O passaporte
brasileiro está de cara nova. O novo modelo já está sendo emitido para
os viajantes que solicitaram o documento a partir do dia 6 de julho de
2015, com novos padrões de segurança e configuração. Entre as vantagens,
está o maior prazo de validade, que aumentou de cinco para dez anos. O
preço também mudou: subiu de R$ 156,27 para R$ 257,25.
Embora
esteja mais caro, o novo passaporte tem muitas vantagens se comparado
ao anterior. Novos itens de segurança foram implementados, tais como
modernos padrões de criptografia para assinatura digital, imagens
invisíveis fluorescentes, e novas marcas-d'água nas contracapas. De
acordo com a Polícia Federal, os mecanismos garantem maior seguridade
nos dados gravados no chip e dificultam a falsificação.
Com
as mudanças, o Brasil passa a fazer parte do Diretório de Chaves
Públicas da ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) - uma base
dados que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte
brasileiro em postos de controle migratório no exterior, além de
proporcionar maior segurança aos viajantes brasileiros. O país
enfrentava uma grande carga de emissões, que deve ser desafogada a
partir de agora.
Antigo passaporte continua valendo
Se
você está de viagem marcada, ou ainda tem o passaporte velho, não
precisa ter pressa para obter o novo modelo. De acordo com o Ministério
da Justiça, o anterior continua valendo até o vencimento, mas quem
desejar pode substituir.
Outra
vantagem é a de poder alinhar a validade do passaporte com a do visto.
Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, os vistos já estavam
valendo por dez anos, enquanto o registro brasileiro valia por apenas
cinco. Porém, quem ainda tiver visto vigente no antigo documento e quer
trocar, terá que carregar consigo dois passaportes: o novo e o velho.
Américas do Sul e Central serão os primeiros no exterior a emitir
A
expedição do documento não muda, assim como o tempo de produção. O
usuário continuará tendo que entrar no site da Polícia Federal para
fazer a solicitação. O prazo de validade de 10 anos não vale para os
menores de 18 anos. Para estes, a duração varia entre um e quatro anos.
Os
consulados brasileiros na América do Sul e América Central serão os
primeiros no exterior a emitir o novo modelo - a partir de agosto de
2015 - seguidos pela África, Ásia, Europa e Oceania. Segundo previsão do
Ministério das Relações Exteriores, até outubro de 2015, os passaportes
também serão remetidos na América do Norte.
Como solicitar o novo passaporte
Os viajantes que desejam requisitar o novo documento devem entrar no site da Polícia Federal (www.dpf.gov.br)
e acessar o link "Requerer Passaporte". Depois, é preciso ler
atentamente às instruções, entrar no atalho "emissão do passaporte" e
preencher o formulário com os dados pessoais. Abrirá uma nova página com
três botões: primeiro, é necessário clicar em "gerar protocolo", após,
em "gerar GRU" (a taxa para a emissão), e, finalmente em "fechar". É
fundamental que ambos sejam impressos.
Em
seguida, retorne à página: "Siga os seguintes passos para retirar seu
Passaporte Comum - Padrão ICAO" e acesse o link: "Clique aqui para obter
informações sobre os postos de atendimento da Polícia Federal" para
consultas e agendamentos. O recolhimento das assinaturas, fotografias e
demais documentos é feito pessoalmente em um dos postos da PF. É
imprescindível que o viajante esteja presente, mesmo os menores de 18
anos. O prazo para entrega da caderneta é de até seis dias.
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