BRASÍLIA - O vice-presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse na manhã desta quinta-feira,
10, que é preciso melhorar a fiscalização das prestações de contas
eleitorais na Justiça e que a análise feita pela Corte até pouco tempo
atrás era "um faz de contas". Mendes tem feito críticas a
irregularidades identificadas nas contas de campanha da presidente Dilma
Rousseff de 2014, com envio de dados a órgãos responsáveis por
investigações, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a
Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro considera que dificuldades do setor tornavam a análise de contas meramente formal. "Se havia um setor no TSE que era um faz de contas, era o setor de contas. Juntavam-se papéis. Mas isso não por culpa do setor, mas pelas dificuldades. Imaginem, temos oito servidores no setor de contas", afirmou o ministro, que disse que o Tribunal "vai mudar isso".
"A palavra é dura, mas temos que mudar. Estou fazendo esse reconhecimento porque a gente tem que saber que é assim para mudar. (...) Não temos que ficar contemplativos diante desse quadro e a mudança precisa ocorrer. Precisamos melhorar a fiscalização, do contrário isto continua um mundo de faz de contas", afirmou Mendes, em seminário organizado pelo TSE sobre reforma política.
Ele tem defendido que o Tribunal faça um exame rigoroso das contas eleitorais, inclusive com verificações sobre o possível uso de dinheiro oriundo de propina no esquema de corrupção na Petrobrás, foco da Operação Lava Jato, na campanha presidencial do ano passado.
"Todos nós falamos da sustentação da campanha e como ela se financia, mas não cuidamos que há fraude dentro da campanha, empresas fantasmas dentro da campanha que não temos capacidade de identificar, gráficas que não têm impressora", disse Gilmar. Recentemente, o ministro criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por arquivar um trecho de investigação da prestação de contas da presidente Dilma Rousseff sobre serviços prestados por uma gráfica.
A campanha de 2014 da presidente Dilma já é alvo de investigação perante o Supremo Tribunal Federal. Na última semana, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha da petista de 2014, Edinho Silva.
O ministro considera que dificuldades do setor tornavam a análise de contas meramente formal. "Se havia um setor no TSE que era um faz de contas, era o setor de contas. Juntavam-se papéis. Mas isso não por culpa do setor, mas pelas dificuldades. Imaginem, temos oito servidores no setor de contas", afirmou o ministro, que disse que o Tribunal "vai mudar isso".
"A palavra é dura, mas temos que mudar. Estou fazendo esse reconhecimento porque a gente tem que saber que é assim para mudar. (...) Não temos que ficar contemplativos diante desse quadro e a mudança precisa ocorrer. Precisamos melhorar a fiscalização, do contrário isto continua um mundo de faz de contas", afirmou Mendes, em seminário organizado pelo TSE sobre reforma política.
Ele tem defendido que o Tribunal faça um exame rigoroso das contas eleitorais, inclusive com verificações sobre o possível uso de dinheiro oriundo de propina no esquema de corrupção na Petrobrás, foco da Operação Lava Jato, na campanha presidencial do ano passado.
"Todos nós falamos da sustentação da campanha e como ela se financia, mas não cuidamos que há fraude dentro da campanha, empresas fantasmas dentro da campanha que não temos capacidade de identificar, gráficas que não têm impressora", disse Gilmar. Recentemente, o ministro criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por arquivar um trecho de investigação da prestação de contas da presidente Dilma Rousseff sobre serviços prestados por uma gráfica.
A campanha de 2014 da presidente Dilma já é alvo de investigação perante o Supremo Tribunal Federal. Na última semana, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra o ministro da Comunicação Social e ex-tesoureiro da campanha da petista de 2014, Edinho Silva.
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