Os primeiros requerimentos
apresentados na CPI do BNDES da Câmara apontam que o foco da comissão
deverá ser as atividades do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A
comissão foi instalada na quinta-feira após o presidente da Casa,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar rompimento com o governo da presidente
Dilma Rousseff. Ele é investigado pela força-tarefa da Operação Lava
Jato.
Lula é alvo de três pedidos de convocação para prestar
depoimento na comissão, instalada na quinta-feira. Apresentados pelos
deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Cristiane Brasil (PTB-RS) e Carlos
Melles (DEM-MG), os pedidos partem da suspeita de que o ex-presidente,
por meio do Instituto Lula, atuou no exterior como lobista de grandes
empresas beneficiárias de empréstimos do BNDES.
Lula é alvo de
procedimento investigatório criminal da Procuradoria da República no
Distrito Federal, que investiga se houve tráfico de influência
internacional de Lula em favor da construtora Odebrecht no exterior.
Ao
negar a acusação, o Instituto Lula afirma que o petista jamais atuou
como lobista, nunca foi de conselho ou diretor de empresa nem contratado
para consultorias. Segundo a entidade, o que o ex-presidente fez foi
defender interesses de várias empresas e do próprio País no exterior,
além de ter dado palestras.
Jungmann também apresentou
requerimentos para convocar o filho de Lula, Fábio Luiz, e quebrar seus
sigilos fiscal, bancário e telefônico. O deputado alega que a empresa de
Fábio, a Gamecoorp, foi beneficiada em negócio suspeito com a
Oi-Telemar, empresa com participação acionário do BNDES.
Foram
protocolados ainda pedidos de convocação dos ex-ministros da gestão
Lula, como Antonio Palocci (Fazenda), Guido Mantega (Economia) e
Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), além
de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Também poderão
ser chamados empresários próximos a Lula, como os acionistas da JBS,
Wesley e Joesley Batista, e executivos ligados a empreiteiras
investigadas pela Operação Lava Jato, como Marcelo Odebrecht e Léo
Pinheiro (ex-presidente da OAS).
Além disso, há requerimentos de
pedidos de informações sobre contratos do BNDES no Brasil e no exterior
entre 2003 e 2015, que abrangem os governos de Lula e sua sucessora, a
presidente Dilma Rousseff.
Os 71 requerimentos apresentados até a
noite de sexta-feira serão colocados em votação na próxima sessão,
marcada para terça-feira. O presidente da comissão, deputado Marcos
Rotta (PMDB-AM), afirmou que os documentos serão apreciados por ordem de
registro.
O primeiro deles, de autoria do deputado Miguel
Haddad (PSDB-SP), é um pedido de convocação do presidente do BNDES,
Luciano Coutinho, que já encaminhou carta à comissão colocando-se à
disposição. “É claro que depois, politicamente, vamos ver como
administrar isso”, diz Rotta, referindo-se aos pedidos de convocação de
Lula. O primeiro a apresentar pedido para ouvir o petista foi Raul
Jungmann.
Apelo
Marcos Rotta lembra
que, ao ser eleito presidente, fez um apelo para que os trabalhos da
comissão não fossem contaminados pela politização. “Eu sei que é
difícil”, reconhece.
Relator da CPI, o deputado José Rocha
(PR-BA) classificou os pedidos de convocação do ex-presidente como
“politização pura”. Ele afirma que serão priorizadas demandas do ponto
de vista “técnico”. Para o petista, a comissão “não pode ser espaço de
pirotecnia.”
Autor de 19 requerimentos, Jungmann diz ser
“imprescindível” para a comissão ouvir o petista, mas pondera que “não
será fácil”. “Vai depender essencialmente do PMDB.”
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