgio Moro divulgou nota pública nesta quinta-feira, 24, alertando para os riscos que a eventual anistia dos crimes eleitorais de corrupção e de lavagem de dinheiro pode trazer à Operação Lava Jato e ao ‘futuro do País’. “Toda anistia é questionável, pois estimula o desprezo à lei e gera desconfiança”, adverte Moro, o juiz da Lava Jato.

É a primeira manifestação pública de Moro contra as articulações dos parlamentares. Para o magistrado, a anistia ‘deve ser prévia e amplamente discutida com a população e deve ser objeto de intensa deliberação parlamentar’.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, também deu declarações de repúdio à possibilidade de aprovação dos dois temas. "Anistiar crimes como corrupção e lavagem sob um título de 'anistiar caixa 2' anularia a mensagem da Lava Jato de que estamos nos tornando, efetivamente, uma República, um lugar em que todos são iguais perante a lei e se sujeitam a ela, independentemente de bolso, cor ou cargo", afirmou Dallagnol. “Está nas mãos do plenário da Câmara, agora, fortalecer as esperanças dos brasileiros”, disse.

TSE decide libertar o ex-governador Garotinho

Agência O Globo

BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira a libertação do ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Por seis votos a um, a corte entendeu que não existe justificativa para mantê-lo sequer em prisão domiciliar. Foi fixada, no entanto, uma série de proibições ao réu. Ele não poderá se ausentar da residência, no Rio, por mais de três dias sem comunicar à Justiça. Também não poderá mudar de residência sem avisar ao juiz. Além disso, deverá pagar fiança no valor de R$ 88 mil, correspondentes a 100 salários mínimos.

Garotinho também está proibido de manter contato com todas as 36 testemunhas indicadas pelo Ministério Público até o fim do processo. Ele não poderá ir a Campos, a não ser que obtenha autorização judicial. Por fim, o réu ficará obrigado a comparecer diante do juiz sempre que for convocado, ao longo das investigações.

Na semana passada, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, determinou a transferência de Garotinho, que estava preso em Bangu, para um hospital. Depois que submetido a uma cirurgia cardíaca, foi autorizado a ficar em prisão domiciliar. Para tomar a decisão, a ministra levou em conta a saúde frágil do paciente, comprovada no processo por laudos médicos.

Nesta quinta-feira, Luciana levou o caso ao plenário do tribunal e propôs a libertação do réu, com a sugestão de medidas alternativas à prisão. Ela protestou no voto contra a divulgação de diálogos interceptados entre Garotinho e o advogado. Segundo a ministra, o vazamento do áudio foi “criminoso”. Concordaram com a relatora os ministros Admar Gonzaga, Luiz Fux, Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

O único a discordar com a tese foi o ministro Herman Benjamin. Ele protestou contra o tratamento conferido a Garotinho no momento da prisão e disse que essa indignação é extensiva a todos os cidadãos alvo de arbitrariedade por parte de policiais.

— Para mim, governador de estado é igualzinho ao ladrão que é preso. Não estou dizendo que são ladrões. Estou dizendo que é igual um preso acusado de ter batido uma carteira ou cometido agressão qualquer. É hora da justiça como um todo dizer claramente que é inadmissível que qualquer acusado seja exposto na televisão, nos jornais. É a morte pela imagem fotográfica e pela imagem televisiva. É só ligar a televisão para vermos essa situação pavorosa de presos que acabam de ser recolhidos e são expostos como se fossem presas do estado de direito, quando deveriam ter a sua imagem assegurada — disse Herman.

Ao votar, Gilmar Mendes saiu em defesa de Luciana Lóssio. No fim de semana, o programa “Fantástico”, da TV Globo, divulgou diálogo entre Garotinho e seu advogado dando a entender que a ministra já teria se comprometido em dar uma liminar ao réu depois que 

— Façam o que quiser da vida privada, mas não tragam esse tipo de conduta para o âmbito do Judiciário. Quem quiser fazer advocacia deve exercê-la com ética. É preciso que nós respeitemos as instituições. O nosso patrimônio pessoal e o nosso patrimônio institucional é a credibilidade — disse o ministro.

A ministra confirmou que atendeu o advogado depois que recebeu o pedido de habeas corpus e explicou que não há qualquer irregularidade nisso, porque concede audiência a todos os defensores que a procuram.

