Lava Jato: menção a filho em pedido do MPF preocupa Cunha

VEJA.com

Luiz Felipe Castro

© image/jpeg Felipe Dytz da Cunha, filho do ex-deputado Eduardo Cunha 

 

Preso há dois dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) demonstrou preocupação com o recente envolvimento do nome de seu filho, Felipe Dytz da Cunha, no processo do qual é alvo. Felipe é o único homem entre os quatro filhos do peemedebista.

Ao pedir a prisão do ex-presidente da Câmara, a força-tarefa da Operação Lava Jato apontou que empresas ligadas ao empresário Henrique Constantino, um dos herdeiros da Gol Linhas Aéreas, teriam pago propinas ao peemedebista por meio de transferências à empresa Jesus.com – de Cunha e da jornalista Cláudia Cruz, sua mulher – e à GDAV, de Felipe e Danielle Dytz da Cunha, filha mais velha do ex-deputado.

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Ao todo, foram identificados aportes para a Jesus.com que somam 3,5 milhões de reais (em 2012) e 1 milhão de reais para a GDAV (em 2015). A Procuradoria apura se as empresas de transporte de Constantino teriam pago valores ilícitos para se beneficiar de medidas de Cunha na Câmara.

Em nota, a Gol disse estar colaborando e que abriu uma apuração interna. Segundo fontes, Cunha se desesperou ao ser informado que o embasamento do pedido de prisão mencionava Felipe, o “xodó” do ex-deputado.

Felipe, Danielle e Camila são filhos do primeiro casamento de Cunha. Bárbara é a quarta filha do peemedebista, fruto da união com Cláudia Cruz. A jornalista também é mãe de Gabriela Amorim, tratada como filha por Cunha.

Delação –  Na Câmara, parlamentares acreditam que a prisão da mulher ou dos filhos de Cunha poderia acelerar a negociação para uma delação premiada. No entanto, fontes próximas ao peemedebista concluem que a decisão de colaborar com as investigações já foi tomada, uma vez que Cunha contratou o advogado Marlus Arns, que atuou em acordos de delação premiada de empresários alvo da Lava Jato.

Na manhã de ontem, Cláudia visitou o marido pela primeira vez na prisão. Acompanhada de um advogado, a jornalista não deu declarações. As visitas aos presos geralmente ocorrem às quartas-feiras, mas os advogados de Cunha fizeram um apelo junto à Superintendência da PF em Curitiba para permitir o encontro fora da programação.

(com Estadão Conteúdo)

Cunha a Geddel: 'Vou ser preso, façam alguma coisa'

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

Assim que soube, pela filha Danielle Dytz, que a Polícia Federal batia à sua porta, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Eduardo Cunha entrou em desespero e telefonou para o Palácio do Planalto. Como Michel Temer estava retornando do Japão, a ligação foi atendida pelo ministro Geddel Vieira Lima, articulador político do Palácio do Planalto.

"Geddel, eu vou ser preso! Vocês precisam fazer alguma coisa!", teria dito Cunha no telefonema. O ministro ouviu calado, mas estava ao lado de Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, que, nas horas seguintes entrou em contato com advogados de Cunha para saber se ele precisaria de alguma coisa.

Este relato está na revista Veja, nareportagem de Robson Bonine e revela não apenas a intimidade entre Cunha e a cúpula do PMDB, como também o potencial destrutivo de uma eventual delação do novo homem-bomba da República.

No Planalto, a ligação foi interpretada como uma ameaça. Até porque Cunha já sinalizava que pretendia relatar em seu livro sobre o impeachment como Michel Temer e seus aliados conspiraram para conquistar a presidência da República.

Cunha narraria ter fechado um acordo com o então ministro Jaques Wagner para que os deputados do PT votarem contra sua cassação no conselho de ética. Em seguida, ele teria decidido arquivar todos os pedidos de impeachment.

O ex-presidente da Câmara comunicou sua decisão a Temer, mas, estranhamente, esse acordo vazou para os jornais nos dias seguintes, impedindo assim que fosse sacramentado.

O Resultado foi que o PT rompeu com Cunha, ele aceitou um dos pedidos de impeachment, comprovando a tese de "desvio de finalidade", Dilma foi afastada e Temer está no poder.

Mas agora, preso em Curitiba, ele pretende ser a primeira pessoa na história a afastar dois presidentes da República.

