O Movimento Brasil Livre (MBL) vai protocolar pedido, no Senado, de
abertura de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira (6), segundo o jornal
'Folha de S. Paulo'.
O pedido é uma resposta à decisão do
ministro, ontem, de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha dê
seguimento a pedido de impeachment contra o o vice-presidente da
República Michel Temer.
Eles acreditam que o ministro 'passou por
cima da separação dos Poderes', atuou de forma "desidiosa" (desleixada)
com a medida e usam como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, que
determina os crimes de responsabilidade dos ministros do STF.
Rubens Nunes, advogado e coordenador nacional do MBL, vai a Brasília hoje para cuidar pessoalmente do caso.
"Eu
não acho preocupante existir um processo de impeachment contra o
vice-presidente Michel Temer, uma vez que ele siga os trâmites legais",
disse Nunes.
"O que nós não achamos normal é o STF intervindo na
Câmara, a função do STF é julgar e da Câmara, legislar", completou o
jurista.
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