— Todos os advogados que militam no TSE sabem da minha agenda. Basta chegar no meu gabinete que eu recebo, minhas portas estão sempre abertas. Portanto, essa venda de ilusão da busca de um contato é absolutamente inadmissível. Recebi o advogado no meu gabinete depois de uma sessão e assim faço com outros tantos advogados. Como servidora pública, o meu público é o jurisdicionado, é um dever nosso de receber a todos. Não tenho a menor preocupação quanto a isso — declarou Luciana.

Garotinho foi preso pela Polícia Federal sob a acusação de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos nas eleições. A ministra voltou a criticar a decisão judicial que determinou que Garotinho fosse preso em vez de permanecer em tratamento. Ele ponderou que o juiz Glaucenir Silva do Oliveira, de Campos, ignorou os laudos médicos ao tomar a decisão. Assim como fez na decisão liminar, Luciana ressaltou no voto dado hoje o princípio da dignidade da pessoa humana, expresso na Constituição Federal.

O ex-governador foi preso na quarta-feira da semana passada e foi levado no mesmo dia para o hospital, porque passou mal. Ele foi submetido a exames que mostraram alterações cardíacas e a equipe médica recomendou que ele passasse por um cateterismo em uma clínica, já que no Souza Aguiar não tinha os equipamentos necessários disponíveis.

Contrariando o parecer médico, o juiz de Campos determinou a transferência de Garotinho para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. O juiz escreveu na decisão que suspeitava que o político tivesse recebido tratamento privilegiado na unidade pública.

Renan sinaliza que é favorável à anistia ao caixa dois

Estadão

Isabela Bonfim e Eduardo Rodrigues 

 

© Fornecido por Estadão O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) 
 

BRASÍLIA - No dia seguinte à aprovação das medidas contra a corrupção na comissão especial da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu sinalizações favoráveis à anistia ao caixa dois de campanha, além da inclusão de outras medidas na proposta que "responsabilizem a todos". Renan também aproveitou para, mais uma vez, fazer referência ao Judiciário. 

Sem ser direto em suas posições, o peemedebista defendeu que o termo "anistia" é incorreto, vez que não há como anistiar um crime que não estava previsto. "O projeto discute a possibilidade de não criminalizar o caixa 2 dois do passado, mas isso não significa anistia, porque você não pode anistiar um crime que não está cominado, tipificado, previsto", afirmou.

Ele afirmou ainda que novas medidas podem ser incluídas no texto e, mais uma vez, se referiu à responsabilização do Judiciário. "Por que 10 medidas? Por que não 12 ou 13? Não acho que devemos votar 10 medidas e resguardar privilégios", disse. "Medidas que responsabilizam todos precisam ser incluídas, sim", emendou.

Na Câmara chegou a ser discutida a possibilidade de estender o crime de responsabilidade aos magistrados, dispositivo que foi retirado do texto final. Renan confirmou a votação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade para 6 de dezembro e afirmou que a responsabilização de magistrados pode ser discutida juntamente com essa matéria.

Em uma última sinalização sobre o ritmo de tramitação que o projeto das medidas contra a corrupção terá no Senado, Renan disse que está disposto a colocar a matéria em urgência, desde que essa seja a vontade dos líderes partidários.

Autores de impeachment cobram Temer

Estadão

Pedro Venceslau

© Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Sem citar Geddel, Janaina Paschoal compara conduta do presidente no caso à de Dilma; Miguel Reale afirma que cabe ‘medida de repreensão’. 

  Autores do pedido de impeachment que culminou com a cassação de Dilma Rousseff da Presidência, a advogada Janaina Paschoal e o ex-ministro da Justiça Miguel Reale cobraram nesta terça-feira, 22, medidas do presidente Michel Temer em relação ao ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do Ministério da Cultura.

Sem citar o nome do ministro, Janaina comparou a condução do caso por Temer à forma com que, segundo ela, sua antecessora tratava desvios de conduta de seus subordinados. “Os sinais indicam que o presidente pretende trilhar o caminho de sua antecessora, passando a mão na cabeça de quem precisa ser afastado.”

Um dos autores do código de conduta da alta administração e integrante da primeira composição da Comissão de Ética Pública da Presidência na gestão de Fernando Henrique Cardoso, Reale disse que o homem forte do presidente Temer infringiu um ponto básico do documento. “Sem dúvida nenhuma existe um conflito de interesse, que é o ponto básico sobre o qual se baseia o código de conduta da alta administração. É uma infração”, disse em entrevista ao Estado. O jurista evitou, porém, opinar sobre qual seria a punição ideal ao ministro pelo episódio.