PF conclui perícia financeira e patrimonial de filhos de Lula

VEJA.com

João Pedroso de Campos

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A Polícia Federal concluiu a perícia financeira e patrimonial de Luís Cláudio Lula da Silva e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ambos filhos do ex-presidente Lula. O departamento técnico da PF analisou a compatibilidade entre as movimentações financeiras e os rendimentos de Fábio Luís e Luís Cláudio entre os anos de 2011 e 2014 e produziu um relatório, destinado ao delegado Márcio Anselmo, da força-tarefa da Operação Lava Jato, que em agosto havia solicitado a perícia. O resultado aponta que Luís Cláudio Lula da Silva teve variação patrimonial a descoberto, ou seja, seu patrimônio superou os recursos declarados à Receita Federal, entre os anos de 2011 e 2013 e no acumulado dos quatro anos analisados. Quanto a Fábio Luís, não se detectou o mesmo problema.

A perícia destaca que, no ano de 2013, gastos de 300.000 reais em cartões de crédito foram superiores às fontes de receitas declaradas por Luís Cláudio à Receita. “A evolução patrimonial a descoberto (falta de recursos) atinge valores superiores a R$ 200 mil, quantia essa significativa frente à posição patrimonial do investigado”. Em 2014 os gastos a crédito também foram maiores que seus recursos.

“Observe-se que dos cerca de R$ 1,43 milhão de rendimentos brutos do investigado no período de 2011 a 2014, aproximadamente R$ 246 mil foram oriundos da empresa LILS Palestras, R$ 780 mil da LFT Marketing, R$ 100 mil de pessoas físicas R$ 200 mil da Sra. Marisa Leticia”, enumera o relatório da Polícia Federal.

Luís Cláudio Lula da Silva é investigado na Operação Zelotes por sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, ter recebido 2,4 milhões de reais do escritório de lobby Marcondes Mautoni por uma consultoria que, descobriu-se depois, não passou de material copiado da internetA contratante do filho do petista é suspeita de atuar pela aprovação da Medida Provisória 471, que em 2009, durante o governo Lula, prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos.

Fábio Luís, filho primogênito de Lula, a quem o ex-presidente já se referiu como “Ronaldinho dos negócios”, não mostrou discrepâncias entre gastos e fontes de recurso. “Frente às informações prestadas ao fisco federal, demais dados apresentados para exame, foi constatado que evolução patrimonial do Sr° Fábio Luis Lula da Silva formalmente compatível com as sobras financeiras correspondentes, no período compreendido entre os anos de 2004 2014”, escreveu o perito da PF.

 

Ele pontuou, no entanto, que a distribuição de lucros da G4 Entretenimento e Tecnologia entre 2004 e 2014, que renderam 3,8 milhões de reais a Lulinha, não respeitaram, em diversos anos, a composição societária da empresa. “Não obstante possuísse 50% das quotas da G4, no ano de 2012, Fábio recebeu 100% da distribuição de lucros, no valor de R$ 750.000,00. No ano de 2013, recebeu aproximadamente 96%, no valor de R$ 1.120.000,00. No ano de 2014, distribuição favor do investigado foi no percentual aproximado de 62%, perfazendo valor de R$ 1.041.655”.

A PF também ressalta que não detectou pagamentos de aluguel de Lulinha a Jonas Suassuna, dono do apartamento onde o filho de Lula mora em Moema, região nobre de São Paulo. Treze pagamentos de 15.000 reais de Fábio Luís a Suassuna, seu sócio na Gamecorp, não seriam suficientes, segundo a PF, para bancar o aluguel do imóvel. “Pesquisa na internet apontou que um aluguel no edifício localizado neste endereço teria um elevado valor. A pesquisa retornou em um imóvel totalmente mobiliado com aluguel mensal de R$ 40.000,00. Nas declarações Sr. Fábio Luís Lula da Silva não há registro de pagamento de aluguel ao Sr. Jonas Leite Suassuna Filho, também não consta imóvel como sendo pertencente Fábio Luis Lula da Silva”.

Quero falar, eu vou falar'. Preso, Cunha contrata advogado de delatores

HuffPost Brasil

© Adriano Machado / Reuters Brazil's President of the Chamber of Deputies Eduardo Cunha gestures during his defense in an ethics committee of the lower house, in Brasilia, Brazil, May 19, 2016…

  Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde a noite de quarta-feira (19), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já dá sinais de que pretende negociar um acordo de delação premiada. 

O deputado cassado contratou o advogado Marlus Arns, que já atua em acordos de delação premiada de empresários na Lava Jato.De acordo com o Valor Econômico, 

Cunha disse ontem a seus advogados estar disposto a colaborar com as investigações da Lava Jato. "Eu quero falar, eu vou falar", afirmou o ex-presidente da Câmara, de acordo com o jornal.Arns é o responsável pelos acordos de colaboração dos empreiteiros Dalton Avancini, Eduardo Leite e Paulo Augusto Santos, da Camargo Corrêa, e do empresário João Bernardi Filho.

