Escrito por Ricardo Mollo, especialista em empreendedorismo
Confiança é algo imprescindível entre sócios.
É construída ao longo do tempo pela verdade, honestidade, transparência
das informações, respeito e conhecimento mútuos. Quanto mais
informações conseguimos ou recebemos dos nossos sócios, melhor nossa
percepção de confiança. Contudo, perde-se a confiança com muita
facilidade, o que raramente se refaz, especialmente se houver roubo. O
roubo entre sócios é falta gravíssima na manutenção da sociedade e pode
colocar em risco a continuidade da companhia. Como se precaver? O que
fazer se acontecer?
O roubo
pode acontecer de diversas formas, não somente pelo desvio de caixa ou
dilapidação de patrimônio. Muitas vezes, sócios usam a companhia em
causa própria, fechando negócios paralelos, roubando informações
estratégicas ou sigilosas ou mesmo para pagamento de gastos pessoais.
Uma forma muito recorrente de roubo se dá quando um dos sócios é
responsável pelas compras e ganha “comissões” particulares por comprar
mais caro. Outras formas comuns de roubo são: desvio de recursos com
recebimentos não oficializados, manipulação de vendas e fraudes.
Para
não ser roubado é prudente se precaver desde o início das relações com
os sócios. Há na lei brasileira previsão para exclusão de sócios e
dissolução de sociedade caso algum dos sócios coloque em risco a
continuidade da companhia. Porém é imprescindível que estas cláusulas
estejam explícitas no contrato social, pois sua ausência pode dificultar
muito a solução do problema judicialmente, o que pode ser custoso e
levar muitos anos até sua finalização.
Além
de uma boa formalização societária, são necessárias ainda outras formas
de prevenção: transparência das informações, administração conjunta das
finanças, poder compartilhado, processos de decisão formalizados,
controles de caixa e de resultados, acesso à conta corrente e aos
sistemas e assinaturas conjuntas.
Muitas
vezes percebemos atitudes suspeitas de sócios que podem nos levar a
imaginar que há indícios de roubo. Fique atento às mentiras, falta de
transparência, contradição, comportamentos inadequados e problemas
financeiros pessoais.
Caso
perceba indícios de que seu sócio está roubando, procure reunir provas
irrefutáveis que o roubo efetivamente ocorreu. Caso não consiga provar,
procure não acusar, pois pode colocar a confiança de seu sócio sobre
você também em risco. Se houver provas, o melhor caminho para resolver o
problema é conversar com o sócio e tentar resolver a situação sem
confronto. É melhor para a continuidade da companhia, é mais rápido e
geralmente menos custoso. A disputa judicial pode ser mais eficaz, mas é
lenta e custosa e na maioria das vezes coloca em risco a companhia que
fica mais exposta ao mercado, podendo inclusive abalar sua imagem e seu
crédito.
Antes de
confrontar seu sócio, mesmo quando tiver provas, analise friamente quais
os riscos de sua saída da sociedade. Monte uma estratégia para que haja
o menor impacto possível, seja nas operações, seja para o mercado.
Certifique-se que as responsabilidades dos sócios para a companhia
possam ser absorvidas por outros e que não haverá ruptura na operação.
Procure averiguar se o roubo está sendo feito somente pelo sócio ou se
há outros envolvidos dentro da companhia.
Tente
deixar o litígio para a última opção, todavia, se não houver resolução
do problema pelas vias amigáveis, procure um advogado e tente resolver a
situação o mais breve e sigilosamente possível. Procure o ressarcimento
do roubo. Na saída do sócio, negocie cláusulas de não competição e de
não contestação da dissolução. Caso a companhia esteja com patrimônio
reduzido ou negativo, exija a capitalização proporcional do sócio
excluído.
Apesar de casos de
roubos entre sócios serem gravíssimos, não há necessidade de paranoia em
relação ao seu sócio. Sociedade é algo completamente comum e necessário
às relações empresariais e deve ser vista de forma positiva. Ter um
sócio que confiamos e que gostamos de conviver é algo que impulsiona os
negócios e nos ajuda a desenvolver a companhia. São poucos os que
conseguem ter sucesso sozinhos, assim, procure constituir uma companhia
transparente desde o início, com um contrato social bem estruturado, e
além de tudo, procure ter controle das operações para que a sociedade se
mantenha por muito tempo fazendo e, o que é o mais importante:
crescendo e se desenvolvendo.
Ricardo Mollo é professor dos cursos de Certificates do Insper e PhD candidate na University of London.
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