PF liga doações a senadores do PMDB a propinas de Belo Monte

VEJA.com

Nicole Fusco

 

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O PMDB e quatro senadores do partido receberam propina das empresas que construíram a usina de Belo Monte, no Pará, por meio de doações legais. É o que afirma um relatório da Polícia Federal que integra um inquérito, atualmente no Supremo Tribunal Federal, segundo o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira.

Um dos indícios é o montante de contribuições que o partido recebeu de nove empresas que construíram a hidrelétrica. Nas eleições de 2010, 2012 e 2014, a sigla recebeu 159,2 milhões de reais, de acordo com o documento. Os valores foram repassados para o diretório nacional, diretórios estaduais e comitês financeiros do partido.

O PMDB é acusado por delatores da Lava Jato de ter recebido propina na obra de Belo Monte por ter indicado o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, por exemplo, contou aos procuradores que o consórcio que fez a obra da usina teve de pagar suborno de 1% sobre o valor do contrato, de 13,4 bilhões de reais. Segundo essa versão, o suborno seria de 134 milhões de reais.

No relatório da PF também consta o depoimento de outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, que afirmou que os senadores Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) comandavam esquemas de desvios de empresas do setor elétrico.

A conclusão do documento, segundo a Folha, é que todos os quatro receberam as maiores contribuições de suas campanhas não de empresas, mas do PMDB. No caso de Renan Calheiros, a PF afirma que as contribuições vindas do partido equivalem a 97,3% do total arrecadado na eleição de 2010.

Os seis maiores doadores de Renan contribuíram com 5,4 milhões de reais. Desse total, 3,4 milhões de reais vieram do diretório estadual do partido e 1,84 milhão de reais do comitê financeiro peemedebista do candidato. Tirando as fontes da sigla, as contribuições somam 147.000 reais.

O diretório estadual do PMDB de Alagoas, por sua vez, recebeu 1,4 milhão de reais de três empresas que participaram do consórcio que construiu Belo Monte: OAS, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. A suspeita da polícia é que as empresas estavam pagando suborno com a contribuição oficial.

Ao jornal, a assessoria do presidente do Senado disse que todas as doações que ele recebeu são legais e foram declaradas à Justiça. Já o PMDB disse que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país”. “Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral”, afirmou o partido, em nota.

Romero Jucá (PMDB-RR) firmou “que todos os recursos para campanhas políticas do PMDB em Roraima foram recebidos oficialmente e fazem parte das prestações de contas”.

Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que a doação da Queiroz Galvão, de 500.000 reais, não foi para a candidatura dele, mas para o diretório estadual do PMDB, e que o Tribunal Superior Eleitoral a aprovou.

Já o advogado de Jader Barbalho (PMDB-PA), José Eduardo Alckmin, ressaltou que “doação eleitoral em si não é propina nem crime”. Segundo ele, para caracterizar propina é preciso haver algum ato de funcionário público.