O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões em
ativos mantidos em contas e investimentos bancários do ex-ministro Guido
Mantega e de outros sete envolvidos nas investigações da 34ª Fase da
Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal. Mantega
teve prisão temporária decretada. O juiz ressalta que, além de Ministro
da Fazenda, o economista foi presidente do conselho de administração da
Petrobras entre março de 2010 e março de 2015.
Os outros sete
envolvidos que foram alvo de bloqueio de bens são: Luiz Claudio Machado
Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo
Carneiro, Luiz Eduardo Neto Tachard, Júlio Cesar Oliveira Silva e
Francisco Corrales Kindelán. O Ministério Público Federal havia pedido a
prisão preventiva de todos eles, mas Moro deferiu apenas a prisão
temporária por cinco dias.
Segundo despacho de Moro, Eike Batista
relatou em depoimento, em maio passado, ter recebido de Mantega um
pedido de repasse de recursos para pagamento de dívidas de campanha do
PT, em novembro de 2012. O empresário diz que concordou e ordenou que
executivos do grupo fizessem o pagamento. Em seguida, o Grupo OSX teria
sido procurado por Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana
Para
encobrir o pagamento, foi feito um contrato fictício de prestação de
serviços de marketing entre uma offshore do empresário, a Golden Rock
Foundation, com a Polis Caribe, no valor de US$ 2,3 milhões. Um problema
no pagamento teria ocorrido e, para resolver, um novo contrato foi
feito, desta vez com a Shellbill Finance, no mesmo valor e a
transferência foi enfim realizada.
Moro afirma que o encontro
entre Eike e Mantega ocorreu em 1 de novembro de 2012 e foi registrado
na agenda pública do então ministro da Fazenda. Eike Batista entregou
também os contratos feitos entre a Golden Rock, Polis Caribe e Shellbil,
que são assinados por Mônica Regina Cunha Moura.
O MPF
identificou ainda diversas ligações telefônicas entre as empresas de
João Santana e terminais do alto escalão do Ministério da Fazenda, como
os vinculados ao assessor especial e ao chefe de gabinete do ministro.
Moro ressalta que há ligações inclusive no mesmo dia em que ocorreu o encontro entre Eike e Mantega.
Santana
e Mônica Moura são réus em duas ações penais por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, acusados de terem recebido propina do Grupo Keppel
Fels e da empreiteira Odebrecht, fornecedores da Petrobras. A conta
usada também foi a Shellbill Finance. Na primeira ação penal, os dois
foram interrogados e declararam que se tratava de recursos recebidos a
pedido do PT para quitar dívidas de campanha. O operador Zwi Skornicki,
do Keppel Fels, disse que o valor correspondia a acertos de propina da
Petrobras com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido.
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