“Cabe ao presidente tomar alguma medida de repreensão. A Comissão de Ética não impõem sanção ao ministro, mas sugere.”

Geddel foi acusado por Calero de pressionar para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão subordinado à pasta da Cultura, autorizasse a construção de um empreendimento em Salvador próximo a patrimônios tombados. O ministro admitiu ter adquirido um apartamento no condomínio. O imóvel é avaliado em mais de R$ 3 milhões.

'Providências'

Já Janaina, advogada e professora da Universidade de São Paulo (USP), foi além e afirmou que “para conduzir o Brasil, um verdadeiro líder precisa ter a sensibilidade de notar que o País mudou”. “Sei que o presidente Michel Temer já manifestou que não pretende afastar pessoas com base, apenas, em alegações. Dilma também dizia isso.”, escreveu ela em sua conta no Twitter.

Em outro post, Janaina prosseguiu. “Não adianta o governante se apegar ao princípio da presunção da inocência. Esse princípio vale para o processo penal, não para gestão pública.”

A advogada afirmou que, “por mais que um presidente da República goste e confie em determinadas pessoas, ele tem o dever de tomar providências diante de denúncias”.

Protagonista de discurso inflamado no julgamento do impeachment no Senado, Janaina voltou a lembrar a presidente cassada em sua última postagem. “O primeiro crime de responsabilidade atribuído a Dilma foi não afastar os envolvidos no escândalo do Petrolão, nunca vou cansar de lembrar.”

Lava Jato: Executivos da Odebrecht assinam acordos de delação

VEJA.com

Nicole Fusco

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Executivos da construtora Odebrecht estão assinando desde a manhã desta quarta-feira os acordos de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. A delação do grupo é chamada de a “delação do fim do mundo”, pois promete implodir o mundo político — e até o juiz Sergio Moro faz votos de que “o Brasil sobreviva”.

Conforme revelou VEJA no mês passado, o acordo envolve os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o atual, Michel Temer, tucanos de alta plumagem, como José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, peemedebistas fortemente ligados a Temer, como o senador Romero Jucá e o ministro Geddel Vieira Lima, e os dois principais nomes do PMDB no Rio de Janeiro: o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral.

As revelações na delação da empreiteira, que faturou 125 bilhões de reais em 2015 e reuniu 400 advogados para costurar o acordo, levam procuradores da força-tarefa da Lava Jato a constatar que “se os executivos comprovarem tudo o que dizem, a política será definida como a.O. e d.O” – antes da Odebrecht e depois da Odebrecht.

Devido ao grande volume de informações, a previsão dos investigadores é que todos os documentos do acordo sejam entregues até amanhã (quinta-feira), quando deve ser concluído formalmente o processo de colaboração tanto da empresa, quanto dos executivos. A Odebrecht preparou um comunicado público que vai ser distribuído na imprensa e nas redes sociais do grupo pedindo desculpas pelo ilícitos assim que for concluída o processo de assinatura.

A grande delação

Do pouco que já veio a público sobre a delação da Odebrecht, é possível reunir uma coleção de superlativos e prever um terremoto político sem precedentes. Só entre os políticos de categoria presidencial, já se sabe que:

– O ex-presidente Lula recebeu favores, como a reforma do seu sítio em Atibaia, no interior paulista. A contrapartida vinha na forma de contratos para a Odebrecht no Brasil e no exterior;

– A ex-presidente Dilma teve uma parte de suas campanhas financiada pelo caixa dois da empreiteira, com pagamentos feitos no exterior ao marqueteiro João Santana. Marcelo Odebrecht também deve relatar um encontro que teve com a então presidente na Cidade do México, em maio de 2015, no qual a advertiu que a La­va-Jato poderia terminar mal para ambos;

– O atual presidente Michel Temer, quando ainda era vice de Dilma, participou de uma reunião com Marcelo Odebrecht no Palácio do Jaburu, na qual pediu uma doação de 10 milhões de reais para o PMDB. O dinheiro foi entregue em espécie ao hoje m­­inistro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha;

– O tucano José Serra, duas vezes candidato à Presidência da República, recebeu 23 milhões de reais para sua campanha ao Planalto em 2010. Parte do dinheiro saiu de contas da empreiteira na Suíça.

