O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli
disse nesta sexta-feira (16) que a Justiça corre o risco de "cometer o
mesmo erro que os militares cometeram em 1964" se a política for
criminalizada e o Judiciário "exagerar no ativismo".
Ao palestrar
em evento de direito tributário em Belo Horizonte, Toffoli listou
momentos da história do Brasil em que as Forças Armadas agiram como
"poder moderador": destituíram governos e depois devolveram aos civis.
Ele afirma que, no entanto, no golpe de 1964, os militares quiseram "se achar os donos do poder" e se desgastaram com isso.
"Com
o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral
de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba
por assumir é o Poder Judiciário", afirmou.
"E nesse protagonismo,
o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no
seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste
que tiveram os militares."
Toffoli, que falaria no evento sobre
direito tributário, deixou o tema de lado disse que era "mais importante
fazer essas reflexões".
"Se criminalizar a política e achar que o
sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com
moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a
nação brasileira e a classe política... É o sistema judicial que vai
salvar a nação brasileira?", questionou.
Segundo o ministro, a
Justiça tem que "resolver a crise de maneira pontual" e quando for
provocada ou vai haver um "totalitarismo do Judiciário e do sistema
judicial"."Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade
brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer
operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia...
Temos que refletir", acrescentou. Com informações da Folhapress.
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