O presidente da República, Michel Temer,
afirmou nesta segunda-feira que irá afastar do cargo todos os
ministros que forem denunciados na Operação Lava Jato. A declaração
ocorre num momento em que crescem as avaliações de que o Planalto esteja
tentando interferir na investigação que desmontou um mega esquema de
corrupção na Petrobras.
“Se houver denúncia, o que
significa um conjunto de provas que possam conduzir ao seu acolhimento, o
ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois,
se acolhida a denúncia, e a pessoa, no caso o ministro, se transforme em
réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente. “Faço questão
de enfatizar em letras maiúsculas: não há nenhuma tentativa de
blindagem”, completou.
Temer
frisou, no entanto, que não é possível aceitar que uma “simples menção
inauguradora” seja suficiente para incriminar um ministro. Sem citá-lo
nominalmente, o presidente se referia ao ministro da Secretaria-Geral da
Presidência, Moreira Franco, que na última semana foi afastado do cargo
por decisões da Justiça de primeiro grau. Os
juízes viram a nomeação de Franco como uma tentativa de protege-lo das
investigações pelo fato de ele ganhar foro privilegiado. As liminares
foram derrubadas por magistrados de instâncias superiores e o ministro
do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, deve colocar um ponto final
na questão ainda nesta segunda-feira.
Braço-direito de Temer,
Moreira Franco foi citado mais de 30 vezes na delação premiada do
ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de receber
propina para defender os interesses da empreiteira. O próprio Temer
também foi mencionado na mesma delação como participante de uma reunião
que acertou repasses da empresa a campanhas eleitorais. Outros nomes
fortes do governo, como o de Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil) e o
de Rodrigo Maia (presidente da Câmara), também foram citados no
depoimento. Todos negam as irregularidades.
O pronunciamento de Temer durou apenas 8 minutos e não foi aberto para perguntas de jornalistas.
Além
da nomeação de Moreira Franco, que ganhou um ministério recriado por
Temer, outras ações tomadas — ou influenciadas — pelo Executivo nas
últimas semanas foram interpretadas como uma tentativa de
interferência na Lava Jato. São elas: a indicação do ministro da
Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga de Teori Zavascki no
STF — se o seu nome for aprovado no Senado, ele será o revisor de
processos da Operação no plenário da Corte. O apoio para a escolha do
senador Edison Lobão (PMDB-MA), outro investigado na Lava Jato, para a
presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por
sabatinar Moraes e por avaliar a constitucionalidade de projetos que
tramitam na Casa. E a queixa de agentes da Polícia Federal,
que vieram à tona agora, de que a diretoria da corporação não estaria
dando o “apoio devido àqueles que se dedicam às grandes operações”.
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