Lava Jato: Moro decide manter Palocci na prisão

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© image/jpeg O ex-ministro Antonio Palocci (PT) 

  O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira converter a prisão temporária de Antonio Palocci em prisão preventiva, que não tem prazo para soltura. Preso na segunda-feira na 35ª fase da Operação Lava Jato, batizada Omertà, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma seria libertado caso Moro não acatasse o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal. A PF alegou que, fora da cadeia, Palocci poderia fugir ou destruir provas. O ex-ministro, que está detido em Curitiba, é suspeito de receber propina da empreiteira Odebrecht no esquema do petrolão.

Na decisão, Moro também converteu em preventiva a prisão de Branislav Kontic, que foi assessor de Palocci na Casa Civil. Outro alvo da Omertà, Juscelino Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci na Fazenda, foi libertado pelo juiz, que determinou medidas cautelares como a entrega do passaporte e a proibição de deixar o país.

“Considerando a causa das prisões preventivas, entre elas a prova, em cognição sumária, de que os investigados Antônio Palocci Filho e Branislav Kontic teriam intermediado o pagamento subreptício de milhões de dólares e de reais para campanhas eleitorais, inclusive para o pagamento de publicitários em conta secreta no exterior, o propósito da lei, de evitar interferência indevida nas eleições e proteger a sua integridade, parece ser mais bem servido com a prisão cautelar do que com a liberdade dos investigados”, assinalou o juiz.

Omertà

Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a 35ª etapa das investigações sobre o petrolão apura também supostos favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista.

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Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a fase da Lava Jato que prendeu o ex-ministro recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

Em agosto, VEJA revelou que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois.