BRASÍLIA - O vice-presidente da República, Michel
Temer, encaminhou na noite dessa quarta-feira, 10, ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), defesa no processo que pede a cassação de mandato da
chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é
mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a
argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato
da petista e do peemedebista.
A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos
elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa
a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o
peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias
antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista
apresentar sua manifestação.
Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.
Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.
Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. Os advogados de Dilma e Temer tentam derrubar os argumentos e afastar a discussão das doações eleitorais supostamente contaminadas pelo esquema da Lava Jato no processo, por não ser o foro competente para discutir matéria criminal.
Após a apresentação das defesas, o processo começa a correr com juntada de documentos e produção de provas. As partes podem solicitar oitiva de testemunhas, por exemplo. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.
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