Moro autoriza acesso de Lula a processos da Lava Jato

VEJA.com

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, liberou hoje à defesa de Lula o acesso aos processos referentes ao ex-presidente na Operação Aletheia, a 24ª fase da Lava Jato, em que o petista foi conduzido coercitivamente a depor à Polícia Federal em São Paulo. Segundo escreveu Moro no despacho, o sigilo "não é mais necessário e o levantamento é oportuno para garantir a transparência e ampla defesa".

Além de autorizar o acesso aos processos, o magistrado atendeu a pedidos de familiares do ex-presidente e determinou que seja devolvido "eventual material apreendido que de plano não interesse a investigação". Marlene, Fátima e Renata, as três noras de Lula, enviaram petições ao juiz ontem para que fossem devolvidos laptops, celulares, ipads, pendrives e arquivos pessoais levados pelos policiais na sexta-feira passada.

Também pediram devoluções de objetos apreendidos o Instituto Lula e as empresas Touchdown Marketing Esportivo e LFT Marketing Esportivo, ambas de Luís Cláudio Lula da Silva, filho de Lula investigado na Operação Zelotes pelo suposto envolvimento no esquema de venda de medidas provisórias no governo do pai.

O Ministério Público Federal suspeita que Lula teve papel preponderante para que o esquema de corrupção investigado no petrolão pudesse ter movimentado milhões de reais em propina. Na avaliação do MP, "mais recentemente surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa". Na Aletheia, a Polícia Federal investigou ainda possíveis irregularidades no pagamento de doações e palestras ao ex-presidente. As suspeitas são de que empreiteiras que integravam o clube do bilhão fizeram repasses de dinheiro desviado da Petrobras para reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, conforme revelou VEJA, e para a compra de móveis de luxo nos dois imóveis instalados no imóvel do Edifício Solaris, no Guarujá.

Serviços de informática no Instituto Lula - Um dos eventos do processo cujo sigilo foi retirado hoje por Moro é um mandado de busca e apreensão na Cleber Batista Pereira Informática. Dez dias antes da deflagração da Aletheia, a empresa emitiu uma nota fiscal de 25.069 reais por serviços de informática prestados ao Instituto Lula. O documento foi encontrado na sala do funcionário Paulo André Cangussu, em meio a contratos da LILS Palestras com empreiteiras do petrolão, contratos de câmbio e passaportes diplomáticos de Lula vencidos.

Segundo os procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Athayde Ribeiro da Costa, "chama atenção o fato de que esses serviços tenham sido contratados nesse ano, período no qual investigações sobre o ex-presidente e o Instituto Lula vieram a público".

A empresa efetuou o gerenciamento de contas de e-mail, serviços de backup de servidores em nuvem e administração de servidores Web. No mandado de busca e apreensão, Moro determinou que Cleber Batista Pereira, dono da empresa, "preste o auxílio necessário para que as buscas e extrações eletrônicas em sua empresa e no Instituto Lula sejam cumprida, inclusive se necessário fornecendo senha e acesso aos bancos de dados pertinentes".

Ao cumprirem o mandado de busca e apreensão na sede do Instituto Lula, agentes da PF e auditores da Receita Federal encontraram bem menos do que imaginavam. Não havia nenhum armário trancado à chave, um cofre estava vazio e as notas fiscais da entidade entre 2010 e 2015 não estavam mais nos arquivos do instituto.

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Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva na sede do Partido dos Trabalhadores, 04/03/2016