Dilma transfere para Lula a gestão do PAC

Agência Brasil

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil 

© Foto: Agência Brasil Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

A presidente Dilma Rousseff transferiu na quinta-feira (17) a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Casa Civil, assumida pelo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2011, quando Dilma assumiu a Presidência, a secretaria do PAC era administrada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Com a mudança, as atribuições de gestão do programa voltam para a Casa Civil, conforme ocorria até 2010. 

Antes de se tornar presidente, Dilma Rousseff era ministra da Casa Civil e chefiava a execução do programa. Na época, Dilma foi batizada pelo então presidente Lula de "mãe do PAC". Miriam Belchior, que foi nomeada ministra do Planejamento no início do governo Dilma, em 2011, era a responsável pelo programa no âmbito da Casa Civil.

Decreto presidencial

A transferência foi feita por meio de decreto presidencial, publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Com a determinação, passam a ser atribuição da Casa Civil as competências, acervos técnicos e patrimoniais e as obrigações referentes às unidades administrativas transferidas.

Embora Lula tenha sido empossado, liminares de um juiz de Brasília e do Rio de Janeiro suspenderam temporariamente a sua nomeação. A Advocacia-Geral da União recorreu da decisão e a primeira liminar, do DF, foi derrubada.

Dilma também transferiu a coordenação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para a chefia do seu gabinete pessoal, que nesta quinta-feira ganhou status de ministério. O chamado Conselhão, reativado em janeiro deste ano, reúne 92 integrantes de empresários e da sociedade civil.

Por meio de medida provisória enviada na quarta-feira (16) ao Congresso Nacional, a presidente criou o cargo de ministro-chefe do Gabinete Pessoal do Presidente. Jaques Wagner, que antes ocupava a Casa Civil, assumiu o posto.