No entanto, segundo informações do Estadão, ao deixar a sede da Federal na capital paranaense nesta quinta (20), o advogado afirmou que delação premiada "não foi tema de conversa" que teve com o ex-deputado. 

Risco para o processo

Cunha acabou preso por ordem de Sérgio Moro. O juiz federal acolheu os argumentos da força-tarefa da Procuradoria da República de que apontava que a liberdade do ex-deputado representava um "risco para a instrução do processo e para a ordem pública".

Calafrios no governo Temer

A prisão de Eduardo Cunha após longo período de investigações na Operação Lava Jato causa transtornos em Brasília. Dentro do governo Michel Temer (PMDB), a visão é de que o deputado cassado e, até pouco tempo, todo poderoso presidente da Câmara dos Deputados, pode agir de forma "vingativa" e "não cair sozinho". 

Essas eram as informações trazidas pelos principais jornais brasileiros nesta quinta-feira (21).Também ontem, ao deixar o exame de corpo delito, no Instituto Médico Legal (IML), de Curitiba, falou rapidamente sobre sua prisão: "É uma decisão absurda".

Cunha recebe visita de Cláudia Cruz na carceragem da PF em Curitiba

Agência O Globo

 

© Foto: RPC/Reprodução Toda de preto, jornalista passa quase despercebida; defesa deve entrar com habeas corpus ainda hoje. 

 

A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visitou o marido na carceragem da Polícia Federal (PF) de Curitiba na manhã desta sexta-feira. Ela deixou o prédio sem falar com ninguém, acompanhada do advogado Marlus Arns de Oliveira, que, no dia anterior, havia dito que nenhum familiar de Cunha iria visitá-lo.

Também investigada na Lava-Jato, Cláudia passou quase despercebida pela portaria da PF. Ela usava um blazer preto, tinha os cabelos presos em um coque, carregava uma bolsa também preta e estava de óculos escuros. Andando rápido, ao lado do seu defensor, a jornalista entrou em um carro branco sem dar declarações à imprensa. 

Em geral, as visitas de custodiados na PF são reservadas para as quartas-feiras, embora a corporação possa abrir exceções. Cunha está sozinho em uma cela da carceragem da PF na mesma ala que traficantes de drogas e o ex-ministro Antônio Palocci. Ele tem direito a duas horas de banho de sol em um horário em que não encontre outros investigados que possam ter relação com o seu processo.

Nesta sexta-feira, a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados deve entrar com um habeas corpus que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para tentar reverter o mandado de prisão preventiva. 

Neste processo, o parlamentar é acusado de receber US$ 1,5 milhão de propina na compra feita pela Petrobras de um poço de exploração de petróleo em Benin. Já Cláudia é acusada de lavar dinheiro obtido de forma irregular por seu marido por meio de contas no exterior. Ela, inclusive, deve prestar depoimento para o juiz Sérgio Moro em 14 de novembro.

Juízes e procuradores pedem que Janot investigue Gilmar Mendes

VEJA.com

Nicole Fusco

 

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A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) –, protocolou na Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira um pedido de apuração e “possível abertura de inquérito criminal” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O documento, endereçado ao procurador-geral Rodrigo Janot, solicita uma análise das declarações do ministro durante sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça. Na ocasião, Mendes afirmou que “promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa e não querem a Lei de Abuso de Autoridade porque praticam, às escâncaras, o abuso de autoridade. Ao empoderarmos determinadas corporações, estamos dando a eles o poder que eles precisam para fazer esse tipo de chantagem.”

A frente de juízes e procuradores alega que as expressões usadas por Gilmar Mendes “constituem uma acusação criminosa a promotores e a juízes, o que, evidentemente, merece repulsa”.

As afirmações atribuídas ao ministro “podem ser configuradas como infração penal”, segundo avaliação da Frentas, integrada por oito entidades. Para os integrantes da Frentas, “se algum magistrado ou membro do Ministério Público praticou a conduta, a denúncia precisa ser feita à Corregedoria e ao órgão competente para apuração da infração disciplinar e penal”.

