Teori Zavascki, ministro relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal
Federal (STF), revogou o sigilo de um dos inquéritos que investiga o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
De acordo com o
jornal O Globo, o caso investiga se o parlamentar teria recebido propina
no valor de US$ 5 milhões para permitir a contratação de navios-sonda
pela Petrobras. A Procuradoria-Geral da República já denunciou Cunha
nesse inquérito. Depois foi oferecido um aditamento à denúncia, com
fatos novos surgidos a partir da delação premiada do lobista Fernando
Baiano.
Como refere a publicação, o próprio relator espera que a
denúncia seja julgada no plenário no tribunal até o fim do mês. Caso o
tribunal concorde com a PGR, Cunha passará à condição de réu em ação
penal. O STF irá analisar a denúncia e decidir se afasta ou não Cunha da
presidência da Câmara e também do exercício do mandato, conforme pediu a
PGR.
A reportagem destaca que em outubro, Zavascki havia
decretado o sigilo das investigações pois os depoimentos de Baiano
estavam em segredo de justiça – e, portanto, não poderiam ser
divulgados. Porém, trechos da delação de Baiano haviam sido divulgados
pelo próprio STF. Baiano revelou que Cunha recebeu sua parte nos
desvios da Petrobras não só em dinheiro, mas também em créditos para
usar aviões particulares fretados por lobistas ligados ao esquema.
O
Globo recorda que a propina devida a Cunha totalizava R$ 7 milhões.
Segundo delatores, o montante foi repassado pelo lobista Julio Camargo a
Baiano em espécie, por meio do doleiro Alberto Youssef. Dos R$ 7
milhões, foram feitos repasses à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em
valores de R$ 250 mil e de R$ 125 mil por Julio Camargo, a pedido de
Cunha.
O presidente da Câmara dos Deputados também responde a
outro inquérito no STF por suposta participação no esquema desvendado
pela Lava-Jato. Ainda segundo a reportagem, a investigação mais recente é
referente as contas abertas na Suíça em nome do parlamentar.
Zavascki
determinou, em outubro, a transferência para uma conta judicial no
Brasil de 2,5 milhões de francos suíços – correspondentes a R$ 9,6
milhões. O montante permanece bloqueado em uma conta judicial. Quando
for concluído o processo, caso fique comprovado que o valor foi obtido
de desvios da Petrobras, haverá ressarcimento aos cofres públicos,
informa a publicação.
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