Fora da galeria presidencial, o estrago parece quase ilimitado. Em Brasília, já se tornou palpável um clima de pânico em certos núcleos parlamentares, que pressentem o desastre que se avizinha.

“O conteúdo desses anexos é avassalador”, diz um dos advogados que participaram das negociações. Recentemente, durante uma conversa com um interlocutor de Brasília, o sempre contido juiz Sergio Moro fez o seguinte comentário: “Pela extensão da colaboração, haverá turbulência grande. Espero que o Brasil sobreviva”.

 

A delação da Odebrecht, se bem explorada — já que, por regra, delatores são obrigados a contar tudo o que sabem caso queiram se beneficiar da redução de pena —, também deve ajudar a esclarecer esquemas de corrupção em países como a Venezuela, onde a empresa ajudou clandestinamente o projeto político de Hugo Chávez, e Angola, onde a família do ex-presidente Lula colheu alguns milhões em parceria com a empreiteira.

Uma chave importante para desvendar o mistério é um arquivo, até agora guardado pela Odebrecht, com os segredos do Meinl Bank, um banco de Antígua, paraíso fiscal do Caribe, que a empreiteira comprou para gerenciar as propinas pagas em outras partes do mundo.

Quando a Lava-Jato começou, Marcelo deu ordens para que todos os registros das operações clandestinas fossem apagados. Os dados foram recuperados pelos investigadores e serão apresentados quando o acordo de delação for assinado. Como previu o juiz Sergio Moro, a turbulência deve ser realmente grande. Mas o Brasil precisa passar por isso — até mesmo para que sirva de lição.

Ministro do STF autoriza inquéritos contra Jucá e mais três

Parlamentares serão investigados por corrupção passiva e prevaricação no Operação Zelotes

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Política zelotes  POR Notícias Ao Minuto

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito contra o líder do governo Michel Temer no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), além do senador José Pimentel (PT-CE) e os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

De acordo com informações do G1, eles são investigados por corrupção passiva e prevaricação no Operação Zelotes. A investigação apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)da Receita Federal.

Entre eles, Jucá já era investigado em outro inquérito da Zelotes junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, o peemedebista responde a um total de outro inquéritos no Supremo, sendo dois da Lava Jato e um sobre fraudes na construção da Usina de Belo Monte.

Delação da Odebrecht pode atingir ministros, avalia Planalto

Notícias ao Minuto

Folhapress

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A equipe do presidente Michel Temer avalia que a provável assinatura do acordo de delação da Odebrecht tem o risco de atingir a cúpula do governo federal, mas também pode acabar de "vez com o fantasma" que estava gerando imobilismo em alguns setores de Brasília.

Segundo assessores presidenciais, agora é preciso tomar conhecimento dos detalhes dos prováveis acordos dos executivos da empreiteira para saber a "exata dimensão" dos efeitos das revelações sobre a equipe ministerial e a base aliada no Congresso Nacional.

A expectativa é que a delação gere turbulências no Palácio do Planalto e na Esplanada dos Ministérios, podendo inclusive atingir de forma irreversível assessores diretos do presidente. Em relação ao peemedebista, assessores avaliam que ele deve ser citado pelos executivos da empresa, mas nada que seja considerado fatal.

O Palácio do Planalto não acredita que o conteúdo possa atingir diretamente o presidente, com a hipótese apenas de citações laterais. Há o receio, contudo, de que envolva pelo menos quatro ministros e aliados do governo em siglas como PSDB, PMDB e DEM.

Em relação ao que é considerado o "lado bom" da delação, um assessor de Temer disse à reportagem que a assinatura do acordo vai pôr fim ao clima de "incerteza e insegurança" no mundo da política. Segundo o auxiliar, será como separar de vez o joio do trigo para que o país comece uma nova etapa de sua história.

A preocupação de uma ala do governo é que a indefinição sobre a delação da Odebrecht estava retraindo investidores que já estavam planejando aplicar recursos no Brasil, mas decidiram fazer uma "parada estratégica" até que o acordo venha a público.

Em conversa com a reportagem, um investidor confirmou esta posição e disse que, revelada a delação da Odebrecht, agora será possível saber com quem será possível conversar dentro do governo e no Congresso Nacional. Com informações da Folhapress.