“Não é possível aceitar a acusação feita de forma generalizada contra agentes públicos que atuam no combate à corrupção no País”, argumentam as entidades. “Tais acusações, graves e sem demonstração concreta de qualquer caso de ‘chantagem’, o que serviria apenas para desqualificar o Ministério Público e a magistratura, precisam ser examinadas sob a ótica da Lei Penal e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e, porque não parece possível admitir que sejam perpetradas sem que se dê qualquer consequência, diante de um fato de tamanha gravidade”, afirma trecho do documento.

(Com Estadão Conteúdo)

Eduardo Cunha contrata advogado de delatores e poderá abrir o bico

Notícias ao Minuto

© Fornecido por New adVentures, Lda.

 

A prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) pode ter uma reviravolta nos próximos dias. A novidade é que Cunha contratou ontem, após ser preso, o escritório do criminalista Marlus Arns.

De acordo com a Revista Veja, Arns atuou na Operação Lava Jato na costura dos primeiros acordos de delação premiada de empreiteiros enrolados no petrolão.

Arns já integrava a banca de defesa da jornalista Cláudia Cruz, esposa de Cunha, e agora passa a defender o casal.

De imediato, Marlus Arns atuará no atendimento das necessidades do ex-deputado, como material de higiene pessoal, e na redação do habeas corpus a ser apresentado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Teori nega último recurso da defesa de Dilma para anular impeachment

Estadão

Julia Lindner

BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 20, o último recurso da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff pedindo a anulação do impeachment. No despacho, o ministro rejeitou a medida liminar, deixando para depois a decisão do plenário da Corte, que ainda pode debater o mérito do mandado apresentado pela defesa da petista.

O documento, protocolado no último dia 30, questionava a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. Na peça, o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, pedia que até que o recurso seja julgado em definitivo, fosse concedida uma sentença provisória para que Dilma voltasse à Presidência ou que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.

Segundo Teori, entre todas as ações ajuizadas contra o processo de impeachment pela defesa de Dilma, a última foi "a mais atípica e complexa de todas", tanto pela extensão (o documento possui quase 500 páginas), quanto pelo conteúdo das teses apresentadas, como pelo resultado que ela se propõe a obter, com a decretação de nulidade de uma decisão tomada pela maioria dos senadores.

"Boa parte dos questionamentos suscitados na impetração impõe juízos ainda inéditos na experiência jurisprudencial brasileira (...) A definição dos exatos limites desse tipo de intervenção judicial é tema tormentoso, circundado das mais acirradas disputas doutrinárias, potencializadas, em nosso ordenamento, pelo anacronismo da legislação que define os crimes de responsabilidade e o seu processo de julgamento", declarou o ministro.

Durante todo o processo de impeachment, os ministros do STF sinalizaram que não estavam dispostos a discutir o mérito da acusação contra Dilma. Na peça, porém, a defesa ressaltou que não era essa a intenção do pedido, pois isso seria uma "grave violação ao principio da separação do Poderes". O pedido de anulação, segundo Cardozo, era devido ao impeachment supostamente não ter atendido pressupostos constitucionais.

Teori também avaliou que uma intervenção judicial para anular o impeachment agora provocaria "avassaladoras consequências" no ambiente institucional do País, "que atravessa momentos já tão dramáticos". "Seriam também enormes as implicações para a credibilidade das instituições brasileiras no cenário mundial promover, mais uma vez - e agora por via judicial - alteração substantiva e brusca no comando da Nação", disse o ministro.

"Tendo em vista, portanto, a ausência de demonstração, nesse momento da história do País, de risco às instituições republicanas, ao estado democrático de direito ou à ordem constitucional, revestido de gravidade apta a justificar atuação imediata deste Supremo Tribunal Federal, indefiro a liminar pleiteada", concluiu Teori.

O impeachment de Dilma foi aprovado no dia 31 de agosto pelo plenário do Senado por 61 votos a 20. A petista foi acusada de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal - as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Em 1º de setembro, um dia após o Congresso ter aprovado o impeachment, a defesa de Dilma já havia acionado o STF contestando a decisão. O pedido, na época, era para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realizasse uma nova votação no processo. Aquele mandado de segurança foi distribuído por sorteio para Teori, que se tornou o relator do caso. Ele negou o pedido da defesa de Dilma uma semana depois..

Mandado. O mandado de segurança da defesa retomava a tese de que houve "desvio de poder", não só por parte da "da ação degenerada e ilícita" do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando aceitou o pedido de abertura do impeachment, mas de um "conjunto muito mais amplo de parlamentares, deputados e senadores, durante todo o seu processamento".

"Não pode um país, sob o risco de traumas e conflitos, permanecer a ser governado por quem não foi eleito pelo povo e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional. A democracia não pode conviver com governos ilegítimos, nem mesmo por poucos dias", argumentou a defesa. Cardozo também alegou que Dilma não cometeu nenhum ato que justificasse o afastamento e que o processo foi "puramente" político.

