O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki
criticou os procuradores da República no Paraná durante julgamento que
negou pedido do ex-presidente Lula para que os inquéritos contra ele
sejam transferidos do juiz Sérgio Moro para a corte.
Antes de
votar contra o pedido do petista, posição seguida pelos demais
integrantes da segunda turma do STF, Teori chamou de espetacularização a
entrevista coletiva em que os procuradores da República apresentaram a
denúncia contra Lula no Paraná.
Na ocasião, eles disseram que o
ex-presidente era o comandante do esquema de corrupção da Petrobras.
Lula protestou contra a afirmação, sob argumento de que a investigação
às suspeitas de organização criminosa está a cargo do Supremo, além de
esse crime não constar na denúncia apresentada."[...] lá em Curitiba, se
deu notícias sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula
como líder da organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se
estaria investigando essa organização criminosa, mas o objeto da
denúncia não foi nada disso. Essa espetacularização do episódio não é
compatível nem como objeto da denúncia nem com seriedade que se exige na
operação desses fatos", afirmou Teori.
Após as críticas, ele
votou contra o pleito da defesa de Lula e foi acompanhado por todos os
integrantes da segunda turma do Supremo, onde o recurso foi julgado.
Com
isso, o colegiado considerou decidiu que a primeira instância pode dar
seguimento aos inquéritos que já abriu relacionados ao ex-presidente.
Os
advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da
qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo
Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso,
deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.
Um
dos pontos da representação do ex-presidente cita a decisão em que
Sergio Moro se refere a Lula como suspeito de ser "arquiteto do esquema
criminoso que vitimou a Petrobras". Para a defesa, a tese é exatamente a
mesma da PGR (Procuradoria-Geral da República), braço do Ministério
Público Federal que atua no STF. Com informações da Folhapress.
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