O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu empresas de
fachada em paraísos fiscais para esconder seu nome nas contas
registradas na Suíça. A informação foi repassada pelo Ministério Público
suíço à Procuradoria-Geral da República. Autos de uma investigação
contra o peemedebista foram encaminhadas na quarta-feira, 30, para as
autoridades brasileiras.
A Suíça já congelou cerca de US$ 5
milhões em quatro contas bancárias cujos beneficiários são o presidente
da Câmara e seus parentes.
Auditoria interna do banco que guarda
esses valores – cujo nome não foi divulgado – foi responsável pelo
informe que levou à abertura da ação criminal contra Cunha no país
europeu por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Em
abril deste ano a instituição financeira entregou aos procuradores
suíços um informe no qual sugeria que o peemedebista havia criado uma
estrutura para tentar esconder seu nome da conta. Segundo fontes ouvidas
pelo Estado, Cunha abriu empresas de fachada em paraísos fiscais que
seriam as titulares das quatro contas. Seu nome, portanto, apenas
apareceria como um “beneficiário”.
De acordo com investigadores da
Suíça, a manobra é normalmente usada por quem tenta esconder algo, seja
da Justiça ou de algum ator exterior. A auditoria do banco suíço também
encontrou “disparidades” entre a renda do deputado declarada e os
valores transferidos. Parte dos depósitos vinham de contas que já
estavam sendo rastreadas.
“O Escritório do procurador-geral da
Suíça confirma que abriu um processo criminal contra Eduardo Cunha sob a
base de suspeita de lavagem de dinheiro, ampliando em sequência para
corrupção passiva”, informou a assessoria o procurador-geral Michael
Lauber.
O presidente da Câmara já foi denunciado pela
Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal por
corrupção e lavagem de dinheiro.
Petrobrás
A
apuração da movimentação das contas teve início com a cooperação entre
os procuradores dos dois países. A Suíça investiga os pagamentos
relacionados com a Petrobrás desde março de 2014 e, durante meses, pediu
que bancos entregassem à Justiça detalhes sobre dezenas de contas. Até
agora, mais de 300 já foram identificadas e bloqueadas com cerca de US$
400 milhões. Mais de US$ 150 milhões já estão autorizados a retornar ao
Brasil.
Mais de 30 bancos do país passaram a colaborar no caso,
entre os quais Julius Baer, Pictet, Cramer, HSBC e outros de grande
porte. Autoridades suíças chegaram a reconhecer que o “caso Petrobrás”
teve um importante impacto na praça financeira.
O Ministério
Público da Suíça repassou à PGR no Brasil todos os dados obtidos, sem
prosseguir com a investigação criminal contra Cunha. Fundamental na
localização das contas atribuídas a Cunha foram os depoimentos prestados
por acusados que fecharam acordos de delação premiada com a
força-tarefa da Operação Lava Jato. Os suíços abriram investigações
criminais, por exemplo, contra os lobistas Fernando Antônio Falcão
Soares, o Fernando “Baiano”, e João Augusto Henriques, apontados como
operadores do PMDB. Cunha e sua defesa não se manifestaram sobre as
apurações na Suíça.
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