Para tentar demonstrar que o impeachment foi um processo político, a peça da defesa também usou trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, na qual o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirma que é preciso tirar Dilma da Presidência para conter a "sangria" causada pela Operação Lava Jato.

O texto trouxe ainda uma declaração do presidente Michel Temer, durante viagem aos Estados Unidos, em setembro, de que a petista havia sofrido o impeachment porque não apoiou o Ponte para o Futuro, programa lançado pelo PMDB em 2015. O argumento da defesa é que o peemedebista "admitiu que não foram as pedaladas fiscais que determinaram o impeachment de Dilma, mas a sua oposição à plataforma neoliberal, composta de cortes em programas sociais e privatizações propostas pelo seu partido".

Copom corta Selic pela 1ª vez desde 2012, de 14,25% para 14%

Exame.com

João Pedro Caleiro

© Fornecido por Abril Comunicações S.A. Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central: mercado já esperava um corte nos juros 

 

São Paulo – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu hoje cortar a Selic em 0,25 ponto percentual, de 14,25% para 14%.

É o primeiro corte dos juros em mais de 4 anos. A taxa teve várias altas consecutivas após as eleições de 2014 e estava inalterada há mais de um ano no seu maior patamar em uma década.

Um levantamento da Bloomberg com 55 economistas e instituições financeiras contabilizava 33 que previam corte de 0,25 ponto percentual, 22 que esperavam corte de meio ponto e 3 que apostavam em manutenção da taxa.

A expectativa de corte partia da avaliação de que algumas pré-condições estabelecidas pelo próprio BC para o início do afrouxamento monetário estavam sendo cumpridas.

Uma delas era a queda da inflação de alimentos, reforçada após a divulgação dos índices de setembro, que vieram bem abaixo do esperado.

“A inflação recente mostrou-se mais favorável que o esperado, em parte em decorrência da reversão da alta de preços de alimentos”, diz o comunicado de hoje.

A outra era o avanço da agenda de reformas fiscais, que teve um passo significativo com a aprovação em primeiro turno da emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos corrigido pela inflação.

“Os primeiros passos no processo de ajustes necessários na economia foram positivos, o que pode sinalizar aprovação e implementação mais céleres que o antecipado”, diz o comunicado, ressaltando que o caminho “é longo e envolve incertezas”.

Os dados de atividade econômica e mercado de trabalho também vem decepcionando, o que permite ao BC descartar novas fontes de pressão sobre os preços.

A queda do preço da gasolina e a força do real também contavam a favor do corte.

Quando o Copom aumenta os juros, encarece o crédito e estimula a poupança, o que faz com que a demanda seja contida e faça menos pressão sobre a atividade e os preços. Cortar os juros causa o efeito contrário.

A decisão foi por unanimidade e sem viés e a ata será divulgada na próxima terça-feira, 25 de outubro.

O último Boletim Focus aponta uma expectativa média do mercado de que a Selic termine 2016 em 13,5% e 2017 em 11%. A próxima reunião, a última do ano, está marcada para os dias 29 e 30 de novembro.

Veja a íntegra do comunicado:

“O Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 14,00% a.a., sem viés.

O cenário básico do Copom pode ser resumido pelas seguintes observações:

O conjunto dos indicadores divulgados desde a última reunião do Copom sugere atividade econômica um pouco abaixo do esperado no curto prazo, provavelmente em virtude de oscilações que normalmente ocorrem no atual estágio do ciclo econômico. A evidência disponível é compatível com estabilização recente da economia brasileira e possível retomada gradual da atividade econômica.  A economia segue operando com alto nível de ociosidade;

No âmbito externo, o cenário ainda apresenta interregno benigno para economias emergentes. No entanto, as incertezas sobre o crescimento da economia global e, especialmente, sobre a normalização das condições monetárias nos EUA persistem;

A inflação recente mostrou-se mais favorável que o esperado, em parte em decorrência da reversão da alta de preços de alimentos;

As expectativas de inflação apuradas pela pesquisa Focus para 2017 recuaram para em torno de 5,0% desde o último Copom e do Relatório de Inflação (RI) do terceiro trimestre, e seguem acima da meta para a inflação, de 4,5%. As expectativas para 2018 e horizontes mais distantes já se encontram em torno desse patamar; e

As projeções do Copom para a inflação de 2016 nos cenários de referência e mercado recuaram desde a divulgação do último RI e encontram-se em torno de 7,0%. No horizonte relevante para a condução da política monetária, o comportamento das projeções em relação ao RI mais recente variou conforme o cenário. No cenário de referência, a projeção para 2017 recuou para aproximadamente 4,3%, enquanto que a projeção para 2018 encontra-se em torno de 3,9%. No cenário de mercado, a projeção para 2017 manteve-se praticamente inalterada em torno de 4,9% e a projeção para 2018 aumentou para aproximadamente 4,7% – ambas acima da meta para a inflação para esses dois anos-calendário, de 4,5%.

