Impeachment volta para a agenda do Congresso
Rejeitada em abril pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e depois abandonada pelo PSDB, a proposta de
pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve
voltar para agenda do Legislativo após o recesso.
Depois de
romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu
tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os
documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum.
Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são
remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos
de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de
não agressão com o presidente da Câmara.
Apesar de ter sido
acusado por um dos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido
propina, Cunha será poupado nas manifestações contra a corrupção
marcadas para o dia 16 de agosto. Em contrapartida, os ativistas esperam
que os pedidos de impeachment, agora devidamente formatados e
encorpados, sejam acolhidos.
Se antes negava de forma veemente
que não encamparia a tese, agora Cunha faz mistério sobre a
possibilidade de usar o expediente como mais um elemento de pressão
sobre o Planalto. Segundo um aliado, o presidente da Câmara sinalizou
que pode acolher os pedidos depois do recesso e antes das manifestações.
Procurado
pela reportagem, Cunha preferiu não comentar.Até agora, 12 documentos
foram protocolados na Casa, mas os mais consistentes serão entregues até
quinta feira. “Tivemos na sexta-feira uma reunião com o (jurista) Ives
Gandra e mudamos nossa argumentação. Acrescentamos pareceres dos
juristas Adílson Abreu Dallari e Bernardo Cabral, além dos argumentos do
TCU sobre as pedaladas (fiscais)”, diz Carla Zambelli, líder do Nas
Ruas e porta-voz da Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos,
coalizão que reúne dezenas de grupos anti-Dilma que estão organizando as
manifestações do dia 16. “Não vamos para cima do Cunha no dia 16. Ele
tem um papel importante. Nosso foco é o impeachment”, completa.
O
Movimento Brasil Livre (MBL), que se reuniu com Eduardo Cunha depois da
marcha ocorrida em maio entre São Paulo e Brasília, também encorpou seu
material. “Nos baseamos na tese das pedaladas fiscais. Apresentamos o
parecer completo do jurista Adilson Dallari mostrando que a lei do
impeachment é de 1950, portanto anterior a reeleição”, afirma Renan
Santos, um dos líderes do MBL.
Desde a gestão do ex-presidente
Fernando Collor, um presidente da Câmara não acolhe um pedido de
impeachment. Se Cunha romper a “tradição”, os requerimentos serão
analisados por uma comissão composta por integrantes de todas os
partidos com bancadas da Câmara.
Entusiasmo
O
rompimento de Cunha com o governo e a manifestação do dia 16 reascendeu
na bancada do PSDB o entusiasmo com a tese do impedimento. Os tucanos
reconhecem que Dilma ainda tem força para vencer em plenário, mas
avaliam que os pedidos já seria mais um fator de desgaste. “A crise se
agravou e o evento do dia 16 tende a influenciar o que acontecerá no dia
17. Se os pedidos tramitarem, o PSDB da Câmara votará a favor”, afirma o
deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria. Os deputados tucanos
retomaram a campanha pelo impedimento nas redes sociais.
“Amigos,
no dia 16 de agosto vamos voltar às ruas não mais para protestar. Agora
vamos pedir o impeachment de Dilma, responsável maior por um governo
corrupto, mentiroso e incompetente”, postou no Facebook o deputado
Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do PSDB na Câmara. “Se ele (Cunha)
quisesse arquivar, já teria arquivado. A briga será rua versus
plenário”, completa o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), único parlamentar
que pediu formalmente o impedimento. / COLABOROU DANIEL CARVALHO
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