BRASÍLIA — O presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira, por meio de
nota, que confia na "autoridade e dignidade do Supremo" e que se mantém
"sereno". Renan negou que tenha cometido atos que possam ser
compreendidos como obstrução à Justiça.
"Por
essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido
respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições
estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao
controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção
que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País", diz a
nota divulgada pela assessoria.
Leia a íntegra da nota:
“Apesar
de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o
presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e
autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições
democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que
a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O
presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse
ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que
nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador
relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e
continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por
essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido
respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições
estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao
controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção
que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A
Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos,
especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso,
responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As
instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados
do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as
garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a
presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que
nunca, precisam ser reiterados”.
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