O Comitê identifica os seguintes riscos domésticos para o cenário básico para a inflação:

Por um lado, (i) o processo de aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia é longo e envolve incertezas; (ii) o período prolongado com inflação alta e com expectativas acima da meta ainda pode reforçar mecanismos inerciais e retardar o processo de desinflação; (iii) há sinais de pausa recente no processo de desinflação dos componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária, o que pode sinalizar convergência mais lenta da inflação à meta; e

Por outro lado, (iv) a inflação mostrou-se mais favorável no curto prazo, o que pode sinalizar menor persistência no processo inflacionário; (v) o nível de ociosidade na economia pode produzir desinflação mais rápida do que a refletida nas projeções do Copom; (vi) os primeiros passos no processo de ajustes necessários na economia foram positivos, o que pode sinalizar aprovação e implementação mais céleres que o antecipado.

Considerando o cenário básico, o balanço de riscos e o amplo conjunto de informações disponíveis, o Copom decidiu, por unanimidade, pela redução da taxa básica de juros para 14,00% a.a., sem viés. O Comitê entende que a convergência da inflação para a meta para 2017 e 2018 é compatível com uma flexibilização moderada e gradual das condições monetárias. O Comitê avaliará o ritmo e a magnitude da flexibilização monetária ao longo do tempo, de modo a garantir a convergência da inflação para a meta de 4,5%.

A magnitude da flexibilização monetária e uma possível intensificação do seu ritmo dependerão de evolução favorável de fatores que permitam maior confiança no alcance das metas para a inflação no horizonte relevante para a condução da política monetária, que inclui os anos-calendário de 2017 e 2018. O Comitê destaca os seguintes fatores domésticos: (i) que os componentes do IPCA mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica retomem claramente uma trajetória de desinflação em velocidade adequada; e (ii) que o ritmo de aprovação e implementação dos ajustes necessários na economia contribuam para uma dinâmica inflacionária compatível com a convergência da inflação para a meta. O Comitê avaliará a evolução da combinação desses fatores.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Ilan Goldfajn (Presidente), Anthero de Moraes Meirelles, Carlos Viana de Carvalho, Isaac Sidney Menezes Ferreira, Luiz Edson Feltrim, Otávio Ribeiro Damaso, Reinaldo Le Grazie, Sidnei Corrêa Marques e Tiago Couto Berriel.”

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Cunha: ‘Prisão é absurda e sem motivação’

VEJA.com

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© image/jpeg Eduardo Cunha 

 

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) reagiu nesta quarta-feira a ordem de prisão expedida contra ele pelo juiz Sergio Moro e atacou o Ministério Público Federal em Curitiba. “Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Cunha por meio de nota. O político está neste momento a caminho de Curitiba, onde deverá se apresentar à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense por volta das 16h30.

Rodrigo Janot havia solicitado a prisão de Eduardo Cunha por considerar que ele continuava mantendo influência sobre correligionários e aliados e impedindo que investigações contra ele seguissem adiante. A penalidade, alegou o chefe do Ministério Público, seria uma prisão preventiva sancionatória, já que Cunha havia sido suspenso de seu mandato e afastado da presidência da Câmara dos Deputados, mas ainda assim continuava a atuar contra o avanço de apurações da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, do STF, no entanto, arquivou o pedido de prisão do político. Cassado, Cunha perdeu o direito ao foro privilegiado e teve parte de seus processos remetidos para Curitiba e passou a ficar sob a alçada do juiz Sergio Moro.

“A referida ação cautelar do supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, atacou Eduardo Cunha nesta quarta.

Ao pedir a prisão de Cunha, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba listou argumentos similares aos que já haviam sido invocados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot quando ele defendeu que o político fosse suspenso do mandato parlamentar. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, evidenciam a disposição de Cunha de atrapalhar as investigações iniciativas como o assédio a lobistas, o uso da extinta CPI da Petrobras para coagir a advogada Beatriz Catta Preta e o doleiro Alberto Youssef e a contratação da empresa de investigação Kroll para desqualificar informações dadas em depoimento por delatores.

