Por Fausto Macedo, Julia Affonso, Talita Fernandes, Beatriz Bulla e Ricardo Brito
No momento mais tenso – e aguardado – da sabatina do procurador-geral da República, que busca sua recondução ao cargo, Rodrigo Janot disse ao senador Fernando Collor (PTB/AL) e a seus pares: “Não há futuro viável se condescendermos agora com a corrupção. Não há País possível sem respeito à lei. O que tem sido chamado de espetacularização da Lava Jato nada mais é do que aplicação de princípio constitucional fundamental numa República. Todos são responsáveis perante a lei. Pau que dá em Chico, dá em Francisco.”
Sentado na primeira fila e olhando desafiadoramente para Janot, Collor procurou fustigar seu algoz – Janot é autor de denúncia formal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra Collor, a quem acusa de ter recebido R$ 26 milhões em propinas de suposto esquema de corrupção na BR Distribuidora.
O senador acusou Janot de, entre 2009 e 2010, ter advogado em favor da empresa Orteng Equipamentos de Sistemas Ltda contra uma empresa de capital estatal, ‘mais especificamente capital da Petrobrás’. “O procurador-geral omite em seu currículo período em que acumulou o exercício de subprocurador-geral (e a advocacia).”
Janot esclareceu que a Constituição autorizou o exercício da advocacia a membros do Ministério Público que já estivessem na instituição em 1988. “Quero dizer que a minha atuação profissional é, foi e será firme no combate à corrupção.O processo da Orteng era Orteng e mais 6 pessoas físicas que discutiam questão de direito minoritário com a empresa Trikem.”
Nesse instante, Collor interrompeu o chefe do Ministério Público Federal. Janot se revoltou. “Vossa Excelência não me interrompa aqui”, disse o procurador, irritado. E prosseguiu. “Posso lhe esclarecer? Essa questão começa nos idos de 1997 contra a empresa que foi adquirida pela Trikem que, ao final do processo, quando já julgado, foi adquirida pela Braskem que entra no processo por sucessão em ação rescisória.”
Segundo Janot, a ação durou mais de 14 anos. “A Braskem assume esse processo depois de sentença transitada em julgado.”
A Braskem é citada na Operação Lava Jato.
O procurador-geral negou que tenha vazado nomes da lista de políticos que entregou ao Supremo Tribunal Federal, em março, com pedido de investigação no âmbito da Lava Jato. “Nego que sou vazador contumaz. Tenho atuação discreta. Não tenho atuação midiática.”
Collor acusou o procurador de ‘homiziar’ contraventores em condomínio de Angra dos Reis, Rio, em 1995, procurados pela Interpol, a Polícia Internacional. Janot explicou que não atuou no processo contra o ‘contraventor’, que era seu irmão, morto há cinco anos. “Não participarei dessa exumação pública de um homem que nem sequer pode se defender”, reagiu Janot.