Cúpula do PMDB no Senado fecha acordo com governo para reconduzir Janot

Estadão

Ricardo Brito 

BRASÍLIA - A cúpula do PMDB do Senado costurou um acordo com o governo para reconduzir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O maior partido da Casa - com 17 dos 81 senadores - já sinalizou ao Palácio do Planalto que atuará para garantir a prorrogação do mandato do chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos em votações secretas previstas para ocorrer nesta quarta-feira, 26, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário.

A animosidade na Casa com o procurador-geral vinha desde março, com a abertura de 13 inquéritos contra senadores envolvidos na Operação Lava Jato, dos quais quatro peemedebistas e um deles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). No mês passado, a rejeição ao nome dele chegou a ser tratada como um risco real por três importantes líderes do Senado, logo após a operação de busca e apreensão avalizada por Janot contra os senadores Fernando Collor (PTB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE). O movimento fez aliados de Janot cogitarem um plano B a fim de garantir a continuidade das investigações, se o nome fosse rejeitado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

André Dusek/Estadão © Fornecido por Estadão O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Contudo, nas últimas semanas, peemedebistas entraram em campo para diminuir resistências ao procurador-geral. Primeiro, eles atuaram no dia 5 de agosto para dissuadir uma rebelião liderada por Collor para barrar, em votação secreta, um indicado por Janot ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Senadores queriam dar um "susto" em Janot com a rejeição a um novo mandato do procurador regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega no CNMP. Mas não houve sucesso e Nóbrega obteve 51 votos a favor, 17 contra e ainda uma abstenção. Assim como Janot, ele precisava de, pelo menos, 41 votos favoráveis.

Dois dias depois, em viagem oficial, a presidente Dilma Rousseff avisou o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que iria reconduzir Janot. Aliado de Renan, o peemedebista - também alvo da Lava Jato - garantiu-lhe que o nome seria aprovado. Não houve mudanças no apoio com as denúncias de Janot, na semana passada, contra Collor e o também peemedebista, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Vai ser uma sabatina longa, dura, como deve ser todas elas, mas Janot será aprovado", afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), ao Broadcast Político.

Crise. A avaliação de integrantes do PMDB e outros partidos é que rejeitar o procurador-geral poderia trazer a crise para o Senado. Em entrevista na semana passada, quando já sabia que Cunha seria denunciado, Renan deu o tom de sua atuação. "Vou demonstrar completa isenção e grandeza como presidente do Senado Federal. Vamos fazer a sabatina na quarta-feira (dia 26), vou conversar com os líderes para que nós votemos no mesmo dia, para que definitivamente o Senado possa demonstrar que não vai permitir o amesquinhamento dessa apreciação", afirmou.

O principal foco de incerteza é Collor, maior crítico público à atuação de Janot. O ex-presidente já apresentou um voto em que questiona a gestão do atual procurador. Para Collor, Janot omitiu, na mensagem enviada ao Senado, o fato de dois contratos da gestão dele serem alvo de autorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele também promoveu cinco pedidos contra Janot no Senado que poderiam, em última análise, levar ao afastamento dele da chefia do Ministério Público. "Ele (Collor) é instável", reconheceu um líder aliado que atua para "segurar" o ímpeto do ex-presidente.

Boa vontade - Uma articulação de bastidores mostra a boa vontade do PMDB do Senado com o Ministério Público e com o governo. Eles decidiram apoiar uma proposta para impedir que Dilma passe o constrangimento de um novo veto. Alvo da Lava Jato e relator do projeto de reajuste dos servidores do MP, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) já topou apresentar um novo parecer em plenário que contemple o aumento para a categoria de 41,5% em quatro anos, a partir de 2016.

A proposta é idêntica à apresentada recentemente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, aos servidores do Judiciário logo após Dilma ter vetado o aumento médio de 59,5% entre 2015 e 2017. Dessa forma, se o projeto dos servidores do MP passar, o texto vai para a Câmara e a presidente não será obrigada a rejeitar o reajuste maior. Por outro lado, com a aceitação do acordo, o PMDB do Senado sinaliza que não deve topar a derrubada do veto dos servidores do Judiciário, que tem vindo em caravanas à Brasília para pleitear o reajuste maior.