A Polícia Federal aponta para 'possível envolvimento
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em práticas criminosas'. Em
relatório de 44 páginas anexado ao inquérito da Operação Acarajé - 23.ª
etapa da Lava Jato -, em que complementa pedido de buscas o delegado
Filipe Hille Pace analisa a anotação 'Prédio (IL)' encontrada em celular
do empresário Marcelo Odebrecht ao lado de valor superior a R$ 12
milhões.
"Em relação à anotação "Prédio
(IL)" a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça
referência ao Instituto Lula. Caso a rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao
Instituto Lula, a conclusão de maior plausibilidade seria a de que o
Grupo Odebrecht arcou com os custos de construção da sede da referida
entidade e/ou de outras propriedades pertencentes a Luiz Inácio Lula da
Silva."
CONFIRA O TRECHO DO RELATÓRIO QUE CITA O EX-PRESIDENTE
O delegado assinala que 'é importante que seja
mencionado que a investigação policial não se presta a buscar a
condenação e a prisão de "A" ou "B". O ponto inicial do trabalho
investigativo é o de buscar a reprodução dos fatos. A partir disto, se
tais fatos apontarem para o cometimento de crimes, é natural que a
persecução penal siga seu curso, com o indiciamento pelo delegado de
Polícia, o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, etc. Se os
fatos indicarem a inexistência de ilegalidades, é normal que a
investigação venha a ser arquivada."
"O
possível envolvimento do ex-presidente da República em práticas
criminosas deve ser tratado com parcimônia, o que não significa que as
autoridades policiais devam deixar de exercer seu mister
constitucional."
O delegado aponta para uma
planilha com anotações 'possivelmente idealizada por Marcelo Bahia
Odebrecht'. "Revelam, a partir do que foi possível apurar em esfera
policial, o controle que o dirigente máximo do Grupo Odebrecht tinha
sobre a destinação de recursos, à margem da lei, ao Partido dos
Tranalhadores."
O relatório faz menção,
ainda, ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso desde abril de
2015 na Lava Jato. "Há, em anotação do celular de Marcelo Bahia
Odebrecht menção a palavra "Prédio". Na nota, a palavra está acompanhada
de "Vaca", sendo que a conclusão alcançada foi a de que seriam
disponibilizados recursos a João Vaccari Neto."
O
documento pontua a composição do montante de R$ 12,42 milhões
supostamente destinado à construção do Instituto Lula - três vezes o
valor de R$ 1.057.000,00 (3.171.000,00), acrescidos dos valores de R$
8.217.000,00 e 1.034.000,00.
"A composição
do valor de R$ 12.422.000 faz referência a valores específicos,
possivelmente devidos em razão de serviços prestados, por exemplo, cujo
valor é calculado com base no preço de produtos e mão de obras. As
investigações policiais conduzidas na Operação Lava Jato demonstraram
que a negociação de vantagens indevidas, quando se referiam a
transferências bancárias no exterior ou disponibilização do recurso em
espécie, permaneciam, geralmente, em números inteiros - tal como R$
500.000,00, R$ 1.000.000,00, R$ 1.500.000,00. Não é crível que o agente
corrompido solicitasse a disponibilização, em espécie, de valores
quebrados, tal como R$ 1.057.000,00. Valores 'quebrados' foram
identificados em duas situações: quando a vantagem indevida era
calculada a partir de porcentuais - no caso dos contratos da Petrobrás -
e quando a vantagem se travestia na disponibilização de serviços, bens e
outras benesses passíveis de serem valoradas precisamente. Assim, caso a
rubrica "Prédio (IL)" refira-se ao Instituto lula, a conclusão de maior
plausibilidade seria a de que o Grupo Odebrecht arcou com os custos de
construção da sede da referida entidade e/ou de outras propriedades
pertencentes a Luiz Inácio Lula da Silva."
COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA:
"O
Instituto Lula foi fundado em 2011. Ou seja, nem existia em 2010. Ele
deu continuidade ao Instituto Cidadania, e funciona, como o Instituto
Cidadania funcionava, em em um sobrado adquirido em 1991. Caso a
reportagem do Estado de S. Paulo, ou o delegado vissem a data de criação
do IL ou a data da construção da sua sede veriam que a suposição não
procede."
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