Todas as manobras de Cunha: De anulação de votação a ameaças e assinatura falsa

HuffPost Brasil

Marcella Fernandes 

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 © Valter Campanato / Agência Brasil

Laerte Bessa (PR-DF)

"Cunha encaminou o impeachment da maior estelionatária, desonesta que o país já teve. Cunha fez um grande favor para a sociedade. Só por isso ele votaria nele. Sabendo até que ele possa ser condenado no Supremo. Acho até que ele vai ser condenado lá.”

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados finalmente encerrou nesta semana o processo mais longo que já passou pelo colegiado. O relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pede a cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enfim foi aprovado por 11 votos a 9.Na representação entregue pelo PSOL e pela Rede em outubro, os partidos pediam o fim do mandato do peemedebista por ele ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no exterior. O parlamentar é réu no âmbito daLava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

A demora na tramitação se explica pela interferência de Cunha, na maioria das vezes, por intermédio de aliados.

Na avaliação da cúpula do Conselho, o presidente afastado se aproveitou de brechas nas normas, uma vez que o Código de Ética e o regimento da Casa não previam que um presidente da Câmara poderia ser alvo de um processo de perda de mandato.

Relembre as manobras articuladas pelo deputado ou por seus aliados:

© Ueslei Marcelino / Reuters President of Brazil's Chamber of Deputies Eduardo Cunha reacts during a breakfast with journalists at the Chamber of Deputies in Brasilia, Brazil, December 29, 2015… 13 de outubro: Rede e PSOL entrega pedido de cassação na Câmara. O documento precisa ser número pela Mesa Diretora. Cunha delega a função ao então vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), que atrasa até o limite permitido pelo regimento a numeração. O processo é instaurado em 3 de novembro.

16 de novembro: o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) apresenta relatório pela admissibilidade do processo contra Cunha. Ele foi alvo de ataques da defesa do peemedebista por se posicionar antes do prazo máximo, em 19 de novembro.

19 de novembro: aliados de Cunha atrasam início da reunião do Conselho de Ética e ordem do dia no Plenário interrompe os trabalhos do colegiado. Em reação, cerca de 100 deputados deixam o Plenário aos gritos de "fora Cunha".

24 de novembro: Pinato termina a leitura do relatório, mas pedido de vista de aliados de Cunha adia a votação.

1º de dezembro: aliados de Cunha fazem uma série de questionamentos até a a sessão do Conselho ser suspensa devido ao início da sessão conjunta do Congresso, que impede votações em comissões.

2 de dezembro: em uma reunião de meia hora, o Conselho decide marcar para 8 de dezembro a votação da admissibilidade. Antes da sessão, a bancada do PT anunciou que iria votar contra Cunha. Horas depois, o peemedebista inicia o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

8 de dezembro: a votação não acontece devido a apresentação requerimentos protelatórios de aliados de Cunha. No mesmo dia, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança que pedia a substituição de Pinato.

9 de dezembro: em responsta a uma questão de ordem do deputado Maoel Junior (PMDB-PB), Maranhão decide que Pinato deve ser afastado da relatoria por ser do mesmo bloco de Cunha no Conselho de Ética. Após nova votação, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) é escolhido para assumir a função.

10 de dezembro: após ser nomeado oficialmente, Rogério anuncia que vai apresentar seu parecer na próxima sessão, marcada para 15 de dezembro. Deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) chegam a agressão física após discussão.

15 de dezembro: é aprovado, por 11 votos a nove parecer de Marcos Rogério pela admissibilidade do processo contra Cunha. No mesmo dia, a Polícia Federal deflagrou operação na resiência oficial da Presidência da Câmara e outros imóveis ligados ao peemedebista.

22 de dezembro: Waldir Maranhão anula votação do parecer de Marcos Rogério em resposta a questão de ordem apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A decisão só foi divulgada em 2 de fevereiro. 

2 de fevereiro: PSOL protocola petição com novos fatos na representação contra Cunha. É incluída a fala do lobista Fernando Baiano afirmando que esteve na casa do peemedebista no Rio e indícios de novas contas no exterior. Defesa de Cunha contesta inclusão.

16 de fevereiro: defesa de Cunha entra com mandato de segurança no STF para que possa se manifestar antes da votação da admissibilidade e para que representação não tramite até que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) julgue recurso apresentado em dezembro. A liminar é negada no dia seguinte.

Também em 16 de fevereiro, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) articulou a substituição do deputado Arnaldo de Sá Faria de Sá (PTB-SP), que votou contra Cunha, pela deputada Jozi Araújo (PTB-AM), suplente e favorável ao peemedebista.

17 de fevereiro: aliados de Cunha continuam com manobras protelatórias e pedido de vista adia a votação do relatório de admissibilidade lido por Rogério. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) apresenta questão de ordem para que o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA) não atue no caso de Cunha.

23 de fevereiro: defesa de Cunha entra com mandato de segurança no STF para que Conselho seja obrigado a responder sobre o afastamento de Araújo antes de retomar os trabalhos. O pedido é negado. Manoel Júnior apresenta questão de ordem no plenário da Casa também para cobrar uma decisão sobre a suspeição de Araújo.

No mesmo dia, por indicação do líder do PSD, Rogério Rosso (DF), o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) é substituído por João Carlos Bacelar (PR-BA), antes suplente e favorável a Cunha na votação de dezembro.

24 de fevereiro: Eduardo Cunha marca sessão plenária para manhã e prorroga durante a tarde, o que impede a reunião do Conselho.

1º de março: após sessão do colegiado ser interrompida pela ordem do dia, Conselho aprova de madruagada, por 11 votos a 10, a admissibilidade do processo. Por pressão de deputados como Paulo Azi (DEM-BA), Rogério retirou do texto acusações de recebimento de propina.

Também neste dia, o deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), teria falsificado a assinatura para que o então líder do partido, Maurício Quintella Lessa, votasse em seu lugar a favor de Cunha. 

29 de março: Mesa Diretora da Câmara aprova projeto de resolução que altera a composição de comissões e resultaria em um maior número de alidados de Cunha no Conselho. Após denúncia da manobra, o peemedebista recuou.

13 de abril: pressionado, Pinato deixa o Conselho e é substituído pela deputada Tia Eron (PRB-BA), possível voto favorável a Cunha. O primeiro relator do processo revelou que ele e a família teriam sido ameaçados.

19 de abril: Maranhão determina que o Conselho não pode investigar fatos além da mentira à CPI da Petrobras, em resposta a uma questão de ordem de Marun. Em maio, ele reiteirou a decisão ao responder outra questão de ordem.

31 de abril: Araújo é notificado de cinco pedidos por quebra de decoro que podem fazer com que ele deixe a presidência do Conselho.

6 de maio: em resposta a consulta encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por Maranhão, o deputado Arthur Lira (PP-AL) estabelece regras a fim de evitar a cassação de Cunha em plenário.

7 de junho: Considerada voto decisivo sobre cassação de Cunha, a deputada Tia Eron (PRB-BA) desaparece na Câmara e não participa da sessão do Conselho de Ética, que mais uma vez adia a votação do processo contra o parlamentar. A manobra teria sido orquestrada pelo PRB, partido da base do governo Temer que teria interesse em salvar Cunha.

14 de junho: Esgotam-se as manobras de Cunha. Com voto pró-cassação de Tia Eron, o Conselho de Ética aprova a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.