A Presidência da República disse em nota nesta quarta-feira que a conversa divulgada pela Justiça Federal do Paraná entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve "teor republicano" e anunciou que tomará medidas contra o juiz Sérgio Moro, que autorizou a divulgação do áudio com a conversa.
Na nota, o Palácio do Planalto diz que Dilma encaminhou o termo de posse de Lula na Casa Civil pois não sabia se ele compareceria na cerimônia de posse do cargo, marcada para a manhã de quinta-feira.
No áudio, anexado em um processo da Justiça Federal do Paraná, Dilma avisa a Lula que está enviando um emissário com o termo de posse do ex-presidente na Casa Civil para que Lula use "em caso de necessidade". [nL2N16O2R6]
O ex-presidente é investigado na Lava Jato e com sua ida para o ministério, ele fica fora do alcance de Moro, que concentra todas as ações da Lava Jato na primeira instância, e passa a ter foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro", afirma a nota do Planalto.
"Assim, em que pese o teor republicano da conversa, (Dilma) repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República... Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento."
A divulgação desse áudio engrossou manifestações em várias cidades do país, inclusive em Brasília, onde manifestantes protestaram em frente ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional.
Dezenas de deputados de oposição gritaram "renúncia" no plenário da Câmara dos Deputados, também após a divulgação do aúdio.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Reportagem adicional de Eduardo Simões)