O deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),
convocou uma entrevista coletiva para a próxima terça-feira, 21, para
falar da aprovação do pedido de cassação do seu mandato pelo Conselho de
Ética e dos recursos que encaminhará à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) nos próximos dias. Cunha disse que não tratará de
renúncia, alternativa apontada por seus aliados como caminho para salvar
o mandato.
O peemedebista vem demonstrando incômodo com os
relatos de que estaria disposto a fazer delação premiada ou abrir mão do
cargo de presidente da Casa. Ao Broadcast Político,
Cunha afirmou que pretende voltar a dar declarações aos jornalistas para
acabar com o que chamou "fofocas" envolvendo seu futuro político.
"Darei coletiva sempre. Voltarei ao hábito", disse.
Um dia antes
da coletiva, a CCJ se reunirá para apreciar uma consulta do presidente
interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é vista como uma forma
de reverter em plenário o pedido de cassação do peemedebista. A consulta
que pode livrar Cunha da perda do mandato se baseia em quatro
perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução
(sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou
parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de
mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio
do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no
caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso
deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é
considerada prejudicada.
O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de
Cunha, produziu um parecer onde sugere que seja votado em plenário um
projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o
representado). O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena
prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será
absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de
Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.O parecer
de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a
votação por duas sessões.
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