5 capítulos (públicos) da guerra entre Renan e o STF

Exame.com

Talita Abrantes

 
© image/jpeg Renan Calheiros chegando no Senado 
 
São Paulo – A decisão de Renan Calheiros (PMDB-AL) de ignorar a liminar do ministro Marco Aurélio (STF) que o afasta da presidência do Senadosó agrava uma crise entre os dois poderes que se arrasta há algum tempo.

Ontem, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, até negou a existência desse conflito.  “Não vejo retaliação entre os Poderes. Há julgamentos agora no curso deste ano sobre autoridades públicas, mas os Poderes atuam de maneira harmônica. Todo mundo respeita a competência do outro”, disse.

Horas depois da declaração da ministra, o Senado protagonizou uma clara afronta ao poder Legislativo ao desobedecer a liminar de Marco Aurélio.

Esse pode ter sido o momento mais drástico, mas não foi a primeira vez em que a relação entre ambos poderes ficou estremecida. Veja os últimos fatos dessa crise.

Outubro de 2016 – Troca de farpas

A primeira crise de relação escancarada entre STF e Senado aconteceu depois que uma operação da Polícia Federal no Congresso prendeu quatro policias legislativos, entre eles o chefe da Polícia do Senado, no final de outubro.

A reação de Renan foi visceral: “Um juizeco de primeira instância não pode, a qualquer momento, atentar contra um poder”, disse em referência à operação em questão e a outros episódios de investigações que atingiram membros do Legislativo.

No dia seguinte, a presidente do STF, Cármen Lúcia, rebateu as críticas – sem citar Renan, claro. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido. Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou”.

Cármen Lúcia, presidente do STF, Michel Temer, presidente da República, Renan Calheiros, presidente do Senado, em reunião sobre segurança pública no dia 28 de outubro de 2016 (Marcos Corrêa/PR/Divulgação)

A troca de farpas pública rendeu até a interferência de Temer, que fez Renan pedir desculpas para a ministra e marcou uma reunião oficial para mostrar que estava tudo bem entre eles.

3 de novembro – Renan na corda bamba

No início de novembro, os ministros do Supremo analisaram uma ação do partido Rede Sustentabilidade, que sustenta ser inconstitucional que políticos que respondam a uma ação penal estejam na linha de sucessão da presidência da República.

Naquele momento, Renan, que é o segundo na fila para substituir Temer, estava na iminência de se tornar réu, pela primeira vez, em uma ação penal. Portanto, seria o principal afetado por uma eventual decisão do STF favorável ao argumento da Rede.

A maioria dos ministros do Supremo (seis, no total) votou nessa direção, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Antonio Dias Toffoli pediu vista (tempo maior para analisar o caso).

1 de dezembro – Renan vira réu

Por 8 votos a 3, os ministros do STF acolheram denúncia por crime de peculato e colocaram Renan no banco dos réus pela primeira vez em uma ação penal no Supremo.

O peemedebista é acusado de receber propina da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira.

Em troca, despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal e teve uma filha, teriam sido pagas pela empresa, entre elas a pensão a alimentícia da menina.

5 de dezembro – Marco Aurélio afasta Renan

O ministro Marco Aurélio acolheu pedido liminar da Rede Sustentabilidade, que defende que Renan Calheiros não pode ocupar a linha sucessória da Presidência da República enquanto é julgado.

O magistrado decidiu que Renan deveria ser afastado do cargo de presidente do Senado e não do exercício do mandato de senador, outorgado a ele pelo povo de Alagoas.

6 de dezembro – Senado rejeita liminar de Marco Aurélio

Em feito inédito, a Mesa Diretora do Senado não aceitou a decisão do ministro do STF e mantém Renan na presidência da Casa até julgamento final do STF sobre o caso.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A medida foi classificada como “crime de desobediência judicial” ou “golpe de Estado” pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

7 de dezembro – Futuro de Renan em aberto

 A partir das 14h desta quarta-feira, os ministros do STF analisam o caso.