Desembargador diz que habeas corpus em nome de Lula é 'aventura jurídica' e nega pedido
Brasília - O desembargador João
Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou
nesta quinta-feira, 25, o habeas corpus preventivo impetrado por um
consultor em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
desembargador classifica como um "aventura jurídica" o habeas corpus e
diz que a medida "expôs" o ex-presidente.
"Cuida-se apenas de
aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez
prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio
constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia",
escreveu Gebran.
© Fornecido por Estadão
O ex-presidente Lula não é investigado na Lava Jato
O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP),
argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a
prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao analisar o
pedido, o desembargador federal do TRF-4 apontou que não há nenhuma
informação concreta sobre suposta ameaça ao direito de ir e vir do
ex-presidente. De acordo com o magistrado, as notícias de jornais
utilizadas no habeas corpus não servem como fundamento.
O habeas
corpus será encaminhado pela Justiça Federal ao Ministério Público
Federal para "adoção de providências cabíveis". O desembargador do TRF-4
considerou que foram utilizados termos impróprios e linguagem vulgar
"inclusive ofendendo a honra de pessoas". O consultor faz menções por
exemplo ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no
Paraná.
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