A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira, em mensagem do
Executivo ao Congresso Nacional, a recriação da CPMF e foi vaiada,
durante um discurso em que alegou que a estabilidade fiscal no curto
prazo determinará o sucesso das medidas de incentivo que o governo
federal pretende adotar.
A recriação da CPMF é a principal
aposta do governo entre as medidas de ajuste fiscal enviadas ao
Congresso na tentativa de equilibrar as contas públicas neste ano, mas o
projeto enfrenta forte resistência entre parlamentares.
"Como a
maioria dessas iniciativas só tem impactos fiscais graduais e impactos
de médio e longo prazo, não podemos prescindir de medidas temporárias
para manter o equilíbrio fiscal. As principais medidas temporárias são a
aprovação da CPMF e a prorrogação da desvinculação de receitas da União
pelo Congresso nacional", afirmou Dilma em seu discurso, sendo vaiada
por parte da plateia, sendo alguns com cartazes contra a medida.
"Sei
que muitos tem dúvidas, e até mesmo se opõe a essas medidas, em
especial a CPMF, e tem argumentos para suas posições, mas peço que
considerem a excepcionalidade do momento. Levem em conta dados, e não
opiniões, que tornam a CPMF a melhor solução disponível para ampliar no
curto prazo a receita fiscal".
Dilma defendeu também o
estabelecimento de metas fiscais flexíveis e a imposição de limites para
o crescimento das despesas do governo federal.
"Queremos discutir
com o Congresso Nacional a fixação de um limite global para o
crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à
política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo", disse
ela, que enfrenta uma crise em sua coalizão governista, em meio a um
cenário econômico de recessão.
"Ao mesmo tempo como teremos
limitado o controle da evolução da receita, necessário se torna também a
adoção de uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua
volatilidade. Precisamos combinar metas mais flexíveis de resultados
com limites mais estritos para o gasto", completou.
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