Andrade Gutierrez admite cartel em obras da Copa

VEJA.com

Patrick Cruz 

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira que a construtora Andrade Gutierrez Engenharia firmou acordo de leniência relativo a um suposto cartel envolvendo obras da Copa do Mundo de 2014. O acordo, o sétimo acertado pelo Cade como desdobramento da operação Lava Jato, envolve também executivos e ex-executivos da empresa.

Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtora Queiroz Galvão S/A, Odebrecht Investimentos em Infraestrutura, além de pelo menos 25 funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

O Cade afirma que os contatos entre os concorrentes começaram em outubro de 2007, quando da definição do Brasil como sede da Copa do Mundo, e duraram até meados de 2011, momento em que foram decididos todos os estádios em suas respectivas cidades-sede.

Esta é a segunda vez que a Andrade Gutierrez firma um acordo de leniência com o Cade. No final de novembro, o órgão de defesa da concorrência tinha anunciado acordo envolvendo irregularidades em obras de urbanização de favelas no Rio de Janeiro.

O Cade afirmou em comunicado à imprensa que o acordo envolvendo obras da Copa foi assinado em outubro e “traz evidências de conluio entre concorrentes de licitações promovidas para contratação de obras em estádios de futebol para realização do mundial”.

O grupo Andrade Gutierrez afirmou em nota à imprensa que “continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes”.

Estádios

Segundo o Cade, há indícios de que pelo menos cinco licitações relacionadas a obras de estádios da Copa “foram objeto do cartel”, entre eles a Arena Pernambuco, em Recife, e o Maracanã, no Rio de Janeiro.

Outros dois estádios também foram relacionados como alvos do suposto cartel, mas estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações do Ministério Público, afirmou a Cade.

O Cade afirmou ainda que a Andrade e os outros signatários do acordo de leniência disseram que outras três licitações “também podem ter sido objeto da conduta irregular”, mas que não tiveram participação direta: Arena Castelão, em Fortaleza; Arena das Dunas, em Natal; e Arena Fonte Nova, em Salvador.

O órgão pode impor multas de até 20% do faturamento bruto das empresas eventualmente condenadas por seu tribunal.