Atendendo a solicitação do Procurador-Geral da República,
Rodrigo Janot, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos
resultantes da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, fatiou o inquérito
que apura a formação de quadrilha no esquema do petrolão – chamado
pelos investigadores de “quadrilhão”. Com a decisão, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser alvo de investigação, bem como
diversos políticos do PT e do PMDB e o ex-ministro Jaques Wagner. O
inquérito tinha 39 investigados e passa agora a ter 66.
Segundo o
Ministério Público Federal, as investigações da Operação Lava Jato
reuniram informações sobre 31 pessoas e que escancaram a “atuação da
organização criminosa de forma verticalizada”, com dois flancos
principais de articulação tanto dentro do PT quanto do PMDB. As
evidências foram colhidas, entre outros, na compartilhamento de provas
sobre investigações já em tramitação contra o presidente da Câmara
Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece em conversas
pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e em
delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do
ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de
Azevedo. Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam
dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente
Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que
concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da
Operação Lava Jato”, afirma o MP.
Na
cúpula petista, além do ex-presidente Lula, Janot afirma haver provas
do envolvimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo
Berzoini (Secretaria de Governo), do ex-chefe da Casa Civil e atual
chefe de gabinete de Dilma Jaques Wagner. Na nova lista de Janot também
estão o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra, o
ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe
de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o pecuarista e amigo de Lula, José
Carlos Bumlai, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o
ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli. “No âmbito dos
membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da
organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais
amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder
nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques
Wagner, Delcídio do Amaral”, disse o procurador-geral.
Ao STF,
Rodrigo Janot informou haver um “esquema ilícito comandado e articulado”
por políticos, que atuavam em um esquema de propinas, desvio de
dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento
ilícito com o objetivo de “garantir a perpetuação no poder”. “No âmbito
do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente
voltada à arrecadação de valores ilicitos, por meio de doações oficiais
ao Diretorio Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo
com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica
evidente em diversos os relatos de colaboradores”, informou o
procurador-geral.
Entre os peemedebistas, o chefe do MP alega
haver uma divisão no partido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal
e indica que precisam ser investigados o atual presidente da Câmara
Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, os deputados
Alexandre dos Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá,
Carlos William, João Magalhães, Manoel Junior, Nelson Bornier e a atual
prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Todos aliados de Cunha. No
núcleo do PMDB do Senado as provas indicam haver evidências da
participação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-ministro de
Minas e Energia Silas Rondeau, dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz,
além do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. “Estes dois grupos,
embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma
autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos
relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a
partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, diz
Janot.
Segundo as investigações, o grupo atuava na indicação de
apadrinhados para a Petrobras e para a Caixa Econômica, “vendia”
requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas OAS,
Odebrecht e o banco BTG Pactual. Na avaliação do MP, há evidências de
que André Esteves, ex-BTG Pactual, e o operador do mercado financeiro
Lúcio Bolonha Funaro, apontado como “sócio oculto” do deputado Eduardo
Cunha, integravam o esquema.
O Partido Progressista (PP), legenda
que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do
petrolão, também teve nomes citados no novo pedido de ampliação do
inquérito sobre a Lava Jato. O procurador-geral disse ao Supremo que
devem ser incluídos na investigação sobre a quadrilha que atuava no
propinoduto da Petrobras os deputados federais Eduardo da Fonte e
Aguinaldo Ribeiro.
Em nota, Wager afirma que está seguro sobre
suas atividades sempre motivadas pelo interesse público, tranquilo e não
acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Ele informou
que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado
definitivo das investigações. Já a defesa de Paulo Okamotto,
representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes afirma: “Ainda
não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para
verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá
impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No
entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia
qualquer investigação”. A defesa de André Esteves “reitera que ele não
cometeu nenhuma irregularidade.”
Veja a nova lista de Rodrigo Janot:
Luiz Inácio Lula da Silva
Jaques Wagner
Ricardo Berzoini
Jader Barbalho
Delcídio do Amaral
Eduardo Cunha
Eduardo da Fonte
Aguinaldo Ribeiro
André Moura
Arnaldo Faria de Sá
Altineu Cortes
Manoel Junior
Henrique Eduardo Alves
Giles Azevedo
Erenice Guerra
Antonio Palocci
José Carlos Bumlai
Paulo Okamotto
André Esteves
Silas Rondeau
Milton Lyra
Jorge Luz
Sérgio Machado
José Sergio Gabrielli
Lúcio Bolonha Funaro
Alexandre Santos
Carlos William
João Magalhães
Nelson Bornier
Solange Almeida
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