O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a
soltura de mais três investigados da Operação Ponto Final -
desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro -, entre eles
Rogério Onofre de Oliveira, ex-presidente do Departamento de Transportes
Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), com base na decisão
em que já havia ordenado a libertação do megaempresário Jacob Barata
Filho, conhecido como "Rei do Ônibus". O ex-presidente do Detro-RJ teria
recebido pelo menos R$ 44 milhões no esquema de corrupção no setor de
transporte do Rio, de acordo com as investigações.
Além de Onofre,
Gilmar Mendes decidiu soltar a mulher do investigado, Dayse Deborah
Alexandra Neves, e o policial aposentado David Augusto da Câmara
Sampaio, acusado de fazer parte do esquema do governador Sérgio Cabral.
Os
três foram presos no âmbito da Operação Ponto Final, que desbaratou a
máfia atuante no setor de transportes no Rio, responsável pelo pagamento
de mais de R$ 260 milhões de propina a políticos e agentes públicos.
A
mulher de Onofre foi presa dias depois, pedida pelo Ministério Público
Federal (MPF) e determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara
Federal Criminal do Rio de Janeiro. “A investigada teve a ousadia de,
apenas três dias após a prisão de seu marido e de decretada a
indisponibilidade de seus bens, tentar reaver substancioso montante de
dólares em fundo no exterior”, afirmam os procuradores da República que
atuam na força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio.
O ministro
substituiu a prisão preventiva dos três por medidas alternativas à
prisão, entre elas, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos
fins de semana, a proibição de manter contato com os demais
investigados, a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país,
além do "comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições
fixadas pelo juiz de origem, para informar e justificar atividades".
Com
as três solturas, chega a nove o número de libertados pelo ministro
Gilmar Mendes na Operação Ponto Final. Na semana passada, Gilmar Mendes
já havia determinado a soltura de Jacob Barata Filho, do ex-presidente
da Fetranspor Lélis Teixeira, em um primeiro momento, e depois havia
estendido o benefício a Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça
Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro, que
também estavam presos preventivamente.
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