Eduardo Cunha é preso em Brasília

VEJA.com

laryssaborges

O ex-deputado Eduardo Cunha foi preso nesta quarta-feira em Brasília. A informação foi confirmada pela Polícia Federal. A ordem de prisão preventiva – ou seja, sem data prevista para soltura – foi expedida pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos resultantes da Lava Jato em Curitiba. Cunha foi preso perto da casa em que vive na capital federal. Ainda segundo a PF, o ex-deputado já está a caminho do hangar da corporação em Brasília para embarque rumo a Curitiba. A previsão de chegada na capital paranaense é entre 17 e 18 horas.

A prisão preventiva de Cunha leva em conta investigações que apontam que o empresário Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira pagou propina ao ex-deputado para ser beneficiado em um contrato de aquisição dos direitos de participação na exploração de um campo de petróleo no Benin. Ao todo, teria sido pago a Cunha 1,311 milhão de francos suíços, o equivalente a 1,5 milhão de dólares. Na transação, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada teria atuado como intermediário no acerto dos valores.

O Ministério Público conseguiu mapear o caminho do dinheiro movimentado na transação e a participação do lobista ligado ao PMDB João Augusto Henriques, apontado como destinatário de pelo menos 10 milhões de dólares em propina na transação. Nas investigações, foram encontrados registros de que a offshore Acona Internacional repassou 1,311 milhão de francos suíços para a conta Orion SP, que pertence a Eduardo Cunha. A partir da Orion, novos repasses foram feitos para contas ligadas ao política e à mulher dele, a jornalista Cláudia Cruz, que também responde a processo na Lava Jato.

© image/jpeg Eduardo Cunha 

 

Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal. Em despacho datado de ontem e tornado público nesta quarta-feira (confira abaixo), o juiz autorizou que os agentes da PF entrassem na casa de Cunha “com as cautelas devidas para evitar incidentes desnecessários”.

Ao pedir a prisão de Cunha, o MP alegou que há risco de o ex-parlamentar atrapalhar as investigações e também de fugir do país, já que ele tem dupla nacionalidade, brasileira e italiana.

“Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior”, disse Sergio Moro no despacho em que determinou a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Para embasar a necessidade de prender o ex-deputado, os procuradores citam diversas ações de Cunha, quando ele ainda ocupava a presidência da Câmara, para atravancar as investigações, como a convocação da advogada Beatriz Catta Pretta para depor à CPI e as manobras no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do ex-deputado.

Afirmou Moro na decisão: “Os episódios incluem encerramento indevido de sessões do Conselho de Ética, falta de disponibilização de local para reunião do Conselho e até mesmo ameaça sofrida pelo relator do processo”. Ainda segundo o juiz, a cassação não suprimiu os riscos que ensejam a prisão, até porque o ex-deputado agiu por intermédio de terceiros, “inclusive agentes que não são parlamentares”.

Na quinta-feira passada, Moro ratificou a ação penal aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado pelos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Como Cunha teve o mandato cassado em setembro e perdeu o foro privilegiado, caberá a Moro julgá-lo por suposto recebimento de propina em contratos da Petrobras para exploração de petróleo em um campo no Benin, na África, ocultada em contas na Suíça.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, havia encaminhado a Moro em setembro, poucos dias após a cassação de Eduardo Cunha, as duas ações penais já abertas contra o ex-deputado no Supremo. Sergio Moro seguiu o Ministério Público Federal do Paraná e não aceitou a denúncia inicialmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Cunha por crime eleitoral. Janot havia acusado Cunha de omitir as contas no exterior de suas declarações de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Congresso aprova crédito de R$ 702,5 mi para Fies

Reuters

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira um crédito de 702,5 milhões de reais para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em votação simbólica, deputados e senadores deram sinal verde para que os recursos sejam destinados ao Fies. 

A demora na deliberação sobre o crédito pelo Congresso levou o ministro da Educação, Mendonça Filho, a fazer um apelo no início do mês por sua aprovação. Na ocasião, Mendonça garantiu que o governo irá preservar todos os contratos relativos ao programa.

© REUTERS/Adriano Machado Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 

 

Na mesma época, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou carta ao presidente Michel Temer, sugerindo a edição de uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para o Fies.

O montante destinado a Fies servirá para atender despesas com serviços prestados pelo Banco do Brasil (BBAS3.SA) e Caixa Econômica Federal, a título de administração da carteira de contratos de financiamento do fundo.

