Saiba quais foram as propostas de Tiririca em 2015

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Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, cumpre o segundo mandato como deputado federal. Tiririca, que foi reeleito com 1.016.796 votos, apresentou trÊs projetos de sua autoria no Congresso.

Segundo informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados, Tiririca apresentou em fevereiro de 2015 o pedido de desarquivamento de todas as proposições de sua autoria. A tramitação do requerimento foi finalizada e foi deferido o desarquivmento das PL 1527/2011, PL 3543/2012, PL 3544/2012, PL 5094/2013, PL 5095/2013, PLP 20/2007 e PLP 425/2014.

Em março de 2015, o deputado federal encaminhou um proposta onde sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam tomadas providências no sentido de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito da economia da cultura, desenvolva programa de apoio específico aos circos.

Na indicação, Tiririca defende que o banco deve valorizar esse “importante meio popular de entretenimento e de formação de profissionais para o mencionado setor econômico” e refere que essa forma de expressão cultural (circos) vem passando por uma crise e merece atenção.

Tiririca também entrou com um projeto de lei que pede a alteração do inciso VI do art. 319 do Código de Processo Penal, a fim de acrescentar ao texto a possibilidade de suspensão da função pública em razão do receio de interferência no processo.

No pedido de setembro de 2015, o deputado justifica que “em razão das crescentes investigações envolvendo não só funcionário público, como também agentes políticos e de mandato eletivo, mostra-se essencial que o código de processo penal seja mais claro no tocante a suspensão da função ou do mandato eletivo quando o réu em um processo penal venha a utilizar de função pública para interferir negativamente ou a seu favor no curso da ação penal”. Esta proposta (PL-2917-2015) está aguardando designação do relator.