Ribeirão Preto - O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes,
sinalizou neste domingo, em Ribeirão Preto (SP), que uma nova etapa da
Operação Lava Jato vai ser deflagrada nesta semana. Em uma conversa com
representantes do Movimento Brasil Limpo (MBL), acompanhada pelo
Broadcast, sobre o futuro da investigação e da ação conjuntas entre
Ministério Público Federal e Polícia Federal (PF), Moraes disse que a
Lava Jato prosseguiria e emendou: "Teve a semana passada e esta semana
vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana,
vão se lembrar de mim", disse o ministro em um evento de campanha do
deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), candidato a prefeito no
município paulista.
Ao Broadcast, o ministro afirmou que a Lava
Jato é uma "belíssima operação" e o prosseguimento das investigações,
com "o apoio total à Polícia Federal", é um compromisso feito desde que
assumiu o cargo. Moraes rebateu acusações de que tenha havido exagero na
prisão, depois revogada, do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na
última quinta-feira (25), quando ele acompanhava uma cirurgia da esposa.
Para o ministro, a PF só cumpriu um mandado judicial e atuou de forma
"absolutamente discreta" para deter Mantega no hospital. "A prisão só
foi revogada por um fato superveniente (posterior), desconhecido da
polícia, Ministério Público e Judiciário, um fato humanitário, o que não
leva a nenhum descrédito toda a operação e aquele momento da prisão".
Moraes
comentou também a tentativa da Câmara de aprovar um projeto para
anistiar a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais passadas e
punir apenas as possíveis ações futuras. Segundo ele, o governo defende
uma maior criminalização e uma pena maior da prática e "obviamente
jamais uma extinção de punibilidade, uma abolição", disse. "O que nós
defendemos é punir mais forte o caixa 2. Temos de tirar essa prática
nociva da política nacional porque, com isso, vamos tirar também os
políticos que usam essa pratica para se reeleger", emendou o ministro.
Repatriação
Sobre a tentativa de deputados federais de mudar a lei de repatriação,
que descriminaliza a reentrada no País de recursos não declarados no
exterior, e ainda as ações como a feita pelo Solidariedade ao Supremo
Tribunal Federal (STF) para permitir que políticos e ocupantes de cargos
públicos também possam se beneficiar da prática, o ministro comentou
que a Câmara discute uma "modulação" da legislação. Para ele, se a
medida for aprovada, é passível, como qualquer outra, de uma ação direta
de inconstitucionalidade (Adin) no STF, uma decisão que seria política
do Congresso. "Obviamente, se houver algum tipo de exagero que acabe
atuando para descriminalizar outras condutas que não seja somente a
evasão de dinheiro, por vício de iniciativa o Supremo pode se
manifestar", disse.
Moraes acrescentou que o governo não tem
qualquer problema ou temor em relação às possíveis revelações que o
ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa fazer em um livro
prometido para antes do Natal sobre os bastidores do impeachment da
presidente Dilma Rousseff (PT), que levou Michel Temer (PMDB) a assumir o
cargo. "Governo não tem nenhum problema em relação a isso, é
absolutamente tranquilo sobre a decisão tomada soberanamente da Câmara
dos Deputados, um poder independente, e, assim como os demais
brasileiros, todos vamos aguardar o livro", concluiu.
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