Cerca de 1,5 milhão de contratos deverão ser aditados neste segundo semestre, envolvendo um investimento da ordem de 8,6 bilhões de reais, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação, afirmou o órgão.

Ex-presidente tenta evitar divisão do PT

Estadão

Vera Rosa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou aos dirigentes das principais correntes do PT que não será candidato ao comando da legenda e está pedindo às tendências uma “repactuação” interna para superar a maior crise da história do partido.

© Fornecido por Estadão Ex-presidente Lula em agenda de campanha em São Bernardo 

  Lula não esconde a apreensão com o racha no PT e insiste em que é preciso deixar de lado as disputas entre grupos, fazer uma autocrítica e assumir o papel de oposição “propositiva” ao governo do presidente Michel Temer.

A cúpula petista está preocupada com a possibilidade de prisão de Lula, que é réu na Operação Lava Jato, e com a sobrevivência política do partido. Nos bastidores, dirigentes dizem que o governo Temer teria orientado a Polícia Federal a “aniquilar” o PT para impedir que a legenda volte ao poder em 2018.

Nos últimos dias, Lula se reuniu com dirigentes da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária no PT. Ele também conversou com líderes da Articulação de Esquerda e receberá integrantes da Mensagem ao Partido.

O mandato da atual direção do PT venceria em novembro de 2017, mas, diante do agravamento da crise, será antecipado, provavelmente para abril ou maio. Embora Lula apoie a mudança, apela para o fim do confronto entre as correntes.

Somente neste ano, o PT assistiu ao impeachment de Dilma Rousseff, sofreu a maior derrota eleitoral com a perda da Prefeitura de São Paulo e viu importantes nomes do partido serem presos, como o ex-ministro Antonio Palocci. Dois ex-tesoureiros do PT estão na cadeia.

‘Muda PT’

Diante desse quadro, cinco correntes minoritárias do PT decidiram nesta segunda-feira, 17, em plenária, reforçar o movimento de pressão para trocar a cúpula do partido. Sob o mote “Muda PT”, o grupo resolveu convocar um encontro, nos dias 3 e 4 de dezembro, para debater os rumos da sigla.

“Nós não queremos individualizar a crítica nem estamos dando um ultimato, mas a ideia de que tudo o que sofremos vem do ataque da direita impede um debate crítico”, disse o secretário de Formação do PT, Carlos Árabe. Apesar de parlamentares que compõem o grupo argumentarem, a portas fechadas, que pode ocorrer nova debandada no partido se não houver mudanças de práticas internas, Árabe afirmou estar otimista com as discussões. “Queremos oxigenar o PT”, insistiu.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o comando do partido demonstrou não ter capacidade de conduzir esse debate. “Não se trata mais de ficar numa discussão de maioria e minoria dentro do PT. Precisamos ir para a ofensiva contra os ataques”, afirmou a deputada. “O PT não pode ficar parado.”

Um manifesto do “Muda PT”, aprovado na noite desta segunda-feira, pede que a direção convoque “imediatamente” o 6.º Congresso, com o objetivo de discutir uma nova estratégia e um programa, além de eleger novos dirigentes.

O grupo defende a resistência ao governo Temer e até uma aliança para 2018 por meio de uma frente com outras siglas de esquerda e centro-esquerda, como PCdoB e PDT, e com representantes de movimentos sociais. Se essa frente vingar, o PT deve abrir mão de lançar candidato à Presidência e apoiar um nome de outro partido.

Lula escreve coluna em jornal e diz: estão a procura de um crime, mas não vão encontrar

InfoMoney

© Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma coluna no jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira (18) onde volta a dizer que está sendo perseguido e nunca cometeu nenhum ato ilegal. Segundo ele, "estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar". No texto, ele ressalta sua trajetória política e diz que nunca fez nada que pudesse manchar sua história.

"As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos", afirma. Lula também aproveita para reclamar do fato de que sua mulher e filhos também estão tendo suas vidas investigadas.

Segundo o ex-presidente, a prisão de dois ex-ministros de seu governo, Guido Mantega e Antonio Palocci, e as recentes denúncias contra ele "certamente interferiram" no resultado das eleições municipais, em que o PT foi considerado o maior perdedor. "Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política", acusa Lula.

"Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma 'organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que 'não há fatos, mas convicções'", diz o petista cutucando os procuradores do Ministério Público.

"Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta", continua o ex-presidente.

Lula ainda se diz surpreso com a forma como as autoridades conduzem as operações, sem conhecimento e se baseando apenas em convicções. "Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia", afirma.

Por fim, o petista se diz com a consciência tranquila. "Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país", conclui Lula.